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Para o Topo

México

17

Aug
2020

EmNotícias

PorIberCultura

Programa Zapopan Comunitária organiza encontros virtuais para a capacitação das organizações

Em17, Aug 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

 

Nesta segunda-feira 17 de agosto, a Direção de Cultura do Governo de Zapopan (Jalisco, México) inicia uma série de encontros virtuais como parte de seu programa de fortalecimento para as Organizações Culturais Comunitárias (OCC). Ao longo de quatro meses, o governo municipal, através do Programa Zapopan Comunitária, trabalhará com as OCC em marcos conceituais, de direitos e fortalecimento de seus sistemas organizacionais (identidade, planejamento operativo, sistemas de organização, sustentabilidade, articulação e incidência). 

O primeiro conversatório será “Princípios da Cultura Viva Comunitária”, que contará com a participação de Eduardo Balán, coordenador geral da produtora/escola cultural comunitária El Culebrón Timbal, desde Buenos Aires, Argentina, como palestrante. O encontro começará às 19h (hora de Cidade de México) com transmissão ao vivo pelo Facebook de Cultura Zapopan.

Os próximos encontros estão previstos para as segundas-feiras 31 de agosto (“As organizações culturais e o desenvolvimento comunitário”), 14 de setembro (“Assembleias e consensos nas Organizações Culturais Comunitárias”), 5 de outubro (“Articulação e redes de Cultura Comunitária”) e  9 de novembro (“Economia alternativa na Cultura Viva”).

Zapopan é uma das municipalidades integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A Direção de Cultura do Governo Municipal lançou recentemente o registro de organizações e agrupações culturais comunitárias e o registro de agentes aliados de Pontos de Cultura.

Esses registros buscam identificar, reconhecer, fortalecer e propiciar a articulação em rede das organizações sociais que mantêm um trabalho contínuo a partir da arte e das culturas, contribuindo para atender necessidades locais (como a melhora da educação, da saúde e da segurança) e estimular processos de desenvolvimento individual e comunitário.

 

 

 

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16

Jun
2020

EmNotícias

PorIberCultura

Ampliado o prazo do edital do Programa de Ações Culturais Multilingues e Comunitárias 2020

Em16, Jun 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

 

A Direção Geral de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas da Secretaria de Cultura do Governo do México ampliou até 30 de junho o prazo de recebimento de propostas para o edital do Programa de Ações Culturais Multilíngues e Comunitárias (PACMyC) 2020. A iniciativa dirige-se a indígenas, afrodescendentes, grupos vulneráveis e comunidades pertencentes a âmbitos rurais e urbanos interessados em receber apoio financeiro para desenvolver uma intervenção ou um projeto cultural que fomente a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

Os projetos ou intervenções culturais comunitários devem estar voltados para o desenvolvimento da diversidade cultural e ser propostos por habitantes da comunidade, o que levaria ao benefício e a participação da mesma. Os apoios econômicos serão de até 40 mil pesos mexicanos para as intervenções e até 100 mil pesos mexicanos para implementar projetos culturais nas comunidades do país.

As propostas podem ser apresentadas por grupos informais, integrados por um mínimo de cinco pessoas maiores de 18 anos, que morem na comunidade em que desejam incidir e devem se voltar a fortalecer processos culturais em algum dos seguintes âmbitos: a) Cosmovisões, b) Práticas de comunalidade, c) Artes populares, d) Culturas alimentares, e) Tecnologias tradicionais, f) Pedagogias comunitárias, g) Proteção dos Direitos Coletivos.

 

Confira o regulamento do PACMyC 2020: https://bit.ly/33Q4y2x

Fonte: Secretaría de Cultura del Gobierno de México

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09

Jun
2020

EmNotícias

PorIberCultura

Governo de Zapopan lança convocatória do fundo de emergência para o setor cultural do município

Em09, Jun 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

O Governo Municipal de Zapopan (Jalisco, México) lançou o programa Ânimo Zapopan!, com algumas ações para a situação de emergência sanitária provocada pela Covid-19. A iniciativa conta com um fundo de 2 milhões de pesos mexicanos para apoiar a comunidade artística e cultural através de estímulos financeiros que lhe permita contar com um suporte para seguir criando conteúdo cultural e manter sua atividade econômica. 

O edital para a primeira etapa do Fundo de Emergência para o Setor Cultural do município foi publicado na terça-feira passada, 2 de junho, e segue com inscrições abertas até 30 de junho.  Para poder participar é necessário ser maior de idade; mostrar experiência de pelo menos três anos no âmbito que se postula; ser residente, ter seu espaço de produção em Zapopan, ou ter participado como executante, criativo, instrutor ou especialista em alguma atividade artística ou acadêmica organizada pelo governo municipal. 

As categorias são: I) Educação Artística (Oficinas artísticas educativas); II) Profissionalização Artística (Taller de elaboração de portfólios de artes visuais e Oficina de museografia e montagem de exposições plásticas); III) Fomento e Difusão Artística (Intervenção de espaços públicos dos centros culturais; Produções cênicas independentes para companhias ou coletivos; Difusão de montagens cênicas infantis; Difusão de conteúdos cênicos); IV) Cultura Viva Comunitária  (Laboratório de projetos e ações culturais comunitárias em Zapopan e Mediador comunitário).

 

Cultura comunitária

Na categoria de Cultura Viva Comunitária, serão concedidos 20 mil pesos por projeto selecionado no “Laboratório de projetos e ações culturais comunitárias”. Esta convocatória está dirigida a organizações, associações, coletivos, agrupações e iniciativas culturais ou de vizinhos, com o sem personalidade jurídica, que estejam interessadas em desenvolver projetos de cultura viva comunitária. As organizações devem contar com pelo menos dois anos de trabalho contínuo e comprovável em uma comunidade do município, e ser formadas por um mínimo de três pessoas (ao menos duas delas devem viver na comunidade onde trabalham). 

As atividades devem ser realizadas em algum dos seguintes âmbitos: Comunicação e integração comunitária; Economia social e cooperativismo; Direitos de crianças e adolescentes; Cultura de paz; Processos artísticos comunitários; Recuperação da memória comunitária; Agroecologia, hortas comunitárias e cuidados com o meio ambiente; Herbolário e medicina tradicional; Costumes e saberes da cozinha tradicional; Projetos lúdicos e de fomento à leitura; Arte para a transformação social; Inclusão de grupos indígenas, migrantes e afrodescendentes; Equidade e diversidade sexual e de gênero.

As propostas selecionadas para “Mediador comunitário”, por sua vez, vão receber 30 mil pesos cada uma. Nesta categoria poderão postular gestores culturais que contem com experiência em elaboração, coordenação ou avaliação de projetos culturais comunitários, em trabalho com grupos e em articulação de redes colaborativas. Essas pessoas devem acompanhar o processo das organizações culturais comunitárias selecionadas no laboratório para a conceitualização, elaboração, acompanhamento em território e avaliação dos projetos.

 

Pontos de Cultura

Zapopan é uma das municipalidades integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A Direção de Cultura do Governo Municipal lançou recentemente, por meio do programa Zapopan Comunitária, o registro de organizações e agrupações culturais comunitárias e o registro de agentes aliados de Pontos de Cultura. Estes registros buscam identificar, reconhecer, fortalecer e propiciar a articulação em rede das organizações sociais que mantêm um trabalho contínuo a partir da arte e das culturas, contribuindo para atender necessidades locais (como a melhora de educação, saúde e segurança) e fomentar processos de desenvolvimento individual e comunitário. 

 

Saiba mais sobre a convocatória

 

Leia também:

Governo de Zapopan abre o registro de organizações culturais comunitárias e aliados de Pontos de Cultura

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26

May
2020

EmNotícias

PorIberCultura

Governo de Zapopan abre o registro de organizações culturais comunitárias e aliados de Pontos de Cultura

Em26, May 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

O programa Zapopan Comunitária, da Direção de Cultura do Governo de Zapopan (Jalisco, México), lançou o registro de organizações e agrupações culturais comunitárias e o registro de agentes aliados de Pontos de Cultura. A iniciativa tem como objetivo identificar, reconhecer, fortalecer e propiciar a articulação em rede das organizações sociais que mantêm um trabalho contínuo a partir da arte e das culturas, buscando atender necessidades locais (como a melhora da educação, da saúde e da segurança) e fomentar processos de desenvolvimento individual e comunitário. 

A organização, coletivo ou agrupação cultural comunitária inscrita como Ponto de Cultura no programa Zapopan Comunitária será colaboradora do governo municipal e de outras organizações para contribuir para o desenvolvimento de sua comunidade e vincular-se em rede com outros Pontos de Cultura. Além do reconhecimento oficial, os Pontos de Cultura contarão com benefícios como cobertura e difusão de suas atividades através dos meios à disposição de Zapopan Comunitária, e capacitação permanente para elevar as habilidades de gestão, ação, sistematização e comunicação, buscando ampliar seu impacto nos cidadãos e sustentabilidade a longo prazo.

Podem registrar-se as organizações, associações, coletivos, agrupações e iniciativas culturais ou de vizinhos, sem fins lucrativos (com ou sem personalidade jurídica), com ao menos dois anos de trabalho contínuo e comprovável, formadas por pelo menos três membros que trabalhem em sua comunidade desde as artes e as culturas de maneira constante em atividades que: 

  • Contribuem para a recuperação e o fortalecimento da vida e relações comunitárias. 
  • Contribuem para o resgate, proteção, uso e expansão dos saberes ancestrais, tradições, identidade cultural e memória de povos originários, camponeses, indígenas e populações afro-mexicanas. 
  • Incentivam a apropriação do espaço público e do patrimônio cultural.
  • Promovem o respeito à diversidade de identidades e o reconhecimento de direitos de populações e/ou grupos historicamente discriminados. 
  • Atendem a populações em condições de vulnerabilidade social. 
  • Fortalecem as experiências de trabalho em rede e ação colaborativa que buscam o fortalecimento de movimentos cidadãos, incidência e construção de políticas públicas culturais que aportam ao desenvolvimento social. 

Caso a organização não esteja situada em Zapopan ou não conte com pelo menos 50% dos integrantes vivendo no município, pode registrar-se como “aliado” e assim obter alguns dos benefícios das atividades de formação teórica e metodológica para o trabalho comunitário. O registro será permanente, realizado de maneira virtual, ou de forma presencial (uma vez terminada a quarentena) no escritório de Zapopan Comunitária, na Casa de Cultura de Zapopan (Vicente Guerrero 233, Zapopan centro).

⇒ Saiba mais sobre a convocatória

 

Registro de Puntos de Cultura: https://forms.gle/ED26cG9pizUcjGKZ8

Registro de Aliados: https://forms.gle/DvwGqDyZX5o4sCYi9

 

Carmen Díaz – Invitación a Zapopan Comunitaria

De Costa Rica, Carmen Díaz invita a quienes realizan cultura comunitaria a inscribirse como Punto de Cultura del programa Zapopan Comunitaria.Conoce la convocatoria aquí: https://bit.ly/2ZkCBjgIssuu: https://bit.ly/3dJRsrqRegistro de Puntos de Cultura: https://forms.gle/ED26cG9pizUcjGKZ8Regsitro de Aliados: https://forms.gle/DvwGqDyZX5o4sCYi9#ZapopanComunitaria #CulturaVivaComunitaria #CVC

Publicado por Cultura Zapopan em Quinta-feira, 21 de maio de 2020

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19

May
2020

EmNotícias

PorIberCultura

“Comunidade e resiliência pelo bem viver”: uma roda de conversa para celebrar o Dia da Cultura Viva Comunitária

Em19, May 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

 

Na próxima sexta-feira 22 de maio, Dia da Cultura Viva Comunitária, a Direção de Cultura de Zapopan (México) realizará um encontro virtual dirigido a associações, coletivos, agrupações e iniciativas culturais interessadas em projetos de cultura viva em comunidades.

Participarão da roda de conversa “Comunidade e resiliência pelo bem viver”: Jorge Blandón, da Corporación Cultural Nuestra Gente, de Medellín (Colômbia); Yesenia Muñoz, da Rede Recultivar México e do Laboratorio Escénico A. C., de Loma Grande, Veracruz; Francisco E. Zamora, de Fomento Educativo Intercultural A. C., de Monterrey, Nuevo León; Rocío Orozco, do coletivo CulturAula, de Guadalajara, Jalisco; e Luisa Velásquez, chefa do Departamento de Cultura Comunitária da Direção de Cultura de Zapopan.

O conceito de Cultura Viva Comunitária, sua história no México e na Ibero-América, seu trabalho em rede e as maneiras com que as organizações culturais comunitárias (OCC) têm enfrentado a precariedade e diversos contextos de crises políticas, econômicas e sanitárias, são alguns dos temas previstos para o encontro. A atividade é gratuita e aberta para todo público, mediante inscrição prévia.

 

➡️ Inscrições: conversatoriozapopan@gmail.com

➡️ Saiba mais: https://www.facebook.com/events/2871815402868164/

 

(*) Zapopan é uma das municipalidades integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre a rede em http://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/?lang=es

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10

May
2020

EmNotícias

PorIberCultura

“Contigo na Distância”: a estratégia do México em matéria cultural frente à contingência sanitária 

Em10, May 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

A Secretaria de Cultura do Governo do México preparou um espaço de cultura digital e de livre acesso, onde se encontram percursos por museus e zonas arqueológicas, filmes, livros, concertos, conferências, documentários, obras de teatro, áudios e aplicativos, que permitem conhecer o patrimônio e a riqueza cultural e artística do país. Além de abrigar parte do acervo digital da Secretaria de Cultura, a plataforma Contigo en la Distancia oferece diversos editais que buscam incentivar criadores por meio de apoios econômicos para propostas culturais que respondam a novas formas de exercer os direitos culturais neste contexto de pandemia de Covid-19. 

“Convocatória para criadores e artistas”, “Espaços cênicos independentes em resiliência”, “Teatro em casa em tempos de Covid-19”, “Dramaturgia do confinamento” e “Monólogos da contingência” são alguns exemplos de editais lançados pela Secretaria de Cultura neste período de contingência sanitária. O portal também conta com material didático como o “ABC para a criação de projetos culturais”; tutoriais como “Cinema para meninas e meninos”, e concursos de ilustração, desenho e contos, entre outros.

A plataforma “Contigo en la Distancia” foi uma das iniciativas citadas por Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura, durante a reunião virtual do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, em 29 de abril. Ao comentar os subsídios que foram criados no México, em uma série de linhas que abrigam desde o trabalho comunitário até as indústrias criativas, a diretora mencionou algumas ações de apoio direto a comunidades artísticas, como o banco de atividades culturais, em que se paga antecipadamente. “São comunidades que dependem muitíssimo das atividades feitas em espaços públicos”, observou.

A diretora também comentou os ajustes orçamentários de recursos ante a emergência sanitária e como se tem acompanhado algumas das atividades. “No caso do México, os ajustes orçamentários na cultura têm a ver sobretudo com o gasto operativo do que não está sendo realizando, com produção, viagens, papelaria, etc. São recursos que estão direcionando para o setor da saúde”, destacou. “A respeito do programa Cultura Comunitária, os apoios estão vigentes, as pessoas e comunidades participantes estão recebendo o pagamento mensal pelo trabalho, pelos projetos que estavam desenvolvendo”. 

No caso específico dos “Semilleros Creativos” (agrupações infantis e juvenis), o trabalho segue de casa. “Os professores estão dando acompanhamento às crianças em certas atividades de formação que continuam à distância. Nos municípios onde não se tem acesso à internet, há uma dinâmica de visitas com os devidos protocolos de saúde, os docentes vão deixar algumas atividades, alguns materiais”, contou. “No que diz respeito aos promotores culturais, estamos aproveitando este tempo para atividades de formação, através de plataformas digitais, para fortalecer as capacidades de nosso pessoal em território”.

Uma pesquisa sobre a percepção dos impactos da emergência sanitária nas atividades cotidianas do trabalho comunitário também estava prevista para realizar-se no país, através da plataforma de informação Telar, segundo Esther Hernández, para que a Secretaria de Cultura possa analisar a situação e propor estratégias. “Os planos de crescimento que tínhamos para este ano eram potentes demais, (…) infelizmente não vamos poder fazer tudo. No entanto, poder dar a certeza de continuidade dos projetos é algo muito importante para nós”, afirmou a diretora.

A reunião do Conselho Intergovernamental terminou com a aprovação da criação de um grupo de trabalho, coordenado por México e integrado por Colômbia, Chile e SEGIB-Espaço Cultural Ibero-americano, para sistematizar os levantamentos que estão sendo levados adiante pelos países integrantes de IberCultura Viva para unificar uma pesquisa regional. Serão tomados os eixos propostos pelo escritório do Espaço Cultural Ibero-americano e os insumos oferecidos pelo resto dos países, como protótipos, indicadores e pesquisas com os quais estão trabalhando. 

 

Conheça a plataforma Contigo en la Distancia:

 https://contigoenladistancia.cultura.gob.mx/

 

    

  

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24

Apr
2020

EmNotícias

PorIberCultura

San Luis Potosí lança pacote inicial de medidas para o setor cultural diante da COVID-19

Em24, Apr 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

Diante da complexa situação propiciada pela COVID-19, a Direção de Cultura de San Luis Potosí (México) lançou um Plano de Ação Emergente, chamado “Resiliências”,  para ser incorporado às medidas de atuação pública criadas para fazer frente aos efeitos da emergência sanitária.

O Plano “Resiliências” integrará uma primeira bolsa de recursos municipais, próxima aos 100 mil dólares, e terá dois eixos centrais: o digital e os meios de comunicação tradicionais como ferramentas de acesso, formação, consumo e cobertura para os públicos da cultura, e a dotação de estímulos econômicos e em espécie para proteger, promover e reanimar a atividade criativa, a participação na vida cultural e os processos culturais da comunidade.

 

Agenda Cultural Digital da Cidade

A Agenda Cultural Digital da Cidade é um canal de difusão cultural on-line alojado no portal cultura.sanluis.gob.mx, que se amplifica pelas redes sociais e que busca aumentar a produção de conteúdos, favorecer a educação contínua e a circulação das expressões artísticas locais, aspirando a enriquecer as alternativas de entretenimento e atenuar a sensação de confinamento durante o período de prevenção sanitária.

No lançamento, por meio de uma convocatória municipal, artistas e criadores são chamados a participar da criação de conteúdos e receber um estímulo de até 9 mil pesos mexicanos.

 

Kit de resistência cultural

O “Kit de resistência cultural” é um pacote de ferramentas e conteúdos culturais que será distribuído gratuitamente e de forma segura, em localidades com brecha digital ou limitações de acesso às redes fixas de telecomunicações. Este kit é pensado como uma “caixa surpresa”, cheia de materiais voltados para o entretenimento, a recreação e o fomento da criatividade nos lares.

Programa de Proteção e Fortalecimento às Culturas Vivas Comunitárias

O Programa de Proteção e Fortalecimento às Culturas Vivas Comunitárias é uma adaptação do Programa “Procomún” ante a crise de saúde pública. A iniciativa busca incentivar agentes e organizações culturais que realizam um trabalho em nível territorial ou que sustentam processos culturais de base comunitária.

Para este primeiro pacote de medidas, o programa conta com três esquemas de participação:

  1. Doação de materiais didáticos ou recreativos para a realização – em casa – de micro atividades de iniciação artística e lúdica, arte popular ou exercícios de promoção da memória histórica e o patrimônio local. 
  1. Capacitações gratuitas em habilidades digitais e Tecnologias da Informação e Comunicação para animadores e promotores culturais comunitários, com vistas a aproximar novos panoramas de ação de trabalho durante o resguardo preventivo.
  1. Convocatória para Agentes Culturais Comunitários, para que solicitem estímulos de recuperação e apoio econômico de até 7 mil pesos mexicanos por pessoa.

 

UNESCO San Luis: Para uma Carta da Cidade pelos Direitos Culturais

O Plano “Resiliências” empenha-se no processo conjuntural vivido pela cidade desde dezembro de 2019, elaborando a base do futuro regulamento municipal de cultura através da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais, uma iniciativa em cooperação com os Escritórios da UNESCO no México, a Comissão Estatal de Direitos Humanos, o programa IberCultura Viva, a Campanha de Ação pelos ODS My World México e a organização Transparência Mexicana. Até o momento, 282 agentes culturais participaram de 15 mesas de trabalho realizadas junto com dois “conversatórios” internacionais, assim como o recebimento e registro de 69 propostas para a ação cultural local.

Por meio de sua Coordenação Técnica, a iniciativa UNESCO San Luis se encontra elaborando o método pelo qual se dará continuidade aos trabalhos deste esforço de construção participativa,  que se assentará no lançamento de #ResiliArt, Plataforma a Distância UNESCO San Luis, um espaço que promove o encontro e a reflexão coletiva a distância para prosseguir imaginando o novo marco de garantias culturais para a capital potosina.

 

Comissão COVID-19 da Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva

Como parte dos compromissos internacionais que San Luis Potosí assumiu recentemente pela cultura, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, o governo municipal participará da Comissão COVID-19 da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, como um de seus principais impulsores, promovendo o intercâmbio de ferramentas, recursos técnicos e experiências que outras municipalidades ibero-americanas estão desenhando diante do cenário de saúde pública internacional.

O Plano “Resiliências” é um documento de interesse público que pode ser consultado no  link bit.ly/ResilienciasCulturales, onde se encontram sua proposta de modelo de gestão, reformulação de estratégias 2020, descrição de cada um de seus componentes, assim como a projeção de seu orçamento inicial e os impactos diretos estimados.

 

Confira a convocatória a artistas e criadores: bit.ly/ConvocatoriaCreativa

Confira a convocatória a agentes culturais comunitários: bit.ly/ConvocatoriaAgentes

 

Conheça o Plano “Resiliências”: bit.ly/ResilienciasCulturales

 

Saiba mais: cultura.sanluis.gob.mx/  

Consultas: convocatoriascultura@sanluis.gob.mx / +52 (444) 5734625 

 

Texto e fotos: Dirección de Cultura de San Luis Potosí

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07

Apr
2020

EmNotícias

PorIberCultura

México lança edital do Programa de Ações Culturais Multilíngues e Comunitárias 2020

Em07, Apr 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

A Secretaria de Cultura do Governo do México, por meio da Direção Geral de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas, lançou no dia 27 de março o edital do Programa de Ações Culturais Multilíngues e Comunitárias (PACMyC) 2020. A iniciativa dirige-se a indígenas, afrodescendentes, grupos vulneráveis e comunidades pertencentes a âmbitos rurais e urbanos interessados em receber apoio financeiro para desenvolver uma intervenção ou um projeto cultural que fomente a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

Os projetos ou intervenções culturais comunitários devem estar voltados para o desenvolvimento da diversidade cultural e ser propostos por habitantes da comunidade, o que levaria ao benefício e a participação da mesma. Os apoios econômicos serão de até 40 mil pesos mexicanos para as intervenções e  até 100 mil pesos mexicanos para implementar projetos culturais nas comunidades do país. 

As propostas podem ser apresentadas por grupos informais, integrados por um mínimo de cinco pessoas maiores de 18 anos, que morem na comunidade em que desejam incidir e devem se voltar a fortalecer processos culturais em algum dos seguintes âmbitos: a) Cosmovisões, b) Práticas de comunalidade, c) Artes populares, d) Culturas alimentares, e) Tecnologias tradicionais, f) Pedagogias comunitárias, g) Proteção dos Direitos Coletivos.

As intervenções ou projetos culturais devem ser entregues nos escritórios centrais, regionais ou estaduais das entidades de cultura aliadas neste edital. O dia 29 de maio é a data limite para o envio das propostas.

 

Confira o regulamento do PACMyC 2020: https://bit.ly/34jy297

Fonte: Secretaría de Cultura del Gobierno de México

 

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17

Mar
2020

EmNotícias

PorIberCultura

Segunda jornada UNESCO San Luis debate “Direitos culturais e democracia cultural”

Em17, Mar 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

O que entendemos por participação social na cultura? O que é, para que serve? Quais e quantas são as ferramentas de governança cultural na cidade de San Luis Potosí? As perguntas foram muitas na segunda jornada UNESCO San Luis, realizada  em 1º de fevereiro no Colégio de San Luis, com o tema “Direitos culturais e democracia cultural”. Ao longo de três horas, os integrantes das três mesas de trabalho reflexionaram sobre temas como governo aberto, legislação e regulamentação cultural, participação social e intersetorialidade, participação cidadã e governança, incidência e participação na vida cultural.

A iniciativa, que tem como objetivo a construção coletiva da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais, é desenvolvida pela Direção de Cultura do Governo Municipal junto com a representação da UNESCO no México e a Comissão Estatal de Direitos Humanos de San Luis Potosí. A primeira jornada participativa se realizou em 7 de dezembro de 2019 com uma roda de conversa sobre “Direitos culturais e equidade territorial”. A terceira, que seria realizada em 28 de março e será reprogramada assim que possível, terá como fio condutor “Direitos culturais e fomento da criatividade”. 

A conversa que deu início à segunda jornada UNESCO San Luis reuniu as mexicanas Liliana López Borbón e Valeria López e os peruanos Paloma Carpio e Diego de la Cruz. Paloma e Diego falaram sobre participação, articulação e institucionalidade cívica para a incidência em políticas culturais. Valeria López apresentou o Programa Cultura Comunitária, lançado há um ano pela Secretaria de Cultura do Governo do México; Liliana López Borbón tratou de participação e direitos culturais, direito à cidade, gestão cultural e construção de cidadania, entre outros temas. Este encontro teve transmissão ao vivo por Facebook

Construção coletiva

Cecilia Padrón Quijano, diretora de Cultura do Governo Municipal de San Luis Potosí, abriu a jornada no Colégio de San Luis comentando o interesse em “continuar abrindo espaços de intercâmbio que talvez nunca serão suficientes, mas sempre serão necessários”, e recordando a experiência realizada no município com a Mesa Intersetorial e de Desenho para a Governança Cultural (MID), em processo de avaliação para que se integre às Boas Práticas da Agenda 21 de la Cultura.

“O entrecruzamento das noções de democracia e cultura que hoje nos convoca é também produto de um processo coletivo que sustentamos já há dois anos”, comentou a diretora. “Quando nos encontramos para construir os quatro sentidos da política cultural local, aquilo foi um processo nutrido, que nos possibilitou identificar caminhos a percorrer, e sobretudo nos permitiu reconhecer a importância de elaborar e implementar modelos de gestão compartilhada.”

Segundo ela, a Carta da Cidade pelos Direitos Culturais é o preâmbulo do que poderia ser um novo marco legal da cultura e direitos humanos para o município. “Imaginamos que uma de suas buscas principais será a criação de um regulamento e de um conselho cidadão de cultura representativo, autônomo e vinculante, transparente e de convocatória aberta, que nos permitirá seguir avançando no processo de democratização e ampliação do exercício dos direitos culturais”, ressaltou.

Longo processo 

Antes do início da roda de conversa, o coordenador técnico das jornadas UNESCO San Luis, Gerardo Daniel Padilla, comentou o momento em que eles se encontram no processo de planejamento participativo da política cultural local. O começo foi em outubro de 2018, com encontros de trabalho em que se compilaram os aportes de 276 pessoas e se estabeleceram os quatro sentidos de política cultural que o governo municipal hoje procura instrumentar: 1) Direitos culturais, 2) Equidade territorial, 3) Democracia cultural; 4) Fomento à criatividade.

Recapitulando, Padilla lembrou o ingresso de San Luis Potosí na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva (em maio de 2019, em Buenos Aires, Argentina), e o compromisso assumido de criar e articular programas e políticas culturais de base comunitária no território municipal. Também citou a assinatura do convênio, em agosto de 2019, entre o governo municipal, a Comissão Estatal de Direitos Humanos e a Representação da UNESCO no México, que resultou na realização dessas jornadas UNESCO San Luis: “Para a construção de uma Carta da Cidade pelos Direitos Culturais”. 

A construção da Carta da Cidade de San Luis Potosí segue uma das ferramentas que a Direção de Cultura adotou como guia: a lista de recomendações da Comissão de Cultura da Organização de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Agenda 21 da Cultura. A Carta da Cidade também se fundamenta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Considera, ainda, experiências de outras cidades, como Mérida, a primeira do México que teve uma iniciativa neste sentido, e a Cidade do México, que recentemente lançou sua Lei de Direitos Culturais de Habitantes e Visitantes.

“Estamos na primeira fase do processo, de compilar informação, nutrindo-nos para saber até onde podem ir os conteúdos desta carta”, afirmou o coordenador das jornadas participativas, ressaltando que em 2020 haverá uma série de ações importantes, como a convocatória a grupos focais, a celebração de assembleias culturais e o chamado a universidades para a instalação de um comitê acadêmico. 

 

Próximas ações

As sessões com os grupos focais, previstas para abril/maio, têm o propósito de integrar às mesas de trabalho as pessoas, comunidades e grupos de atenção prioritária ou em situação de vulnerabilidade (crianças e adolescentes, jovens, mulheres, povos originários, migrantes, comunidade LGBT+, pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência). As assembleias culturais comunitárias, por sua vez, vão reunir vizinhas e vizinhos que vivem em colônias e localidades da periferia para imaginar e esboçar possíveis guias práticos que facilitem o uso comunal da carta. 

A ideia de contar com um corpo acadêmico busca compatibilizar os conteúdos do documento com o marco jurídico local, estadual e nacional vigente em matéria de cultura e direitos humanos. “Queremos chamar especialistas do campo do direito constitucional, internacional, cultural, que nos digam como estes insumos que estamos recuperando possam transitar pela legislação”, explicou Padilla. 

Também está previsto para maio uma oficina para estruturar as propostas recebidas nas mesas de trabalho sob as perspectivas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 das Nações Unidas. Depois a UNESCO deverá se encarregar de conciliar o primeiro rascunho da Carta da Cidade com suas convenções em matéria de cultura e a Recomendação Geral 21 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas.

 

Conclusões da segunda jornada

Nesta segunda jornada UNESCO San Luis, as mesas de trabalho seguiram a divisão temática do encontro anterior (“Direitos culturais”, “Identificação de prioridades” e “Propostas de ação”), e alguns pontos foram recorrentes nos três grupos. Na plenária que se realizou no final da jornada, os grupos apresentaram suas conclusões, comentaram as problemáticas encontradas e sugeriram algumas soluções.

Jesús Hernández resumiu uma recomendação das equipes, de que a identificação das prioridades e problemáticas deveria estar não apenas marcadas nos territórios, e sim na dualidade território-sujeito. “Às vezes nos referimos aos territórios como seres abstratos, e não como entes vivos, como pessoas vivendo e produzindo”, destacou. “É importante nos reconhecermos nestes territórios, nestes espacios, nestes problemas.”.

Hernández falou também das dicotomías Estado-comunidades (ou dominação cultural-visão tradicional) e de como no meio disso se encontra uma série “de expressões, de alternativas, de esquecimentos, de invisibilidades”. “Aí há pessoas, há vidas, temos que ver a coisa como um gradiente, como uma policromía de expressões, e não apenas como dualidades e dicotomias contra o que faz o governo e o que fazemos nós, como se ‘nós’ fosse uma posição forçosamente contrária ou contra-hegemônica”.

Josué Rodríguez Santiago (My World México), por sua vez, mencionou o tema da formação como recorrente em todas as mesas. “Faz falta sensibilizar tanto os funcionários públicos como os cidadãos. Falou-se muito de gerar espaços de formação, inclusive espaços baseados na Carta da Cidade pelos Direitos Culturais”, afirmou. A construção de alianças (o papel da academia, como agregar o setor privado, etc) foi outro tema muito comentado na mesa voltada para as propostas de ação.

Entre as problemáticas citadas pelos/as participantes estavam a falta de pedagogia política e a democratização dos espaços públicos, assim como a percepção de que não compartilham o mesmo conceito de cultura do imaginário coletivo. Algumas das soluções propostas foram: “uma agenda aberta do espaço público”, “políticas públicas legíveis”, a construção de uma definição compartilhada de cultura no território, e a formação de comitês de participação cidadã e vigilância, “observatórios cidadãos em matéria de cultura”.

 

Identificação de prioridades

Na mesa 2, voltada para a identificação de prioridades, foram tomadas como referência algumas recomendações da Agenda 21 da Cultura em matéria de governança cultural. Com esta equipe, o que se fez primeiro foi compartilhar conceitos-chave (políticas públicas, política cultural, governança) para depois analisar cada uma das recomendações da Agenda 21 e ver qual a sua pertinência e sua relevância no contexto local.

“Nesta análise de prioridades, localizamos nove pontos que têm a ver com a importância da participação da sociedade civil para a diversidade das expressões, para que todas as vozes sejam escutadas e tomadas em conta desde uma perspectiva cultural”, contou Yolanda, uma das participantes na sessão plenária. “Falando em termos um pouco mais técnicos, elaborar mecanismos de avaliação, que não somente haja um conselho, mas que também haja um organismo que possa vigiar ou cuidar para que o que se está propondo possa ser realizado. E facilitar o acesso a estes mecanismos de avaliação, fazê-los acessíveis, digeríveis”.

Além da criação de um observatório cidadão que monitore o fazer das instituições culturais, e que se vincula com os mecanismos de avaliação, Yolanda citou prioridades como: “reconhecer e dignificar a importância de participação de artistas, coletivos e associações para o desenvolvimento cultural comunitário”; “desenhar e implementar uma política cultural de longo alcance, que não seja só uma questão administrativa”; “ampliar a perspectiva de gênero a outras comunidades, falar de infância, povos originários, terceira idade, pessoas com deficiência, entre outros”; “facilitar políticas ou programas que apoiem a participação dos cidadãos na gestão das instalações”.

Segundo Marisela Reyna, o grupo considerou muito importante que a Direção de Cultura dê ênfase à aplicação dos pontos mencionados pela Agenda 21 na Carta da Cidade pelos Direitos Culturais. “É um espaço que não foi trabalhado em San Luis Potosí, e que deu uma visão mais esperançosa. Definitivamente, a participação ativa da sociedade é algo importantíssimo. Que conheçamos as linhas adotadas na Carta da Cidade, e que isso continue e termine em uma forte promoção para nossa localidade, porque temos muito que oferecer.”

Catalogação e regulamentação sobre direitos culturais

O terceiro grupo que apresentou suas conclusões abordou o desconhecimento “quase generalizado” do que são os direitos culturais, e a necessidade de regulamentação ou implementação de marcos jurídicos que permitam o acesso pleno, livre e participativo a toda a sociedade. A descentralização das atividades culturais foi outro tema citado, assim como a inclusão e participação com perspectiva de gênero e identidade (“É necessário ter esta consciência e buscar com que os espaços culturais sejam geradores de uma mudança”). 

Entre os pontos debatidos se mencionou a possibilidade de uma campanha que permita aos cidadãos conhecer seus direitos (para “proteger, respeitar, promover e garantir a acessibilidade aos direitos culturais”), e se diferenciou “democratização da cultura” de “democracia cultural” (“Democracia cultural é a exercida pelos cidadãos, desde sua visão mais ampla, e democratização da cultura é o que se maneja através das instituições”). O grupo também destacou que é difícil para os agentes culturais trabalhar seus fazeres numa tônica de direitos, que é difícil se assumir como sujeitos sociopolíticos. 

As propostas coincidiram com outras mesas em alguns pontos, como a criação de mecanismos de participação que diminuam a brecha de gênero e as brechas econômicas de populações vulneráveis; que os mecanismos de participação de grupos específicos (infância, diversidade sexual, deficiências, etc) sejam conhecidos por pessoas da própria comunidade; que a participação não se reduza à consulta, mas também à tomada de decisões. Também se falou de vincular o âmbito ecológico e do meio ambiente à dimensão cultural; garantir a participação e os direitos de comunidades migrantes, e definir um glossário e um marco conceitual para ter um linguagem comum em legislação, regulamentação e políticas.

 

 

Veja a Memória de Atividade da Jornada 1: Equidade Territorial: https://www.laculturaesunderecho.org/jornada-1

Saiba mais sobre a iniciativa: laculturaesunderecho.org

 

(*) San Luis Potosí é uma das municipalidades integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre a rede em http://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/

 

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