Pontos de Cultura
Programa Pontos de Cultura da Argentina completa 10 anos
Em 22, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Em 22 de junho de 2011 foi criado o Programa Pontos de Cultura na Argentina. São 10 anos apoiando a cultura comunitária, construindo no território, acompanhando projetos coletivos e fortalecendo a cultura solidária em todo o país.
Para celebrar esses 10 anos de atividades, em breve se realizará o Encontro Nacional de Pontos de Cultura 2021. A programação contará com conversatórios, grupos de trabalho, encontros regionais e de articulação em rede, fóruns e oficinas.
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O programa Pontos de Cultura surgiu no âmbito de um projeto nacional e popular, com o objetivo de acompanhar coletivos e organizações sociais que desenvolvem projetos comunitários, apoiando o trabalho de base, a participação, a formação e o fortalecimento das redes locais, regionais e nacionais que sustentam o tecido social.
Baseado no programa Cultura Viva, surgido no Brasil no ano de 2004, Pontos de Cultura veio para reestruturar e aprofundar as experiências de apoio a organizações sociais e comunidades indígenas desenvolvidas até o momento, sistematizando uma política cultural e gerando um contato perdurável e planejado com elas, para que suas iniciativas sejam sustentáveis no tempo.
Nesta década de trabalho, foram realizadas seis convocatórias públicas – com um investimento de mais de 260 milhões de pesos argentinos. Atualmente, a Rede Nacional de Pontos de Cultura conta com organizações de todo o país.
O programa não apenas oferece subsídios para levar adiante projetos, mas também assessoramento para sua apresentação e execução; ferramentas de capacitação; encontros regionais e nacionais com a possibilidade de trabalhar em rede junto aos Pontos de todo o país, para fortalecer e multiplicar seu impacto transformador. Todas as novas organizações que se integram ao programa formam parte da Rede Nacional de Pontos de Cultura. Porque cada trabalho se potencializa estando em contato com outros, compartilhando seus relatos e suas experiências.
Leia a notícia publicada no site Identidades, do Ministério de Cultura
Consultas: puntos@cultura.gob.ar
Pontos e Pontões de Cultura de A a Z
Em 31, mar 2016 | Em Notícias | Por IberCultura
Você sabe o que é um Ponto de Cultura? Qual é a diferença deste para um Pontão de Cultura? Qualquer entidade cultural pode ganhar tais certificações do Ministério da Cultura (MinC)? Quais são os temas por eles desenvolvidos? Como eles se mantêm? Esses são alguns dos questionamentos que surgem sempre que a Política Nacional de Cultura Viva é colocada em pauta.
Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.
Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015. A nova lei traz novidades que visam estimular e fortalecer ainda mais essa rede de gestão cultural. Desde a sua instauração, artistas, coletivos e instituições podem, por meio de uma certificação simplificada, autodeclarar-se como Ponto ou Pontão de Cultura. Até então, apenas as iniciativas fomentadas pelo ministério ganhavam tal certificação. O processo, no entanto, não dá a eles o direito ao recebimento de recursos, mas garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoios e parcerias, permitindo ainda uma articulação com os demais Pontos da rede.
A Escola Viva Olho do Tempo, na Paraíba, existe desde 2004 e é Punto de Cultura desde 2013 (Foto: Thiago Nozi)
Não há um modelo único de Pontos e Pontões de Cultura, seja de instalações físicas, seja de atividade ou programação. Eles podem tanto ser instalados tanto em uma casa, quanto em um grande centro cultural. A proposta é que sejam realmente pontos de cultura dentro de uma comunidade, isto é, um local para a prática, o aprendizado e a vivência da cultura. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.
“O programa vem para financiar e apoiar grupos culturais que trabalham com a cultura para além da produção cultural tradicional, em sua versão mais antropológica. Nós apoiamos pequenos grupos culturais que são irradiadores não só de cultura, mas também de cidadania e de inclusão”, explica a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.
Capilaridade e visibilidade
A Política Nacional de Cultura Viva é uma das iniciativas com mais capilaridade e visibilidade do Ministério e registra mais de 4,5 mil iniciativas em todo o País, presentes em mais de mil municípios do Distrito Federal e dos 26 estados brasileiros. As ações da política reúnem cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os que mais concentram Pontos de Cultura.
“Eu brinco que o Cultura Viva são os médicos cubanos do MinC, porque é um programa que está hipercapilarizado e chega na menor cidade que se pode imaginar”, afirma Ivana.
Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais, alcançando a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital às tradições dos povos indígenas. A política contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural, como música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras.
A Aldeia Multiétnica é uma das ações do Ponto de Cultura Cavaleiro de Jorge, na Chapada dos Veadeiros (GO) (Foto: Oliver Kornblihtt)
Uma das metas do Plano Nacional de Cultura, instituído em 2010, é o fomento de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Para o alcance dessa meta, entretanto, é fundamental uma ampla mobilização da sociedade, e cabe ao MinC justamente promover condições para mapear, reconhecer, dar visibilidade e estimular intercâmbios e trocas em rede entre essas iniciativas culturais de todo o País. Foi neste contexto que nasceu a Lei Cultura Viva.
A nova legislação, além de garantir a continuidade do programa ao torná-lo política de Estado, e fomentá-lo com adoção da autodeclaração, desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. Isso porque os Pontos e Pontões de Cultura podem receber apoio financeiro por meio de editais públicos do governo federal, estados e municípios. Além de prêmios e bolsas como instrumentos de fomento, após a adoção da lei, eles passaram a contar com o Termo de Compromisso Cultural (TCC) – mecanismo simplificado que substituiu os convênios na parceria entre o Estado e os Pontos e Pontões de Cultura, adequando-se à realidade dos agentes culturais e atrelando a prestação de contas à eficiência do trabalho e ao cumprimento do objeto, e não mais a questões meramente burocráticas, que costumavam emperrar o funcionamento da rede.
Os Pontos e Pontões de Cultura selecionados a fomento terão projetos culturais aprovados por, no mínimo, 12 meses e, no máximo, três anos, renováveis mediante avaliação das metas e resultados apresentados. Os repasses para Pontos de Cultura via TCC têm um valor total máximo de até R$ 360 mil, com parcela anual de até R$ 120 mil. Já os recursos destinados aos Pontões de Cultura não devem ultrapassar o valor total de R$ 2,4 milhões, sendo o valor da parcela anual de até R$ 800 mil. Vale destacar que esses são os tetos dos repasses oferecidos. Na prática, cada edital oferta um montante específico.
