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Cantão de Alajuelita, na Costa Rica, adere à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais

A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais conta agora com um representante da Costa Rica: Alajuelita. O cantão da província de San José, que está  implementando o plano operativo da política cultural aprovada em outubro de 2019, aderiu esta semana à rede, com a entrega da carta de intenção de adesão assinada pelo prefeito Modesto Alpizar Luna.

Na terça-feira, 4 de maio, o secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, participou da sessão ordinária da Câmara Municipal de Alajuelita para apresentar o programa e a rede, juntamente com Eduardo Reyes Paniagua, responsável pelos Pontos de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude (MCJ) da Costa Rica.

A sessão, presidida pelo vereador Jonathan Arrieta Ulloa, começou com uma contextualização por parte da gestora cultural Tania Álvarez Chavarría. Líder comunitária, fundadora e representante legal da Fundación Keme, integrante do Movimento Cultura Viva Comunitária de Costa Rica, Tania foi uma das pessoas selecionadas pelo programa em 2019 para receber uma bolsa do Curso Internacional de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária ministrado por FLACSO-Argentina e agora será o representante da Alajuelita perante a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

Um processo iniciado em 2015

No encontro, Tania Álvarez explicou o processo iniciado no cantão em 2015, quando um grupo organizado passou de comunidade em comunidade fazendo consultas com base na Política Nacional de Direitos Culturais, perguntando como poderiam exercer seus direitos e participar desse processo, além de identificar as pessoas que realizavam atividades culturais no cantão. “Esta análise foi levada à Direção de Cultura do MCJ e continuamos a trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal para que esta proposta comunitária tivesse lugar no quadro jurídico do município”, disse o gestor. 

Após anos de análises, esboços, avaliações e validações, foi criada em Alajuelita uma política cultural partindo da comunidade, aprovada pela Câmara Municipal em 29 de outubro de 2019. Este documento tem uma parte legal, os artigos, e um plano operacional, onde estão atualmente, em sua implementação. “Agora o plano operativo fala em formar o Gescua, que é o Grupo de Gestores Socioculturais Unidos de Alajuelita, e também em ir aos bairros e formar núcleos de ação cultural comunitária que formarão uma rede”, disse Tânia.

Uma apresentação do programa

Terminada a contextualização do governo local, Eduardo Reyes Paniagua explicou como funciona o programa IberCultura Viva, suas linhas de atuação, como se articula com a Direção de Cultura do MCJ, como se dá a participação costa-ricense nas comissões de trabalho e nas convocatórias, o acompanhamento nos processos de seleção dos candidatos/as, o acompanhamento às iniciativas locais selecionadas, a participação nos espaços de intercâmbio e a formação de gestores públicos, entre outros temas.

Em seguida, Emiliano Fuentes Firmani destacou que os programas de cooperação costumam ocorrer no âmbito dos governos centrais (nacionais) e que foi importante para o IberCultura Viva encontrar uma forma de abrir um espaço para a participação dos governos locais. “Isso é importante porque as políticas culturais de base comunitária se encontram essencialmente nos territórios. Nossos municípios são a primeira trincheira de um exercício de democracia, de proximidade, o primeiro lugar onde organizações, coletivos, artistas populares e portadores/as do patrimônio vão buscar ajuda ”, disse o secretário técnico.

Em sua apresentação, Emiliano falou sobre a criação (em 2017) do Grupo de Trabalho para Governos Locais, suas comissões e as atividades realizadas. Ele citou o guia de autoavaliação de políticas culturais de base comunitária apresentado em maio de 2019, quando foi oficialmente constituída a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, e falou das possibilidades de intercâmbio e cooperação na rede, como o processo desenvolvido em San Luis Potosí (México) para a construção participativa da Carta da Cidade dos Direitos Culturais, que acabou inspirando outro governo local integrante da rede, o de Niterói (Brasil).

Ao tratar da reformulação do Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023), aprovado em 14 de abril pelo Conselho Intergovernamental, o secretário técnico comentou sobre os objetivos e algumas ideias que marcam o programa (“Trabalhamos pelos direitos culturais, no âmbito da diversidade cultural e, fundamentalmente, com uma base comunitária e participativa”, destacou). Também detalhou os objetivos específicos desta rede de governos locais que desenvolvem ou desejam desenvolver políticas culturais de base comunitária, e que articulam ações com IberCultura Viva para trabalhar com grupos de cultura comunitária em seus territórios.

Cultura, história e identidade

Durante o encontro, Iris Figeac Zúñiga, presidente da Comissão de Cultura da Municipalidade de Alajuelita, disse estar grata aos colegas do Conselho Municipal pela aceitação da política de cultura, “que está sendo desenvolvida a partir das comunidades, que é onde estão os sentimentos das pessoas, onde estão o coração, a história e a identidade de Alajuelita”. “Poder entrar nessa rede com o IberCultura Viva é um grande passo, porque vamos trabalhar não só internamente, mas em conjunto com pessoas de outros países ibero-americanos, compartilhando nossa cultura”, afirmou.

Ao comentar que neste mesmo dia tinha assinado o pedido de incorporação de Alajuelita à Rede IberCultura de Cidades e Governos Locais, o prefeito Modesto Alpizar Luna destacou os esforços neste processo participativo iniciado em 2015 com as consultas e análises sobre direitos culturais no cantão. Na carta de intenção de aderir à rede, lembrou a recomendação da Fundação Kemè para que o município conhecesse o IberCultura Viva “e seus múltiplos processos em prol da cultura nas comunidades”, e reiterou o compromisso com a cultura do comunidades e o interesse em continuar caminhando coletivamente. De acordo com o documento apresentado, Alajuelita estará vinculada à rede com o compromisso de realizar um intercâmbio para o fortalecimento de políticas entre funcionários e técnicos, além de atividades de divulgação de convocatórias do programa e rodas de conversas sobre direitos culturais a partir da vivência da comunidade.

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Secretaria Técnica realiza sessões informativas sobre a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais

Representantes de municípios, estados e províncias do México e da Argentina têm participado de sessões informativas sobre a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. As reuniões via Zoom são conduzidas por Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico do IberCultura Viva, e Valeria López López e Lisa Moncada, representantes da Direção-Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México, que é responsável pela presidência do programa. 

Na última sexta-feira, 23 de abril, o secretário técnico, junto com o representante da Argentina ante o programa, Diego Benhabib, teve um encontro por videoconferência com representantes da Secretaria de Integração Regional e Assuntos Internacionais do governo de Jujuy, província do noroeste argentino. Na terça-feira, 27/04, o encontro foi com representantes de governos locais do México: Aideé Santillán Moreno e Raquel Portillo Casarreal, da Secretaria de Cultura da Cidade do México; Eleonora Isunza Gutiérrez e Lidsay Mejía Anzurez, do Ministério do Turismo e Cultura de Morelos; Sergio Téllez Galván, da Direção de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Xalapa; Elisabeth Casanova García, da Secretaria de Cultura de Tabasco, e Marco Darío García Franco, do Instituto de Cultura de Veracruz.

Na segunda-feira, 26/04, Emiliano Fuentes Firmani, Valeria López López, Lisa Moncada e Manuel Trujillo fizeram uma sessão informativa para Yazmín Pastrana, diretora de Cultura do município de Jojutla (estado de Morelos), que ingressou na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais com a entrega da carta de adesão assinada por Juan Ángel Flores Bustamante, presidente constitucional de Jojutla. Com a entrada de Jojutla, o México passa a ter três cidades na rede. San Luís Potosí e Zapopan são os outros dois municípios mexicanos que fazem parte da iniciativa desde 2019. 

Boas-vindas a Jojutla

Este primeiro encontro com a representante do município de Jojutla começou com uma contextualização, por Valeria López, do programa Cultura Comunitária, lançado em fevereiro de 2019 pela Secretaria de Cultura do México. Voltado para o exercício efetivo dos direitos culturais, o programa do governo mexicano tem entre seus eixos o trabalho com crianças e adolescentes (por meio dos Semilleros Creativos), as interações culturais comunitárias e a promoção da participação cultural comunitária. 

Este processo inclui o trabalho que vem sendo realizado com o IberCultura Viva desde dezembro, quando o México assumiu a presidência do Conselho Intergovernamental. As sessões informativas promovidas esta semana, para que mais municípios possam aderir à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, fazem parte da estratégia de fortalecimento dos processos comunitários no país. E Jojutla é um dos municípios priorizados para o programa Cultura Comunitária.

Com uma população de cerca de 55 mil habitantes, Jojutla fica em uma área de plantio artesanal de arroz (os arrozeiros jogam as sementes para o ar, transplantam manualmente, planta por planta). “Muitas famílias dependem do arroz, é uma cultura muito rica porque os tataravós, avós, pais vêm há muito tempo trabalhando nisso… (…) Sinto que depois dessa geração de arrozeiros o cultivo pode se perder, porque os jovens não estão mais trabalhando com o arroz. É um trabalho muito pesado”, disse Yazmin Pastrana no encontro virtual. “Acho que é uma parte importante da cultura de Jojutla que devemos resgatar.”

Segundo a diretora de Cultura, em Jojutla há um antes e um depois do terremoto que atingiu o México em 19 de setembro de 2017. “Os arrozeiros ficaram praticamente um ano sem trabalhar porque o moinho caiu, reduzindo muito a produtividade. Ainda estão trabalhando a 50%, aos poucos foram melhorando em algumas coisas. No entanto, a fábrica ainda está em processo de reconstrução”, afirmou. “O terremoto também foi um divisor de águas porque ficamos sem uma estrutura em que pudéssemos ter, por exemplo, oficinas culturais. O Centro Cultural de Jojutla, por se tratar de uma antiga estação ferroviária, está com problemas legais para reconstruí-la.”

Enquanto não conseguem reconstruir o centro cultural, a prefeitura organiza oficinas de dança, teatro, pintura e cartonería (onde são feitas esculturas de papelão) em uma unidade que se classifica mais como esportiva do que cultural, o que acaba tornando mais difícil levar a população para os workshops. “O que funcionou aqui foi levar as oficinas de papelão às comunidades, para que os mestres da cartonería continuem passando a tradição”, disse a diretora, destacando também o interesse dos jovens pela dança (contemporânea, folclórica e urbana) e a intenção de remodelar um dos espaços do La Perseverancia (centro desportivo e cultural) para aí realizar algumas oficinas de dança e artes plásticas.

Uma vez confirmada a adesão oficial à Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva, o próximo passo será pensar um plano de ação a ser realizado em Jojutla ainda este ano, o que poderá estar vinculado ao trabalho com grupos culturais, à prática de dança ou de cartonería, ou alguma outra atividade de interesse da comunidade. A Colônia Santa Maria é uma das comunidades onde se pretende trabalhar com o programa.

Conforme explicou na sessão o secretário técnico do IberCultura Viva, ao aderir à rede o município assume o compromisso de realizar pelo menos duas atividades em conjunto com o programa. “A rede reúne municípios que desenvolvem ou têm interesse em desenvolver políticas culturais de base comunitária, partindo da perspectiva de que trabalhamos principalmente com coletivos organizados (e não com pessoas)”, destacou Emiliano Fuentes Firmani. “Isso não invalida que o município tenha suas políticas voltadas para as pessoas, mas a ideia é que ele possa articular com os grupos – com recursos próprios – o desenvolvimento de uma política cultural de base comunitária”.

Com esta primeira reunião, inicia-se o processo de cumprimento da proposta de atividades de articulação de Jojutla para a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais em 2021. Uma agenda de trabalho conjunta deverá ser anunciada em breve.

Articulação com governos locais

A Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva foi oficialmente constituída durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado na cidade de Buenos Aires (Argentina) em maio de 2019, após mais de um ano de atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Governos Locais formados em Quito (Equador). 

Esta iniciativa de articulação com os governos locais surge como linha de ação do IberCultura Viva, por se entender que são as instâncias do poder público mais próximas das organizações culturais comunitárias e dos povos indígenas, principais sujeitos com os quais o programa trabalha. Esta rede procura gerar espaços de reflexão, consensos e histórias comuns sobre o que são políticas culturais de base comunitária e como podem ser melhoradas a implementação e o impacto dessas políticas nos territórios.

Os governos de municípios, departamentos, estados e províncias que aderem a esta rede participam de um espaço de cooperação e intercâmbio, e  têm como benefícios a possibilidade de aderir às propostas desenvolvidas pelo programa. Entre elas, convocatórias conjuntas para o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária ministrado pela FLACSO-Argentina, bem como assessoria para a realização de processos de análise das políticas culturais comunitárias desenvolvidas; a criação de uma agenda de trabalho conjunto que promova as principais atividades de cada governo local; a publicação de relatórios sobre políticas culturais de base comunitária e experiências exitosas desenvolvidas em coordenação com a sociedade civil.

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Confira os parâmetros para inclusão na Rede de Cidades e Governos Locais

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Província de Chaco se incorpora à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais 

A província de Chaco, na Argentina, acaba de se somar à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A carta de adesão foi assinada por Silvia Mariela Quirós, presidenta do Instituto de Cultura do Governo de Chaco, que delegou a Francisco Benítez o papel de representante da província ante a rede, nas atividades de articulação com o programa para este 2020.

Francisco “Corcho” Benítez é diretor do Centro Cultural Alternativo, o Cecual, uma institución pública que pertence ao Instituto de Cultura de Chaco e chama a atenção por uma particularidade: seu espaço físico funciona como uma “vizinhança cultural” onde convivem vários coletivos independentes. 

Com o lema “cultura do encontro”, o Cecual é um espaço de formação e extensão para a comunidade, desenvolvendo múltiplas atividades voltadas para práticas culturais solidárias, geração de espaços de convivência, oficinas de inclusão, infância e meio ambiente, ciclos de bate-papos, música e espetáculos diversos. Trata-se de uma experiência de gestão associada com a comunidade, inclusive em termos de elaboração de projetos e de decisão de orçamentos. 

 

Formação da rede

Com a incorporação de Chaco, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais passa a ter oficialmente 12 integrantes, sendo duas províncias (Entre Ríos e Chaco) e 10 municípios: San Carlos, Comodoro Rivadavia, Almirante Brown, Corrientes e Marcos Juárez (Argentina); Niterói (Brasil); San Pedro de la Paz (Chile); Medellín (Colombia); San Luis Potosí e Zapopan (México).

Esta rede é um espaço de cooperação e intercâmbio, lançado pelo programa em 2019, no 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das experiências e dos processos culturais de forma participativa, colaborativa e com trabalho intersetorial. 

A formalização da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais se deu depois de mais de um ano de atividades do Grupo de Trabalho de Governos Locais formado em Quito (Equador) em 2017, durante o 2º Encontro de Redes IberCultura Viva. 

Ainda que a rede já esteja oficialmente constituída, o GT de Governos Locais segue aberto, com mais de 20 municipalidades integrantes, mantendo comissões de trabalho e ocupando-se de informar quem não conhece a rede e de acompanhar os processos para as adesões.

Os municípios, províncias, estados ou departamentos participantes da rede e do GT  propõem projetos para desenvolver junto com o programa, além de aproveitar os espaços de encontros para gerar consensos e relatos comuns e poder melhorar as políticas culturais de base comunitária desenvolvidas em seus territórios.

⇒Confira o documento com os parâmetros para a inclusão na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais

 

 

 

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Rede de Cidades e Governos Locais conta com mais dois integrantes: San Carlos e Comodoro Rivadavia

Dois municípios da Argentina se incorporaram à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais neste mês de agosto: San Carlos e Comodoro Rivadavia. Os dois novos integrantes somam-se aos outros nove governos locais que aderiram oficialmente a este espaço de cooperação lançado pelo programa em 2019, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das experiências e processos culturais de base comunitária de forma participativa, colaborativa e com trabalho intersetorial.

A Municipalidade de San Carlos (departamento de San Carlos, província de Salta), que já participava do Grupo de Trabalho de Governos Locais IberCultura Viva, terá como representante na rede Gastón Contreras, diretor de Cultura. A carta de adesão foi firmada pelo prefeito Héctor R. Vargas, em 4 de agosto. 

Em nome da Municipalidade de Comodoro Rivadavia  (província de Chubut), assinaram a carta o prefeito Juan Pablo Luque e a secretária de Cultura, Liliana Peralta, que será a representante do governo local na rede.

 

O que é a rede

A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais se constituiu oficialmente no 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado em Buenos Aires (Argentina) em maio de 2019. A iniciativa foi formalizada depois de mais de um ano de atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Governos Locais formado em Quito (Equador) em 2017, durante o 2º Encontro de Redes IberCultura Viva. 

A iniciativa de articulação com governos locais surge como uma linha de ação de IberCultura Viva, uma vez que estas são as instâncias do poder público que estão mais próximas dos principais sujeitos com que o programa trabalha: as organizações culturais comunitárias e os povos originários. 

Diferentemente dos países membros – que aderem ao programa através de uma carta enviada à Secretaria Geral Iberoamericana e mediante o compromisso de contribuição de recursos –, os governos locais não têm que fazer aportes monetários ao Fundo IberCultura Viva. Sua contribuição se dá por meio de ações de articulação.

Os municípios, distritos e estados participantes desta rede e do Grupo de Trabalho de Governos Locais devem propor projetos para desenvolver em conjunto com o programa. Devem, também, aproveitar estes espaços como instâncias de reflexão, para gerar consensos e relatos comuns sobre o que são as políticas culturais de base comunitária e poder melhorar estas políticas em seus territórios.

 

Saiba mais sobre a rede: https://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/

 

Leia também:

Red IberCultura Viva de Ciudades y Gobiernos Locales – Mecanismos de adhesión

 

(Foto: 3º Encontro de Redes IberCultura Viva. Buenos Aires, Argentina, maio de 2019)

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“Democracia cultural e direitos culturais” será o tema da segunda jornada UNESCO San Luis, no México

O Governo Municipal de San Luis Potosí (México) impulsiona desde dezembro a construção coletiva de um novo marco de garantias locais em matéria de cultura e direitos humanos: a Carta da Cidade pelos Direitos Culturais. A iniciativa, desenvolvida em conjunto com o Escritório da UNESCO no México e a Comissão Estatal de Direitos Humanos de San Luis Potosí, teve início no dia 7 de dezembro de 2019 com uma roda de conversa sobre “Direitos culturais e equidade territorial”. O segundo encontro, com o tema “Democracia cultural e direitos culturais”, será no sábado 1º de fevereiro, das 9h às 15h, no Colégio de San Luis A.C. (Parque Macul 155, Col. Colinas del Parque). A entrada é livre, aberta a todos, mas se recomenda fazer um pré-registro (bit.ly/preregistrounesco2).

Esta Segunda Jornada UNESCO San Luís contará com uma roda de conversa inicial para provocar a reflexão coletiva, da qual participarão: Paloma Carpio (Peru), especialista na elaboração de processos de criação coletiva para as artes e a incidência pública; Valeria López, promotora da articulação em rede de agentes culturais no território nacional; Diego de la Cruz (Peru), especialista em Governo Aberto da Cultura a partir da mirada da sociedade civil organizada; e Liliana López Borbón, especialista em políticas culturais e construção da cidadania.

 

Cada provocação será analisada e comentada desde uma perspectiva internacional e uma local; a primeira a cargo de Carlos Tejada Wriedt, coordenador dos setores de Cultura e Ciência da UNESCO no México, e a segunda, por Olga Palacios, coordenadora de Direitos Humanos no município de San Luis Potosí.

Ao término do conversatorio, o encontro seguirá com as mesas de ideação e construção coletiva, tanto para o esboço de um futuro catálogo de direitos culturais, a identificação de campos prioritários e políticas aceleradoras, assim como para o estruturado e registro de propostas para a ação.

 

Primeira jornada

No primeiro dos encontros sobre direitos culturais da UNESCO em San Luis Potosí, as oficinas de ideação e as mesas de trabalho tiveram como propulsor o entrecruzamento das noções de cultura, direito à cidade, localismo e territorialidades. Cerca de 110 pessoas, entre vizinhos e vizinhas de bairros tradicionais, artistas urbanos, gestores e promotores culturais independentes, empreendedores do campo criativo, animadores socioculturais e estudantes universitários, alimentaram um formato de debate que seguiu a dinâmica grupal de um “Café Mundial”, após a provocação dos palestrantes internacionais do conversatorio sobre equidade territorial.

 

O processo que articula a elaboração conjunta da Carta da Cidade está formado por fases de imersão para a recompilação de dados e informação substantiva. Uma primeira, en marcha agora, para o intercâmbio de ideias com agentes de transformação que, desde suas respectivas cidades e através da prática multidisciplinar, vêm levando adiante experiências, redes, rotas, tecnologias sociais e boas práticas, de relevância nacional a continental. Outra, para a recompilação de opiniões de moradores sobre o futuro a curto, médio e longo prazo do instrumento, seu valor de uso comum e seu emprego cotidiano.

Uma outra fase prevista será para o diálogo focalizado com grupos em situação de vulnerabilidade ou de atenção prioritária. Segundo mostram as disposições legais da Comissão de Direitos Humanos potosina, são eles: crianças, adolescentes, jovens, mulheres, povos indígenas, comunidade LGBT+, migrantes, pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência que habitam e transitam por San Luis Potosí.

Por fim, justo antes dos processamentos técnico-jurídicos e dos  trabalhos de conciliação internacional que a UNESCO realizará sobre os conteúdos e primeiros rascunhos do documento, a última etapa buscará seguir reunindo vontades com o propósito de imaginar e traçar agendas de corresponsabilidade cultural de longa duração, tomando como base a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, através de um workshop com a campanha de ação da ONU pelos ODS “My World México”.

 

Inscrição/pré-registro: bit.ly/preregistrounesco2

Saiba mais sobre las jornadas UNESCO San Luís: laculturaesunderecho.org

Convite público para as mesas de trabalho: https://bit.ly/2TTcgpt

Consultas: unescosanluis@sanluis.gob.mx; (+52) 444 8148540 y 444 8145057

 

Leia também:

Começam as jornadas “Para uma Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais”

Carta da Cidade de San Luís Potosí pelos Direitos Culturais: uma construção participativa 

 

(*)  A Municipalidade de San Luís Potosí (México) é uma das integrantes da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre a rede em https://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/

 

  

 

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