Duas conquistas do encontro: a formação da Comissão Nacional de Puntos de Cultura e do Conselho Cultural Comunitário da Argentina

Fotos: Georgina García/Puntos de Cultura

A formação de uma Comissão Nacional de Pontos de Cultura e um Conselho Cultural Comunitário foi uma das grandes conquistas do 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura da Argentina (em espanhol, “Puntos de Cultura”), realizado de 30 de novembro a 2 de dezembro no Centro Cultural San Martín, em Buenos Aires. As duas instâncias tiveram seus membros eleitos nos fóruns regionais, temáticos e de redes realizados durante o evento.

Dois integrantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura do Brasil (CNPDC) foram eleitos para representar o País no encontro argentino e comentar a experiência de gestão compartilhada: Cacau Arcoverde e Alice Monteiro Lima. Cacau é coordenador do Ponto de Cultura Orquestra Sertão (Arcoverde, PE) e membro de dois grupos de trabalho da CNPDC: GT Integração Latino-Americana e GT Pernambuco. Alice, por sua vez, responde pelo Pontão Cariri Território Cultural (PB), pelo GT Redes e Pontões e pelo GT Paraíba.

“A experiência brasileira nos serviu para validar o que vínhamos propondo como metodologia para armar a comissão: a seleção por regiões, o conteúdo por grupos de trabalho, a ideia de reuniões periódicas anuais”, afirmou Diego Benhabib, coordenador do Programa Puntos de Cultura, do Ministério da Cultura argentino. “Também incorporamos a ideia de responsáveis substitutos e definimos trabalhar em cogestão, com representantes do programa formando parte da comissão.”

Intercâmbio

Alice Monteiro e Cacau Arcoverde subiram ao palco principal do Centro Cultural San Martín para falar da experiência brasileira, no segundo dia do encontro, na abertura dos fóruns. “Foram 10 anos de debates para que a gente conseguisse institucionalizar no Congresso a Lei de Cultura Viva. Seria interessante que vocês não cometessem os mesmos erros”, afirmou Alice, citando como exemplo a dificuldade de compreensão da função da CNPDC na estratégia de desenvolvimento desta política cultural. “A comissão tem de ser uma instância de representatividade reconhecida pelo Ministério da Cultura, porque as decisões são conjuntas. É a gestão compartilhada que ocasiona o desenvolvimento desse programa.”

O cuidado na escolha dos representantes também foi um ponto destacado pela paraibana. “Cabe a vocês conhecer o que o Ponto de Cultura faz na região, além do poder de articulação e liderança que essas pessoas têm. Como se trata de um trabalho não remunerado, é preciso ter compromisso, comprometimento, responsabilidade. Não podemos pensar somente num tema, como dança, circo ou música. Temos que defender a cultura como direito humano. Todos têm suas dificuldades, suas demandas, mas a CNPDC tem um único foco: garantir a democratização e o acesso à cultura para todas as comunidades. É preciso respeitar todas as lutas de todas as classes e toda a diversidade cultural que faz o povo, seja ele brasileiro ou argentino.”

Responsabilidades

Na Argentina, a Comissão Nacional de Pontos de Cultura será o espaço de encontro dos representantes das redes regionais do país. Por meio de reuniões presenciais e/ou virtuais, os membros vão articular o trabalho com a equipe do Programa Puntos de Cultura. Entre suas responsabilidades estão a de promover a difusão da rede em nível nacional e internacional; participar da seleção dos novos Pontos de Cultura, e acompanhar o trabalho e o fortalecimento dos Pontos, em instâncias de cogestão e participação definidas com o Estado.

Nos fóruns regionais realizados nos dias 1 e 2 de dezembro, foram escolhidos os 14 representantes das regiões culturais do país (dois para cada região) que farão parte da Comissão Nacional. Além deles, participarão do grupo duas pessoas do Ministério da Cultura. “Não é uma questão intervencionista, e sim de trabalho e esforço em função de um objeto comum”, esclareceu Benhabib. “Temos a convicção de que trabalhando em conjunto será muito mais fácil a institucionalização da comissão e a possibilidade de participação e incidência na política de Pontos de Cultura.”

Esses 14 membros da Comissão Nacional também formarão o Conselho Cultural Comunitário, ao lado de outros 10 nomes que surgiram nos cinco fóruns temáticos e de redes promovidos durante o encontro. Dois nomes saíram de cada um dos seguintes fóruns: “Coletivos de comunicação popular”, “Coletivos artísticos/grupos de teatro comunitário/expressões do carnaval”, “Centros culturais independentes e autogestivos”, “Bibliotecas populares, clubes sociais e esportivos e espaços educativos” e “Coletivos de diversidade”.

A ideia, como ressaltou Diego Benhabib, era que se chegasse a um consenso de quem seriam os membros da Comissão Nacional e do Conselho Cultural Comunitário durante os fóruns regionais, temáticos e de redes, tendo em conta que a representação seria assumida pelo Ponto de Cultura, e não uma pessoa. “Não vão assumir individualmente. O representante não será o Juan Pérez,  e sim a organização”, afirmou o coordenador.  “A lógica é trabalhar em cogestão, a partir do ministério e das organizações.”

Linhas de trabalho

Diferentemente da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, que cuidará da articulação com o Programa Puntos de Cultura, o Conselho Cultural Comunitário fará a articulação com a Direção Nacional de Diversidade e Cultura Comunitária. Seu principal objetivo será ajudar a traçar o Plano Nacional de Cultura Comunitária 2018-2028. Este plano, elaborado com a participação de redes e organizações da sociedade civil, apresentará as linhas de trabalho e propostas pensadas especificamente para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura comunitária, os instrumentos formativos, de financiamento, promoção e articulação com o Estado.

Os integrantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura da Argentina e do Conselho Cultural Comunitário foram anunciados por Alberto Ingold, do Centro Cultural La Fragua de Villa Elisa (Entre Ríos), no encerramento do encontro. “Nos comprometemos a nos reunir nos primeiros meses de 2017 para poder avançar no processo de regulamentação destas instâncias e construir uma agenda de trabalho que retome os pontos e temas de interesse que discutimos democraticamente em cada um dos fóruns regionais, temáticos e de redes”, afirmou Ingold, logo após divulgar os nomes das organizações escolhidas e seus suplentes.

O encontro

O Programa Puntos de Cultura, implementado pelo Ministério da Cultura da Argentina, foi criado há cinco anos, inspirado na experiência brasileira iniciada em 2004. Sua proposta é a de fortalecer o trabalho das organizações que, por meio de projetos culturais, “promovem a inclusão social, a valorização da identidade local, o fomento da participação cidadã e o trabalho coletivo”. Atualmente, a rede argentina de Pontos de Cultura conta com 650 organizações socioculturais.

Mais de 600 dessas organizações participaram do 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura. O evento, que reuniu cerca de mil pessoas, foi pensado como um espaço de intercâmbio de experiências, com instâncias de formação, debate e exposição ao longo de três dias. O primeiro deles contou com uma série de capacitações simultâneas. Entre as oficinas estavam as de “Gestão cultural em organizações”, “Registro audiovisual”, “Apresentação de projetos culturais” e “Desenho de páginas web”.

O segundo dia começou com oito mesas de exposições, realizadas ao mesmo tempo em salas diferentes: “Cultura, território e desenvolvimento”, “Movimento de Cultura Viva Comunitária, “Cultura e participação cidadã”, “Identidades, saberes comunitários e diversidade cultural”, “Cultura e comunicação”, “Descolonização e despatriarcalização”, “Arte e transformação social” e “Direitos culturais”. Depois vieram os fóruns regionais e temáticos. O encontro também contou com uma série de conferências, rodas de conversa e mostras artísticas.

Além de Cacau Arcoverde e Alice Monteiro, os Pontos de Cultura brasileiros estiveram representados no encontro por Sebastián Gerlic, do Pontão Esperança da Terra (ONG Thydewá, de Olivença, BA), e Luiz Antonio de Oliveira, do Museu da Maré, no Rio de Janeiro. Os dois foram convidados para apresentar seus projetos no módulo “Experiências Ibero-americanas de Cultura Viva Comunitária”, dedicado a iniciativas de destaque na região. Sebastián foi um dos três expositores da mesa “Criação coletiva”; Luiz Antonio, de “Trabalhos de identidade”.    

“Estar presente foi uma honra ímpar”, comentou Sebastián. “Sinto que o Brasil teve uma bela oportunidade de partilhar suas aventuras e desventuras enquanto país com ‘mais experiência’ em relação a um programa de cultura comunitária impulsionado por um governo. Foi importante contar como, com 10 anos de muita ação, o Brasil conseguiu transformar esse programa em política pública. Por um lado, o Brasil abriu caminhos, mostrou possibilidades, demonstrou vitórias acumuladas. Por outro, se nutriu com as ricas ações que estão acontecendo em outros países e reavivou os ânimos de muitos dos ponteiros”.