Image Image Image Image Image
/ /
Scroll to Top

Para o Topo

Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais

Participantes do 3º Encontro de Redes IberCultura Viva

Desde novembro de 2017 o programa IberCultura Viva conta com um grupo de trabalho (GT) para a articulação de uma rede de intercâmbio e cooperação entre governos de municípios e estados que desenvolvem ou querem desenvolver políticas culturais de base comunitária em nível local. Este grupo se formou em Quito (Equador), durante o 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, com a missão de construir um marco regulatório e um plano de ação para a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Neste “primeiro acordo” decidiu-se articular inicialmente um GT, com comissões de trabalho encarregadas de ações específicas, e depois a rede propriamente dita. 

A rede já existe. Se constituiu com o recebimento das primeiras cinco cartas de adesão de governos locais – de Zapopan e San Luis Potosí (México), San Pedro de la Paz (Chile), Corrientes e Marcos Juárez (Argentina) – durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado na cidade de Buenos Aires (Argentina) em maio de 2019. Ainda que a rede já tenha começado a desenvolver suas atividades de articulação, o GT de Governos Locais segue aberto, mantendo comissões de trabalho e ocupando-se de informar aqueles que não conhecem a iniciativa e de acompanhar os processos para as adesões.

 

Por que participar da rede

A iniciativa de articulação com governos locais surge como uma linha de ação de IberCultura Viva, uma vez que estas são as instâncias do poder público que estão mais próximas das organizações culturais comunitárias e dos povos originários, os principais sujeitos com que o programa trabalha. Com esta rede, busca-se criar espaços de reflexão, para gerar consensos e relatos comuns sobre o que são as políticas culturais de base comunitária e como se pode melhorar a implementação e o impacto destas políticas nos territórios.

Os governos municipais e estaduais que aderirem a esta rede estarão participando de um espaço de cooperação e intercâmbio, e terão a possibilidade de ingressar em diferentes propostas desenvolvidas pelo programa: Entrelaçando Experiências, impulsionando a articulação de saberes de ou para as organizações culturais comunitárias de seus territórios; propostas do Banco de Saberes constituído em conjunto com o programa Ibermúsicas; editais conjuntos para o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, assim como o assessoramento para a realização de processos de análises e autoavaliação das políticas culturais comunitárias desenvolvidas; a construção de uma agenda conjunta de trabalho que reforce as principais atividades de cada governo local; a publicação de informes sobre políticas culturais de base comunitária e experiências exitosas desenvolvidas em articulação com a sociedade civil, entre outros benefícios.

 

Como participar da rede

Conforme determinação do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, para validar a integração à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais é necessário realizar duas ações: apresentar uma solicitação assinada pela mais alta autoridade do governo local e realizar um plano de trabalho incluindo pelo menos duas atividades de articulação com o programa. A carta de intenção de adesão deverá ser enviada à presidência do IberCultura Viva e, nos casos de governos locais dos países membros, ao representante do programa (REPPI) em seu país.

Caso conte com políticas culturais de base comunitária, o município ou província interessado em participar da rede deve propor a articulação de pelo menos duas atividades, destinando recursos próprios, ou por transferências ao fundo do programa. Caso não conte com políticas culturais de base comunitária, deve comprometer-se a apresentar o desenvolvimento de uma política no transcurso de 12 meses, além de propor a articulação de ao menos duas atividades com o programa. 

Estas atividades, que devem estar especificadas na carta de intenção de adesão para o primeiro ano, poderão ser encontros de redes integradas por organizações e coletivos de cultura comunitária ou encontros entre atores da cultura comunitária, ou intercâmbios para o fortalecimento das políticas entre funcionários públicos e técnicos, ou seminários de formação, publicações e produções audiovisuais,  entre outras ações. 

Os governos locais interessados em integrar a rede também devem comprometer-se a completar o guia de autoavaliação providenciada pelo programa, implementando assim um espaço de participação e diálogo com a sociedade civil em nível local, podendo ser esta atividade uma das duas comprometidas. (Confira o documento com os parâmetros para a inclusão na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais)

Processo de criação da rede

A criação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais foi aprovada na 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental do programa. Esta reunião, na qual se definiu o Plano Estratégico Trienal (PET 2018-2020) e o Plano Operativo Anual (POA 2018), se realizou durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em 21 de novembro de 2017, um dia antes do 2º Encontro de Redes IberCultura Viva. O evento, realizado nos dias 22 e 23 de novembro no Ministério de Cultura e Patrimônio do Equador, foi organizado pelo programa para dar início a este trabalho intersetorial e colaborativo com os governos locais.

Participaram do 2º Encontro de Redes representantes dos governos de uma província (Entre Ríos, na Argentina) e 11 municípios. Estavam presentes funcionários das municipalidades de Córdoba e Devoto (Argentina); da Prefeitura de Niterói (Brasil); da Alcaldía de Medellín (Colômbia); do Ayuntamiento de Zapopan e do município de Cherán (México); do município de Ibarra (Equador); das intendências de Canelones e Montevidéu (Uruguai), e das municipalidades La Molina e Metropolitana de Lima (Peru).

Estes representantes institucionais formaram o grupo de trabalho que inicialmente se dividiu em três comissões: Comissão de Publicações; Comissão de Agenda e Encontros, e Comissão de Estruturação do GT. A primeira se propôs a iniciar a sistematização e publicação de experiências de políticas culturais e de organizações de base comunitária. A segunda se voltou a registrar e compartilhar a agenda de cultura comunitária dos municípios, e a terceira teve como objetivo elaborar os mecanismos de adesão dos governos locais e definir parâmetros para a inclusão na rede, além de coordenar a implementação de uma autoavaliação de políticas culturais comunitárias para governos locais.

 

 

3º Encontro de Redes IberCultura Viva

Os avanços do GT de Governos Locais foram apresentados no 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, na cidade de Buenos Aires, nos dias 16 e 17 de maio de 2019. Dias antes, na abertura do 4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, foi lançado o primeiro resultado do trabalho da Comissão de Publicações: o livro “Puntos de cultura viva comunitaria iberoamericana. Experiencias compartidas”, editado pela Alcaldía de Medellín junto com o programa.

O 3º Encontro de Redes contou com representantes de 13 municípios: Córdoba, Corrientes, Marcos Juárez, Salta, Tigre (Argentina); Niterói (Brasil); Arica, Valparaíso e San Pedro de La Paz (Chile); San Luís Potosí e Zapopan (México); Lima (Peru), e Montevidéu (Uruguai). Cinco deles já participavam do GT formado no encontro anterior, realizado em Quito em 2017. 

Ao longo destes dois dias, os representantes de prefeituras, intendências e municipalidades participaram de rodas de conversa, debates e capacitações sobre políticas culturais de base comunitária. No final das duas jornadas, foi proposta a reorganização das comissões de trabalho em “Comissão de Comunicação e Publicações” e “Comissão de Fortalecimento e Organização”, dando-lhes novas funções com o fim de direcionar as ações para o fortalecimento da rede que está se constituindo. 

A primeira comissão terá como missão trabalhar na elaboração de um documento comum sobre o que são as políticas culturais comunitárias, incluindo a sistematização de saberes e boas práticas dentro do Banco de Saberes IberCultura Viva, para promover o intercâmbio. Também deverá elaborar um selo IberCultura Viva que sirva para a visibilidade da rede, e construir um documento com perguntas frequentes para dar a outros governos locais a informação necessária na hora de definir sua participação na rede.

A Comissão de Fortalecimento e Organização, por sua vez, estará encarregada de: 1) estabelecer a agenda de trabalho e articulação de ações com os governos locais já aderidos à rede; 2) sistematizar as ações que já estão planejadas e unificar agendas dos programas existentes; 3) criar uma estratégia que permita difundir ferramentas que melhorem as práticas de políticas culturais comunitárias nos diversos territórios; 4) estabelecer um mecanismo de trabalho que permita a realização de encontros virtuais e presenciais para o grupo de trabalho; e 5) planejar a realização de um encontro para a discussão de temas substantivos ou transversais relacionados à implementação das políticas culturais de base comunitária.

 

*Para participar do GT de Governos Locais, as autoridades interessadas devem entrar em contato pelo correio eletrônico programa@iberculturaviva.org.

 

Leia também:

3º Encontro de Redes: uma construção coletiva para seguir fortalecendo as políticas culturais comunitárias

Participantes do 2º Encontro de Redes formam grupo de trabalho para articular uma rede de governos locais

San Luís Potosí: uma mesa intersetorial para a construção participativa da política cultural local

 

Confira os artigos do livro “Puntos de cultura viva comunitaria iberoamericana – Experiencias compartidas” – Colección IberCultura Viva:

“Gobiernos Locales y Cultura Viva: una experiencia colectiva en Iberoamérica”, por Paola Gallia

“Los protagonistas de la cultura comunitaria en Medellín”, por Guillermo Cardona.

“Defender el territorio es de defender la vida que lo habita” (Municipio de Cherán, México), por Yunuen Torres Ascencio

“Esquinas de la Cultura – Con los aromas, los sabores y los saberes del barrio” (Intendencia de Montevideo, Uruguay), por Alba Antúnez

 “Ser un amplificador” (Municipio de Córdoba, Argentina), por Lucrecia González, Laura Ospital y Diego Pigini.

“Pactos de Gobernabilidad en Ate – La cultura como eje transversal en el desarrollo comunitario” (Distrito de Ate, Lima, Perú), por Cipriano Huamancayo Aguilar

“Para que las ideas broten – Políticas públicas participativas, integrales e integradoras” (Gobierno de Canelones, Uruguay), por Manuel Meléndez

“Culturas Vivas Comunitarias por el derecho humano al agua y el saneamiento” (Ciudad de Aserrí, Costa Rica), por Maria José Bermúdez Bonilla.

“Aprende más – Allinta Yachay. La alfabetización: un derecho que garantiza el ejercicio de nuevos derechos” (Municipalidad distrital de La Molina, Perú), por Ericka Otárola, Amelia Rojas y Isabel Quispe. 

 

 

 

Assista aos vídeos da transmissão ao vivo do 3º Encontro de Redes:

https://www.facebook.com/iberculturaviva/videos/359372444702260/ (Abertura do encontro)

https://www.facebook.com/iberculturaviva/videos/678448185946371/ (Capacitação do “Guia de autoavaliação de políticas culturais de base comunitária”)

https://www.facebook.com/iberculturaviva/videos/2097231490569360/ (Apresentação de experiências de governos locais – San Luís Potosí, Lima, Córdoba e Montevidéu)