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Políticas públicas e participação cidadã foram o tema do evento que encerrou a 4ª Reunião Intergovernamental

Afinal, o que é cultura viva comunitária? Como se pode gerar melhores condições para o empoderamento comunitário? Como construir políticas que realmente aportem em uma relação com as comunidades?

Questões como essas foram levantadas no encontro “Políticas públicas e participação cidadã: experiências de gestão sociocultural”, realizado no encerramento da IV Reunião do Comitê Intergovernamental do programa IberCultura Viva, em 8 de junho, em San José. O evento, que reuniu cerca de 100 pessoas no auditório do Centro Cultural del Este, contou com a participação da ministra da Cultura de Costa Rica, Sylvie Durán; de representantes governamentais dos 10 países membros do programa, além de organizações e redes centro-americanas.

“Uma política de base comunitária tem que permitir uma aproximação entre gestores públicos e comunidades a partir da escuta, do reconhecimento e do respeito. É uma relação de maior equidade”, afirmou Fresia Camacho, diretora de Cultura do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica, na abertura do evento. “E entendemos que comunitário é mais que comunal. É construir vida em comum. Tem a ver com convivência, com vínculos, com colaboração entre vizinhos. Queremos construir Comunidade com ‘c’ maiúsculo, não apenas um conjunto de casas onde vive um montão de gente que por acaso se cumprimenta.”

Como avançar na recuperação do espaço perdido do comunitário, do coletivo, e como mostrar que a organização cidadã é fundamental para a autonomia e para o empoderamento foram  temas da fala da diretora. Fresia também citou os programas desenvolvidos pela Direção de Cultura do Ministério de Cultura e Juventude — Promoção Cultural e Fomento Cultural (onde estão os Puntos de Cultura e as Becas Taller) –, que lhes têm permitido trabalhar junto às organizações socioculturais e discutir os caminhos a seguir.

“O governo levava coisas para as comunidades, mas nunca havíamos perguntado como pode ser uma relação diferente, uma relação de colaboração, onde se reconheça que as comunidades decidam  sobre o que fazer e como fazê-lo. Quando falamos de empoderamento comunitário é porque as pessoas sabem o que querem, sabe onde vão”. ressaltou. “E estamos falando também de autonomia, porque historicamente o Estado dava, mas pedia muito em troca. Quando falamos de empoderamento e autonomia, falamos de como construir uma relação de respeito, de escuta, onde cada um tem a própria identidade, o próprio projeto e consegue construir uma aliança com o outro sem que haja oportunismo.”

Também participaram da mesa no auditório do Centro Cultural del Este Emiliano Fuentes Firmani, secretário executivo da Unidade Técnica de IberCultura Viva; Carmen Romero Palacios, do grupo Mensuli (do território indígena Coto Brus-Gnöbe); Mauren Pérez, vocera do Círculo de Resonancia de Occidente; e André De Paz, membro do coletivo Caja Lúdica e da Rede Maraca (Movimento de Arte Juvenil Centro-americano).

 

A integração centro-americana

Sociólogo, gestor cultural, bailarino e coreógrafo, André De Paz lembrou o começo da Rede Maraca, em 2006, quando os coletivos Caja Lúdica (Guatemala), Tiempos Nuevos Teatro (El Salvador) e Arte Acción (Honduras) se encontraram em Guatemala para uma experiência do fazer cultural e decidiram se unir para articular e gerar um processo de fortalecimento da integração centro-americana. Em 2013, quando se reuniram durante o I Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz, já eram sete os países centro-americanos representados na rede, de Belize ao Panamá. Hoje, com a recente integração do México, são oito.

“A estratégia é entender que a cultura é um dos motores do desenvolvimento que se vive cotidianamente”, afirmou o guatemalteco André. “Nossa rede é uma aposta pela cultura viva comunitária, pelas culturas que estão se movendo cotidianamente. Não por essas construções estáticas que nós mesmos ou outros campos da sociedade nos fizeram crer que somos um fator folclórico de adorno ou entretenimento, mas sim geramos vida, desenvolvimento, recursos, processos significativos e mudanças nos seres humanos.”

O projeto de intercâmbio

André De Paz também falou da mesa intersetorial que se propôs para o programa IberCultura Viva durante o II Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em El Salvador, em outubro de 2015, e do II Forum Educativo Centro-americano, um dos sete projetos ganhadores da categoria 1 do primeiro Edital IberCultura Viva de Intercâmbio, lançado no ano passado.

O Forum, proposto por Rede Maraca e Guanared, teve duas fases. A primeira foi realizada em setembro de 2015, em Honduras, com aportes das organizações da Rede Maraca e teve como fim o que chamaram de “desenho curricular”. “Tinha a ver com consolidar o imaginário das propostas do fazer cultural que nós temos em nossos países, a partir de uma proposta de educação baseada em metodologias alternativas, em arte e cultura”, explicou.

A segunda fase, em que se utilizaram os recursos do IberCultura Viva, havia terminado um dia antes ali mesmo, em San José, onde representantes de organizações da Rede Maraca se reuniram de 4 a 7 de junho para formular o que denominaram “desenvolvimento curricular”, com vistas a concretizar o que deve conter uma proposta de consolidação educativa centro-americana.

“Nosso fim é criar uma certificação do fazer cultural na região centro-americana”, afirmou André, ressaltando “os milhares de graduados em gestão cultural, animação sociocultural, empreendedores, líderes, formadores e referentes comunitários” que têm  aportado saberes e dignificado os processos em todas as organizações da Rede Maraca.

“Este resultado do II Forum Regional responderá a necessidade de elevar e reconhecer os profissionais da cultura. É uma experiência a partir da gente, para a gente e pela gente. Quer dizer, o que nós concebemos como culturas vivas comunitárias. Como Rede Maraca, nos corresponde difundir e terminar a formulação; aos fazedores da cultura, somar-se. Parte do trabalho está feito. Que nos encontremos e sigamos fazendo rede.”

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O evento teve transmissãopela internet. Confira uma parte da gravação: https://www.youtube.com/watch?v=FwvpQGQ47xI

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“Um homem da aldeia de Neguá, no litoral da Colômbia, conseguiu subir aos céus. Quando voltou, contou. Disse que tinha contemplado, lá do alto, a vida humana. E disse que somos um mar de fogueirinhas. — O mundo é isso — revelou —. Um montão de gente, um mar de fogueirinhas. Cada pessoa brilha com luz própria entre todas as outras. Não existem duas fogueiras iguais. Existem fogueiras grandes e fogueiras pequenas e fogueiras de todas as cores. Existe gente de fogo sereno, que nem percebe o vento, e gente de fogo louco, que enche o ar de chispas. Alguns fogos, fogos bobos, não alumiam nem queimam; mas outros incendeiam a vida com tamanha vontade que é impossível olhar para eles sem pestanejar, e quem chegar perto pega fogo.”

O mundo (“O livro dos abraços”), de Eduardo Galeano

 

Fresia Camacho, diretora de Cultura do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica, citou o escritor uruguaio Eduardo Galeano para referir-se aos companheiros na cerimônia de abertura da IV Reunião do Comitê Intergovernamental do programa IberCultura Viva, em San José, nesta segunda-feira (06/06). “Estas fogueirinhas aqui reunidas trabalham para potencializar os talentos em nossas comunidades, em toda Ibero-América. São fogueiras doces, disso não tenho a menor dúvida. O que não nos disse Galeano é que quando as fogueiras se conectam — e podemos nos conectar à consciência quando queremos –, quando o fazemos, se acende uma trama de luz. Espero com esta reunião que possamos construir para acender esta trama de que tanto necessita a Ibero-América”.

Participaram da abertura do encontro, no Instituto México, representantes dos 10 países membros do IberCultura Viva (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai), da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI Brasil), do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, a equipe da Unidade Técnica do programa e alguns convidados. Foi a primeira vez que uma reunião presencial do IberCultura Viva contou com a participação de todos os países membros. Outra novidade foi a participação de três representantes da sociedade civil em toda a programação: a costarriquenha Carolina Picado Pomarth, a peruana Lula Martinez Cornejo e a argentina María Emília de la Iglesia.

“Para nós, do Conselho Latino-americano, este é um momento importante. Faz três anos que nos encontramos pela primeira vez em La Paz, Bolívia, no I Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Ali criamos este espaço de diálogo, de escuta, uma mesa intersetorial onde vários de nós nos encontramos para aprofundar as políticas culturais do que hoje chamamos de cultura viva comunitária”, lembrou Lula Martínez. “Estamos orgulhosas de estar presentes como observadoras desta reunião do IberCultura Viva, tomara que nossa participação ajude no seguimento do programa em 2017.”

Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, gravou uma mensagem em vídeo aos participantes, saudando a todos e desejando uma boa jornada de trabalho nos dois dias de encontro que viriam. “O trabalho de vocês, as políticas públicas que estão desenvolvendo em seus países, estão contribuindo de maneira efetiva para reverter os índices de delinquência, a falta de entendimento entre uns e outros. O trabalho digno que estão levando a cabo, a maneira que estão se relacionando com a sociedade civil, é uma maneira exemplar que mostra ao mundo como em Ibero-América sabemos dialogar, construir e levar adiante projetos maravilhosos”, destacou.

Experiência coletiva

Daniel Castro, secretário substituto da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil e representante da presidência do programa, lembrou que o que se chama de “cultura viva comunitária” se trata de uma nova forma de fazer política pública, inspirada na experiência brasileira dos Pontos de Cultura, iniciada em 2004, mas que há milhares de anos existe na prática em toda a região.

Castro também ressaltou conquistas “específicas do Brasil, mas que parecem importantes para o fortalecimento da política no âmbito ibero-americano”, como a sanção da Lei Cultura Viva, em 2014. E reforçou o compromisso de continuidade das políticas culturais, das políticas transversais e complementares do campo social. “É importante que haja fortes políticas de cidadania no campo dos direitos humanos, igualdade racial, reforma agrária, defesa dos povos originários, dos afrodescendentes, de igualdade de gêneros, de distribuição de renda, da comunicação. Para nós, não se separa a cultura de tudo isso.”

Reconhecendo diferenças

A ministra de Cultura da Costa Rica, Sylvie Durán, que antes de assumir o cargo já acompanhava o movimento de cultura viva comunitária, como sociedade civil, falou sobre estar nesta zona liminar, dentro e fora das instituições, a dificuldade de sustentar crenças e encontrar o equilíbrio, a necessidade de reconhecer as diferenças. “A agenda da cultura viva se parece com a das mulheres. Muitas coisas são feitas em realidades de posições ideológicas e sensibilidades muito diversas, e o resultado que todos queremos é algo que transcende, é para todos e todas”.

Segundo a ministra, é isso que se passa com o processo de cultura viva comunitária. É o que se passa com este programa, “com as necessidades de cada país, através das politicas de Pontos de Cultura, que não são exatamente as mesmas, e que se sustentam em sua diversidade, no reconhecimento de muitos e na generosidade daqueles que tomam a responsabilidade de ser interlocutores”. “Que mantenhamos o desapego e a claridade de espírito para que o crescimento se dê mais além de nossas singularidades, de nossas necessidades particulares, em nosso curto tempo de vida institucional.”

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Comitê Intergovernamental terá sua quarta reunião em Costa Rica

San José, capital da Costa Rica, será a sede da quarta edição da reunião do Comitê Intergovernamental do programa IberCultura Viva. Serão dois dias de encontro, 7 e 8 de junho, para avaliar o plano de trabalho já realizado e traçar as linhas estratégicas do programa para o periodo 2016-2017.

A reunião terá a participação de representantes dos 10 países membros do programa, além da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Representantes do movimento de Cultura Viva Comunitária também estarão presentes para um encontro de diálogo e intercâmbio.

Histórico

As reuniões anteriores do Comitê Intergovernamental foram em Natal (Brasil), Santiago (Chile) e San Salvador (El Salvador). A primeira se realizou na Teia Nacional da Diversidade (o encontro nacional dos Pontos de Cultura), em maio de 2014, dando início formal à implementação do programa IberCultura Viva, com a aprovação do regulamento e do Plano Operativo 2014-2015.

A segunda reunião, no Chile, ocorreu em junho de 2015, com mesas de trabalho e visitas a organizações culturais de Santiago, Valparaíso e Região de O’Higgins. A terceira, em El Salvador, se deu em outubro de 2015, durante o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, com duas sessões de trabalho na Secretaria de Cultura da Presidência e um dia de viagem para visitas a comunidades como San Miguel, Jiquilisco, Chalatenango e El Mozote.

A sede

Costa Rica não é sede da quarta reunião por acaso. Este país centro-americano, com 4,5 milhões de habitantes, tem relevância no processo de construção do programa e das políticas dos direitos culturais na Ibero-América.

Em abril de 2014, San José foi sede do VI Congresso Ibero-americano de Cultura, que teve como tema as culturas vivas comunitárias. Organizado pela Segib, o congresso marcou o lançamento formal do programa IberCultura Viva, seis meses após sua aprovação na XXIII Conferência Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá.

Durante o VI Congresso Ibero-americano em San José também foi realizado um encontro nacional de organizações culturais comunitárias, com a participação de cerca de 100 pessoas, gestores culturais de todo o país e colaboradores da Direção de Cultura do Ministério de Cultura e Juventude.

Pontos de Cultura

Em 2015, inspirada no modelo brasileiro dos Pontos de Cultura, a Direção de Cultura lançou seu “programa de estímulo e sinergias, orientado ao fortalecimento de organizações, redes, iniciativas coletivas e espaços socioculturais vinculados com a promoção da diversidade cultural, a economia social solidária e a salvaguarda do patrimônio cultural e natural”.

A seleção da primeira convocatória de Pontos de Cultura em Costa Rica foi feita em setembro de 2015. Pela complexidade dos processos institucionais, a participação foi restrita a organizações com personalidade jurídica, sem fins de lucro e com ao menos três anos de experiência. Cento e vinte e cinco organizações concorreram. Vinte e uma foram selecionadas.

“Que teria acontecido se tivéssemos dado a possibilidade de participação a coletivos sem personalidade jurídica ou a pequenos empreendimentos com outro tipo de personalidade? A quantidade de solicitantes teria triplicado, possivelmente. A grande participação na convocatória fala da ebulição que existe em cada rincão de Costa Rica no campo da cultura”, escreveu Fresia Camacho, Diretora Nacional de Cultura, no artigo “Um quipo de mil nós”, publicado no livro Cultura Viva Comunitaria: Convivencia para el bien común.

A segunda convocatória Pontos de Cultura foi lançada este ano, em 4 de abril, e tem inscrições abertas até 30 de junho. As organizações interessadas podem concorrer em quatro categorias: a) arte para a transformação social; b) meios e propostas de comunicação comunitária; c) fortalecimento organizacional e d) cultura para o bem viver. O regulamento e o formulário de apresentação de projetos estão disponíveis no website www.dircultura.go.cr.

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