Representantes de governos locais e organizações culturais comunitárias participam de reunião sobre o PET 2021-2023

Integrantes do Grupo de Trabalho de Participação Social e Cooperação Cultural e representantes dos municípios e províncias que formam a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais assistiram a sessão informativa sobre a proposta do Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023) que a Unidade Técnica do programa apresentou nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O encontro por videoconferência contou com 88 participantes, incluindo funcionários de 11 governos locais do México interessados em saber mais sobre a Rede de Cidades e representantes de organizações culturais comunitárias selecionadas nos Editais IberCultura Viva de Apoio a Redes e Trabalhos Colaborativos (edições de 2018 e 2019).

Esta foi a segunda das seis sessões programadas para a segunda etapa de elaboração do PET 2021-2023. As atividades, iniciadas em novembro e dezembro de 2020, foram retomadas na sexta-feira passada, 5 de fevereiro, com a reunião da comissão especial de trabalho composta por representantes governamentais e a Unidad Técnica do programa IberCultura Viva. Na primeira reunião se discutiram alguns temas do planejamento tático para o ano 2021 e a dinâmica do processo de trabalho previsto para os meses de fevereiro e março.

A sessão desta sexta foi dedicada à apresentação de um comparativo dos objetivos, resultados e linhas de ação do PET 2018-2020 e da proposta desenhada para o período 2021-2023. Adriana Osset, que trabalha na Direção de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), também participou com uma capacitação sobre planejamento em Gestión Orientada a Resultados de Desarrollo (GORD), aproveitando o exemplo prático do PET para sua apresentação teórica.

Trabalho conjunto

Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura de México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, deu as boas-vindas às pessoas participantes e celebrou a ampla participação de organizações culturais comunitárias e de governos locais que ainda não fazem parte da Rede IberCultura Viva de Cidades. “Esperamos que este primeiro encontro seja o início de uma colaboração sustentada para fortalecer as políticas culturais de base comunitária em nossos âmbitos de competência”, afirmou. “Esta é uma oportunidade histórica para pensar, ainda que nas condições mais adversas, como desenvolver políticas culturais de base comunitária, como seguir trabalhando em comunidade”. 

Em seguida, Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico do programa, comentou a decisão de reunir nesta sessão os dois grupos de trabalho que o IberCultura Viva mantém: o GT de Participação Social e Cooperação Cultural, criado em 2016, e o GT de Governos Locais, formado em 2017. “É uma ferramenta que adotamos ao longo desses anos, a constituição de grupos de trabalho para acompanhar os debates e o desenvolvimento de alguns temas que são centrais para o programa”, destacou.

Como explicou Emiliano, o GT de Participação Social e Cooperação – que se estabeleceu em dezembro de 2016, no 1º Encontro de Redes IberCultura Viva – deu início a uma série de ações para a melhoria da participação da sociedade civil no programa. Além de incorporar encontros com organizações culturais comunitárias a cada encontro presencial do Conselho Intergovernamental, foram promovidos espaços de diálogo em âmbito nacional. Este GT teve distintas formações, e a última se deu em outubro de 2020, no 4º Encontro de Redes, quando se fez uma convocatória pública para a realização de três sessões de trabalho que ajudaram a pensar o PET 2021-2023.

O GT de Governos Locais, por sua vez, surgiu no 2º Encontro de Redes, em Quito (Equador), em novembro de 2017, e seguiu uma dinâmica de construção que permitiu que em 2019 se formasse oficialmente a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A presença dos/as representantes dessas municipalidades e de organizações culturais comunitárias na reunião desta sexta-feira, de caráter mais expositivo, foi pensada como uma forma de oferecer insumos para que possam realizar aportes para a construção das dimensões táticas e operativas do PET 2021-2023.

“A intenção aqui é tratar de ajudar a homologar um piso comum, porque muitas vezes as políticas públicas se marcam em processos metodológicos de construção que nem todas as organizações manejam. Queríamos poder oferecer-lhes as ferramentas mínimas para que os aportes concretos de sua experiência de trabalho em território possam ter uma base mais acertada na hora de nos ajudar com o planejamento, além de apresentar como temos coletado as sugestões que estão nos enviando para incorporar como novos temas ao planejamento”, comentou o secretário técnico.

Processo de planejamento

Buscando mesclar a apresentação teórica com a parte mais prática que é o plano estratégico do programa, Adriana Osset começou explicando que o planejamento GoRD é um enfoque de gestão dirigido a obter resultados concretos que nos permitam transformar a realidade, e que isso implica uma mudança de olhar, de pensar mais no que queremos alcançar do que no que fazemos. “Queremos fortalecer políticas públicas? Buscar maior coesão social? Queremos integrar os temas de gênero nas políticas culturais? O que o programa quer alcançar? Para que o fazemos? Esta é a grande pergunta”, ressaltou.

Segundo Adriana Osset, este sistema de gestão implica, além da mudança de olhar, que tenhamos um sistema de acompanhamento integrado, baseado em indicadores que nos permitam medir o alcance dos resultados. “Não podemos falar em resultados de desenvolvimento se não criamos uma maneira de medi-los”, afirmou. “O sistema de indicadores vai nos trazer informações que vão nos ajudar a tomar decisões. Se eu não meço e não faço acompanhamento do que vou fazendo, não posso saber quando falho ou não nem por quê.”

No planejamento GoRD, a cadeia de resultados está vinculada a três níveis: estratégico (onde queremos chegar a longo prazo), tático (que resultados/mudanças necessitamos para alcançar os objetivos) e operativo (ações para alcançar objetivos e resultados). Esses três níveis foram discutidos durante a sessão com o exemplo prático do programa. Com a matriz do PET 2021-2023 compartilhada na tela, foram feitas as perguntas básicas que deveriam guiar a proposta: para que vamos trabalhar? (objetivos), que mudanças promoveremos? (resultados), como vamos conseguir isso? (linhas de ação), com quais ações concretas? (atividades, atores, recursos), como meço o que conseguimos? (indicadores, metas).

Ao longo das mais de duas horas desta sessão informativa, as pessoas participantes puderam enviar, através do chat, perguntas, comentários e sugestões. A ideia é que enviem nos próximos dias, por correio eletrônico, seus aportes para a inclusão de atividades e/ou indicadores. Também podem enviar sugestões ou reflexões em outros formatos que ajudem a Unidade Técnica na tarefa de estabelecer prioridades no planejamento tático e operacional. 

A próxima reunião da comissão especial de trabalho para o planejamento, na próxima sexta-feira (19 de fevereiro), será uma sessão especial, em formato de mesa de trabalho, com os governos que integram a Rede de Cidades. A sessão seguinte, em 26 de fevereiro, será dedicada ao GT de Participação Social e Cooperação Cultural. Outras duas sessões estão programadas para os dias 5 e 12 de março: uma terá como tema principal a construção de indicadores e a última, o Plano Operativo Anual (POA 2021). As propostas finais para o PET e o POA serão apresentadas ao Conselho Intergovernamental IberCultura Viva no dia 26 de março.

⇒Assista ao vídeo da reunião de 12/02/21: