Em sua quarta edição, depois de 10 anos, Conferência Nacional de Cultura promove o debate sobre políticas públicas no Brasil

Em 04, mar 2024 | Em Notícias, Países membros |

Começa hoje em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que tem como tema central “Democracia e Direito à Cultura”. Criada para discutir e propor políticas públicas para a área da cultura no Brasil, a 4ª CNC deve reunir cerca de 3 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, até a próxima sexta-feira (08/03). A cerimônia de abertura, nesta segunda-feira, às 18h, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o Ministério da Cultura (MinC), e correalizado pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI Brasil), com o apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil).

Os debates giram em torno de seis eixos:

• EIXO 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

• EIXO 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social

• EIXO 3: Identidade, Patrimônio e Memória

• EIXO 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

• EIXO 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

• EIXO 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais

Para preparar esta quarta edição da Conferência Nacional (a anterior foi há 10 anos, em 2013), foram promovidas 26 conferências estaduais, 1 conferência distrital e mais de 2.700 conferências municipais. Ao longo dos últimos meses, o MinC também realizou 12 conferências temáticas ao redor de todo o país, em parceria com diversas instituições.

Um dos grandes objetivos desta 4ª CNC é iniciar os debates sobre o próximo Plano Nacional de Cultura (PNC), que irá propor as diretrizes para as políticas culturais no país para os próximos dez anos. O PNC, previsto no artigo 215 da Constituição Federal, foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é estabelecer um programa de ação para o Sistema Nacional de Cultura. É um conjunto de princípios, diretrizes, objetivos e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Todos os debates realizados na CNC serão considerados subsídios para a elaboração do próximo plano.