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Celebrando infâncias e comunidades migrantes, construindo outros mundos possíveis: os projetos do Chile selecionados no Edital de Apoio a Redes 2023

(Foto: Centro de Promoción Cinematográfica de Valdivia. Celebra!, agosto de 2022) 

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Um projeto para gerar espaços de encontro e exposição entre organizações que desenvolvem criações artísticas no contexto da privação de liberdade na América Latina. Um evento para comemorar os direitos das crianças e adolescentes no Chile de hoje. Uma feira intercultural para apresentar a cultura chilena aos migrantes e sensibilizar a comunidade chilena sobre a contribuição da migração. Estes são os três projetos apresentados por organizações chilenas que foram selecionadas no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023. A seguir, detalhamos as propostas que receberão apoio financeiro de até 5 mil dólares cada para serem utilizados na produção e/ou despesas de comunicação dos eventos propostos.

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* Nome da rede ou articulação: Red Celebra!

* Nome do projeto: Celebra! Derechos de niñas, niños y adolescentes

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Todos os anos, em agosto, a infância e a adolescência são celebradas no Chile. A comemoração costuma ser exacerbada pelo marketing consumista de objetos ou alimentos que, longe de valorizar a infância e a adolescência, as determina em estereótipos culturais e sociológicos. Por isso, há nove anos, em Valdivia, alguns atores culturais do território se articulam em favor de gerar uma atividade que celebre e valorize as infâncias.

No começo, eram organizadas mostras de cinema diferenciadas por faixa etária, convocando o público de crianças e adolescentes (NNA) por meio de um trabalho conjunto com estabelecimentos de ensino. Com o passar do tempo, e a necessidade de proporcionar um espaço de debate e reflexão crítica, surgiu o PichiKawin (em mapudungun, pichi=menino e kawin=conversa), um espaço de conversa entre crianças e adolescentes. No ano passado, esta atividade foi coordenada com os gabinetes comunais de proteção de menores.

Da experiência das versões anteriores, surgiu a proposta apresentada no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023. Celebra!, o evento proposto pela rede de mesmo nome, será uma atividade comemorativa dos direitos de crianças e adolescentes no Chile de hoje. Durante um dia de agosto serão realizadas oficinas de criação artística, cultural e científica, exposições audiovisuais (presenciais e virtuais), apresentações artísticas (dança, teatro, música, circo, entre outras) e um espaço de debate e reflexão crítica (PichiKawin), liderados por jovens participantes das organizações de base convocadas.

A atividade contará com sessões prévias de trabalho articulado, que resultarão na definição conjunta das temáticas artístico-culturais a serem concretizadas em oficinas, em apresentações e no PichiKawin. Essa iniciativa também inclui uma oficina de criação audiovisual em microfilme com crianças e adolescentes das organizações comunitárias participantes. Os trabalhos resultantes serão apresentados no Celebra!

O projeto espera atingir: 800 participantes na atividade; 5 sessões de criação e programação conjunta; 2 oficinas de criação audiovisual para adolescentes sobre questões de direitos; exibição de curtas-metragens realizados por adolescentes; rotativo MicroCine, com foco nos direitos da criança; exibição de curtas-metragens de animação para a primeira infância via Zoom; 3 oficinas artístico-culturais para crianças e adolescentes; 1 PichiKawin, debate conduzido por jovens das entidades, e 2 apresentações artísticas de crianças e adolescentes.

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Organizações participantes

Para implementar a rede Celebra!, o Centro de Promoção Cinematográfica de Valdivia (CPCV), responsável pela administração do projeto, articula-se com as organizações comunitárias Migrantes Los Ríos, Cambiando Destinos e Kasa Wenuleufu e três instituições públicas: o Centro de Criação Los Ríos do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio, o Conselho Nacional de Jardins de Infância e a Fundação Integra (Rede de Creches e Jardins de Infância).

O Centro Cultural de Promoción Cinematográfica de Valdivia, fundado em 2002, é uma organização comunitária funcional, sem fins lucrativos, que concentra suas atividades na promoção e no desenvolvimento das artes audiovisuais. Suas linhas estratégicas são formação de público, cidadania, indústrias criativas, educação e formação. Nessas áreas, a abordagem de direitos humanos é transversal no plano de gestão sobre inclusão, perspectiva de gênero, povos indígenas, relevância territorial, promoção de crianças e adolescentes.

Migrantes de Los Rios é uma ONG criada por migrantes para migrantes, refugiados e todos que apoiam o direito de migrar. Fundada em 2017 com o objetivo de prestar serviço social, comunitário, cultural e incluir a comunidade migrante na sociedade da região de Los Ríos, seu trabalho se concentra na gestão do apoio jurídico, educacional, social e de inclusão intercultural. Nos últimos anos, implementou cinco projetos de criação artístico-cultural que buscam fortalecer a integração das comunidades.

O Espaço Cultural Kasa Wenuleufu nasceu em 2015 na cidade de Niebla, na serra costeira, território habitado ancestralmente por comunidades Mapuche Lafkenche. É este território, sua essência e seu saber, que Kasa Wenuleufu divulga e promove, convidando os habitantes da costa a mergulhar na cultura local, em sua natureza e riqueza cultural. O espaço tem se destacado nos últimos anos por promover ofícios típicos do território, como a cestaria de fibras naturais, a produção de produtos alimentares artesanais, a utilização de ervas medicinais, a agricultura biológica e biodiversa, além de desenvolver uma série de oficinas artístico-culturais para crianças e adolescentes.

Já a Corporação Cambiando Destinos, fundada em 2017, é uma organização que se dedica ao apoio socioeducativo a crianças e adolescentes em instituições de proteção e guarda de menores. Destaca-se pela criação da primeira escola de ofícios Cambiando Destinos, que promove ofícios com identidade local para integração social e promoção da cultura regional.

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* Nome da rede: Red de Organizaciones de Migrantes

* Nome do projeto: Mi Chile Lindo

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A opinião negativa a respeito da comunidade estrangeira, em consequência da situação nas fronteiras, com a entrada irregular de pessoas e os confrontos constantes entre migrantes e chilenos devido a diversas situações, como famílias com crianças mendigando nas ruas e atos criminosos perpetrados por estrangeiros, são algumas das causas que motivam o projeto “Mi Chile Lindo “, apresentado pela Red de Organizaciones Migrantes ao Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023.

Com o objetivo de apresentar a cultura chilena aos migrantes e sensibilizar a comunidade chilena sobre a contribuição da migração, as organizações participantes propõem a realização de uma mostra cultural, gastronômica e artesanal da cultura migrante com elementos chilenos. Nesta feira intercultural, que eles chamaram de “Mi Chile Lindo”, haverá danças folclóricas chilenas realizadas pela comunidade estrangeira, “cozinha fusion” e artesanato comum a várias culturas. Como atividades prévias ao evento central do projeto, estão previstas aulas de culinária, palestras sobre histórias e casos dos povos.

A iniciativa tem como propósito promover e fomentar espaços interculturais constantes que busquem a coesão social e interação entre a comunidade chilena e migrante, para melhorar sua convivência, integração e inclusão nos territórios e espaços sociais onde os problemas convergem e são vivenciados. Desta forma, a rede proponente espera conseguir mudanças na percepção, imagem e reconhecimento de ambas as comunidades a partir de sua riqueza, contribuição cultural e econômica que é feita ao país.

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Organizações participantes

O trabalho da Red de Organizaciones Migrantes gira em torno da geração de políticas públicas que promovam a cidadania, a democracia e a cooperação. Além de integrar vários conselhos da sociedade civil, onde são geradas propostas ao governo e outras plataformas de trabalho colaborativo, a rede tem experiência na realização de atividades, como cinco feiras interculturais e outros 15 eventos relacionados à inclusão de migrantes.

A Associação Compromisso Migrante, fundada em 2020 em Santiago, é uma organização sem fins lucrativos que visa integrar cidadãos estrangeiros na sociedade chilena por meio de treinamento e assessoria em questões como migração, saúde, empregabilidade, entre outras, a fim de contribuir para o desenvolvimento da sociedade em suas diferentes dimensões. A entidade também organiza mostras gastronômicas, feiras culturais de empreendedorismo e outras atividades com apelo massivo. 

A Federação Mesa Nacional de Organizações de Migrantes e Refugiados (FENAMIR) atua desde 2019 como aglutinadora de outras organizações, desenvolvendo ações voltadas para a promoção de políticas públicas de inclusão. A FENAMIR oferece um programa de educação e treinamento para líderes migrantes, suas organizações e comunidades, focado no fortalecimento do conhecimento em regulamentação migratória, gestão de procedimentos, criação e legalização de organizações sociais, alfabetização digital e oferta público-privada de serviços e acesso a direitos.

A Fundação Esperanza de Mujer (FEM) é uma organização sem fins lucrativos focada em fornecer as ferramentas necessárias para o enfrentamento da violência contra a mulher em todas as suas esferas. Por isso, coloca ênfase em proporcionar às usuárias  diversas redes de apoio, concentrando seus objetivos e competências profissionais para capacitar cada mulher que necessita de um local onde seja sempre acolhida, sem preconceitos, conscientizando-a sobre a importância que está fazendo mudanças em suas vidas para vencer os obstáculos que se interpõem no caminho de alcançar melhores oportunidades. A fundação desenvolve atividades há mais de um ano e foi formalizada em março de 2023.

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* Nome da rede e do projeto: Arte en Fuga 2023 – Encontro Internacional de Artes nas Prisões: Diálogos sobre experiências artísticas com mulheres encarceradas e dissidentes para construir outros mundos possíveis

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Arte en Fuga 2023 – Encontro Internacional de Artes nas Prisões (“Diálogos sobre experiências artísticas com mulheres encarceradas e dissidentes para construir outros mundos possíveis”) é um projeto que se realiza de forma híbrida, entre os meses de setembro e novembro, com o objetivo de gerar espaços de encontro e exposição entre organizações que desenvolvem criações artísticas no contexto da privação de liberdade em toda a América Latina.

A primeira parte é realizada em formato virtual, através de uma plataforma onde decorrem as conversas promovidas pela rede. Este ciclo de diálogos, além de problematizar a existência do cárcere e as questões em volta dele, busca tornar visíveis as vivências artísticas, a camaradagem e os afetos de mulheres e dissidentes privados de liberdade. Estão previstos três espaços de diálogo: os conversatórios “Sociedades de controle” (25 de setembro) e “Justiça alternativa e experiências reparadoras a partir das artes” (12 de outubro) e a oficina virtual “Narrativas artísticas com mulheres e dissidentes de fora e dentro do confinamento” (16 de novembro).

A segunda parte é realizada presencialmente no Parque Cultural de Valparaíso – Ex Cárcel, no dia 23 de novembro, com o encontro de entidades que atuam nesse contexto penitenciário. Durante este encontro será realizada a oficina “Estratégias Comunitárias de Resolução de Conflitos” e contemplada a criação de um documento comunitário que manifeste os diálogos e experiências resultantes da gestão colaborativa da rede. Por fim, no dia 25 de novembro, será inaugurada a galeria Arte en Fuga no Parque Cultural de Valparaíso, um espaço expositivo de criações artísticas em contexto prisional.

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Organizações participantes

O projeto foi apresentado por três organizações que trabalham no contexto da privação de liberdade em três países da região: Pájarx Entre Púas (Chile), Mujeres Tras Las Rejas (Argentina) e Mujeres de Frente (Equador). Essa articulação é baseada nas ações de articulação que vêm sendo realizadas entre os coletivos colaboradores, somadas à experiência do encontro Arte en Fuga, realizado com sucesso por três anos consecutivos.

Fundação e coletivo que desde 2016 trabalha em prisões para mulheres e dissidências sexuais na região de Valparaíso, Chile, Pájarx Entre Puas tem como missão criar redes de ativismos feministas interseccionais, formadas por mulheres e diversidades privadas de liberdade, libertadas da prisão, seus filhos e famílias. Nas oficinas artivistas que acontecem nos presídios, são abordados temas coletivos mediados por ferramentas artísticas como artes cênicas, dança, música, leitura e escrita, performance, artes plásticas e ofícios. 

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Mujeres de Frente é um coletivo feminista e comunidade de cooperação e cuidado criado em 2004 em Quito, Equador. É formado por ambulantes, catadoras de lixo, trabalhadoras domésticas, universitárias, professoras, artistas, mulheres em liberdade e familiares de presidiárias. Entre as atividades desenvolvidas estão o Espaço Wawas, onde crianças e adolescentes frequentam voluntariamente atividades educativas, recreativas, artísticas e esportivas; um refeitório popular e oficinas para mulheres. 

A ONG Mujeres Tras las Rejas trabalha com mulheres privadas de liberdade em Rosário, Argentina, para tornar visíveis as situações de desigualdade que vivem. Criada em 2006, a entidade já realizou oficinas artísticas em presídios (saúde reprodutiva, sexualidade, arte, maternidade, fotografia, rádio, teatro); um programa de rádio (“Tire a voz dos que não têm voz: mulheres na cadeia, rádio na prisão”), onde as mulheres do presídio têm voz numa rádio comunitária, e uma oficina que aborda técnicas têxteis através de diferentes ferramentas artísticas e troca de conhecimentos.

Tags | Chile, Edital, redes, Redes 2023

Ministério das Culturas do Chile convoca organizações a ingressar no Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária

(Texto e foto: Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile)

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Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e a visibilidade das organizações de base comunitária, o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile abriu convocatória para o Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária. As inscrições estão abertas até 7 de agosto.

“O Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária é um instrumento que busca identificar, reconhecer e valorizar as organizações sociais de base comunitária como instâncias fundamentais para se caminhar em direção a uma democracia cultural, pois estimulam a participação cultural, o uso dos espaços públicos e a coesão social no território”, afirmou o ministro das Culturas, das Artes e do Património do Chile, Jaime de Aguirre.

O secretário de Estado acrescentou que “nos diferentes bairros do Chile são realizadas atividades culturais e/ou patrimoniais, oficinas de diferentes expressões artísticas e culturais, danças, música, bem como feiras ou festivais; ou seja, são criadas ações comunitárias que melhoram a convivência entre vizinhos e vizinhas, e que poderão ser validadas e reconhecidas como Ponto de Cultura Comunitária”.

O cadastro priorizará as organizações com maior experiência em cada uma das regiões e que desenvolvam suas ações em comunas com alto índice de pobreza multidimensional e índice de isolamento. Quem acessar o registro poderá financiar seu plano de fortalecimento com um orçamento de 10 milhões de pesos chilenos, no caso de ter menos de 10 anos, e com 15 milhões de pesos, para aqueles com mais de 10 anos. Este financiamento visa dar continuidade, impulso e sustentabilidade às ações, atividades e iniciativas que os Pontos de Cultura Comunitária desenvolvem no território.

O convite para adesão ao Registro de Pontos de Cultura Comunitária estende-se às organizações de bairro, funcionais e territoriais; ou pertencentes a povos originários e/ou folclóricos, que estejam ligados ao campo da cultura e que desenvolvam práticas socioculturais. Podem candidatar-se organizações de base comunitária constituídas por grupos de pessoas, que desenvolvam as suas ações e que façam parte de um determinado território, ligadas à realidade socioterritorial e com raízes comunitárias.

Para fazer parte do registro, não é necessário ter personalidade jurídica, mas sim ter um histórico de pelo menos três anos de existência no território e não ter fins lucrativos. Além disso, as organizações interessadas devem incluir o desenvolvimento comunitário em seus objetivos, identificando os problemas locais, ajudando a responder às prioridades e interesses da comunidade a que pertencem, além de contribuir para o reconhecimento da identidade local e transformação social e territorial, entre outros requisitos.

Através da implementação desta política pública, a organização poderá ter acesso a aconselhamento técnico, formação e apoio personalizado à gestão, além de fazer parte de uma rede de pontos de cultura comunitários regionais, nacionais e internacionais, por meio do programa IberCultura Viva .

A solicitação para fazer parte do Registro de Pontos de Cultura Comunitária e as informações sobre o programa estão no site https://puntos.cultura.gob.cl/ .

Tags | Chile, Pontos de Cultura, Puntos de Cultura Comunitaria

Municipalidade de Concepción realiza conversatório e pesquisas para a elaboração da Carta dos Direitos Culturais

A comuna de Concepción, no Chile, está em processo de elaboração de sua Carta de Direitos Culturais, assim como outras cidades do mundo já o fizeram, como Barcelona, ​​Mérida, Roma, San Luis de Potosí e Niterói. O principal objetivo é construí-la por meio de um processo participativo e escalonado, no qual participam instituições, agentes culturais e a comunidade.

No âmbito da criação deste instrumento normativo, de 6 de fevereiro a 6 de março, foi realizado o primeiro levantamento diagnóstico, no qual 535 moradores deram sua percepção de como os direitos culturais são vividos no território.

Para avaliar a familiaridade da população com esses tipos de liberdades e garantias, foi perguntado, por exemplo, se eles sabiam o quê, quantos e quais são seus direitos culturais, ao que 79,8% dos participantes responderam que não tinham conhecimento sobre isso. Da mesma forma, 81,3% disseram não saber se os direitos culturais são reconhecidos e protegidos pelas autoridades governamentais do Chile.

Nesta mesma pesquisa, questionou-se quais aspectos dificultam a participação, o acesso ou a atuação em torno da cultura; 59,6% afirmaram não receber as informações necessárias para participar ou acessar as atividades e 50,3% afirmaram que o problema está nos custos das próprias atividades. A segunda pesquisa, que amplia e aprofunda esses temas, já está sendo aplicada entre os habitantes da cidade.

Além dessas pesquisas, que se enquadram como as primeiras ações desse processo de elaboração do documento, a Municipalidade de Concepción promoveu o conversatório “A cidade e os direitos culturais”, no dia 29 de março, para apresentar experiências de três cidades que lançaram suas Cartas de Direitos Culturais nos últimos três anos: Roma (Itália), São Luis Potosi (México) e Niterói (Brasil).

A roda de conversa teve um formato híbrido, com a equipe da Secretaria de Cultura do Município de Concepción reunida presencialmente no Chile, juntamente com a coordenadora do programa Red Cultura na região do Biobío, Daisy Retamal. Outras seis pessoas participaram virtualmente da Espanha, México e Brasil: os três palestrantes (Jordi Pascual, Cynthia Santoyo e Alexandre Santini), a moderadora Luisa Velásquez, o consultor em governança cultural Gerardo Daniel Padilla e a representante de Mercocidades, Eva Ramirez. A reunião foi transmitida ao vivo pela página de Facebook Concepción Cultural.

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Primeira conversa

O conversatório “A cidade e os direitos culturais” começou com algumas palavras de boas-vindas do prefeito Álvaro Ortiz, que gravou uma mensagem sobre este processo de construção participativa que o Município de Concepción realizará ao longo do ano de 2023, em conjunto com o secretariado mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, com o apoio de Mercociudades e IberCultura Viva.

“As Cartas dos Direitos Culturais são ferramentas que estão sendo desenvolvidas em diferentes partes do mundo como um merecido exercício de participação cidadã que permite atualizar o direito à cultura consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948) às necessidades atuais, reconhecendo e valorizando o que cada comunidade considera relevante no nível local, mas com uma abordagem global”, comentou o prefeito. “Convidamos todos os moradores da cidade de Concepción a conhecer e participar deste processo que começamos a desenvolver em janeiro e que seguirá ao longo do ano em diferentes espaços, tanto físicos quanto digitais.”

Luisa Velásquez e Claudia Araya, moderadoras do encontro, assim como Gerardo Padilla explicaram que a intenção era centrar o debate em três grandes chaves sobre as experiências de Roma, San Luis Potosí e Niterói. A partir dos processos dessas três cidades, os convidados explicariam o que são as cartas, por que são importantes, o que são especificamente os direitos culturais, como são construídas essas declarações, qual o alcance dessas cartas etc.

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Cidades e Governos Locais  Unidos

De Barcelona (Espanha) participou Jordi Pascual, coordenador da Comissão de Cultura da organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Especialista em desenvolvimento sustentável, municipalismo e direitos culturais, foi ele quem coordenou o processo de construção da Carta de Roma 2020 (“Pelo direito de participar livre e plenamente na vida cultural”). Esta carta, que desde o início pretendia ser um documento “breve, claro e útil”, não é um instrumento legal, mas um guia prático para o desenvolvimento cultural sustentável.

Pascual iniciou seu discurso em nome da CGLU deixando claro que, para eles, a cultura é um pilar do desenvolvimento sustentável, “sem a qual não podemos explicar nossas sociedades, não podemos explicar o mundo como um todo”. “Há quase 20 anos promovemos o papel dos direitos culturais na ação pública local, preocupados não apenas em fazer declarações bonitas, mas em contribuir com nossos membros, cidades e governos locais em todo o mundo, fornecendo-lhes informações concretas, muito práticas e muito voltadas para a ação política”, comentou.

O documento fundador da Comissão de Cultura da CGLU é a Agenda 21 da Cultura, aprovada em 2004 em Barcelona. Além deste importante texto de referência, há o documento Cultura 21: Ações (“Compromissos sobre o papel da cultura nas cidades sustentáveis”), que foi apresentado em Bilbao em 2015 e que complementa a Agenda 21 da Cultura, tornando-a mais operacional, como um guia para a aplicação dos direitos culturais em nível local, com 100 ações classificadas em 9 compromissos.

Esses compromissos, que sintetizam a dimensão cultural de uma cidade sustentável, são apresentados em nove seções estruturadas da seguinte forma: 1) Direitos culturais; 2) Património, diversidade e criatividade; 3) Cultura e educação; 4) Cultura e meio ambiente; 5) Cultura e economia; 6) Cultura, equidade e inclusão social; 7) Cultura, urbanismo e espaço público; 8) Cultura, informação e conhecimento; 9) Governança da cultura.

 “É muito importante a estreita relação entre os direitos culturais e o resto das categorias de direitos humanos: sociais, econômicos e políticos”, observou Jordi Pascual, citando alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, mais operacionalmente, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), aprovado em 1966.

A Observação Geral nº 21 (2009) sobre o direito de todos à participação na vida cultural, como lembrou Pascual, se baseia em cinco conceitos (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade, adaptabilidade e adequação), partindo da premissa de que os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos e, como os demais, são universais, indivisíveis e interdependentes.

Discutindo questões-chave em direitos culturais para os governos locais, Pascual mencionou o acesso e a participação em atividades culturais com ênfase na criatividade, a discussão do patrimônio e das identidades como conceitos dinâmicos, a importância da governança das políticas culturais, a proteção das minorias, a igualdade de gênero, a transversalidade da cultura e a abordagem (explícita) dos obstáculos que impedem a participação na vida cultural.

“Quero enfatizar aqui os conceitos de obstáculos, igualdade e transversalidade, que são questões sine qua non não há políticas de direitos culturais. Falar de direitos culturais hoje parece essencial, mas não pode ser um ‘façamos o que fazíamos antes, apenas mudamos o acento nas políticas culturais’. Não seria coerente. Trabalhar os direitos culturais requer fazer políticas culturais de uma forma um pouco mais complexa, mas com um impacto muito maior na comunidade. Acentuar os obstáculos, a igualdade e a transversalidade vai nesse sentido”, acrescentou.

Segundo Pascual, documentos como a Agenda 21 da Cultura, Cultura 21: Ações e a Carta de Roma 2020 são uma grande contribuição para o trabalho dos governos locais porque são “documentos internacionais maduros e altamente validados”. “Trabalhamos para os governos locais, não fizemos um guia orientador sobre direitos culturais para as nações; essa questão deveria ser tratada pela UNESCO.(…) Nossas diretrizes têm como base o debate global sobre direitos culturais, mas são escritas por e para governos locais. Por isso queremos que o trabalho que está sendo feito em Concepción seja um exemplo para outras cidades”.

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O exemplo de San Luis Potosí

Cynthia Santoyo, a segunda palestrante deste conversatório, colabora desde 2018 como especialista em programas do setor de Cultura da UNESCO no México. Mestre em Gênero e Migração, é responsável por monitorar e implementar iniciativas que apoiem o governo federal, governos locais e ONGs nas áreas de diversidade cultural e trabalho comunitário, economias e indústrias criativas, multilinguismo, patrimônio cultural imaterial e fortalecimento de capacidades técnicas para a equidade de gênero. Ela acompanhou o processo de construção da Carta de Direitos Culturais que o governo municipal de San Luis Potosí realizou por mais de três anos (entre 2018 e 2021) em coordenação com a UNESCO México.

“Para a UNESCO, a cultura deve sempre se desenvolver em um quadro de liberdade e justiça e, portanto, com base na proteção dos direitos humanos. Nesse sentido, o trabalho e todas as iniciativas e estratégias da UNESCO México que são desenvolvidas em nível nacional, estadual e local devem ser voltadas para salvaguardar e conservar os direitos dos cidadãos, sempre caminhando para um processo de democratização de que a cidadania faça parte. Foi algo que aconteceu no processo de construção da Carta dos Direitos Culturais de San Luis Potosí”, afirmou.

Em seu discurso, Cynthia Santoyo fez um resumo do processo realizado em San Luis Potosí para a elaboração desta Carta, que hoje é uma referência no México. Ela mencionou o fórum de desenvolvimento cultural inicial, que buscava conhecer melhor a percepção que as pessoas do município tinham sobre os direitos culturais, citou alguns documentos utilizados como referência (a Constituição Política do México; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; a Lei de Cultura do Estado e Municípios de San Luis Potosí), e destacou o exercício de cooperação multilateral realizado neste processo, incluindo a incorporação de San Luis Potosí à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

A colaboradora da UNESCO México também destacou a escolha do Comitê Acadêmico que fez todo o tratamento dos dados. Este colegiado nacional contou com 22 membros -especialistas em direito, ciências sociais, estudos culturais, artes e humanidades- organizados em quatro grupos de trabalho: Democracia Cultural, Equidade Territorial, Promoção da Criatividade e Harmonização Regulatória. “Uma constatação importante foi que as pessoas pertenciam a diferentes setores da sociedade”, disse Cynthia Santoyo, que também destacou a intenção de haver uma “distribuição territorial equitativa” na composição do comitê.

A partir da análise das informações coletadas durante os espaços de participação social e digital realizados desde 2019, o Comitê Acadêmico da UNESCO San Luis se encarregou de gerar um documento norteador de perspectivas e narrativas para a Carta da Cidade, bem como a proposta de planejamento municipal em matéria de cultura e direitos culturais. O Regulamento Municipal de Cultura e Direitos Culturais de San Luis Potosí, que garante a legitimidade de toda pessoa, grupo ou comunidade cultural para exercer livre e plenamente seus direitos culturais, foi publicado em 16 de junho de 2021.

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A experiência de Niterói

O processo ocorrido em San Luis Potosí foi a principal inspiração para a Secretaria Municipal das Culturas de Niterói, que em março de 2021 iniciou uma série de conversas com a população local para discutir e formular propostas para a Carta dos Direitos Culturais da cidade. A iniciativa partiu das ações de cooperação que surgiram no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, como destacou o terceiro painelista deste conversatório, Alexandre Santini.

Hoje presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, Santini foi diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (2015-2016) e secretário de Cultura de Niterói, onde coordenou o processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da cidade. Ele abriu sua apresentação contextualizando a situação do Brasil, neste momento de recriação do Ministério da Cultura (que havia sido extinto em 2019) e recuperação das políticas do Sistema Nacional de Cultura.

Em seguida, Santini ressaltou que a elaboração da Carta de Niterói se deu no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, a partir do conhecimento de como foi o processo de construção da Carta de San Luis Potosí. “Esta experiência faz parte de um processo de cooperação, de diplomacia cultural, entre cidades e governos locais que ocorre no âmbito de um programa de cooperação internacional que visa pensar políticas culturais de base comunitária. O intercâmbio de boas práticas gerou esse processo em outra cidade, e por isso também queremos saudar e valorizar a iniciativa da Municipalidade de Concepción, que dá seguimento a esse processo”, acrescentou.

Segundo ele, em Niterói houve uma participação muito ativa da sociedade, principalmente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que é formado por representantes de entidades culturais e agentes culturais de diferentes linguagens e setores da cultura. “Com base nos eixos da democracia cultural e da equidade territorial, todos os processos foram realizados de forma colaborativa e participativa”, afirmou. “Tivemos quase um ano de trabalho para desenvolver a Carta. Foram mais de 50 encontros, palestras e reuniões, presenciais e virtuais”.

Assim como aconteceu em San Luis Potosí, a insígnia da Secretaria Municipal de Cultura de Niterói passou a ser ‘Cultura é um direito’. “Neste processo entendemos que o papel do governo local, para além da lógica dos eventos e ações específicas, é gerar e sustentar um processo de democracia cultural e participação cidadã no âmbito do desenvolvimento, formulação e execução de políticas públicas”, disse o ex-secretário de Cultura de Niterói.

Em seu discurso, Santini lembrou que a Casa de Rui Barbosa, que atualmente preside, é também um centro de pesquisa de políticas culturais. “Realizaremos mais uma vez o Seminário Internacional de Políticas Culturais, e a questão dos direitos culturais será um dos eixos de maior destaque nas discussões sobre políticas culturais no Brasil nos próximos anos”, comentou. “Democracia e o direito à cultura” também será o tema da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecerá de 4 a 8 de dezembro, em Brasília.

Ressaltando que existe uma diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a construção de uma política nacional que valorize e garanta o direito à cultura, Santini também reforçou a importância de se pensar uma política nacional que aloque regular e permanente orçamentos para a gestão da cultura nas cidades e governos locais.

Sobre o processo de criação do programa Pontos de Cultura que vem sendo desenvolvido no Chile, ele comentou que recentemente teve a oportunidade de participar de uma atividade na região de Coquimbo para falar sobre a experiência do Brasil, onde o programa Cultura Viva foi implantado em 2004 e em 2014 tornou-se política de Estado com a aprovação da Lei 13.018 (conhecida como Lei Cultura Viva). Em Niterói, inclusive, foi instituída em 2018 a Política Municipal de Cultura Viva, por meio da qual é mantida uma rede municipal de Pontos de Cultura, com recursos próprios.

“Cada região tem a sua forma de desenvolver este programa de Pontos de Cultura e isso é algo que as políticas culturais devem ter sempre em conta: que se construam do local para o nacional, e não o contrário. É preciso pensar sempre nesse papel, nessa centralidade do território, do local, na construção das políticas culturais”, observou Santini.

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Um farol para outras cidades

Após as três apresentações, Eva Ramirez, representante da Unidade Temática de Cultura de Mercociudades, explicou como funciona esta rede que reúne cidades associadas ao Mercosul, e da qual Concepción é parte ativa. A Unidade Temática tem uma coordenação compartilhada com o município de São Leopoldo (Brasil), que, assim como Concepción, também é membro da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

“Queremos que a experiência que a cidade de Concepción vai trazer seja um farol, não só para as cidades chilenas, mas também para as que compõem Mercociudades, cidades argentinas, uruguaias, chilenas e brasileiras. As redes de cidades são essenciais, até pela possibilidade de cocriação, de acompanhamento, de colaboração. Sabemos do compromisso de Concepción e do compromisso de Mauricio Castro (diretor de Cultura do Município de Concepción) para poder circular, que essa experiência possa ser replicada. Esperamos, e encaro como um desafio, que outras cidades possam realizá-lo”, comentou Eva Ramirez.

Dayse Retamal, coordenadora de Cidadania Cultural e responsável pelo programa Red Cultura, do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio, na região do Biobío, também comentou sobre os anseios em relação ao processo que a Municipalidade de Concepción está desenvolvendo. “Estamos muito felizes e ansiosos. Este momento é um marco no fortalecimento da gestão territorial, que nós como Ministério das Culturas promovemos há quase 10 anos com a construção participativa de planos municipais de cultura em todas as comunas que se animaram a fazê-lo. Concepción está nesse mesmo caminho há muito tempo”, enfatizou. “É nosso desejo avançar neste caminho, nesta trilha de aumentar e melhorar a participação cidadã na construção do que queremos para o nosso país”.

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Gerardo Daniel Padilla, que foi o coordenador técnico da iniciativa promovida em San Luis Potosí e hoje atua como consultor internacional para a Municipalidade de Concepción, destacou que o processo de construção desta Carta de Direitos Culturais esteve inicialmente associado ao processo constituinte chileno. “Esse processo teve um esboço muito interessante por meio de sua convenção, de trazer para o texto constitucional um importante catálogo de direitos culturais. É precisamente neste momento que se inicia este processo. No entanto, com os diferentes calendários pelos quais o processo constituinte tem passado no Chile, a cidade de Concepción assume o desafio de construir sua ferramenta estritamente a partir do local. Seguindo de perto o novo calendário constituinte, mas tendo agora como eixo motor o processo de participação social, os insumos que vêm dos cidadãos, das comunidades culturais locais”, afirmou.

No encerramento do conversatório, Mauricio Castro, diretor de Cultura do Município de Concepción, agradeceu a presença de todos e disse que este é um momento muito especial para eles, que assumiram “a responsabilidade, o desafio e a alegria” de continuar esta aposta. “Estamos felizes por aceitar este desafio, mas sabemos que não o fazemos sozinhos, é um desafio coletivo. (Ao participar deste processo) também nos sentimos parte de uma família maior. Estamos em diferentes partes do mundo e todos temos a mesma perspectiva, das nossas trincheiras”, afirmou o anfitrião, mencionando também a recente incorporação do município à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, a participação em Mercociudades e a articulação de vários anos de trabalho com a Agenda 21 da Cultura.

“Estamos convencidos de que devemos aprender com outras práticas bem-sucedidas, em outros lugares. Devemos enfrentá-lo com humildade, mas também com a esperança de que os processos que estamos promovendo sirvam definitivamente para impactar a qualidade de vida das pessoas. Não estamos promovendo isso simplesmente para desenvolver políticas públicas locais que tenham impacto em um documento, mas principalmente porque afetam e melhoram a qualidade de vida das pessoas que habitam esses territórios. Esse é o desafio que assumimos”, disse Castro. “Vamos estar nos bairros com uma pesquisa de porta em porta para saber o que as pessoas entendem, querem saber e querem construir do ponto de vista cultural. O convite é para que se informem, participem e construam conosco a Carta de Concepción”.

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Chile e Brasil terão mais bolsas para o Curso de Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária 

(Foto: Marina Leitner)

 

O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile e a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo do Brasil ampliaram sua quantidade de bolsas para a edição de 2020 do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva. Os dois países terão sete bolsas mais (cada) nesta terceira turma do curso. 

A ampliação das bolsas foi possível porque os representantes governamentais do Chile e do Brasil decidiram usar neste curso virtual da FLACSO os recursos de que dispunham no Fundo Multilateral IberCultura Viva para o apoio à formação de organizações culturais comunitárias. As vagas extras foram concedidas especialmente a pessoas que atuam nas organizações da sociedade civil. 

Para a seleção destas sete pessoas foi utilizada a avaliação realizada no Edital de Bolsas 2020, tendo em conta aquelas com perfil de trabalho comunitário que haviam ficado entre as primeiras colocações. Ou seja, além das oito candidaturas mais bem pontuadas de cada país (a lista, anunciada no dia 31 de março, incluía gestores públicos e representantes de organizações culturais comunitárias), Chile e Brasil selecionaram as sete candidaturas seguintes de pessoas que trabalham em comunidades e que obtiveram maior pontuação no processo de seleção.

O Edital de Bolsas 2020 teve inscrições abertas de 20 de dezembro de 2019 a 16 de fevereiro de 2020. Do total de 272 postulações habilitadas, Brasil e Chile foram os países que mais apresentaram candidaturas: 67 e 41, respectivamente. 

A seguir, apresentamos as pessoas selecionadas para receber bolsas com os recursos extras de Brasil e Chile.

 

 

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