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Reunião do Conselho Intergovernamental marca transferência da presidência do México para o Brasil
Em 16, abr 2024 | Em Conselho Intergovernamental, Notícias | Por IberCultura
(Foto: 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, realizada no México em março de 2022)
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O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva se reunirá nesta terça-feira, 16 de abril, por videoconferência, para discutir temas como o andamento das convocatórias, a apresentação de relatórios e o planejamento das próximas ações, incluindo as atividades comemorativas dos 10 anos de lançamento do programa.
Esther Hernandez
O encontro virtual marcará a transferência da presidência do México para o Brasil, de forma simbólica, com um espaço para que Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México, que atuou como presidenta do Conselho Intergovernamental nos últimos três anos, possa agradecer aos 12 países membros do programa, à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e à Unidade Técnica pelo trabalho conjunto neste período.
A nova presidência estará a cargo de Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil. Uma das pessoas que impulsionaram a criação do programa IberCultura Viva, há 10 anos, ela foi a primeira presidenta do Conselho Intergovernamental e volta ao cargo neste momento de reconstrução do Ministério da Cultura do Brasil e de reativação da Política Nacional de Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024.
O governo do Brasil terá mandato de três anos na presidência, até o início de 2027. Nesse período, a vice-presidência ficará com o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, na figura de Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural, que tem promovido a implementação do programa Puntos de Cultura Comunitaria em seu país e a adesão de vários municípios à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Atualmente, o Chile é o país com maior número de membros nesta rede: são 12 comunas, que vêm realizando reuniões e trocando experiências.
A rede chilena de governos locais se reuniu em Concepción, em dezembro de 2023
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Gestão do México
O período em que o México esteve na presidência do IberCultura Viva marcou um importante crescimento da Rede de Cidades e Governos Locais. Esta rede consolidou seu Estatuto de Constituição em julho de 2021, após algumas sessões de trabalho no âmbito do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, realizador no município de Zapopan (Jalisco, México). Nesta reunião de 2021, a rede contava com 14 membros. No fim de 2023 tinha 36 membros (31 cidades e 5 províncias/estados, de 7 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e México).
Da mesma forma, o Edital de Bolsas para o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária beneficiou 280 pessoas nestes três anos de gestão mexicana: 88 receberam bolsas do programa IberCultura Viva em 2021; 96 em 2022 e 96 em 2023. Outras 53 bolsas extras foram concedidas pelos governos do Brasil, Chile e El Salvador, totalizando 333 bolsas concedidas a funcionários/as públicos/as e representantes de organizações culturais comunitárias.
Entre 2021 e 2023, o valor total atribuído ao Edital de Apoio a Redes e Trabalho Colaborativo saltou de 68 mil dólares para 174 mil dólares. O número de organizações culturais comunitárias apoiadas nestes três anos também subiu: começou com 20 em 2021, passou a 22 em 2022, e chegou a 34 organizações em 2023.
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Outra iniciativa de destaque foi o Edital de Mobilidade, que apoiou a participação de 61 representantes de organizações culturais comunitárias, de 12 países, no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado no Peru de 8 a 15 de outubro de 2022. Nos congressos anteriores, realizados em 2017 e 2019, respectivamente no Equador e na Argentina, o número de pessoas apoiadas com compra de passagens aéreas, seguros de viagem e inscrições havia sido menor: 52 pessoas apoiadas em 2017, e 33 em 2019.
O governo do México também teve uma importante participação no desenvolvimento da convocatória “Cenzontle: Uma Janela para as Línguas Originárias da Ibero-América”, lançada em conjunto com o programa Ibermemoria Sonora, Fotografia y Audiovisual. Esta foi a primeira convocatória na história do programa dedicada exclusivamente ao apoio às comunidades de línguas indígenas. A iniciativa estava destinada a projetos concluídos, em desenvolvimento ou a serem realizados, voltados a processos de conservação, registro, pesquisa, divulgação, educação, gestão ou valorização de línguas indígenas ou nativas. Dezesseis prêmios de US$ 950 (cada) foram concedidos a projetos de 10 países.
A sinergia com outros programas de cooperação ligados à Secretaria-Geral Ibero-Americana também se deu através do lançamento de outras três edições do concurso Sabores Migrantes Comunitários, apresentado em conjunto com Ibercocinas e Iber-Rutas. Em 2021, foram contempladas 16 práticas culinárias, com prêmio de R$ 500 cada. Tanto em 2022 como em 2023, foram premiadas 13 receitas, com 600 dólares cada, além do reconhecimento de “Boa prática de cozinha migrante comunitária ibero-americana”.
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Com Ibermuseus e Iber-Rutas, o programa apresentou o projeto do Banco de Saberes e Boas Práticas do Espaço Ibero-americano, uma plataforma virtual que reúne projetos, tecnologias sociais, experiências e ações desenvolvidas por instituições museológicas, organizações culturais comunitárias, grupos de migrantes e outros agentes culturais ibero-americanos. A ideia surgiu numa convocatória da SEGIB realizada em 2021, com o objetivo de promover o diálogo intercultural e destacar o papel da cultura como agente transformador de condições e imaginários, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, de seu estado mental e emocional e, ao mesmo tempo, promotor de sociedades mais justas.
Um concurso de vídeo com o tema “Juventudes e cultura comunitária: O papel das e dos jovens como agentes de mudança social” também foi lançado em 2021 – derivado da pandemia e do confinamento –, um ano complexo, de aprendizagem e desafios, não só no tema da virtualidade, mas também no que diz respeito aos cuidados de saúde mental em situações de emergência.
Secretaria da Cultura do México lança convocatória para o Programa de Apoio às Culturas Municipais e Comunitárias 2024
Em 28, fev 2024 | Em Notícias, Países membros | Por IberCultura
A Secretaria de Cultura do Governo do México, por meio da Direção Geral de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas, lançou no dia 23 de fevereiro a convocatória do Programa de Apoio às Culturas Municipais e Comunitárias (PACMyC). As inscrições estarão abertas até 22 de maio.
A iniciativa é dirigida a pessoas portadoras de cultura popular que residem em áreas rurais, urbanas ou mistas do México e que, de forma coletiva, tenham interesse em desenvolver um projeto cultural comunitário.
Os projetos devem ser apresentados por grupos sociais informais (não constituídos legalmente) compostos por pelo menos cinco pessoas maiores de 18 anos que residam e sejam reconhecidos na localidade em que desejam atuar.
O PACMyC pretende contribuir para o desenvolvimento da diversidade cultural através do financiamento de projetos culturais comunitários que estimulem as atividades locais, a criatividade, a autogestão e os processos de pesquisa.
As propostas poderão ter como objetivo a identificação, documentação, registro, recuperação, transmissão, preservação, promoção ou difusão da cultura em uma das seguintes áreas: a) Línguas nacionais (68 línguas indígenas e espanhol); b) Arte popular tradicional e contemporânea; c) Práticas sociais, rituais e eventos festivos; d) Conhecimentos e usos relativos à natureza e ao universo; e) Sistemas de normas de convivência social; f) Cultura de paz.
O tempo de desenvolvimento do projeto cultural comunitário poderá ser de até um ano a partir da entrega do recurso. O concurso inclui apoio à aquisição de instrumentos musicais, mobiliário, máquinas, equipamentos eletrônicos, fotográficos, informáticos, de áudio ou vídeo, ou à produção de áudio, vídeo, fotografias, edições de livros, brochuras, jornais, revistas e sites, entre outros.
O PACMyC opera de forma descentralizada. Cada ente federal possui uma Comissão de Planejamento e Apoio à Criação Popular (Cacrep), formada por representantes das autoridades culturais locais e federais e pessoas da sociedade civil, acadêmicos/as, criadores/as e produtores/as independentes.
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⇒Confira o regulamento: https://bit.ly/PACMyC2024
Governo de Tabasco realizará o 1º Encontro do Patrimônio Cultural Imaterial da Região Sul-Sudeste do México
Em 25, set 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
O que é patrimônio cultural imaterial? Porque é importante? Qual a importância deste património no cotidiano? São muitas as perguntas que têm sido feitas nos últimos anos nas comunidades de Tabasco (México), no trabalho que o governo do estado tem desenvolvido com as prefeituras dos 17 municípios para a identificação e registro de manifestações do PCI. Para compartilhar as experiências e resultados alcançados neste caminho, a Secretaria de Cultura do Estado de Tabasco realizará o 1º Encontro de Patrimônio Cultural Imaterial da Região Sul-Sudeste do México nos dias 28 e 29 de setembro, em Villahermosa.
A iniciativa conta com o apoio da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, da Secretaria de Cultura do Governo do México (através da Direção Geral de Vínculação Cultural e da Direção Geral de Culturas Populares Indígenas e Urbanas), do Instituto Nacional Instituto de Antropologia e História (INAH) e a Representação da UNESCO no México.
Ao longo dos dois dias de atividades serão abordados diversos temas associados ao patrimônio cultural imaterial, como salvaguarda, metodologias de planos de salvaguarda e políticas públicas vinculadas ao PCI nos estados da região Sul-Sudeste do México (Tabasco, Oaxaca, Guerrero, Campeche, Quintana Roo, Yucatán, Chiapas) e na região ibero-americana, bem como experiências de gestão comunitária.
A programação inclui conferências, oficinas, painéis, mesas de diálogo, visita aos Pântanos Centla, degustação de gastronomia tradicional, apresentação do Laboratório de Teatro Campesino e Indígena de Tabasco e reunião do Comitê Regional de Cultura Sul-Sudeste. Está também prevista uma conversa com organizações culturais comunitárias da região, com o objetivo de criar um espaço de troca de experiências, em que as pessoas se reconheçam como portadoras e gestoras do património a partir do seu trabalho cultural.
Com este encontro, a Secretaria de Cultura de Tabasco procura promover o fortalecimento das capacidades institucionais em termos de salvaguarda do PCI, bem como definir o papel dos governos como agentes que geram as condições e acompanham as ações que as comunidades decidem realizar para a salvaguarda de seu patrimônio. A iniciativa de Tabasco junta-se às ações do vigésimo aniversário da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em 17 de outubro de 2003, durante a 32ª sessão da Conferência Geral da UNESCO.
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Programação
A cerimônia de abertura será ao meio-dia de quinta-feira, dia 28, na Sala de Arte Antonio Ocampo Ramírez, seguida da apresentação do Inventário PCI de Tabasco, por Elisabeth Casanova, diretora de Culturas Populares e Indígenas da Secretaria de Cultura do Governo de Tabasco .
Esther Hernández Torres, diretora geral de Vínculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, estará presente na cerimônia de abertura e será a moderadora do painel “Experiências na gestão do PCI nos estados da Região Sul-Sudeste”, que acontecerá a partir das 17h, no Planetário Tabasco 2000.
Carlos Portilla Reyes, coordenador de Educação, Cultura e Esportes do município de Tempoal de Sanchez (Veracruz), um dos membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, será o responsável pela oficina “Defesa e promoção comunitária dos patrimônios culturais” (quinta-feira, dia 28, das 15h00 às 19h00, na Sala de Arte Antonio Ocampo Ramírez) e a oficina “Património cultural e arte popular, defesa e promoção” (sexta-feira, 9: 00h00, às 12h30, no Palco María Alicia Martínez).
A gestora cultural Vanessa Biasetti Vargas, coordenadora de Becas Taller, um dos fundos concursáveis da Diretoria de Gestão Sociocultural do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, apresentará a palestra “Fundo Becas Taller para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial” (dia 28, às 19h15, na Sala de Arte Antonio Ocampo Ramírez).
Antes do encerramento do evento, no Planetário Tabasco 2000, está prevista a leitura e assinatura da Declaração Conjunta sobre Compromissos de Políticas Públicas para a Proteção Regional do Patrimônio Cultural Imaterial.
Confira a programação completa
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Apoios
O apoio do programa IberCultura Viva ao evento foi discutido na última reunião da Rede de Cidades e Governos Locais, no dia 8 de agosto, quando Elisabeth Casanova apresentou a proposta. “Ao trabalhar em conjunto com as comunidades, percebemos que tínhamos algumas necessidades, como partilhar o que fizemos que deu resultados, e aprender com o que outras cidades, outras organizações, outros governos, têm feito em torno deste assunto e trocar. E também socializar entre outras áreas, como o meio acadêmico e a população em geral”, afirmou a representante da Secretaria de Cultura de Tabasco.
Neste encontro por videoconferência foi proposto o apoio da rede para a realização de uma oficina com um especialista na temática do património, além de gastos com traslados e diárias de conferencistas e coffee break. Além disso, os/as representantes dos países membros do programa foram convidados a indicar um especialista no tema para uma palestra durante o evento (daí a participação de Vanessa Biasetti).
Manuel Trujillo, representante técnico da presidência do programa, também destacou na ocasião que o Governo do México utilizará os recursos de formação disponíveis no Fundo IberCultura Viva para apoiar a participação de organizações comunitárias da região nas atividades que acontecerão nestes dois dias.
Bogotá, Quilmes e Tempoal de Sánchez se somam à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais
Em 26, jul 2023 | Em Governos Locais, Notícias | Por IberCultura
Um mês após a incorporação de Alto Biobío, Cauquenes e Curridabat, três novos municípios aderiram à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais: Bogotá (Colômbia), Quilmes (Argentina) e Tempoal de Sánchez (México). Com o ingresso dessas três cidades, chega a 36 o total de municípios, províncias e estados que formalizaram sua participação desde maio de 2019, quando esta rede foi lançada oficialmente na cidade de Buenos Aires (Argentina), durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva .
As cartas de aceitação foram enviadas esta semana aos municípios por Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México e presidente do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva.
Conforme indicado pelas autoridades que enviaram seu pedido de adesão ao IberCultura Viva, esses três governos locais serão representados na rede por Fernando Martíns Collizzolli (Direção Geral de Relações Institucionais do Município de Quilmes), Catalina Valencia Tobón (Secretaria de Cultura, Recreação e Esporte de Bogotá) e Carlos Portilla Reyes (Diretoria de Educação, Cultura e Turismo de Tempoal de Sánchez).
Em seu pedido de incorporação, Néstor Rodolfo Rivera Pérez, prefeito de Tempoal de Sánchez (Veracruz, México), além de citar o órgão e a pessoa responsável por fazer as contribuições necessárias à rede, mencionou a intenção do município de realizar algumas ações em coordenação com o programa. Entre eles, o intercâmbio para o fortalecimento de políticas entre funcionários e técnicos, a realização de encontros em rede, a elaboração do inventário do patrimônio cultural imaterial para fins de salvaguarda, a geração de políticas públicas locais em benefício das organizações culturais comunitárias e a coordenação da rede de 18 organizações culturais comunitárias presentes no município.
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Transformações para a paz
Na carta de adesão de Bogotá D.C., a prefeita Claudia Nayibe López Hernández destacou o Plano de Desenvolvimento Distrital “Um novo contrato social e ambiental para Bogotá 2020-2024” e os projetos de investimento destinados a fortalecer as capacidades dos/as agentes para a transformação dos ambientes, territórios e cidadania numa perspectiva territorial e assistencial, por meio da Secretaria da Cultura, Recreação e Desporto (SCRD). Entre esses projetos está o “Transformações Culturais para a Paz”, que visa transformar espaços identificados como ambientes conflituosos do ponto de vista social e cultural.
A prefeita também ressaltou o processo de intercâmbio de conhecimento com organizações comunitárias que vem sendo desenvolvido com a cidade de Guadalajara (Jalisco, México) por meio da iniciativa de Cooperação Triangular da União Europeia, na Ventana Adelante 2022. Guadalajara é membro da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais desde 2022 e sua participação também motivou a entrada de Bogotá nesta instância.
