Memória Institucional: 10 anos de Pontos de Cultura na Argentina

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Como parte do Encontro Nacional de Pontos de Cultura 2022, realizado nos dias 11 e 12 de novembro no Centro Cultural Kirchner, na cidade de Buenos Aires, foi apresentada a Memória Institucional do Programa de Pontos de Cultura no período 2011-2021. O documento foi elaborado pela Direção de Planejamento e Acompanhamento de Gestão do Ministério de Cultura da Argentina.

O relatório deixa claro o sentido transformador dos Pontos de Cultura como uma política que surge da necessidade de ampliar noções de cultura, e que incorpora as organizações sociais como protagonistas. “Não há democratização da cultura se as expressões da cultura popular e comunitária não forem efetivamente incluídas”, diz o documento, que, por sua vez, enfatiza a relação do programa com o perfil institucional e os objetivos estratégicos do Ministério da Cultura.

A publicação traz dados que demonstram o impacto que o programa Pontos de Cultura teve em seus 10 anos de história nas mais de 1.800 organizações comunitárias e comunidades indígenas beneficiadas. Mostra, por exemplo, o fortalecimento de organizações e comunidades indígenas com longa trajetória (mais de 1.000 organizações têm pelo menos 5 anos e 548 existem há mais de 10 anos).

Dos mais de 600 espaços culturais apoiados em todo o país, 37% estão localizados em bairros populares e 62% realizam ações relacionadas à prevenção da violência de gênero em seu entorno. O documento reconhece, ainda, o papel das organizações enquanto articuladoras comunitárias e promotoras do apoio social na emergência sanitária vinculada à Covid-19, através do reforço extraordinário concedido em 2021 a mais de 830 organizações. 

Outro aspecto relevante é que recupera o contexto do surgimento do programa Pontos de Cultura na Argentina, a partir dos debates e medidas nacionais da época (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, recuperação de fundos da AFJP, implementação da Cessão Universal por Criança, Lei do Casamento Igual). 

Além disso, faz alusão à emblemática experiência do Brasil, que em 2004 implantou o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva. Por fim, complementa esse histórico com marcos regulatórios internacionais como a Declaração Universal sobre Diversidade Cultural (UNESCO, 2001) e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (UNESCO, 2005).

Este trabalho é resultado de informações fornecidas pelas organizações ao Registro Federal de Cultura e pesquisas do Sistema de Informação Cultural da Argentina (SInCA), ambos dependentes da Direção de Planejamento e Monitoramento de Gestão. Alimenta-se também de uma primeira etapa de avaliação que está sendo realizada em coordenação com a Subsecretaria de Fortalecimento Institucional do Gabinete de Ministros. 

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Confira o documento:

Relatório Institucional do Pontos de Cultura 2011-2021

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(Fonte: Ministerio de Cultura de la Nación)