Edital
Inscrições prorrogadas para Edital de Intercâmbio
Foi prorrogado até 20 de novembro o prazo de inscrições para as categorias 1 e 3 do Edital IberCultura Viva de Intercâmbio. Podem participar representantes de entidades e coletivos culturais dos 10 países membros do programa: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
O edital tem como objetivo promover e fortalecer o intercâmbio entre agentes culturais ibero-americanos por meio da criação de redes (categoria 1) e de produtos feitos em conjunto por organizações da sociedade civil de dois ou mais países (categoria 3).
Serão destinados a cada uma das categorias US$ 10 mil (US$ 5 mil para o primeiro colocado, US$ 5 mil para o segundo). Interessados devem preencher os formulários de inscrição e enviá-los para o email edital.iberculturaviva@gmail.com.
IberCultura Viva lança convocatória para apoiar viagem de brasileiros a El Salvador
O programa IberCultura Viva lançou convocatória para apoiar a participação de uma delegação brasileira no 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que será realizado em San Salvador (El Salvador), de 27 a 31 de outubro. Serão destinados R$ 200 mil em passagens aéreas para representantes de entidades e coletivos culturais.
Podem participar da convocatória brasileiros com mais de 18 anos, representantes de organizações da sociedade civil de todo o país. Cada Ponto de Cultura, entidade ou coletivo, poderá indicar apenas uma pessoa física como representante. As inscrições estão abertas de hoje (15) a 28 de setembro (até as 23h59, horário de Brasília). Serão considerados como data de inscrição o dia e o horário de envio on-line.
O formulário de inscrição está disponível no site da Organização dos Estados Ibero-americanos (www.oei.org.br). Além de preenchê-lo, o candidato deve enviar ao e-mail caravanaparaelsalvador@gmail.com os seguintes documentos: cópia de passaporte (com validade de no mínimo 90 dias após a viagem), portfólio apresentando a atuação do Ponto de Cultura, entidade ou coletivo ao qual está vinculado, e certificado de existência legal do Ponto de Cultura, entidade ou coletivo.
Para comprovar a existência legal da entidade, o representante pode enviar certificado de personalidade jurídica, documento de criação ou constituição legal (decretos, regulamentos, atas de reuniões, atos constitutivos, estatutos, inscrições em registros públicos, inscrições em fundações ou registros similares). No caso de coletivos culturais sem comprovante de personalidade jurídica, será admitido o envio de portfólio ou documentação que comprove a existência e a atuação regular da iniciativa.
Entre os critérios a serem avaliados estão a experiência em atividades culturais comunitárias e articulação de redes culturais em nível nacional e/ou internacional. Diversidade territorial, de âmbito de atuação, raça e gênero também serão levados em conta na seleção dos candidatos.
O comitê de avaliação será formado por representantes da Unidade Técnica do Programa IberCultura Viva, da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e do Escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos em Brasília. O resultado final será divulgado em 5 de outubro. A classificação será por ordem de pontuação, obedecendo aos critérios previstos no edital.
Os recursos são oriundos do orçamento da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. O número de passagens aéreas que serão compradas depende da cotação de preços. Não serão oferecidas diárias nem qualquer forma de auxílio financeiro. Todas as demais despesas de viagem são de responsabilidade do candidato.
Cerca de 1.200 pessoas foram ao Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária na Bolívia, em 2013
As inscrições para o 2º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária devem ser feitas por meio da plataforma digital criada especialmente para o evento: https://cvcelsalvador.cc. Nela estarão disponíveis informações sobre hospedagem, transportes, logística, etc. Interessados em propor conteúdos para cursos e debates também devem usar a plataforma para isso.
Com o tema “Convivência para o bem comum”, o encontro é organizado pela Red Salvadoreña de Cultura Viva Comunitaria, composta por 68 coletivos. Seu principal objetivo é fortalecer os processos de cultura viva comunitária, conscientizando sobre a necessidade de modelos de políticas públicas que multipliquem essas iniciativas na região.
O evento busca favorecer o intercâmbio de experiências e avançar no cumprimento dos acordos multissetoriais estabelecidos no 1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que levou 1.200 pessoas de 17 países a La Paz (Bolívia), em maio de 2013, e no 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, realizado em San José (Costa Rica), em abril de 2014.
Desta vez, os organizadores esperam receber entre 1.000 e 1.500 representantes de redes, coletivos e entidades culturais da América Latina e do Caribe para os cinco dias de espetáculos, reuniões, cursos e debates em San Salvador. As atividades vão se concentrar na Universidade de El Salvador. A abertura, no entanto, será no Teatro Nacional, com a presença do presidente da República, Salvador Sánchez Ceren.
Durante o encontro será realizada a terceira reunião presencial do Comitê Intergovernamental do programa IberCultura Viva, que terá como pauta principal a criação de mecanismos de participação da sociedade civil no âmbito do programa.
IberCultura Viva lança edital de intercâmbio
São distintas e variadas as iniciativas governamentais na Ibero-América que buscam fortalecer as culturas de base comunitária partindo da ideia de empoderamento, compartilhamento e desenvolvimento de redes entre o Estado e a sociedade civil. Para incentivar o desenvolvimento de políticas públicas culturais comunitárias, os países ibero-americanos criaram o programa IberCultura Viva, uma iniciativa intergovernamental com sede no Brasil que tem por objetivo incentivar e potencializar a criação e o desenvolvimento de redes de atores culturais na região.
O programa está lançando seu primeiro edital de intercâmbio, dividido em três categorias: 1) intercâmbio (mobilidade e criação de redes) entre agentes culturais; 2) participação no II Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado de 27 a 31 de outubro, em El Salvador; e 3) criação de conteúdos culturais (produtos) feita em conjunto por organizações da sociedade civil de dois ou mais países.
O Edital IberCultura Viva de Intercâmbio é destinado aos países membros do programa: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai. As inscrições para as categorias 1 e 3, que incentivam o desenvolvimento de projetos culturais conjuntos, estão abertas até 1º de dezembro. Para a categoria 2, que visa apoiar a participação de pelo menos um agente cultural de cada país no congresso de El Salvador, o prazo terminou em 30 de agosto.
Ao todo, serão destinados US$ 90 mil. Desse montante, US$ 35 mil vão para categoria 1 (US$ 5 mil para os sete primeiros colocados); US$ 20 mil para a categoria 2 (US$ 2 mil para cada um dos 10 candidatos classificados); e US$ 35 mil para a categoria 3 (US$ 5 mil para os sete primeiros lugares).
Os formulários de inscrição estão disponíveis no site da Organização dos Estados Ibero-americanos (www.oei.org.br) e devem ser enviados via correio eletrônico para o email edital.iberculturaviva@gmail.com.
Seleção
Os candidatos podem fazer uma única inscrição por categoria. Os projetos apresentados nas categorias 1 e 3 devem contemplar alguns objetivos, como a valorização da diversidade cultural e da educação, a promoção da participação social como um direito cidadão, a defesa dos direitos humanos, a geração de oportunidades para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, e a integração entre países. Podem participar entidades legalmente constituídas ou coletivos reconhecidos nacionalmente pelo desenvolvimento de atividades ou processos culturais.
Na categoria 2 (pessoa física), entre os critérios avaliados, estavam a experiência em atividades culturais comunitárias e articulação de redes culturais. Na categoria 3, serão avaliados a viabilidade do projeto, levando em conta orçamento, cronograma, recursos humanos e recursos materiais disponíveis, e os resultados esperados.
A etapa de habilitação dos projetos será de responsabilidade da Unidade Técnica do IberCultura Viva e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). A etapa seguinte, de julgamento, ficará a cargo do Comité Intergovernamental e do Comitê Técnico do programa. Os recursos para a premiação vêm do Fundo Ibero-americano IberCultura Viva, administrado pelo escritório da OEI em Brasília.
Inscrições para editais do Cultura Viva estão abertas
O Ministério da Cultura (MinC) está recebendo inscrições para três editais voltados à Política Nacional de Cultura Viva: os editais Cultura de Redes, Pontos de Mídia Livre e Pontos de Cultura Indígena. Ao todo, serão destinados R$ 13,428 milhões a 210 iniciativas desenvolvidas por redes culturais de diferentes expressões artísticas, identitárias ou temáticas; coletivos e entidades que atuem com mídia livre, produzindo conteúdos independentes em sons, imagens, vídeos ou textos; comunidades e organizações indígenas.
Os editais são realizados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e reafirmam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais que estão na base da sociedade brasileira, e também as redes, os grupos e os novos movimentos urbanos.
As inscrições para os editais Mídia Livre e Cultura de Redes podem ser feitas até 18 de agosto, de forma on-line ou via postal. Para os pontos de cultura indígena, o prazo termina em 1 de setembro. Editais, fichas de inscrição e manual de orientações estão disponíveis no site do MinC.
Cultura de Redes
Inédito na política cultural do MinC, o Edital Cultura de Redes apoiará a organização em redes e as articulações entre os mais diversos segmentos da cultura brasileira. O objetivo é incentivar e valorizar iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. Fazer cultura em rede, atuar em rede, mobilizar e articular novas redes, rurais, urbanas, tradicionais ou contemporâneas é a proposta deste edital inovador.
Serão premiadas 40 iniciativas de redes culturais locais, divididas em duas categorias (entidades e coletivos). Cada iniciativa receberá R$ 50 mil. Outros 20 projetos serão fomentados para desenvolverem ações em rede em âmbito nacional e regional. Confira.
Pontos de Mídia Livre
Com o edital para midialivristas, o MinC reconhece que a relação entre cultura e comunicação é estratégica e tem crescido no Brasil de forma cada vez mais descentralizada, do jornal de bairro à rádio comunitária, do carro de som às plataformas digitais. Oitenta entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre serão contemplados com um montante de R$ 5 milhões.
O Edital de Pontos de Mídia Livre conta com a parceria da Secretaria do Audiovisual do MinC (SAv) e da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que concederá 50 antenas de conexão à internet para iniciativas classificadas. Confira.
Pontos de Cultura Indígena
Com o edital de Pontos de Cultura Indígena, o MinC sinaliza a prioridade da pauta dos povos indígenas nesta gestão. O edital, realizado em parceria com a Secretaria de Audiovisual (SAv) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), permitirá o fomento direto a 70 comunidades e organizações indígenas com prêmios no valor de R$ 40 mil.
O concurso visa reconhecer e apoiar atividades dos povos indígenas, dando visibilidade a suas expressões culturais e certificando as comunidades como Pontos de Cultura, caso desejem. Os grupos indígenas podem se inscrever de forma oral e audiovisual, enviando um vídeo ou um arquivo de voz descrevendo sua proposta. Confira.
Lei Cultura Viva
Os três editais adotam os novos instrumentos da Lei Cultura Viva (lei 13.018/2014, sancionada em 23 de julho de 2014), que tornou política nacional o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.
Além de garantir a continuidade do programa, a lei simplificou e desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, com o Termo de Compromisso Cultural. As entidades selecionadas no Edital Cultura de Redes, na categoria de atuação regional/nacional, serão os primeiros a assinar o Termo de Compromisso Cultural.
A partir da inscrição nos editais, os interessados também vão poder se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso classificados, mesmo que não sejam contemplados com o recurso.
Atualmente, o Minc conta com 4.500 Pontos de Cultura em cerca de mil municípios brasileiros. Outros 10.500 devem ser fomentados até 2020, para atingir a meta de 15 mil pontos prevista no Plano Nacional de Cultura.
A Política Nacional Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras linguagens artísticas e culturais.
NÚMEROS
EDITAL CULTURA DE REDES
*este edital será dividido em dois, um para premiações e um para TCC
TOTAL DO EDITAL: 5 milhões e 428 mil reais distribuídos em 2 editais
Edital Nacional/Regional: 20 (vinte) projetos selecionados, sendo 10 no valor de 100 mil reais e 10 no valor de 200 mil reais (estes assinarão o Termo de Compromisso Cultural)
TOTAL: R$ 3.000.000,00
Edital Local: 40 prêmios de 50 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
TOTAL: R$ 2.428.572,00
EDITAL PONTOS DE MÍDIA LIVRE
*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Ministério das Comunicações
TOTAL DO EDITAL: 5 milhões de reais distribuídos 80 prêmios nas categorias:
Nacional: 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais (com CNJP);
Estadual: 25 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
Local: 45 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
EDITAL PONTO DE CULTURA INDÍGENA
*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Fundação Nacional do Índio – FUNAI
TOTAL DO EDITAL: 2 milhões e 800 mil
50 prêmios no valor de R$ 40.000,00 (com e sem CNPJ)
20 prêmios no valor de R$ 40.000,00 específicos para ações de audiovisual (com e sem CNPJ)
