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Ministério das Culturas do Chile abre convocatória para Pontos de Cultura Comunitária
Em 13, nov 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Espaço Cultural FB La Feria)
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O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, por meio do programa Pontos de Cultura Comunitária (PCC) do Departamento de Cidadania Cultural, abriu a convocatória que apoiará a gestão realizada pelos Pontos de Cultura validados no Registro Nacional, bem como sua articulação e gestão de redes que possam contribuir para a sua sustentabilidade. As organizações candidatas poderão apresentar seus planos de fortalecimento e articulação até o dia 23 de novembro de 2023.
O programa Pontos de Cultura Comunitária foi criado com o propósito de contribuir para o reconhecimento e visibilidade das organizações de base comunitária, procurando apoiar a sustentabilidade, tanto das práticas socioculturais geradas e desenvolvidas nos territórios, urbanos e rurais, como também no reconhecimento de suas ações e importância como parte do ecossistema cultural.
O concurso 2023 para inscrição no Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária esteve aberto até 7 de agosto. Foram apresentadas 537 organizações de todo o país, das quais 295 cumpriram os requisitos para serem validadas. O Registro permanece aberto, com o próximo encerramento em 30 de junho de 2024.
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Duas linhas de aplicação
Esta convocatória visa financiar total ou parcialmente planos de fortalecimento e estratégias de articulação dos Pontos de Cultura Comunitária que integram o Registro de Pontos de Cultura Comunitária.
A chamada será composta por quatro etapas: candidatura, avaliação, seleção e assinatura do termo de execução, em duas linhas de postulação:
A linha Plano de Fortalecimento de Pontos de Cultura Comunitária visa financiar a implementação de planos de fortalecimento que contenham os objetivos, estratégias e ações necessárias para fortalecer o desenvolvimento e a sustentabilidade das práticas socioculturais dos PCCs no território em que estão inseridos. Esses planos podem incluir despesas operacionais e de pessoal. Somente poderá se inscrever quem fizer parte do Registro de Pontos de Cultura Comunitária.
Esta linha tem um orçamento total de 2,6 bilhões de pesos chilenos e financia projetos de até 10 milhões de pesos para organizações com trajetória entre 3 e 10 anos, e até 15 milhões para aquelas com mais de 10 anos de experiência.
A linha Plano de Articulação Regional visa interligar os Pontos de Cultura Comunitária de forma coletiva e colaborativa, permitindo a formação gradativa de uma rede regional que atue de forma coordenada no ecossistema sociocultural regional. Através do financiamento de um Plano de Articulação por região, cada Ponto de Cultura Comunitária poderá manifestar a sua vontade de participar na Rede Regional de Pontos de Cultura Comunitária, espaço coletivo a partir do qual será desenvolvido o plano de articulação. Esta iniciativa busca estabelecer o desenho de ações que visem cumprir e fortalecer um objetivo comum gerado pela rede e que contribua para o desenvolvimento cultural local. Para formar uma rede regional, devem participar pelo menos quatro PCCs.
Esta linha tem um orçamento total de 240 milhões de pesos chilenos e financia projetos de até 15 milhões de pesos.
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Inscrições e regulamento
Para se inscrever em ambas as linhas, deve-se acessar o site https://puntos.cultura.gob.cl/documentos/ e seguir as instruções nele estabelecidas. Os Pontos de Cultura candidatos podem apresentar os seus planos de reforço e articulação até o dia 23 de novembro de 2023.
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Prioridades
Os planos de fortalecimento e articulação serão avaliados e priorizados por uma comissão conforme critérios estabelecidos nas bases. Caso o plano seja priorizado, terá início o processo de assinatura do convênio, contra a garantia estabelecida nas bases, e a correspondente entrega de recursos para que os Pontos de Cultura possam iniciar a correspondente implementação.
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Aconselhamento e consultas
Para orientar e esclarecer dúvidas, a equipe do programa oferecerá encontros virtuais na segunda-feira, 13 de novembro, e na sexta-feira, 17 de novembro, às 17h. Os links serão compartilhados pelas respectivas Secretarias Regionais Ministeriais (Seremis), onde o atendimento também é prestado por e-mail.
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Saiba mais: https://bit.ly/3QF42gN
Confira o regulamento: https://bit.ly/47aOl80
