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Lei Cultura Viva: cinco anos de conquistas culturais no Brasil

A Política Nacional de Cultura Viva completa cinco anos nesta semana. Instituída pela Lei 13.018/2014, conhecida como Lei Cultura Viva, tem como principal instrumento os chamados Pontos e Pontões de Cultura, constituídos por grupos ou coletivos que articulam atividades culturais nas mais diversas cidades de todas as regiões do Brasil.

Para o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, o protagonismo alcançado por essas entidades vem crescendo desde o início de vigência da lei. “Os Pontos de Cultura estão cada vez mais sólidos, mais voltados às comunidades em que estão inseridos e, cada vez mais, propagando a cultura por todos os rincões do país. Talvez seja esse o grande legado da Lei Cultura Viva nestes cinco anos”, destacou.

Segundo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, 4.018 Pontos e Pontões já foram reconhecidos em mil municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. É o caso do Ponto de Cultura Novo Trem das Onze, que atua desde 2008 no bairro Jaçanã, periferia da zona norte de São Paulo. No início, as atividades eram voltadas ao ensino da música a crianças, adolescentes e jovens. Com o passar dos anos, incrementou a formação artística oferecida à comunidade.

“Na área da música começamos justamente com o samba, que era inspirado em Adoniran Barbosa. Passados alguns anos, ampliamos o trabalho com outras atividades, como teatro, dança e circo. O entorno da comunidade é completamente envolvido pelas nossas ações culturais e artísticas”, conta a gestora do Ponto de Cultura, Eneida Soller.

 

Há 12 anos em funcionamento em Porto Alegre (RS) está o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, que tem como objetivo aproximar os jovens da periferia com a ancestralidade negra na região. O tambor de Sopapo é um instrumento símbolo da trajetória do povo negro e é reconhecido como patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul.

“Aproximar esta história dos jovens a partir da música, da comunicação, foi uma das grandes conquistas que a Lei Cultura Viva nos permitiu, juntamente com mestres da cultura popular. A lei deu visibilidade e condições para que buscássemos outras parcerias e projetos para além da política pública”, relata o gestor do Quilombo do Sopapo, Leandro Anton. “É uma política extremamente contemporânea. A partir da cultura, conseguimos desenvolver ações ligadas à segurança pública, assistência social, educação, meio ambiente e economia solidária e criativa”, destaca.

A Lei Cultura Viva é uma política de Estado, vinculada ao Sistema Nacional de Cultura, gerida pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania em parceria com governos estaduais, municipais e instituições da sociedade civil. Em essência, tem o propósito de simplificar os processos de credenciamento, prestação de contas e de repasse de recursos às entidades.

 

Texto: Assessoria de Comunicação – Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania

Publicado originalmente em: https://cultura.gov.br/lei-cultura-viva-cinco-anos-de-conquistas-culturais-no-brasil/

 

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Conheça as organizações selecionadas para participar da 1ª Teia Rural Latino-americana

A Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais anunciou nesta quarta-feira (24/04) o resultado do edital de seleção para participantes da 1ª Teia Latino-americana dos Pontos de Cultura e Memória Rurais. O encontro será realizado de 12 a 16 de junho de 2019, na comunidade rural de Santo Antônio, no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro.  

Foram recebidas 41 inscrições, sendo 25 provenientes de estados brasileiros e 16 de oito países (Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Uruguai, México, Colômbia e Costa Rica). O edital previa a seleção de cinco organizações de países latino-americanos, mas em função do grande número de inscrições de organizações brasileiras, decidiu-se selecionar também uma organização brasileira.

As organizações escolhidas foram as seguintes: Centro Cultural y Artístico El Cahuín – Comuna Molina, Provincia Curicó, Región del Maule (Chile); Cooperativa Campesina – Neuquén (Argentina); Fundación Guiando Territorio – Bogotá (Colombia);·Ñangapire Gestión Cultural – Flores (Uruguay); Cooperativa La Comunitaria – Rivadavia/Buenos Aires e povoados rurais de La Pampa (Argentina); e Instituto Capiá – Ubatumirim – Ubatuba, São Paulo.

Os seis representantes das organizações selecionadas receberão passagem, hospedagem, traslados e alimentação. A seleção foi feita por integrantes da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais e levou em consideração a inserção da organização cultural em territórios rurais.

Cada projeto foi analisado por dois integrantes da comissão de seleção formada pelas seguintes organizações da rede: Ponto de Cultura a Bruxa Tá Solta (Roraima), Comunidade Quilombola Morada da Paz (Rio Grande do Sul), Rede Tucum (Ceará), Escola Viva Olho do Tempo (João Pessoa), Associação dos Moradores do Sítio Volta (Fortaleza), Grãos de Luz (Rio de Janeiro) e Instituto de Imagem e Cidadania (Rio de Janeiro).

O evento

A 1ª Teia Latino-americana dos Pontos de Cultura e Memória Rurais foi um dos 17 projetos selecionados no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2018. O evento será realizado conjuntamente com o 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais.

A intenção é abrir um diálogo mais profundo sobre os territórios rurais presentes na América Latina, com suas proximidades e distinções, permitindo, assim, a elaboração de políticas públicas de cultura para áreas rurais que considerem as especificidades da região.

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Resultado da seleção 1ª Teia Rural Latino-americana

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Um encontro de Pontos de Cultura e Memória Rurais e um festival no interior do Ceará: os dois projetos brasileiros selecionados no Edital de Apoio a Redes 2018

Nome do evento: Teia Latino-americana dos Pontos de Cultura e Memória Rurais

Nome da rede ou articulação: Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais

Organização responsável: Instituto de Imagem e Cidadania RJ

 

Um dos dois projetos brasileiros ganhadores do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Trabalho Colaborativo 2018, a 1ª Teia Latino-americana dos Pontos de Cultura e Memória Rurais será realizada em abril de 2019 na comunidade rural de Santo Antônio, município de Bom Jardim (Rio de Janeiro). Participarão do encontro 22 organizações integrantes da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais (*) e cinco de países membros do programa IberCultura Viva, entre outros convidados.

A Teia integrará as atividades do 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais, buscando um diálogo sobre os territórios rurais presentes na América Latina, suas proximidades e distinções, com vistas à elaboração de políticas públicas de cultura para áreas rurais. Os cinco representantes de organizações culturais de Argentina, México, Uruguai, Equador e Chile serão selecionados por integrantes da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais, que levarão em consideração a inserção da organização cultural em territórios rurais.

Será realizado um seminário envolvendo oficinas e rodas de conversa com temas presentes no dia a dia das organizações que atuam em áreas rurais, como cultura e educação, cultura e agroecologia, cultura e turismo comunitário. Também estão previstas duas mesas redondas: “Mulheres rurais, guardiãs da cultura camponesa” e “Políticas públicas de cultura para territórios rurais no Brasil, Argentina, Chile, México, Uruguai e Equador”.

Além de conhecer a realidade das organizações culturais que atuam em territórios rurais nos países que integram o programa IberCultura Viva, o encontro tem como objetivo constituir um canal de diálogo com essas organizações e fomentar a integração ibero-americana, valorizando a cultura na sua dimensão simbólica, cidadã e econômica.

A Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais é uma articulação de organizações culturais reconhecidas pelo Ministério da Cultura como Pontos de Cultura e/ou Pontos de Memória. Essas 22 organizações atuam em comunidades rurais nas cinco regiões brasileiras, por meio de bibliotecas comunitárias, museus comunitários, centros culturais, pontos de leitura, pontinhos de cultura, cineclubes, entre outros, atendendo aos povos da floresta, das águas e do campo.

(*) Participam da rede os seguintes Pontos de Cultura e Memória Rurais: Ponto de Cultura Meninos do São João (Palmas,Tocantins), ASCALTA (Cantá, Roraima), Ponto de Cultura a Bruxa Tá Solta (Boa Vista, Roraima), Comunidade Kilombola Morada da Paz (Rio Grande do Sul), Rede Tucum (Ceará), Fundação Cultural Cabras de Lampião (Museu do Cangaço – Serra Talhada, Pernambuco), Ponto de Cultura Nina (Campinas, São Paulo), Associação Cultural Viva (Duas Barras, Rio de Janeiro), Ponto de Cultura Tesouros da Terra (Nova Friburgo, Rio de Janeiro), Sociedade Musical Euterpe Lumiarense (SMEL – Nova Friburgo, Rio de Janeiro), Centro Cultural Visconde de Mauá (Visconde de Mauá, Rio de Janeiro), Associação Amigos de Piaçabuçu (Piaçabuçu, Alagoas), Terra Una (Liberdade, Minas Gerais), Associação dos Moradores do Sitio Volta (Jaguaruana, Ceará), Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá (Belém, Pará), Associação Mata Atlântica Ponto de Cultura Caipira (Silva Jardim, Rio de Janeiro), Associação dos Produtores do Triângulo da Pinha – APPIAL (Alagoas), Instituto de Imagem e Cidadania (Bom Jardim, Rio de Janeiro), Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó – APROARTI (Icó, Ceará), Escola Viva Olho do Tempo (Gramame/João Pessoa, Paraíba), Guaimbe – Espaço e Movimento CriAtivo (Pirenópolis, Goiás) e Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO (Florianópolis, Santa Catarina).

 

Nome do evento: 8º Festival Nacional ICOZEIRO

Nome da rede/articulação: Festival da Cultura Icoense – ICOZEIRO

Organização responsável: Associação Filhos e Amigos de Icó – AMICÓ

 

O Festival da Cultura Icoense – Icozeiro, que este ano chega à oitava edição, é um evento realizado na cidade histórica de Icó (Ceará) para a divulgação, articulação, fruição e fortalecimento da produção cultural local. Mesclando música, teatro, dança, audiovisual, literatura, artes plásticas e artesanato, conta também com palestras, workshops, debates e rodas de conversa, de forma a promover e contemplar a miscelânea cultural presente desde a formação da população icoense e do sertão do Ceará.

O evento é gratuito e realizado anualmente desde 2011, entre os dias 18 e 30 de dezembro, no Centro de Arte e Cultura Prefeito Aldo Marcozzi Monteiro (CACPAMM), instalado no prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia de Icó, espaço tombado como patrimônio em 1975 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também há atividades em outros espaços públicos do centro histórico e em bairros periféricos, comunidades e distritos do município.

A data coincide com o período de maior efervescência na cidade, com as festas do dia da padroeira do município, Nossa Senhora da Expectação (18 de dezembro) e do Senhor do Bonfim (1º de janeiro), e as confraternizações de fim de ano. Em 2011, ano em que o festival estreou com oito apoiadores e parceiros, o público estimado foi de 2,5 mil pessoas. Na última edição, este número aumentou para 23,5 mil pessoas e 78 apoiadores e parceiros.

A proposta do festival foi apresentada ao Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2018 pela Associação Filhos e Amigos de Icó (Amicó) em articulação com Universidade Federal do Cariri (UFCA)/ Instituto de Estudos do Semiárido (IESA), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó (Sindsepmi), Escola Livre de Artes (ELA) e Faculdade Vale do Salgado (FVS).

Esta rede colaborativa, voltada para ações educativas, formativas e culturais, busca dar vazão a uma demanda do município no tocante à ocupação do espaço público, fortalecendo a identidade local, promovendo o intercâmbio cultural e possibilitando a geração de renda em torno da economia criativa e da economia da cultura, em espaços que representam a memória, a história e a cidadania.

Saiba mais sobre o Festival de Cultura Icoense: https://www.icozeiro.com

 

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Ministério da Cultura do Brasil lança a 6ª edição do Prêmio Culturas Populares

Foi em clima de festa o lançamento do 6º Prêmio Culturas Populares, na manhã desta sexta-feira (27/04), em Recife (Pernambuco). Nesta edição, que homenageia a cantora pernambucana Selma do Coco (1925-2015), serão investidos R$ 10 milhões em 500 iniciativas de mestres e mestras, grupos e instituições que fortaleçam e contribuam para dar visibilidade a expressões culturais populares das cinco regiões brasileiras. Cada um dos selecionados receberá R$ 20 mil.

“É a maior premiação da cultura popular brasileira, é o reconhecimento da importância de nossas tradições culturais e daqueles que as mantêm vivas e potentes em todas as regiões deste vasto e diverso país”, destacou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante a cerimônia de lançamento do prêmio, que contou com apresentações do Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu, do grupo Afoxé Omo Inã e da Quadrilha Mirim Junina Fusão, do Morro da Conceição.

As inscrições poderão ser feitas de 30 de abril a 13 de junho, pela internet ou via postal. Os 500 prêmios serão distribuídos da seguinte forma: 200 para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 180 para iniciativas de grupos sem CNPJ; 70 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 30 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam).

Enfoque territorial

Débora Albuquerque, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), ressaltou uma novidade deste ano, que é o reconhecimento não apenas a iniciativas da cultura tradicional, como o cordel, a quadrilha, o maracatu ou o jongo, mas também a manifestações mais urbanas, como o hip hop, o funk ou o tecnobrega.

“Trata-se de um edital de premiação, um reconhecimento do MinC a atividades culturais desenvolvidas nas comunidades. É importante, para nós, saber o impacto, a importância que elas têm para essas comunidades”, afirmou a secretária no bate-papo realizado ao vivo em rede social, um pouco antes da cerimônia em Recife.

Jorge Freire, coordenador-geral de Mobilização da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), também lembrou que é importante destacar a história da atividade cultural, e seu enfoque territorial, na hora de fazer a inscrição do edital.

“Deve-se pensar mais num dossiê do que num projeto”, explica. “Este edital está atrelado a uma ação passada, aquilo que já vem sendo desenvolvido. O mais interessante para o MinC é saber o que tem sido feito ao longo dos anos para manter aquela manifestação cultural viva. Não é o que se pretende fazer, e sim o que se faz, o que se pensa, qual é o impacto dessa atividade no território.”

A seleção dos premiados ficará a cargo de uma comissão composta por 30 pessoas: 15 servidores públicos e 15 membros da sociedade civil. Entre os critérios a serem levados em conta estão o grau de intercâmbio de saberes e fazeres da cultura popular que tenham proporcionado aprendizado entre diferentes gerações, a relevância e a contribuição sociocultural das práticas nas comunidades em que são desenvolvidas e a capacidade de perpetuação e preservação dessas atividades tradicionais.

Edições anteriores

Em cinco edições, o Prêmio Culturas Populares contou com 9 mil inscrições e distribuiu R$ 18,7 milhões em prêmios a 1545 mestres, grupos e entidades sem fins lucrativos. A premiação estava suspensa desde 2012 e foi retomada no ano passado, quando obteve número recorde de inscritos (2.862), com 500 premiados.

Na edição de 2017, que homenageou o cordelista Leandro Gomes de Barros, foram premiadas 258 iniciativas do Nordeste, 151 do Sudeste, 42 do Norte, 21 do Centro-Oeste e 28 do Sul do Brasil. Este ano, serão 100 prêmios para cada uma das cinco regiões brasileiras. Se uma delas não atingir o total de vagas existentes, as vagas restantes serão redistribuídas entre as demais regiões.

Aqueles que tiveram suas candidaturas habilitadas em 2017, mas não foram contemplados com o prêmio, podem voltar a concorrer este ano. Só não podem participar do edital os 500 premiados da edição anterior.

 

Confira o edital e os anexos:  https://culturaspopulares.cultura.gov.br/arquivos/

Saiba mais: https://culturaspopulares.cultura.gov.br/

Consultas: coedi@cultura.gov.br

 

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(Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura)

Tags | Brasil, cultura popular

1º Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária: das favelas para o mundo

(Foto: Vitor Pastana)

“Comunicação comunitária, para quem é da favela, é coisa bem antiga. A gente fazia com os jornaizinhos no mimeógrafo, com as ‘rádios de poste’, (os alto-falantes) que às vezes serviam para avisar um falecimento ou chamar alguém para atender um telefonema no orelhão (telefone público). Hoje, com as mídias sociais, temos muitas possibilidades. Com os grupos de Whatsapp, por exemplo, rapidamente ficamos sabendo o que acontece nas favelas, com fotos e vídeos”, afirmou o jornalista carioca André Fernandes no dia de abertura do 1º Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária (ELACC), que ocupou cinco espaços culturais de Niterói (Rio de Janeiro) de 6 a 9 de julho.

Fernandes é fundador e diretor da Agência de Notícias das Favelas (ANF), uma das entidades organizadoras do evento, ao lado do Laboratório de Políticas Culturais. Criada em 2001 para levar adiante a luta pela democratização da informação, das comunidades para o mundo, a ANF conta com um jornal, A Voz da Favela, com tiragem mensal de 50 mil exemplares, e um portal, com aproximadamente 400 colaboradores. “A proposta é que esta rede, ao fim deste encontro, saia ainda maior. Que as pessoas deixem a posição de espectadores para serem produtores de conteúdo, autores da própria cidadania”, comentou o jornalista.

Neste primeiro painel do encontro (“Experiências de comunicação comunitária na América Latina”), no Cine-Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), estavam presentes os brasileiros André Fernandes (ANF) e Renata Machado (Rádio Yandê), o argentino Eduardo Balán (El Culebrón Timbal), o colombiano Jairo Castrillón Roldán (Corporación Semiósfera), o equatoriano Isaac Peñaherrera (Red CVC Ecuador) e a uruguaia Milagros Lorier (Árbol  TV/ Red CVC Uruguay).

“É muito importante quando a gente encontra pessoas em um espaço político que estão dispostas a nos olhar com respeito. Temos uma história abafada e que as pessoas não imaginam que ela esteja mais viva do que se imagina”, disse Renata Machado, representante da primeira web rádio indígena do Brasil. “Comunicação comunitária é a gente pegar esse microfone, transformá-lo em uma arma e disparar nossas palavras como balas.”

Do debate ao baile

Mais de 1.000 pessoas passaram pelas sete rodas de conversa, mostras e apresentações ao longo dos quatro dias de encontro. Teve baile funk, teve show de João Donato (com Flávio Renegado e Doralyce como artistas convidados), teve mostra de cinema, teve “corujão de poesia”, teve lançamento de livro (Alexandre Santini lançou ali “Cultura Viva Comunitária – Políticas Culturais no Brasil e na América Latina”), teve reunião do Fórum dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro.

No dia 8, a última roda do ciclo de conversas foi “Rumo a Quito – 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária”. Tendo como foco os preparativos do evento, que se realizará em Quito (Equador) de 20 a 25 de novembro, o bate-papo também passou pelas experiências dos congressos anteriores, realizados na Bolívia (2013) e em El Salvador (2015), e pela trajetória do movimento latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

Próxima parada: Quito

“Os processos de cultura viva comunitária como denominamos hoje provêm de uma longa luta em nossos territórios”, observou o equatoriano Nelson Ullauri. “Em boa hora as experiências que se deram nos países latino-americanos encontraram um rumo e uma razão para seguir se fortalecendo, que é o Movimento de Cultura Viva Comunitária como tal. O desafio agora é que o Congresso de Quito realmente marque um antes e um depois de todo o processo anterior. Ou seja, que o movimento possa assumir um papel protagonista nas lutas do nosso continente.”

Ao final, o rapper Isaac Peñaherrera, do núcleo de comunicação do Congresso de Quito, lembrou os “tempos complicados para nossos povos”, a importância de estarmos conscientes de “nossas histórias de luta”, e leu o chamamento do evento: “(…) Queremos que este encontro seja água que mobilize os processos organizativos e terra que germine os movimentos sociais autônomos de base. Queremos que nossos territórios de práticas diversas sejam o vento transformador, que não se perca de vista o espírito guerreiro de nossos povos ancestrais”.

Como bem lembrado no “mini-manifesto” do ELAAC, as experiências de comunicação popular e Cultura Viva Comunitária “são milhares, milhões, espalhadas por todo o continente, re-existindo e se reinventando sempre”, e o mundo que queremos já está sendo construído e narrado de baixo para cima.

“Onde enxergam escassez, encontramos abundância. Nos chamam carentes, mas somos potentes. Somos comunicadores comunitários, formados na luta, na resistência das favelas, dos povos originários, comunidades tradicionais, mulheres, negros, jovens, LGBTs e todos aqueles que afirmam sua expressão e conquistaram o direito de construírem suas próprias narrativas e pontos de vista. Somos nosotros por nosotros. (…)”

(Mini-manifesto I Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária)

 

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Programação I ELACC

Comunicadores e autoridades participam de abertura do ELACC (por Ludmila Silva)

Corujão da Poesia realiza edição especial no ELACC (por Rosana Roxo)

ELACC: comunicadores de favela se reúnem em roda de conversa (por Charles Monteiro, Rosana Roxo e Yanca Rosa)

ELACC 2017: saberes e fazeres solidários (por Simone Menezes)

Último bate-papo do ELACC discute congresso no Equador (por Charles Monteiro)

ELACC encerra programação com atividades em Niterói (por Charles Monteiro e Rosana Roxo)

Em Niterói (RJ), Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária tem programação até domingo (9)

Na periferia, comunicação comunitária é sinônimo de resistência e memória social

 

Tags | Brasil, comunicação, comunicación, Mídia Livre

Inscrições para editais do Cultura Viva estão abertas

O Ministério da Cultura (MinC) está recebendo inscrições para três editais voltados à Política Nacional de Cultura Viva: os editais Cultura de Redes, Pontos de Mídia Livre e Pontos de Cultura Indígena. Ao todo, serão destinados R$ 13,428 milhões a 210 iniciativas desenvolvidas por redes culturais de diferentes expressões artísticas, identitárias ou temáticas; coletivos e entidades que atuem com mídia livre, produzindo conteúdos independentes em sons, imagens, vídeos ou textos; comunidades e organizações indígenas.

Os editais são realizados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e reafirmam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais que estão na base da sociedade brasileira, e também as redes, os grupos e os novos movimentos urbanos.

As inscrições para os editais Mídia Livre e Cultura de Redes podem ser feitas até 18 de agosto, de forma on-line ou via postal. Para os pontos de cultura indígena, o prazo termina em 1 de setembro. Editais, fichas de inscrição e manual de orientações estão disponíveis no site do MinC.

Cultura de Redes

Inédito na política cultural do MinC, o Edital Cultura de Redes apoiará a organização em redes e as articulações entre os mais diversos segmentos da cultura brasileira. O objetivo é incentivar e valorizar iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. Fazer cultura em rede, atuar em rede, mobilizar e articular novas redes, rurais, urbanas, tradicionais ou contemporâneas é a proposta deste edital inovador.

Serão premiadas 40 iniciativas de redes culturais locais, divididas em duas categorias (entidades e coletivos). Cada iniciativa receberá R$ 50 mil. Outros 20 projetos serão fomentados para desenvolverem ações em rede em âmbito nacional e regional. Confira.

Pontos de Mídia Livre

Com o edital para midialivristas, o MinC reconhece que a relação entre cultura e comunicação é estratégica e tem crescido no Brasil de forma cada vez mais descentralizada, do jornal de bairro à rádio comunitária, do carro de som às plataformas digitais. Oitenta entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre serão contemplados com um montante de R$ 5 milhões.

O Edital de Pontos de Mídia Livre conta com a parceria da Secretaria do Audiovisual do MinC (SAv) e da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que concederá 50 antenas de conexão à internet para iniciativas classificadas. Confira.

Pontos de Cultura Indígena

Com o edital de Pontos de Cultura Indígena, o MinC sinaliza a prioridade da pauta dos povos indígenas nesta gestão. O edital, realizado em parceria com a Secretaria de Audiovisual (SAv) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), permitirá o fomento direto a 70 comunidades e organizações indígenas com prêmios no valor de R$ 40 mil.

O concurso visa reconhecer e apoiar atividades dos povos indígenas, dando visibilidade a suas expressões culturais e certificando as comunidades como Pontos de Cultura, caso desejem. Os grupos indígenas podem se inscrever de forma oral e audiovisual, enviando um vídeo ou um arquivo de voz descrevendo sua proposta. Confira.

Lei Cultura Viva

Os três editais adotam os novos instrumentos da Lei Cultura Viva (lei 13.018/2014, sancionada em 23 de julho de 2014), que tornou política nacional o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.

Além de garantir a continuidade do programa, a lei simplificou e desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, com o Termo de Compromisso Cultural. As entidades selecionadas no Edital Cultura de Redes, na categoria de atuação regional/nacional, serão os primeiros a assinar o Termo de Compromisso Cultural.

A partir da inscrição nos editais, os interessados também vão poder se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso classificados, mesmo que não sejam contemplados com o recurso.

Atualmente, o Minc conta com 4.500 Pontos de Cultura em cerca de mil municípios brasileiros. Outros 10.500 devem ser fomentados até 2020, para atingir a meta de 15 mil pontos prevista no Plano Nacional de Cultura.

A Política Nacional Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura  popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras linguagens artísticas e culturais.

NÚMEROS

EDITAL CULTURA DE REDES

*este edital será dividido em dois, um para premiações e um para TCC

TOTAL DO EDITAL: 5 milhões e 428 mil reais distribuídos em 2 editais

Edital Nacional/Regional: 20 (vinte) projetos selecionados, sendo 10 no valor de 100 mil reais e 10 no valor de 200 mil reais (estes assinarão o Termo de Compromisso Cultural)

TOTAL: R$ 3.000.000,00

Edital Local: 40 prêmios de 50 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)

TOTAL: R$ 2.428.572,00

EDITAL PONTOS DE MÍDIA LIVRE

*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Ministério das Comunicações

TOTAL DO EDITAL: 5 milhões de reais distribuídos 80 prêmios nas categorias:

Nacional: 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais (com CNJP);

Estadual: 25 prêmios de 40 mil reais  para coletivos culturais  (sem CNPJ)

Local: 45 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)

EDITAL PONTO DE CULTURA INDÍGENA

*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Fundação Nacional do Índio – FUNAI

TOTAL DO EDITAL: 2 milhões e 800 mil

50 prêmios no valor de R$ 40.000,00 (com e sem CNPJ)

20 prêmios no valor de R$ 40.000,00 específicos para ações de audiovisual (com e sem CNPJ)

Tags | Brasil, Convocatoria, Cultura de Redes, Edital, Fomento, Mídia Livre

Cooperação entre Brasil e Venezuela avança no campo cultural

Três dias de ações marcaram os 10 anos do parque Tiuna El Fuerte, projeto referência de cultura, ativismo e linguagens, que trabalha com audiovisual, circo, design e a arte pop revolucionária da Venezuela. Ivana Bentes, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), conheceu o premiado projeto do arquiteto Alejandro Haiek na visita que fez a Caracas entre 16 e 18 de julho. Ela voltou impressionada com o sistema de participação que eles chamam de Estado Comunal e trouxe boas-novas: Reinaldo Iturriza, ministro da Cultura da Venezuela, também pensa em implantar o programa Cultura Viva por lá.

“Iturriza ficou entusiasmado com a ideia dos Pontos de Cultura, com a articulação direta entre os pontos e a experiência que eles têm lá com os conselhos comunais”, contou a secretária. Um termo de cooperação entre os dois países começou a ser preparado para a implantação dos Pontos de Cultura na Venezuela, assim como fazem Argentina, Peru, El Salvador, Costa Rica, Espanha, México, Paraguai e Uruguai. Já foi proposto, inclusive, um comitê de relação bilateral contínua para avançar nos termos de cooperação, nas agendas e ações presentes tanto no Brasil quanto na Venezuela.

Um dia antes do encontro com o ministro Reinaldo Iturriza, Ivana Bentes se reuniu com representantes do Ministério da Cultura da Venezuela para começar a pensar em formas de agentes culturais venezuelanos conhecerem as experiências brasileiras, e vice-versa. Entre eles estavam a vice-ministra de Cultura, Giordana Garcia; a vice-ministra de Economia Cultural, Aracelis García, e a assessora especial Lorena Freitez. “Ivana ficou impactada com a profundidade e a eficácia da política do modelo comunal de organização popular”, comentou Lorena. “Certamente será uma voz que amplificará o nosso cotidiano e as nossas ações entre vizinhos, grupos sociais, por e para as pessoas.”

A passagem da caravana Cultura Viva América Latina por Caracas foi mesmo inspiradora.  “Foi uma experiência incrível, completa, que a gente espera dar continuidade”, afirmou Ivana. No Parque Cultural Tiuna El Fuerte, ocupado por mais de 30 coletivos de Caracas, ela viu algumas ações, como oficinas de mídia, audiovisual, serigrafia, circo e design. Mais do que isso: viu como um estacionamento abandonado se transformou em modelo alternativo de espaço público vibrante, com boas soluções de baixo custo. Ali, com o uso de containers recondicionados e customizados, tudo virou modular e flexível. “O parque é uma referência na Venezuela em termos de produção estética. Recebe recursos governamentais, mas também é autogestado”, ressaltou a secretária.

Também por ocasião da comemoração de 10 anos do parque, Ivana conversou com o vice-presidente da Venezuela, Jorge Arreaza. “Ele estava muito interessado em conhecer as experiências do Brasil”, contou. Uma visita à favela El 70, com direito a bate-papo com um “vocero” (conselheiro), encerrou a caravana no país. El 70 é uma das cem comunas de Caracas, uma espécie de governo de rua, de governo autônomo dos bairros. “Seria o equivalente às associações de moradores daqui”, comparou Ivana. “As comunas recebem recursos do governo para as ações, obras, projetos especiais de mirantes nas favelas, equipamento cultural, equipamento de lazer. É um sistema de participação cultural muito impressionante.”

Tags | Brasil, Puntos de Cultura, Venezuela