7ª Reunião do Conselho Intergovernamental: Guatemala e Equador somam-se ao programa

Foi uma reunião de boas-vindas a 7ª Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa IberCultura Viva realizada nesta segunda-feira (16/10) em Lima, durante o II Encontro Nacional de Pontos de Cultura do Peru. Depois de três dias de atividades prévias, representantes de sete países juntaram-se na Sala Mochica do Ministério de Cultura do Peru para dar as boas-vindas a Nicolás Roibás, subsecretário de Cultura Cidadã do Ministério de Cultura de Argentina, que assume a presidência do Conselho Intergovernamental, e a delegação do Ministério de Cultura e Esportes da Guatemala, encabeçada pela diretora geral de Desenvolvimento Cultural e Fortalecimento das Culturas, Rosa María Tacán Vázquez.

Além da Guatemala, IberCultura Viva agora conta com a presença do Equador como país membro. A carta oficial de adesão do Equador ao programa foi assinada em 12 de outubro de 2017 pelo ministro de Cultura e Patrimônio, Raúl Alfredo Pérez Torres. Com as novas adesões, o Conselho Intergovernamental passa a ser integrado por 11 países: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Peru e Uruguai.

 

As conversas com os dois países tiveram início com o anúncio do Equador como país sede do 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que será realizado em Quito de 20 a 25 de novembro de 2017, e da Guatemala como país que leva a Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-americana, responsável por coordenar, junto com a Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), todas as reuniões, fóruns e encontros prévios à 26ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo. Marcada para 15 e 16 de novembro de 2018, a 26ª Cúpula terá como lema “Uma Ibero-América próspera, inclusiva e sustentável”.

O equatoriano Isaac Peñaherrera, membro da comisión organizadora do 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, esteve em parte desta reunião em Lima informando sobre o processo de organização. os avanços do trabalho, as expectativas e metas propostas. São esperadas 800 pessoas para os seis dias de atividades em Quito, entre eles os 52 ganhadores do Edital de Mobilidade IberCultura Viva 2017.

 

Boas-vindas

A mesa inaugural da 7ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva contou com a presença de Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano (Segib); Santiago Alfaro, diretor geral de Indústrias Culturais e Artes do Ministério de Cultura do Peru; e Nicolás Roibás, subsecretário de Cultura Cidadã do Ministério de Cultura da Argentina. Esta foi a primeira reunião do Conselho desde que se elegeu a Argentina para assumir a presidência do IberCultura Viva. (O Brasil teve a presidência nos três primeiros anos do programa, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; o mandato terminou em junho de 2017.)

 

A jornada começou com as saudações do anfitrião Santiago Alfaro, que comentou o período de realinhamentos internos (objetivos, ações estratégicas, etc) no Ministério da Cultura do Peru, com vistas ao fortalecimento da institucionalidade e da articulação da sede central com as regiões. Também mencionou o interesse de pensar programaticamente os Pontos de Cultura (em espanhol, “Puntos de Cultura”), com um enfoque de “buscar promover capacidades nas pessoas para alcançar objetivos mais além da expressão simbólica e assim poder transformar a sociedade”.

Em seguida, Nicolás Roibás falou do “orgulho de ocupar a presidência do Conselho neste momento” e lembrou do que foi feito desde a última reunião: a mudança da Unidade Técnica de Brasília para Buenos Aires; a assinatura do convênio com o Escritório Sub-regional para o Cone Sul da Segib, com sede no Uruguai; o lançamento do Edital de Mobilidade; os avanços no acordo com FLACSO para um curso de pós-graduação sobre políticas culturais de base comunitária; as atividades de intercâmbio institucional; as ações para a incorporação da Guatemala e do Equador. “Para nós, é fundamental democratizar o acesso à cultura. É uma das nossas prioridades poder aproximar as pessoas da cultura, no lugar onde ela se encontra, e todos em igualdade de condições”, reforçou.

Adesões

Enrique Vargas, por sua vez, agradeceu aos anfitriões pela acolhida e pelo formato escolhido para a reunião, com três dias prévios que permitiram aos representantes governamentais, além de interagir e ser partícipes do encontro de Pontos de Cultura peruanos, iniciar um processo de reflexão do trabalho de cooperação. “Foram  dias francamente interessantes”, opinou o coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, que também elogiou o trabalho prévio de muitos agentes” para a incorporação do Equador e da Guatemala ao programa. “Em um momento de recortes orçamentários e uma realidade econômica importante em toda a região, valorizamos significativamente o fato de haver essas novas adesões”, destacou.

Antes de entregar a carta de adesão a Enrique Vargas e Nicolás Roibás, a guatemalteca Rosa Tacán Vásquez lembrou que no calendário maia o dia era “da representação do sol, do amanhecer, da aurora, da grandeza da própria vida, da força geradora do ciclo da vida”. Contou que foram muitos os esforços somados para que estivessem ali, em uma “integração em tempo recorde” a dois programas Iber vinculados à Secretaria Geral Ibero-americana (Guatemala também aderiu a Iberartesanías).

Segundo a diretora, estas adesões fortalecerão suas políticas culturais e “o intercâmbio de experiências exitosas, através da articulação, da integração e da participação social, motivados a partir do trabalho que realizam os promotores e gestores culturais em cada comunidade lingüística do país”. Guatemala conta com a presença de 13 comunidades lingüísticas. “A maioria de nossos promotores e gestores culturales é jovem, tem entre 18 e 25 anos. E é a juventude que está contribuindo com este processo no país”, ressaltou.

Acordos

Além de aprovar o informe de desempenho técnico do Plano Operativo Anual 2017 e o informe financeiro apresentado pela SEGIB, os representantes governamentais trataram de temas como a articulação realizada com a Unesco para o Concurso de Vídeos “Comunidades Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”, que será lançado em novembro e permanecerá com inscrições abertas até fevereiro. Também acordaram que o mês de fevereiro de 2018 será a data limite para o recebimento de materiais para a publicação sobre experiências de organizações da sociedade civil que são ou tenham sido colaboradoras das políticas governamentais de cultura de base comunitária.

Quanto ao Plano Estratégico Trianual (PET 2018-2020), tema central desta 7ª Reunião, o Conselho Intergovernamental discutiu a atualização do documento de formulação e dos documentos do programa de acordo com a reformulação da missão e dos objetivos geral e específicos. Os participantes aprovaram a matriz de planejamento com base nestes objetivos e encomendaram à Unidade Técnica do programa a construção de uma proposta definitiva para ser apresentada na próxima reunião presencial, em Quito, durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

Encontro de Redes

Também durante o 3º Congresso Latino-americano, o programa realizará o 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, que terá como atividade central uma mesa de trabalho de cidades, dirigida a governos locais que desenvolvam o queiram desenvolver políticas culturais de base comunitária. O tema foi apresentado nesta reunião de Lima por Diego Benhabib, coordenador de Puntos de Cultura da Argentina, e Fresia Camacho, diretora de Cultura do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica.

Diego Benhabib falou do marco normativo que regula a incorporação de cidades e recordou algumas resoluções do Conselho Intergovernamental registradas em atas para mostrar como o programa vem tratando o tema. O interesse de trabalhar com governos locais vem desde a reunião inaugural do programa, realizada em 2014 em Natal (Brasil), como mostram as atas das reuniões promovidas desde então.

“Temos dado umas pistas, mas nunca terminamos de conformar este espaço de participação. Por isso agora tomamos o desafio de criar esta primeira Mesa de Ciudades em Quito com o respaldo dado pelas distintas resoluções do programa. Neste encontro estaremos propondo mecanismos de adesão ao programa por parte de municípios, com ou sem recursos de aportes ao fundo IberCultura Viva diretamente, tendo em conta qual é a pertinência de que a cidade esteja associada ao programa”, afirmou Benhabib.

Fresia Camacho informou sobre as reuniões que teve com agentes governamentais durante sua visita ao Equador, entre 8 e 10 de setembro, a fim de fortalecer a sinergia entre os países, e destacou o interesse demonstrado para que políticas culturais de base comunitária — especialmente os Pontos de Cultura — sejam implementadas no país. A mesa “Rede de Cidades IberCultura Viva” será realizada em Quito nos dias 22 e 23 de novembro.

Leia também:

Ata da 7ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva

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