03 dezembro 2025

As veias da América Latina como afluentes de um grande rio que corre para a cooperação. Foi com esse espírito que o II Seminário Internacional “Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais” começou na noite desta terça-feira (2), no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói. O encontro integra a programação da 30ª Cúpula de Mercocidades e reúne vozes de toda a região para debater políticas públicas, direitos, integração regional e futuros resilientes.

A presidenta do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg, destacou a força de uma ação conjunta capaz de incidir na agenda global. Em suas palavras: “Os direitos culturais levantam o conjunto dos direitos, inclusive os territoriais. Para demarcar um território indígena há uma identidade ético-racial; para demarcar um quilombo também; e é igualmente o direito da periferia, o direito à cidade.”

Márcia, que também é secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil, ressaltou ainda que os 21 anos da Política Cultura Viva demonstram como a cultura é método de transformação, inclusão, reconhecimento de potências e trabalho em rede. Por fim,. a presidenta convidou Mercocidades a integrar a campanha Mercosul e IberCultura Viva sem Racismo.


Travessia e história
Na sequência, Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, rememorou o contexto histórico que atravessa o seminário: “A primeira edição ocorreu em 2019, em um momento de grave ameaça à democracia brasileira. Hoje, realizar este seminário, em dezembro de 2025, tem um peso especial. Viemos de semanas que demonstraram que a história é implcável com aqueles que tentam destruir a democracia.”

Santini afirmou que o encontro se insere em um cenário de reconstrução – do Ministério da Cultura, das políticas culturais e do Brasil – e destacou que Niterói, por ter sustentado essas políticas mesmo nos períodos mais difíceis, segue sendo um farol para o Brasil, para a América Latina e para o mundo.

Vozes além-fronteiras
A mesa de abertura contou também com a presença de Leonardo Giordano e Matheus Lima (secretário e subsecretário das Culturas de Niterói), Fernanda Sixel (responsável pelo Escritório de Direitos e Cuidados), Jorge Rodrigues (Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades), Joaquim Desmery (Quilmes/Argentina e vice-presidente de Governança e Integração Cultural), Franco Metaza (Parlamento do Mercosul) e Mário Pragmácio (Instituto Brasileiro de Direitos Culturais).

As reflexões dialogaram com a agenda da Mondiacult, conferência global da UNESCO que reafirma a cultura como direito e como dimensão estratégica do desenvolvimento. Nesse marco, o Seminário aprofundou o conceito de direitos futuros, destacando a necessidade de políticas culturais que respondam às urgências do presente e projetem novas possibilidades de cuidado, justiça e participação para as próximas gerações.

A cerimônia de abertura foi marcada por clara ênfase na integração regional. A Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva teve uma participação expressiva, com 19 governos locais presentes, demonstrando a força territorial que sustenta as políticas de base comunitária na Ibero-América.

Sangue latino
Na parte final da noite, o músico e multiartista Paulinho Moska apresentou o manifesto “Um abraço latino-americano pelos direitos culturais”, emocionando o público com sua visão poética da integração continental:

“Um projeto portunhol é sempre um convite ao abraço. Uma amizade portunhol está repleta de acertos. Um amor portunhol soa grandioso, verdadeiro e possível. Uma cultura portunhol multiplica nossas diversidades. A arte e a poesia portunhol são espelhos da nossa história original e também onde projetamos nossos desejos de novos mundos possíveis. E é na direção desse ‘portunhol ético’ que devemos ir: construir pontes atravessáveis, inventar encontros, misturar uns com os outros… até alcançarmos um modo de existir portunhol. Esse é o nosso encontro perfeito, a grande vitória dos sonhadores latinos.”

Paulinho Moska emocionou e mobilizou o público latino-americano

O encerramento ficou por conta da energia vibrante da banda Songoro Cosongo, celebrando em ritmo a diversidade que sustenta a região.

Um dia que começou nos territórios
Mais cedo, o dia teve início com o Foro de Segurança Pública em Perspectivas Transversales, que contou com uma intervenção de Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva. Ela articulou convivência, justiça social e o papel dos territórios como centros vivos de inovação democrática, lembrando que os direitos culturais se constroem desde a vida cotidiana das comunidades. O representante do Brasil no IberCultura Viva, João Pontes, também esteve presente neste diálogo.

Sobre Mercocidades
Mercocidades é a principal rede de governos locais da América do Sul. Seu objetivo é fortalecer a cooperação regional e promover a integração a partir das cidades, articulando agendas políticas e técnicas em temas de interesse comum – um espaço fundamental para que os territórios participem ativamente da formulação das políticas públicas regionais.

Assista:

A programação do seminário continua até o dia 4 de dezembro, ampliando diálogos, fortalecendo alianças e reafirmando a cultura como eixo vital da democracia.

Fotos: Secretaria de Culturas de Niterói