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San Luis Potosí lança pacote inicial de medidas para o setor cultural diante da COVID-19

Diante da complexa situação propiciada pela COVID-19, a Direção de Cultura de San Luis Potosí (México) lançou um Plano de Ação Emergente, chamado “Resiliências”,  para ser incorporado às medidas de atuação pública criadas para fazer frente aos efeitos da emergência sanitária.

O Plano “Resiliências” integrará uma primeira bolsa de recursos municipais, próxima aos 100 mil dólares, e terá dois eixos centrais: o digital e os meios de comunicação tradicionais como ferramentas de acesso, formação, consumo e cobertura para os públicos da cultura, e a dotação de estímulos econômicos e em espécie para proteger, promover e reanimar a atividade criativa, a participação na vida cultural e os processos culturais da comunidade.

 

Agenda Cultural Digital da Cidade

A Agenda Cultural Digital da Cidade é um canal de difusão cultural on-line alojado no portal cultura.sanluis.gob.mx, que se amplifica pelas redes sociais e que busca aumentar a produção de conteúdos, favorecer a educação contínua e a circulação das expressões artísticas locais, aspirando a enriquecer as alternativas de entretenimento e atenuar a sensação de confinamento durante o período de prevenção sanitária.

No lançamento, por meio de uma convocatória municipal, artistas e criadores são chamados a participar da criação de conteúdos e receber um estímulo de até 9 mil pesos mexicanos.

 

Kit de resistência cultural

O “Kit de resistência cultural” é um pacote de ferramentas e conteúdos culturais que será distribuído gratuitamente e de forma segura, em localidades com brecha digital ou limitações de acesso às redes fixas de telecomunicações. Este kit é pensado como uma “caixa surpresa”, cheia de materiais voltados para o entretenimento, a recreação e o fomento da criatividade nos lares.

Programa de Proteção e Fortalecimento às Culturas Vivas Comunitárias

O Programa de Proteção e Fortalecimento às Culturas Vivas Comunitárias é uma adaptação do Programa “Procomún” ante a crise de saúde pública. A iniciativa busca incentivar agentes e organizações culturais que realizam um trabalho em nível territorial ou que sustentam processos culturais de base comunitária.

Para este primeiro pacote de medidas, o programa conta com três esquemas de participação:

1. Doação de materiais didáticos ou recreativos para a realização – em casa – de micro atividades de iniciação artística e lúdica, arte popular ou exercícios de promoção da memória histórica e o patrimônio local. 

1. Capacitações gratuitas em habilidades digitais e Tecnologias da Informação e Comunicação para animadores e promotores culturais comunitários, com vistas a aproximar novos panoramas de ação de trabalho durante o resguardo preventivo.

1. Convocatória para Agentes Culturais Comunitários, para que solicitem estímulos de recuperação e apoio econômico de até 7 mil pesos mexicanos por pessoa.

 

UNESCO San Luis: Para uma Carta da Cidade pelos Direitos Culturais

O Plano “Resiliências” empenha-se no processo conjuntural vivido pela cidade desde dezembro de 2019, elaborando a base do futuro regulamento municipal de cultura através da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais, uma iniciativa em cooperação com os Escritórios da UNESCO no México, a Comissão Estatal de Direitos Humanos, o programa IberCultura Viva, a Campanha de Ação pelos ODS My World México e a organização Transparência Mexicana. Até o momento, 282 agentes culturais participaram de 15 mesas de trabalho realizadas junto com dois “conversatórios” internacionais, assim como o recebimento e registro de 69 propostas para a ação cultural local.

Por meio de sua Coordenação Técnica, a iniciativa UNESCO San Luis se encontra elaborando o método pelo qual se dará continuidade aos trabalhos deste esforço de construção participativa,  que se assentará no lançamento de #ResiliArt, Plataforma a Distância UNESCO San Luis, um espaço que promove o encontro e a reflexão coletiva a distância para prosseguir imaginando o novo marco de garantias culturais para a capital potosina.

 

Comissão COVID-19 da Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva

Como parte dos compromissos internacionais que San Luis Potosí assumiu recentemente pela cultura, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, o governo municipal participará da Comissão COVID-19 da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, como um de seus principais impulsores, promovendo o intercâmbio de ferramentas, recursos técnicos e experiências que outras municipalidades ibero-americanas estão desenhando diante do cenário de saúde pública internacional.

O Plano “Resiliências” é um documento de interesse público que pode ser consultado no  link bit.ly/ResilienciasCulturales, onde se encontram sua proposta de modelo de gestão, reformulação de estratégias 2020, descrição de cada um de seus componentes, assim como a projeção de seu orçamento inicial e os impactos diretos estimados.

 

Confira a convocatória a artistas e criadores: bit.ly/ConvocatoriaCreativa

Confira a convocatória a agentes culturais comunitários: bit.ly/ConvocatoriaAgentes

 

Conheça o Plano “Resiliências”: bit.ly/ResilienciasCulturales

 

Saiba mais: cultura.sanluis.gob.mx/  

Consultas: convocatoriascultura@sanluis.gob.mx / +52 (444) 5734625 

 

Texto e fotos: Dirección de Cultura de San Luis Potosí

Tags | coronavirus, covid-19, governos locais, Red de Ciudad, San Luis Potosí

Segunda jornada UNESCO San Luis debate “Direitos culturais e democracia cultural”

O que entendemos por participação social na cultura? O que é, para que serve? Quais e quantas são as ferramentas de governança cultural na cidade de San Luis Potosí? As perguntas foram muitas na segunda jornada UNESCO San Luis, realizada  em 1º de fevereiro no Colégio de San Luis, com o tema “Direitos culturais e democracia cultural”. Ao longo de três horas, os integrantes das três mesas de trabalho reflexionaram sobre temas como governo aberto, legislação e regulamentação cultural, participação social e intersetorialidade, participação cidadã e governança, incidência e participação na vida cultural.

A iniciativa, que tem como objetivo a construção coletiva da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais, é desenvolvida pela Direção de Cultura do Governo Municipal junto com a representação da UNESCO no México e a Comissão Estatal de Direitos Humanos de San Luis Potosí. A primeira jornada participativa se realizou em 7 de dezembro de 2019 com uma roda de conversa sobre “Direitos culturais e equidade territorial”. A terceira, que seria realizada em 28 de março e será reprogramada assim que possível, terá como fio condutor “Direitos culturais e fomento da criatividade”. 

A conversa que deu início à segunda jornada UNESCO San Luis reuniu as mexicanas Liliana López Borbón e Valeria López e os peruanos Paloma Carpio e Diego de la Cruz. Paloma e Diego falaram sobre participação, articulação e institucionalidade cívica para a incidência em políticas culturais. Valeria López apresentou o Programa Cultura Comunitária, lançado há um ano pela Secretaria de Cultura do Governo do México; Liliana López Borbón tratou de participação e direitos culturais, direito à cidade, gestão cultural e construção de cidadania, entre outros temas. Este encontro teve transmissão ao vivo por Facebook. 

Construção coletiva

Cecilia Padrón Quijano, diretora de Cultura do Governo Municipal de San Luis Potosí, abriu a jornada no Colégio de San Luis comentando o interesse em “continuar abrindo espaços de intercâmbio que talvez nunca serão suficientes, mas sempre serão necessários”, e recordando a experiência realizada no município com a Mesa Intersetorial e de Desenho para a Governança Cultural (MID), em processo de avaliação para que se integre às Boas Práticas da Agenda 21 de la Cultura.

“O entrecruzamento das noções de democracia e cultura que hoje nos convoca é também produto de um processo coletivo que sustentamos já há dois anos”, comentou a diretora. “Quando nos encontramos para construir os quatro sentidos da política cultural local, aquilo foi um processo nutrido, que nos possibilitou identificar caminhos a percorrer, e sobretudo nos permitiu reconhecer a importância de elaborar e implementar modelos de gestão compartilhada.”

Segundo ela, a Carta da Cidade pelos Direitos Culturais é o preâmbulo do que poderia ser um novo marco legal da cultura e direitos humanos para o município. “Imaginamos que uma de suas buscas principais será a criação de um regulamento e de um conselho cidadão de cultura representativo, autônomo e vinculante, transparente e de convocatória aberta, que nos permitirá seguir avançando no processo de democratização e ampliação do exercício dos direitos culturais”, ressaltou.

Longo processo 

Antes do início da roda de conversa, o coordenador técnico das jornadas UNESCO San Luis, Gerardo Daniel Padilla, comentou o momento em que eles se encontram no processo de planejamento participativo da política cultural local. O começo foi em outubro de 2018, com encontros de trabalho em que se compilaram os aportes de 276 pessoas e se estabeleceram os quatro sentidos de política cultural que o governo municipal hoje procura instrumentar: 1) Direitos culturais, 2) Equidade territorial, 3) Democracia cultural; 4) Fomento à criatividade.

Recapitulando, Padilla lembrou o ingresso de San Luis Potosí na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva (em maio de 2019, em Buenos Aires, Argentina), e o compromisso assumido de criar e articular programas e políticas culturais de base comunitária no território municipal. Também citou a assinatura do convênio, em agosto de 2019, entre o governo municipal, a Comissão Estatal de Direitos Humanos e a Representação da UNESCO no México, que resultou na realização dessas jornadas UNESCO San Luis: “Para a construção de uma Carta da Cidade pelos Direitos Culturais”. 

A construção da Carta da Cidade de San Luis Potosí segue uma das ferramentas que a Direção de Cultura adotou como guia: a lista de recomendações da Comissão de Cultura da Organização de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Agenda 21 da Cultura. A Carta da Cidade também se fundamenta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Considera, ainda, experiências de outras cidades, como Mérida, a primeira do México que teve uma iniciativa neste sentido, e a Cidade do México, que recentemente lançou sua Lei de Direitos Culturais de Habitantes e Visitantes.

“Estamos na primeira fase do processo, de compilar informação, nutrindo-nos para saber até onde podem ir os conteúdos desta carta”, afirmou o coordenador das jornadas participativas, ressaltando que em 2020 haverá uma série de ações importantes, como a convocatória a grupos focais, a celebração de assembleias culturais e o chamado a universidades para a instalação de um comitê acadêmico. 

 

Próximas ações

As sessões com os grupos focais, previstas para abril/maio, têm o propósito de integrar às mesas de trabalho as pessoas, comunidades e grupos de atenção prioritária ou em situação de vulnerabilidade (crianças e adolescentes, jovens, mulheres, povos originários, migrantes, comunidade LGBT+, pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência). As assembleias culturais comunitárias, por sua vez, vão reunir vizinhas e vizinhos que vivem em colônias e localidades da periferia para imaginar e esboçar possíveis guias práticos que facilitem o uso comunal da carta. 

A ideia de contar com um corpo acadêmico busca compatibilizar os conteúdos do documento com o marco jurídico local, estadual e nacional vigente em matéria de cultura e direitos humanos. “Queremos chamar especialistas do campo do direito constitucional, internacional, cultural, que nos digam como estes insumos que estamos recuperando possam transitar pela legislação”, explicou Padilla. 

Também está previsto para maio uma oficina para estruturar as propostas recebidas nas mesas de trabalho sob as perspectivas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 das Nações Unidas. Depois a UNESCO deverá se encarregar de conciliar o primeiro rascunho da Carta da Cidade com suas convenções em matéria de cultura e a Recomendação Geral 21 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas.

 

Conclusões da segunda jornada

Nesta segunda jornada UNESCO San Luis, as mesas de trabalho seguiram a divisão temática do encontro anterior (“Direitos culturais”, “Identificação de prioridades” e “Propostas de ação”), e alguns pontos foram recorrentes nos três grupos. Na plenária que se realizou no final da jornada, os grupos apresentaram suas conclusões, comentaram as problemáticas encontradas e sugeriram algumas soluções.

Jesús Hernández resumiu uma recomendação das equipes, de que a identificação das prioridades e problemáticas deveria estar não apenas marcadas nos territórios, e sim na dualidade território-sujeito. “Às vezes nos referimos aos territórios como seres abstratos, e não como entes vivos, como pessoas vivendo e produzindo”, destacou. “É importante nos reconhecermos nestes territórios, nestes espacios, nestes problemas.”.

Hernández falou também das dicotomías Estado-comunidades (ou dominação cultural-visão tradicional) e de como no meio disso se encontra uma série “de expressões, de alternativas, de esquecimentos, de invisibilidades”. “Aí há pessoas, há vidas, temos que ver a coisa como um gradiente, como uma policromía de expressões, e não apenas como dualidades e dicotomias contra o que faz o governo e o que fazemos nós, como se ‘nós’ fosse uma posição forçosamente contrária ou contra-hegemônica”.

Josué Rodríguez Santiago (My World México), por sua vez, mencionou o tema da formação como recorrente em todas as mesas. “Faz falta sensibilizar tanto os funcionários públicos como os cidadãos. Falou-se muito de gerar espaços de formação, inclusive espaços baseados na Carta da Cidade pelos Direitos Culturais”, afirmou. A construção de alianças (o papel da academia, como agregar o setor privado, etc) foi outro tema muito comentado na mesa voltada para as propostas de ação.

Entre as problemáticas citadas pelos/as participantes estavam a falta de pedagogia política e a democratização dos espaços públicos, assim como a percepção de que não compartilham o mesmo conceito de cultura do imaginário coletivo. Algumas das soluções propostas foram: “uma agenda aberta do espaço público”, “políticas públicas legíveis”, a construção de uma definição compartilhada de cultura no território, e a formação de comitês de participação cidadã e vigilância, “observatórios cidadãos em matéria de cultura”.

 

Identificação de prioridades

Na mesa 2, voltada para a identificação de prioridades, foram tomadas como referência algumas recomendações da Agenda 21 da Cultura em matéria de governança cultural. Com esta equipe, o que se fez primeiro foi compartilhar conceitos-chave (políticas públicas, política cultural, governança) para depois analisar cada uma das recomendações da Agenda 21 e ver qual a sua pertinência e sua relevância no contexto local.

“Nesta análise de prioridades, localizamos nove pontos que têm a ver com a importância da participação da sociedade civil para a diversidade das expressões, para que todas as vozes sejam escutadas e tomadas em conta desde uma perspectiva cultural”, contou Yolanda, uma das participantes na sessão plenária. “Falando em termos um pouco mais técnicos, elaborar mecanismos de avaliação, que não somente haja um conselho, mas que também haja um organismo que possa vigiar ou cuidar para que o que se está propondo possa ser realizado. E facilitar o acesso a estes mecanismos de avaliação, fazê-los acessíveis, digeríveis”.

Além da criação de um observatório cidadão que monitore o fazer das instituições culturais, e que se vincula com os mecanismos de avaliação, Yolanda citou prioridades como: “reconhecer e dignificar a importância de participação de artistas, coletivos e associações para o desenvolvimento cultural comunitário”; “desenhar e implementar uma política cultural de longo alcance, que não seja só uma questão administrativa”; “ampliar a perspectiva de gênero a outras comunidades, falar de infância, povos originários, terceira idade, pessoas com deficiência, entre outros”; “facilitar políticas ou programas que apoiem a participação dos cidadãos na gestão das instalações”.

Segundo Marisela Reyna, o grupo considerou muito importante que a Direção de Cultura dê ênfase à aplicação dos pontos mencionados pela Agenda 21 na Carta da Cidade pelos Direitos Culturais. “É um espaço que não foi trabalhado em San Luis Potosí, e que deu uma visão mais esperançosa. Definitivamente, a participação ativa da sociedade é algo importantíssimo. Que conheçamos as linhas adotadas na Carta da Cidade, e que isso continue e termine em uma forte promoção para nossa localidade, porque temos muito que oferecer.”

Catalogação e regulamentação sobre direitos culturais

O terceiro grupo que apresentou suas conclusões abordou o desconhecimento “quase generalizado” do que são os direitos culturais, e a necessidade de regulamentação ou implementação de marcos jurídicos que permitam o acesso pleno, livre e participativo a toda a sociedade. A descentralização das atividades culturais foi outro tema citado, assim como a inclusão e participação com perspectiva de gênero e identidade (“É necessário ter esta consciência e buscar com que os espaços culturais sejam geradores de uma mudança”). 

Entre os pontos debatidos se mencionou a possibilidade de uma campanha que permita aos cidadãos conhecer seus direitos (para “proteger, respeitar, promover e garantir a acessibilidade aos direitos culturais”), e se diferenciou “democratização da cultura” de “democracia cultural” (“Democracia cultural é a exercida pelos cidadãos, desde sua visão mais ampla, e democratização da cultura é o que se maneja através das instituições”). O grupo também destacou que é difícil para os agentes culturais trabalhar seus fazeres numa tônica de direitos, que é difícil se assumir como sujeitos sociopolíticos. 

As propostas coincidiram com outras mesas em alguns pontos, como a criação de mecanismos de participação que diminuam a brecha de gênero e as brechas econômicas de populações vulneráveis; que os mecanismos de participação de grupos específicos (infância, diversidade sexual, deficiências, etc) sejam conhecidos por pessoas da própria comunidade; que a participação não se reduza à consulta, mas também à tomada de decisões. Também se falou de vincular o âmbito ecológico e do meio ambiente à dimensão cultural; garantir a participação e os direitos de comunidades migrantes, e definir um glossário e um marco conceitual para ter um linguagem comum em legislação, regulamentação e políticas.

 

 

Veja a Memória de Atividade da Jornada 1: Equidade Territorial: https://www.laculturaesunderecho.org/jornada-1

Saiba mais sobre a iniciativa: laculturaesunderecho.org

 

(*) San Luis Potosí é uma das municipalidades integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre a rede em https://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/

 

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“Democracia cultural e direitos culturais” será o tema da segunda jornada UNESCO San Luis, no México

O Governo Municipal de San Luis Potosí (México) impulsiona desde dezembro a construção coletiva de um novo marco de garantias locais em matéria de cultura e direitos humanos: a Carta da Cidade pelos Direitos Culturais. A iniciativa, desenvolvida em conjunto com o Escritório da UNESCO no México e a Comissão Estatal de Direitos Humanos de San Luis Potosí, teve início no dia 7 de dezembro de 2019 com uma roda de conversa sobre “Direitos culturais e equidade territorial”. O segundo encontro, com o tema “Democracia cultural e direitos culturais”, será no sábado 1º de fevereiro, das 9h às 15h, no Colégio de San Luis A.C. (Parque Macul 155, Col. Colinas del Parque). A entrada é livre, aberta a todos, mas se recomenda fazer um pré-registro (bit.ly/preregistrounesco2).

Esta Segunda Jornada UNESCO San Luís contará com uma roda de conversa inicial para provocar a reflexão coletiva, da qual participarão: Paloma Carpio (Peru), especialista na elaboração de processos de criação coletiva para as artes e a incidência pública; Valeria López, promotora da articulação em rede de agentes culturais no território nacional; Diego de la Cruz (Peru), especialista em Governo Aberto da Cultura a partir da mirada da sociedade civil organizada; e Liliana López Borbón, especialista em políticas culturais e construção da cidadania.

 

Cada provocação será analisada e comentada desde uma perspectiva internacional e uma local; a primeira a cargo de Carlos Tejada Wriedt, coordenador dos setores de Cultura e Ciência da UNESCO no México, e a segunda, por Olga Palacios, coordenadora de Direitos Humanos no município de San Luis Potosí.

Ao término do conversatorio, o encontro seguirá com as mesas de ideação e construção coletiva, tanto para o esboço de um futuro catálogo de direitos culturais, a identificação de campos prioritários e políticas aceleradoras, assim como para o estruturado e registro de propostas para a ação.

 

Primeira jornada

No primeiro dos encontros sobre direitos culturais da UNESCO em San Luis Potosí, as oficinas de ideação e as mesas de trabalho tiveram como propulsor o entrecruzamento das noções de cultura, direito à cidade, localismo e territorialidades. Cerca de 110 pessoas, entre vizinhos e vizinhas de bairros tradicionais, artistas urbanos, gestores e promotores culturais independentes, empreendedores do campo criativo, animadores socioculturais e estudantes universitários, alimentaram um formato de debate que seguiu a dinâmica grupal de um “Café Mundial”, após a provocação dos palestrantes internacionais do conversatorio sobre equidade territorial.

 

O processo que articula a elaboração conjunta da Carta da Cidade está formado por fases de imersão para a recompilação de dados e informação substantiva. Uma primeira, en marcha agora, para o intercâmbio de ideias com agentes de transformação que, desde suas respectivas cidades e através da prática multidisciplinar, vêm levando adiante experiências, redes, rotas, tecnologias sociais e boas práticas, de relevância nacional a continental. Outra, para a recompilação de opiniões de moradores sobre o futuro a curto, médio e longo prazo do instrumento, seu valor de uso comum e seu emprego cotidiano.

Uma outra fase prevista será para o diálogo focalizado com grupos em situação de vulnerabilidade ou de atenção prioritária. Segundo mostram as disposições legais da Comissão de Direitos Humanos potosina, são eles: crianças, adolescentes, jovens, mulheres, povos indígenas, comunidade LGBT+, migrantes, pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência que habitam e transitam por San Luis Potosí.

Por fim, justo antes dos processamentos técnico-jurídicos e dos  trabalhos de conciliação internacional que a UNESCO realizará sobre os conteúdos e primeiros rascunhos do documento, a última etapa buscará seguir reunindo vontades com o propósito de imaginar e traçar agendas de corresponsabilidade cultural de longa duração, tomando como base a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, através de um workshop com a campanha de ação da ONU pelos ODS “My World México”.

 

Inscrição/pré-registro: bit.ly/preregistrounesco2

Saiba mais sobre las jornadas UNESCO San Luís: laculturaesunderecho.org

Convite público para as mesas de trabalho: https://bit.ly/2TTcgpt

Consultas: unescosanluis@sanluis.gob.mx; (+52) 444 8148540 y 444 8145057

 

Leia também:

Começam as jornadas “Para uma Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais”

Carta da Cidade de San Luís Potosí pelos Direitos Culturais: uma construção participativa 

 

(*)  A Municipalidade de San Luís Potosí (México) é uma das integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre a rede em https://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/

 

  

 

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Começam as jornadas “Para uma Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais”

“Direitos culturais e equidade territorial” foi o tema discutido na primeira jornada “UNESCO San Luis: Para uma Carta da Cidade pelos Direitos Culturais”, realizada no sábado 7 de dezembro na Faculdade de Ciências da Comunicação da Universidade Autônoma de San Luis Potosí (UASLP), no México. Distribuídos em seis mesas de trabalho, os/as participantes se encontraram para falar sobre cultura comunitária, o direito à cidade, memória e patrimônio, espaços e infraestrutura comunitária e espaço público. 

Antes do início dos debates nas mesas, houve uma roda de conversa com as mexicanas Niurka Chávez (Cidade do México) e Karen Gutiérrez (Zapopan, Jalisco), a peruana Gloria Lescano (Lima) e o brasileiro Alexandre Santini (Niterói, Rio de Janeiro), com transmissão ao vivo por Facebook. A jornada também contou com comentários de Carlos Tejada (UNESCO México) e a moderação de Juan Tejada Colón. 

 

Aposta na cultura comunitária

Na abertura do encontro, Cecilia Padrón Quijano, diretora de Cultura do Governo Municipal,  fez referência à visão de equidade territorial em torno da política cultural potosina, impulsionada há pouco mais de um ano, com vistas a reconhecer a cultura como um direito e favorecer condições de equidade para o pleno desfrute por parte de todas as pessoas que habitam, transitam e visitam a cidade de San Luis Potosí. 

“Na Direção de Cultura Municipal nos comprometemos a construir de maneira participativa um novo modelo de gestão que nos permita dar resposta aos desafios de desenvolvimento urbano con enfoque de equidade territorial. Este novo modelo que chamamos de Procomum se sustenta fundamentalmente em estreitar a colaboração entre governo municipal e a sociedade civil, permitindo-nos assim a possibilidade de propor quatro ambiciosos projetos”, destacou a diretora.

Um desses projetos é “Arte mi vecino”, por meio do qual a Direção de Cultura apoia o desenvolvimento de diversas iniciativas de vizinhos que favorecem a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial e promovem a celebração de jornadas artísticas e culturais para a apropriação coletiva e afetiva do espaço público. Outro projeto é “Fabricas de arte común”, que tem o propósito de fortalecer a vocação cultural dos 14 centros comunitários da cidade, não apenas aumentando a oferta de atividades, mas também motivando a participação das/dos vizinhos no planejamento, na gestão e na avaliação das ações culturais dos bairros.

“No próximo ano, com o início formal da Escola Municipal de Animação e Inovação Sociocultural, com sede no Centro Cultural La Merced, as pessoas dedicadas à criação, promoção e gestão da cultura contarão com um espaço de formação permanente, onde poderão profissionalizar seu trabalho e compartilhar os saberes que construíram a partir das experiências”, anunciou. 

A implementação do Procomum, segundo Cecilia Padrón, é uma resposta ao compromisso que o Governo Municipal de San Luis Potosí adquiriu com a aceitação de sua solicitação de adesão à Rede de Cidades e Governos Locais do programa IberCultura Viva. “Hoje este encontro representa um espaço de construção comum, coletiva, de responsabilidade compartilhada. Que esta seja uma experiência que nos faça crescer, um lugar onde se abram momentos de reflexão e intercâmbio”, afirmou a diretora. 

 

Mesas de trabalho

As jornadas de trabalho UNESCO San Luis são uma iniciativa da Direção de Cultura Municipal em parceria com o Escritório da UNESCO no México. Esta série de encontros com entrada livre tem como objetivo a compilação de opiniões que deem corpo e conteúdo à Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais. O documento, que se fundamenta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, terá uma rota de elaboração participativa e intersetorial, desenhada localmente, mas ancorada nos marcos internacionais, nacionais e estatais. Será um instrumento vinculante que servirá para reconhecer, proteger e garantir o desfrute pleno dos direitos culturais na capital potosina.

Neste primeiro encontro, as mesas de trabalho e deliberação se dividiram nos seguintes temas: 1) Catalogação e regulamentação de direitos culturais; 2) Identificação de prioridades, e 3) Recebimento de propostas e ação. Ao final da jornada, os grupos apresentaram suas conclusões e propostas, e externaram algumas das problemáticas encontradas.

 

Saiba mais sobre as jornadas UNESCO San Luís: laculturaesunderecho.org

Assista aos vídeos da transmissão ao vivo:

https://www.facebook.com/CulturaSanLuisPotosi/videos/2528550634048186/

https://www.facebook.com/CulturaSanLuisPotosi/videos/1318732341662077/

 

(*) San Luis Potosí é uma das municipalidades integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre a rede em https://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/

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Seminário em Niterói debate a gestão de políticas culturais na América Latina

 

O Seminário Internacional Cultura e Democracia, que começou ontem (28/11) na cidade de Niterói (Rio de Janeiro), busca refletir e aprofundar o debate em torno das políticas culturais no Brasil, a partir de experiências locais e também de outros países da América Latina. As mesas de debate, que hoje ocupam vários espaços da cidade, como o Museu de Arte Contemporânea (MAC), o Solar do Jambeiro e o Museu Janete Costa de Arte Popular, contam com a participação de convidados da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Portugal.

 

Confira a programação do seminário:
➡️ https://culturaniteroi.com.br/blog/?id=4529&equ=cultura

 

Fotos: Cultura Niterói

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San Luís Potosí: uma mesa intersetorial para a construção participativa da política cultural local

San Luis Potosí (México) foi um dos primeiros municípios a aderir à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A carta de adesão foi entregue ao programa por Gerardo Daniel Padilla González, coordenador de Inovação e Desenvolvimento Institucional, em representação de  Cecilia Padrón Quijano, diretora de Cultura do Governo Municipal, durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado nos dias 16 e 17 de maio na cidade de Buenos Aires (Argentina).

Gerardo Padilla foi um dos quatro expositores do painel sobre experiências de gestão cultural comunitária participativa que encerrou o primeiro dia do encontro. Em sua apresentação, explicou como se deu o processo de construção participativa da política cultural potosina. A experiência realizada no município com a Mesa Intersetorial e de Desenho da Governança Cultural (MID) está em processo de validação para que se integre entre as boas práticas da Agenda 21 da Cultura.

Antecedentes

Para contextualizar os antecedentes que deram lugar às ferramentas e ações que vêm sendo implementadas desde 2018 em San Luis Potosí, a apresentação começou com uma retrospectiva da evolução das políticas culturais no México, desde o início do século XX até a atualidade, ressaltando pontos importantes, como a criação (em dezembro de 2015) da Secretaria de Cultura do Governo Federal e a aprovação (em junho de 2017) da Lei Geral de Cultura e Direitos Culturais.

Padilla comentou que, na história recente, o modelo de promoção cultural dos governos mexicanos ganhou força e expertise em aspectos focalizados da cultura: 1) patrimônio cultural; 2) difusão e promoção das expressões artísticas; 3) culturas populares, indígenas e urbanas (de maneira intermitente); 4) turismo cultural; 5) indústria cultural. Segundo seu estudo, a discussão sobre os direitos culturais vem de uns 50 anos, tendo ganhado relevância  por volta de 2015, após a criação da Secretaria de Cultura, entendida como o órgão encarregado de desenhar, executar e coordenar as políticas públicas nacionais em matéria de arte e cultura (seu antecedente imediato foi o Conselho Nacional para a Cultura e as Artes – Conaculta).

Estas recentes mudanças de enfoque estão relacionadas com a reforma de um artigo da Constituição Política de los Estados Unidos Mexicanos, o artigo 4º, que estabelece o direito de toda pessoa ao acesso à cultura e ao desfrute dos bens e serviços prestados pelo Estado na matéria, assim como o exercício de seus direitos culturais. 

Ante a essas reflexões nacionais, foi criada a Lei Geral de Cultura e Direitos Culturais, publicada no Diário Oficial da Federação em 19 de junho de 2017. As disposições desta lei “são de ordem pública e interesse social e de observância geral no território nacional”, como diz o Artigo 1. Por isso, em função desta normativa, muitos governos locais estão tentando reconfigurar-se em termos programáticos de políticas públicas.

Rastreabilidade e traçabilidade

Segundo Padilla, o desafio que supõe uma história de desenvolvimento institucional com momentos políticos tão diversos é a impossibilidade de identificar, à primeira vista, critérios importantes na evolução das agendas culturais nacionais, como os critérios de rastreabilidade e traçabilidade. No primeiro caso, para saber como se desenvolveram no tempo as políticas públicas; e no segundo, para conhecer como contribuíram, nas estratégias culturais conjuntas, os níveis federal, estadual e municipal.

“No caso de San Luís Potosí, não havia instituição cultural nem política cultural. Ou seja, zero traçabilidade, zero rastreabilidade”, comentou o coordenador de Inovação e Desenvolvimento Institucional. “O departamento encarregado de Cultura estava vinculado ao departamento de Turismo, reafirmando a política de turismo cultural que permeava o país. (…) Com a intenção de criar uma Direção de Cultura com um enclave não no turismo cultural, e sim em direitos culturais, tivemos que detectar algumas coisas.”

“Padecíamos de ‘eventites’. A estratégia de atuação pública em matéria cultural centrava-se exclusivamente na programação de eventos de animação de alto impacto para a promoção turística. Era um festival atrás de outro festival […], todos com a intenção de elevar os indicadores de turismo da cidade”, afirmou.

Um modelo hipotético

Uma vez assegurada que a nova aposta local seria por “democracia cultural e direitos culturais”, criou-se um modelo hipotético para a construção de uma nova política pública em matéria de cultura. Foi contemplada uma série de componentes: a cultura como direito humano; o enfoque de prioridades para comunidades historicamente invisibilizadas; as artes deixando de ser o centro para ser mais um elemento do desenvolvimento cultural; a cultura deixando de ser impulsionada como projeto, para fortalecer-se como processo; a estruturação das equipes de governança baseada em critérios de diversidade cultural (em vez da perspectiva da disciplinaridade artística).

“Uma das tarefas era identificar o papel da cultura como pilar de desenvolvimento e baixar a carga de imposição da agenda cultural (governamental), para fortalecer a agenda cultural das organizações”, ressaltou Padilla. “E, finalmente, mudar a medição dos indicadores, porque os indicadores estavam em termos de quantidade de boletos vendidos, quantidade de pessoas que comparecem, a evidência era uma fotografia… Começamos a reconfigurar a medição como um processo qualitativo, para saber, por exemplo, como a cultura estava transformando vidas.”

 

A mesa intersetorial 

Estava claro, então, que a aposta na política cultural local requereria, pelo menos, a criação de uma nova agenda programática, de novos indicadores e a garantia de um pacote orçamentário. Faltava, no entanto, abrir um diálogo permanente, substantivo e vinculante para o que se queria fazer. Assim nasceu a Mesa Intersetorial e de Desenho para a Governança Cultural (MID).

A MID é um órgão colegiado representativo, técnico, consultivo, honorário e temporal, entendido como um instrumento auxiliar e de colaboração para definir assertivamente o rumo da política cultural do município em matéria de governança e participação social na cultura, aproximando a perspectiva de outras realidades socioculturais para o fazer público encabeçado pelo governo da cidade. 

São 33 cadeiras, e existe o compromisso de incorporar outras duas, em matéria de cultura comunitária. A organização é por setores (conta com um secretariado técnico, representantes do setor público, do setor acadêmico, do terceiro setor, do setor privado, da comunidade artística) e por temas/matérias (direitos humanos, paz, território e cidade, juventudes, gênero e igualdade, povos originários, patrimônio e memória, espaços culturais independentes, indústrias criativas, inovação e desenho, etc).

Trata-se de um órgão temporário, porque chegará um momento em que terminará sua atividade de desenho e prototipado para dar lugar a um órgão cidadão institucionalizado e auxiliar da administração pública municipal. “A MID enfrenta um dilema todos os dias: o de aproximar-se de seu objetivo. É temporal, mas possivelmente depois se transformará em um Conselho de Cultura para que seja permanente”, explicou Padilla antes de detalhar um pouco mais este exercício que atualmente estão propondo para a Agenda 21 da Cultura. 

“É uma mesa porque dispõe de cadeiras de representação, e seus integrantes acodem a ela. É um espaço sério e animoso, que reúne vontades e aglutina pessoas para dialogar, reflexionar, intercambiar e chegar a consensos. Tentamos que seja o menos governamentalista possível, partindo de que os que aí estamos somos agentes culturais”.

“É intersetorial porque articula agentes e atores de diferentes setores da sociedade, favorecendo a abordagem multidisciplinar que merece a cultura, desde os diferentes níveis e poderes de governo, a academia, a sociedade civil organizada, a iniciativa privada e a comunidade artística.

“É de desenho porque se baseia em um modelo que aposta pela inovação governamental, não se assimila como um espaço passivo e vertical que dá anuência das decisões de uma única voz; ao contrário, é participativa, deliberativa, engenhosa, imaginativa. É uma oficina de protótipos e de desenho social.

“E é de governança cultural porque vê na governança e na garantia da participação social seu fim último, como uma busca adequada para que o governo seja de todos e de todas”.

 

A construção da política

O primeiro trabalho da MID foi a construção da política cultural local. Com as propostas coletadas nos diferentes espaços de consulta e diálogo realizados em San Luís Potosí em 2018 foi elaborado um documento rascunho (em código aberto) com as linhas estratégicas que poderiam integrar o Capítulo de Cultura do Plano de Desenvolvimento Municipal 2018-2021. Ao longo do mês de novembro, vários fóruns temáticos foram celebrados com o propósito de consultar a organizações, câmaras, coletivos, agrupações gremiais, grupos organizados, comunidades indígenas, mulheres, representações profissionais, comerciais, industriais, crianças e adolescentes e a população em geral a respeito dos componentes estruturais da política pública para o desenvolvimento local. 

O total de participantes chegou a 276, entre atores, atrizes e agentes culturais no município. No final, as propostas para a construção do Plano de Desenvolvimento chegaram a 320, considerando aquelas recebidas em dias posteriores à celebração dos fóruns, remetidas via postal ou entregues nos escritórios da Direção de Cultura; assim como as opiniões recuperadas de outros fóruns temáticos. 

Com este material chegou-se à articulação das propostas em 26 linhas estratégicas transversalizadas. As linhas se dividiram em quatro matérias: 1) Democracia cultural (Governo aberto, Planejamento participativo, Governança cultural); 2) Direitos culturais (Cultura comunitária, Acessibilidade cultural, Patrimônio cultural e memória histórica, Participação na vida cultural, Capital semente e fortalecimento de processos, Digitalidade); 3) Equidade territorial (Espaço público, Infraestrutura comunitária, Modelo metropolitano de cultura, Planejamento territorial e desenvolvimento urbano); 4) Fomento da criatividade (Desenvolvimento artístico e liberdade de criação, Fomento à leitura, Educação e formação artística, Economia cultural e criativa, Turismo cultural sustentável).

“(Na MID e nas outras mesas de trabalho) passamos por processos de contundência, de muita efervescência, mas também por processos muito gratificantes”, comentou Padilla. “No princípio, naturalmente houve muito ceticismo […], chegaram a nos perguntar ‘qual era o truque?’. Tivemos que começar a criar alianças com cada um dos atores, e nos demos conta que o grande ponto de sustentação do diálogo cultural não é, de fato, que todos estejam a seu favor, e sim procurar manter sempre uma mirada crítica e uma reflexão construtiva. Nos demos conta de que construir justamente no meio (de cima para baixo e de baixo para cima), é um ponto de negociação muito bom.”

 

Confira o Capítulo de Cultura do Plano de Desenvolvimento Municipal 2018-2021 de San Luís Potosí: bitly.com/YoRetroalimento

 

*A apresentação de Gerardo Padilla teve transmissão ao vivo em 16 de maio de 2019:

https://www.facebook.com/iberculturaviva/videos/2097231490569360/

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Representantes de governos locais se reúnem em maio no 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, na Argentina

A criação de uma rede de cidades e governos locais que implementem políticas culturais de base comunitária é um dos avanços que devem ser formalizados durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, marcado  para os dias 16 e 17 de maio de 2019 na cidade de Buenos Aires (Argentina). O encontro se realizará durante o 4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

Representantes de governos locais que queiram se somar ao Grupo de Trabalho (GT) formado em 2017, ao final do 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, em Quito (Equador), devem confirmar sua participação por correio eletrônico, enviando uma mensagem a programa@iberculturaviva.org.

O documento com os parâmetros para a inclusão na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e o modelo de solicitação de adesão à rede serão enviados pela Unidade Técnica do programa aos participantes do 3º Encontro de Redes.

Programação

Esta segunda reunião do GT de governos locais tem como objetivos a ampliação do grupo e a definição de uma agenda de trabalho intersetorial para 2019/2020. Nesses dois dias do encontro serão realizadas tarefas de formação e se abrirá um espaço de intercâmbio para a constituição da agenda.

As atividades incluem uma capacitação para a implementação do Guia de Autoavaliação em Políticas Culturais Comunitárias, uma capacitação para o uso de ferramentas de medida de impacto de políticas culturais de base comunitária e uma capacitação para o uso da plataforma Mapa IberCultura Viva.

Também será realizada a apresentação da publicação “Puntos de cultura viva comunitaria iberoamericana. Experiencias compartidas” – com experiências apresentadas no 2º Encontro de Redes IberCultura Viva –, editada em parceria com a Secretaria de Cultura e Cidadania da Prefeitura de Medellín (Colômbia).

 

Por que participar

A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais tem como objetivo geral fortalecer e promover o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária em nível local. Entre seus objetivos específicos estão o  fomento de atividades de intercâmbio e cooperação entre redes e organizações culturais comunitárias de diferentes cidades e provìncias, e a articulação das ações desenvolvidas pelo programa IberCultura Viva em nível local.

Os integrantes da rede são representantes de prefeituras, municípios e estados. Os que contam com políticas culturais de base comunitária devem levar adiante pelo menos duas atividades em articulação com o programa IberCultura Viva. Estas atividades podem ser um intercâmbio para o fortalecimento das políticas entre funcionários públicos e técnicos, uma articulação para o banco de saberes de IberEntrelaçando Experiências, um seminário de formação, publicações e produções audiovisuais, entre outras.

Caso o governo local ainda não conte com políticas culturais de base comunitária, deve comprometer-se a desenvolver uma política no transcurso de 12 meses e propor a articulação de ao menos duas atividades com o programa, destinando recursos próprios.

Os governos locais que decidirem aderir a esta rede estarão participando de um espaço de cooperação para o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária, e devem implementar um espaço de participação e diálogo com a sociedade civil em nível local.

Além da visibilidade internacional de suas políticas, atividades e convocatórias, terão como benefícios o assessoramento para a realização de processos de análise e autoavaliação das políticas culturais de base comunitária desenvolvidas; uma agenda conjunta de trabalho que reforce as principais atividades de cada governo local; a participação em encontros de debate e intercâmbio entre governos locais do Espaço Ibero-americano, entre outras ações de cooperação.

Reunião anterior

Um “primeiro acordo” de constituição da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais se deu durante o 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado na sede do Ministério de Cultura e Patrimônio de Equador, nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, durante o  3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

Uma província e 11 municípios estiveram representados em Quito. Participaram do encontro funcionários dos governos da província de Entre Ríos e das municipalidades de Córdoba e Devoto, Argentina; da Prefeitura de Niterói, Brasil; da Alcaldía de Medellín, Colômbia; do Ayuntamiento de Zapopan e município de Cherán, México; do município de Ibarra, Ecuador; das intendências de Canelones e Montevidéu, Uruguai, e das municipalidades La Molina e Metropolitana de Lima, Peru.

Além deles, a reunião contou com a presença do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva e de representantes de organizações culturais comunitárias de México, Peru, Guatemala e Costa Rica que tiveram incidência no desenvolvimento de políticas públicas em nível local.

Para o encontro de maio em Buenos Aires, também está prevista a participação de representantes dos governos dos países membros do IberCultura Viva (que estarão realizando a 1ª Reunião do Conselho Intergovernamental) e de representantes do 4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

De volta à Argentina

Esta será a segunda vez que o programa realiza um encontro de redes em Buenos Aires. O 1° Encontro de Redes IberCultura Viva foi promovido de  30 de novembro a 2 de dezembro de 2016 no Centro Cultural San Martín, na capital argentina. Três grupos de trabalho foram formados por pesquisadores, representantes de governos e organizações sociais que desenvolvem políticas culturais de base comunitária em 17 países ibero-americanos.

Durante três dias, os participantes se distribuíram nas seguintes mesas temáticas: “Participação social e cooperação cultural”, “Legislação para as políticas culturais de base comunitária” e “Formação em políticas culturais de base comunitária e construção de mapas e indicadores”. As atividades se realizaram de maneira simultânea às exposições, rodas de conversa e fóruns do 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura de Argentina.

Desta vez, a programação do 3º Encontro de Redes IberCultura Viva se realizará paralelamente ao 4º Congresso Latino-americano de CVC, organizado pela Rede de Cultura Viva Comunitária da Argentina. O evento será forma de caravana, de 10 a 18 de maio, partindo da cidade de Mendoza e chegando à cidade de Buenos Aires, com paradas nas provincias de Córdoba e Entre Ríos.

 

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