6ª Reunião do Conselho Intergovernamental: Argentina assumirá a presidência do programa

A Argentina terá a presidência do programa IberCultura Viva nos próximos três anos. A decisão foi tomada por consenso por representantes de governos de oito países nesta quinta-feira (25), ao final da 6ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, realizada em Montevidéu, Uruguai. O Brasil esteve à frente do programa desde o início de sua implementação, em 2014. Além de responder pela presidência, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) abrigou a Unidade Técnica do IberCultura Viva nestes primeiros três anos do programa. Com o fim do mandato, decidiu-se que a Unidade Técnica também deixará Brasília em julho de 2017, passando a ter como sede a cidade de Buenos Aires.

A função da vice-presidência, que vinha sendo exercida pela Argentina desde 2016, será dividida por dois países — Chile e Uruguai — até junho de 2020. O governo chileno responderá pela primeira metade do mandato, até o fim de 2018. Ao governo uruguaio caberá a segunda metade. O Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica na execução dos trabalhos e atualmente é integrado por Argentina, Chile e Costa Rica, será formado a partir deste ano por Brasil, El Salvador e Peru. Uruguai e Chile, nos períodos em que não estarão encarregados da vice-presidência, se somarão ao trio de países do Comitê Executivo.  

A programação da 6ª Reunião do Conselho Intergovernamental começou na manhã de quarta-feira (24), no Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Montevidéu, e terminou nesta sexta (26) com um encontro de representantes de organizações uruguaias que trabalham com cultura comunitária no Centro Cultural Mistério. Cerca de 100 pessoas, entre gestores públicos e participantes de coletivos, estiveram reunidas ao longo do dia em torno das mesas de trabalho “Participação nos contextos de cultura comunitária” e “Formação nos âmbitos da cultura comunitária”. O encontro marcou o início do que se pretende ser uma construção coletiva — do governo uruguaio com a sociedade civil — em torno de um programa “Puntos de Cultura” no país.

Dois dias de avaliações

Nos dois primeiros dias da reunião do Conselho em Montevidéu, foram apresentados informes de desempenho técnico e financeiro do programa no período de 2014 a 2017, análises dos editais de Intercâmbio e Apoio a Redes (lançados, respectivamente, em 2015 e 2016), propostas de plano operativo para os próximos seis meses, as linhas de ação e os objetivos estratégicos para o triênio seguinte.

Na abertura do evento, Débora Albuquerque, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil e presidente do Conselho Intergovernamental, ressaltou a importância do encontro e a diferença deste para os cinco anteriores. “Estamos terminando o primeiro mandato e este é o momento de fazer avaliações, análises e reflexões, dos avanços do programa neste primeiro triênio. Sabemos que o Brasil é protagonista nesta política (de Cultura Viva), mas ainda precisamos avançar muito, e este programa traz a possibilidade real de intercâmbio, para trocar experiências e crescer, poder fomentar e estimular as culturas de base comunitária da região”, afirmou.

Além da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, participaram da mesa de abertura Sergio Mautone, diretor de Cultura do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai; Marcos Acle, gerente de Cooperação do Escritório Sub-Regional da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), e Ricardo Ramón Jarne, diretor do Centro de Formação da Cooperação Espanhola. Representantes de governos de oito dos nove países membros do programa IberCultura Viva estavam presentes: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, Peru e Uruguai. 

Programa de formação

Uma das propostas apresentadas no primeiro dia de encontro do Conselho foi a de um programa de formação IberCultura Viva a ser desenvolvida nos próximos meses: um projeto de formação em políticas culturais de base comunitária dirigido a organizações, agentes e coletivos culturais (por meio de uma convocatória para projetos nacionais, bilaterais ou multilaterais), e outro voltado para gestores públicos (um curso virtual internacional). A proposta, elaborada pela Unidade Técnica do programa, teve como base um levantamento de 107 cursos de formação em políticas e em gestão cultural identificados em 17 países do Espaço Cultural Ibero-americano.Também foram discutidas colaborações com outros programas ibero-americanos de cooperação, como Ibercozinhas, Iber-rutas  e Televisão Educativa Ibero-americana (TEIB), e com a organização do 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que será realizado entre os dias 20 e 25 de novembro de 2017 no Equador.

Além disso, os participantes da reunião decidiram por consenso que a administração do fundo IberCultura Viva, atualmente a cargo da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI – Escritório Regional de Brasília), passará a ser responsabilidade da Secretaria Geral Ibero-americana, por meio do Escritório Sub-Regional do Cone Sul da Segib, sediado no Uruguai. O fundo é formado pelas cotas pagas anualmente pelos países membros do programa (os valores estabelecidos variam de país para país).

No encerramento da reunião dos representantes do Conselho, nesta quinta-feira (25), Diego Benhabib, coordenador do programa Puntos de Cultura da Argentina, agradeceu a confiança dos países membros e “a generosidade do Brasil”, e falou da responsabilidade de assumir a presidência neste momento. “É um compromisso que fomos construindo ao longo dos anos e esperamos estar à altura do que o Brasil tem significado para este processo. Queremos poder dar nosso aporte também e depois de três anos achar um outro país em condições de assumir isso, trabalhando coletivamente para fortalecer as políticas de base comunitária nos países da região e fazer crescer esta política na Ibero-América”.

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