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Partilhando saberes tradicionais: os dois projetos do Brasil selecionados no Edital de Apoio a Redes 2021

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 Nome do projeto: Okan Ilu – Tambor do Coração

Dados da rede ou articulação: Rede de Envolvimento Solidário e Multiversidade Mãe Preta dos Povos da Terra

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O Okan Ilu (Tambor do Coração), uma das propostas brasileiras selecionadas no Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2021, é um momento de encontro da Rede de Envolvimento Solidário, um momento de partilha cultural e artística dos povos negro e indígenas. Realizado anualmente desde 2015 em Triunfo (Rio Grande do Sul), é um ritual de culminância das atividades da Comunidade Kilombola Morada da Paz – Território de Mãe Preta (CoMPaz), um coletivo constituído majoritariamente de mulheres negras.

A Morada da Paz é “um modo de ser e de viver”, como dizem as mais velhas da comunidade, e tem como projeto existencial a defesa da vida e da diversidade. O calendário da comunidade é constituído por datas sagradas voltadas tanto para ritualísticas de atendimento espiritual, quanto para atividades voltadas para a preservação e disseminação da cultura afro-brasileira. Ali são promovidos encontros entre diferentes lideranças dos povos originários e comunidades tradicionais, com o intuito de construir redes de articulação política, cultural e espiritual em defesa da vida. 

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O projeto apresentado ao Edital de Apoio a Redes tem entre seus objetivos reconhecer as tradições, a memória, a história e a cultura afro-brasileira e celebrar a vida dos povos e comunidades tradicionais através dos tambores sagrados na CoMPaz; salvaguardar, transmitir e honrar a força ancestral dos povos de terreiro e quilombolas; construir ações em unidade, como redes, projetos conjuntos, parcerias e alianças que derivam desses encontros.

A proposta prevê a realização de oficinas e vivências de partilha de saberes e fazeres ancestrais dos povos e comunidades participantes do Okan Ilu, e ipàdés (círculos sagrados de diálogos) com a participação dos anciões e anciãs da Comunidade Morada da Paz. Também estão previstas apresentações artísticas e culturais dos diversos povos e coletivos presentes, como o Grupo Semente de Baobá, formado por jovens da Comunidade Morada da Paz, os tambores do candombe uruguaio da Nação Zumbalelê, as maracas e flautas indígenas e declamações de poesias, cirandas e a contação de histórias e lendas dos povos tradicionais pelos mestres da Cultura Viva, além de rodas de capoeira.

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Organizações participantes

A Comunidade Kilombola Morada da Paz trabalha com a recuperação da história, da memória e da cultura ancestral afro-brasileira desde 2003, sendo sede do Omorodê Ponto de Cultura da Infância e da Escola CoMKola Kilombola Epè Layiè. Desenvolve oficinas e vivências tanto na sede como em outros espaços, inclusive em ambiente virtual, trabalhando com a educação, a espiritualidade, a cultura, a arte e a saúde holística. 

O Instituto CoMPaz, que faz parte deste projeto, realiza desde 2015 cursos, palestras e oficinas nas áreas de cultura, educação, espiritualidade, permacultura, agroecologia e ciências, com crianças e jovens de escolas de Montenegro, Triunfo e da região metropolitana de Porto Alegre. Também desenvolve projetos de empreendedorismo sociocomunitário com jovens da Comunidade Morada da Paz e de sua biorregião.

Outra organização participante é Nación Zumbalelé, de Salinas (Uruguai). Este Ponto de Cultura uruguaio trabalha desde 2001 com pesquisa, educação e prática do candombe, cultura afro-uruguaia e equidade racial, realizando intercâmbios pela América Latina, inclusive com uma participação do Okan Ilu, na Comunidade Morada da Paz, em 2019.

Já o Ponto de Cultura A Bruxa tá Solta, de Boa Vista (Roraima), começou em 1992 como um grupo de teatro. Em 2016, ampliou suas atividades como Ponto de Cultura, e em 2017 se reorganizou novamente, agregando comunidades e grupos numa rede focada na gestão cultural, com ênfase nas tradições populares da Amazônia, com recorte em Roraima. Dessa aliança com o Ponto de Cultura fazem parte 25 grupos/comunidades de seis municípios.

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Assista ao vídeo do Okan Ilu realizado em 2020:

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 * Nome do projeto: Fórum Sagarana: Saberes Tradicionais, Cultura e Mudanças Climáticas

* Nome da rede ou articulação: Fórum Sagarana: Saberes Tradicionais, Cultura e Mudanças Climáticas

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O Fórum Sagarana: Saberes Tradicionais, Cultura e Mudanças Climáticas é uma proposta de articulação em rede para a produção de uma série de atividades, diálogos e formações, focando no fortalecimento institucional de organizações e comunidades presentes no território do Vale do Rio Urucuia, na Região Norte-Noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil. 

Com sede na cidade de Arinos, o projeto visa – a partir de três eixos de atividades –, o diálogo sobre temáticas que permeiam a conservação dos saberes tradicionais, o desenvolvimento sociocultural, as juventudes, a comunicação e o impacto das mudanças climáticas na agenda global até 2030. O objetivo é criar um ambiente de debate que fomente reflexões e gere impactos positivos nas estruturas das organizações e comunidades alvo do fórum.

A proposta privilegia os princípios da pedagogia griô, buscando dialogar e abordar de forma efetiva e integrada com a realidade e a visão de mundo dos diferentes atores das comunidades cerratenses, sertanejas e interioranas, assim como quilombolas, respeitando seus modos de vida e criando pontes entre a oralidade e o conhecimento formal. 

A ideia é que as rodas de prosa, os círculos dialógicos, as oficinas de elaboração do conhecimento e produção partilhada e as formações técnicas sejam realizadas com a comunidade – nunca para a mesma –, dialogando também com metodologias de cocriação artística, de mapeamento afetivo, de pesquisa-ação e de economia solidária.

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A escolha da Vila de Sagarana para o fórum foi pensada como uma ação para reconhecer e fortalecer a identidade geraizeira e dos povos do Cerrado. A pequena vila de 300 habitantes está localizada no sertão de Veredas, narrado por João Guimarães Rosa, na mata seca, fitofisionomia única e rara do cerrado, um território altamente biodiverso, rico em tradições e de culturas únicas, ainda pouco conhecido e já muito ameaçado. Segundo o Sexto Relatório de Avaliação (AR6/WG1), do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, esse território tem enfrentado secas mais intensas e temperaturas mais altas, sendo uma das áreas do mundo onde a mudança do clima provocará efeitos mais drásticos.

Como resultados do projeto, espera-se o fortalecimento de articulações, em nível regional, para a constituição dos espaços de diálogos entre comunidades, organizações e instâncias de governança em prol da valorização do sentimento de pertencimento, da atenção aos impactos ambientais provocados pelas mudanças climáticas, assim como para a conscientização para a conservação da memória e histórica socioculturais dos povos tradicionais presentes no território do Vale do Rio Urucuia.

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Histórico da rede

A rede do Fórum Sagarana possui um amplo histórico de diálogos, debates e atividades construídas em prol do desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico do território, agindo conjuntamente com instâncias governamentais e da sociedade civil. 

Dentre as atividades promovidas conjuntamente por instituições presentes na construção da proposta do Fórum Sagarana, estão as sete edições do Encontro dos Parceiros do Vale do Rio Urucuia (2009-2015); sete edições do Festival Sagarana (2008-2015); cinco edições do projeto O Caminho do Sertão (2014-2019), cinco edições da Mostra Sagarana de Cinema (2017-2021), além de diversas propostas de formações, parcerias público-privadas, emendas parlamentares e dinâmicas de articulação comunitárias.

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Organizações participantes

Uma das organizações que apresentam o projeto é o Portal de Cultura Grande Sertão Veredas – Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucuia (ADISVRU). Criado em fevereiro de 2001, o Portal de Cultura, enquanto Ponto de Cultura, tem como proposta principal identificar e fortalecer a cultura local e regional na sua diversidade tendo como foco os grupos de teatro, música, dança, os núcleos de artesanato, cultura digital e familiares de quilombolas e ciganas. Enquanto parte da Instituição ADISVRU, realiza ações de fortalecimento da diversidade cultural, economia criativa, sentimento de pertencimento e diálogos entre patrimônios imateriais, materiais e meio ambiente.

Já o Coletivo Ecos do Caminho, criado em 2015, é uma associação de pessoas físicas sem fins lucrativos (não formalizada) que promove iniciativas, em geral independentes, em um processo de intensa convivência com as comunidades locais, contando com a parceria de instituições e ONGs do Território Baiangoneiro. O coletivo é composto por produtores culturais, fotógrafos, cineastas, jornalistas, historiadores, biólogos, pesquisadores e artistas, oriundos de diferentes territórios e vivências. Eles mantêm uma sede na vila de Sagarana e realizam há sete anos atividades socioculturais e ambientais na região, tal como as cinco edições da Cinebaru (entre 2017 e 2021) e a 7ª edição do Festival Sagarana, em 2015. 

Também participa do projeto a Associação do Cresertão – Centro de Referência em Tecnologias Sociais do Sertão, fundada em 2010, com a proposta de demonstrar, divulgar e aplicar as tecnologias sociais – soluções de baixo custo e ecologicamente corretas, capazes de gerar trabalho e renda e melhorar a vida das comunidades. As tecnologias sociais refletem um novo conceito de desenvolvimento, que alia saberes populares e conhecimento científico. 

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Tags | Brasil, povos indígenas, quilombolas, redes

Prefeitura de Niterói lança a Carta de Direitos Culturais da cidade e o portal “Cultura é um Direito”

Neste 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, será lançada a Carta de Direitos Culturais de Niterói. O documento, que foi elaborado de maneira participativa ao longo deste ano, será apresentado no Encontro “Cultura é um Direito”, promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas. Além da Carta, serão lançados o portal “Cultura é um Direito” e um edital de fomento para o setor cultural. O evento marcará também a abertura da plenária final da 5ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói. 

Niterói é a primeira cidade brasileira a produzir uma Carta de Direitos Culturais. Nesta proposta que levou em conta experiências realizadas em outras cidades, como Roma (Itália), Mérida (México) e Barcelona (Espanha), a principal inspiração foi o processo de construção da Carta de Direitos Culturais da cidade de San Luis Potosí, no México, desenvolvida em parceria com a UNESCO e o programa IberCultura Viva, por meio da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

Assim como a iniciativa de San Luis Potosí, que teve todo o seu processo de construção e implementação registrado no site “La cultura es un derecho”, Niterói agora também terá seu portal “Cultura é um direito”. Além de ser o principal registro e repositório da Carta de Niterói, o portal será um instrumento público de difusão de conteúdos relacionados aos temas das políticas culturais e abrigará uma base de dados com perfis/portfólios dos/das agentes culturais de Niterói.

Para 2022, com o apoio do programa IberCultura Viva, também como parte das atividades de divulgação das Cartas de Direitos Culturais de Niterói e de San Luis Potosí, está prevista a realização do webinar “Direitos Culturais e Cultura Comunitária”, com a presença de gestores, especialistas e agentes culturais de diversos países. 

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Construção participativa

Para a construção da Carta de Niterói foram realizados 21 encontros com a sociedade civil, instituições e governo. As reuniões envolveram as câmaras setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), os Pontos e Pontões de Cultura que integram a Rede Cultura Viva de Niterói, o Fórum de Capoeira de Niterói, as expressões culturais religiosas, as lideranças comunitárias, o Fórum Popular Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, a Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e a Fundação de Arte de Niterói (FAN).

Durante os seis meses de debates, participaram desse processo mais de 800 pessoas. As mais de 200 propostas recebidas se materializaram em seis capítulos do documento. O primeiro deles discute o que é a Carta e como ela se relaciona com as declarações e pactos internacionais e com as demandas individuais e coletivas dos cidadãos e cidadãs niteroienses.

A Carta de Niterói toma como base a Declaração Universal de Direitos Humanos; o Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; a Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural; a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; o Sistema Nacional de Cultura; o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, e o Sistema Municipal de Cultura de Niterói.

As leis municipais de Niterói relativas à arte e à cultura estão reunidas no segundo capítulo da Carta. O terceiro, por sua vez, apresenta políticas públicas de cultura que, embora não se configurem necessariamente como legislação, constituem e/ou abordam direitos culturais demandados/conquistados pela população.

No quarto capítulo são apresentadas a metodologia de debate e as características das reuniões realizadas. No quinto estão as diretrizes construídas a partir de observações comuns feitas nessas 21 reuniões. Por fim, no sexto capítulo, são listadas as metas e as estratégias indicadas em cada reunião, com o objetivo de reconhecer, proteger, promover e garantir o exercício dos direitos culturais por cidadãs e cidadãos em Niterói.

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(*) O encontro “Cultura é um direito” será realizado de maneira presencial, a partir das 10h, na Sala Nelson Pereira dos Santos. Para participar, é preciso preencher este formulário: https://forms.gle/fan5egw4ynDGjAHy7

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Leia também:

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Tags | Brasil, governos locais, Niterói, Rede de Cidades

Encontros de alegrias: Pontos de Cultura da Costa Rica e Brasil se reúnem em festival comunitário

(Fotos: 2º FIC: Festival Internacional Comunitario)

 

A Asociación Masaya (Teatro Más Convivencia) foi uma das organizações selecionadas na convocatória de Pontos de Cultura 2021, lançada pelo Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica. O projeto apresentado foi “Conexões Empáticas”, uma série de oficinas prévias ao 3º Festival Internacional Comunitário (FIC): Cultura Periférica, que este ano será realizado de maneira virtual, de 6 a 19 de setembro. Tanto as atividades do 3º FIC quanto as atividades “pré-FIC” contam com a participação de grupos brasileiros.

O 3º FIC é uma produção conjunta da Associação Masaya e de dois grupos da cidade de Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil): o Grupo Levante de Teatro del Oprimido e o grupo de teatro feminino negro Morro Encena. A primeira edição do festival, em 2016, ocorreu na comunidade La Carpio, na Costa Rica. A segunda, em 2019, foi realizada na sede do Grupo Iuna de Capoeira Angola, na periferia de Belo Horizonte. O Grupo Iuna criou um dos primeiros Pontos Culturais da cidade, o Dim dim dom … Berimbau chamou, eu vou, e também vai participar do 3º FIC, virtualmente.

 

Quem conta como se deu essa ligação entre os dois países (na verdade três, porque o intercâmbio inclui a Venezuela) é Cori Salas Correa, venezuelana que mora em Belo Horizonte (Brasil) e faz parte dos conselhos de administração da Associação Masaya e do Grupo Iuna da Capoeira Angola. “A Asociación Masaya nasceu na Venezuela em 2007, de onde eu sou; meu irmão é o cofundador desta associação e desde o início tenho apoiado o trabalho que se desenvolve a partir de Masaya. Meu irmão se mudou para a Costa Rica em 2011 e registrou a associação lá. Me mudei para Belo Horizonte, e desde 2015 venho treinando capoeira com Mestre Primo, no Grupo Iuna de Capoeira Angola”, detalha.

 

Convivendo sem fronteiras

Uma masaya é uma rede, uma rede individual. E foi entre 2009 e 2010, ao entrar em contato com outras comunidades da América Latina (Argentina e Brasil), que os masayeros/as perceberam que seu trabalho fazia sentido não só na Venezuela. Ricardo Salas Correa, irmão de Cori, está na Costa Rica com a Associação Masaya desde 2012, apostando no poder das ferramentas teatrais e metodologias participativas para melhorar a convivência na comunidade.

 

 

No Brasil, o Grupo Iuna, fundado em 1983, tem como objetivo promover e valorizar a capoeira angola como bem cultural. O Ponto de Cultura oferece, entre outras atividades, oficinas de capoeira gratuitas em sua sede para crianças, adolescentes e jovens do bairro da Saudade, em Belo Horizonte. “O trabalho desenvolvido pelo Grupo Iuna de Capoeira Angola está em total sintonia com a Associação Masaya e a FIC”, afirma Cori. 

Em 2016, quando a primeira edição do FIC (“Convivendo sem fronteiras?!”) foi realizada na comunidade La Carpio, Cori e seu companheiro, o capoeirista brasileiro André Luiz, chegaram à Costa Rica um mês antes do festival, e ele ficou ensinando capoeira angola gratuitamente, como parte das atividades pré-FIC. Este ano, o pré-FIC contará com três oficinas voltadas para a capacitação de pessoas de organizações que são ou foram Pontos de Cultura da Costa Rica. No workshop do projeto “Conexões Empáticas” que será realizado em português, alguns dos membros do Grupo Iuna serão oficineiros. 

 

Três perguntas para Cori Salas 

 

1. A terceira edição do Festival Internacional Comunitário será realizada de modo virtual este ano. Que atividades estão previstas?

Sim, este ano teremos o 3º Festival Internacional Comunitário: Cultura Periférica. Damos a cada edição do festival um subtítulo que fala sobre o que queremos destacar. O primeiro FIC, que foi em La Carpio em 2016, foi “Convivendo sem fronteiras?!”. O segundo, que foi no Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte, “Convivendo em liberdade?!”. O terceiro, “Cultura Periférica”, será realizado em modo virtual, de 6 a 19 de setembro de 2021. 

Pela primeira vez será online e, além disso, num formato diferente. Os dois primeiros festivais duraram uma semana, com oficinas de segunda a sexta-feira, e no final de semana, apresentações culturais abertas a todos os públicos. Para este, propusemos a realização de quatro encontros entre grupos da Costa Rica, Venezuela e Belo Horizonte, Brasil. Queremos reunir grupos de artes culturais periféricas desses três países, para que eles se conectem e possamos aprender uns com os outros. 

Nestes encontros, que terão tradução simultânea, queremos abordar temas de interesse comum: sustentabilidade, como trabalhar os conflitos em grupo, como a arte e a cultura nos alimentam e nos trazem esperança nestes tempos de pandemia. Fecharemos o festival com uma peña cultural (“sarau”), onde os grupos poderão compartilhar um pouco da arte e da cultura que desenvolvem. 

Todos os FICs são gratuitos e abertos a todos os públicos, e buscamos que eles mesmos sejam uma experiência comunitária, a partir de sua produção. Nós que os produzimos buscamos cuidar de nossas relações, saber como somos, do que precisamos, como podemos nos apoiar, e durante o festival, por meio de gestos simples, como almoços coletivos para todas as pessoas participantes, momentos de conversa, dançando, cantando, vivenciando uma “comum-unidade”. Queremos gerar a mesma experiência, inclusive online, e esse será o nosso desafio neste terceiro festival.

 

2. Como surge o projeto “Conexões empáticas”?

Para contextualizar, desde o 1º FIC temos realizado atividades “Pré-FIC”, que têm sido espaços de encontro e formação no âmbito do festival, com os quais “aquecemos os motores” para o FIC. No primeiro FIC, o Pré-FIC foi apenas na Costa Rica, e no segundo FIC, embora o festival fosse no Brasil, realizamos atividades do Pré-FIC nos dois países. Este ano as atividades do Pré-FIC na Costa Rica serão aquelas que estão dentro do projeto “Conexões Empáticas”, realizado pela Asociación Masaya, e também teremos outras atividades em Belo Horizonte, Brasil, chamadas “Encontro de alegrias”.

O projeto “Conexões Empáticas”, selecionado na convocatória 2021 de Pontos de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, busca promover um espaço dinâmico e humano, que possibilite aprender e compartilhar ferramentas pedagógicas para sermos melhores pessoas facilitadoras, adequadas a contextos desafiadores, com o apoio das tecnologias de informação e comunicação (TICs), num ambiente de atenção constante e motivação. 

São três oficinas, uma focada em como facilitar processos de grupo em vários contextos e modalidades, outra em como promover o trabalho comunitário, e a terceira, em como alimentar a empatia em nossas equipes de trabalho. Essas oficinas têm como objetivo capacitar pessoas de organizações que são ou foram Pontos de Cultura da Costa Rica. Até o momento, entre as pessoas inscritas, temos um total de 30 Pontos de Cultura. Uma dessas oficinas será ministrada em português, aberta a todos os públicos, e teremos como participantes pessoas do Grupo Iuna de Capoeira Angola, Ponto de Cultura do Brasil. 

Além das formações, realizaremos entrevistas com alguns Pontos de Cultura da Costa Rica, Venezuela e Brasil. Queremos mostrar como as organizações promovem conexões empáticas através do desenvolvimento cultural.

 

 

3. Como começou a colaboração entre a Associação Masaya e o Grupo Iuna de Capoeira Angola?

Em 2016, com o Grupo Levante de Teatro del Oprimido, Asociación Masaya, Maraña (grupo de facilitadores de teatro de Espanha e Suíça) e Las Voces del Viento (grupo de teatro juvenil de La Carpio que foi fundado com o apoio de Masaya), realizamos o primeiro FIC em La Carpio, Costa Rica. 

Queríamos fazer o segundo festival em Belo Horizonte, onde moro, e de onde é o Grupo Levante de Teatro del Oprimido, e a partir da minha admiração, vínculo, com o Grupo Iuna de Capoeira Angola, propusemos a Mestre Primo e Cássia, presidente do Grupo Iuna, a realização do festival na sede deste grupo. Eles nos receberam de braços abertos!

O trabalho desenvolvido pelo Grupo Iuna de Capoeira Angola está em total sintonia com a Associação Masaya e a FIC. O Grupo Iuna entende-se como um quilombo, onde todos podem fazer parte, tem como foco a preservação da capoeira angola, e oferece apoio escolar, aulas de inglês, violão, flauta e treino de capoeira angola gratuitos no seu espaço. Por meio de gestos cotidianos, como o lanche, a roda de capoeira, os espaços educativos, promove-se a experiência comunitária. Assim, realizamos o segundo festival na sua sede, onde também houve uma prática de capoeira angola e uma roda de capoeira com Mestre Primo. 

É importante dizer que o FIC tem sido possível em todas as suas edições graças ao apoio de organizações comunitárias, culturais e artísticas, como o Grupo Iuna de Capoeira Angola, (na Costa Rica, com o apoio também do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica), pessoas, artistas, amigos e amigas, que doam seus trabalhos na cozinha, na produção, em oficina ou dinheiro. O FIC é produzido de forma autogerida e comunitária. 

 

Saiba mais sobre o FIC:  https://www.facebook.com/FICFestivalInternacionalComunitario

Tags | Brasil, Costa Rica, Puntos de Cultura

Lei que prevê auxílio emergencial ao setor da cultura é sancionada no Brasil

A edição do Diário Oficial da União de terça-feira (30/06) traz a publicação da Lei nº 14.017/2020, que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade em função da Covid-19. O texto prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio ao setor, como o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores da área.

A lei também estabelece um subsídio mensal à manutenção de espaços culturais e artísticos, organizações culturais comunitárias, cooperativas, micro e pequenas empresas e instituições culturais que tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento social, e que devem comprovar registro junto a cadastros oficiais de Cultura. O valor mínimo previsto é de R$ 3 mil e o máximo de R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local. 

O subsídio vai contemplar Pontos e Pontões de Cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes; circos; cineclubes; centros culturais e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; feiras de arte e de artesanato; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, entre outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros oficiais. 

Como contrapartida, após o reinício de suas atividades, esses espaços terão de promover atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública de cultura do local. Não vão poder receber o benefício espaços criados pela administração pública ou vinculados ao Sistema S (*).

 

Fonte: Secretaria Especial da Cultura do Ministério de Turismo

 

(*) Fazem parte do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop);  Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

 

Tags | Brasil, covid-19, emergencia sanitaria

Lei Cultura Viva: cinco anos de conquistas culturais no Brasil

A Política Nacional de Cultura Viva completa cinco anos nesta semana. Instituída pela Lei 13.018/2014, conhecida como Lei Cultura Viva, tem como principal instrumento os chamados Pontos e Pontões de Cultura, constituídos por grupos ou coletivos que articulam atividades culturais nas mais diversas cidades de todas as regiões do Brasil.

Para o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, o protagonismo alcançado por essas entidades vem crescendo desde o início de vigência da lei. “Os Pontos de Cultura estão cada vez mais sólidos, mais voltados às comunidades em que estão inseridos e, cada vez mais, propagando a cultura por todos os rincões do país. Talvez seja esse o grande legado da Lei Cultura Viva nestes cinco anos”, destacou.

Segundo a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, 4.018 Pontos e Pontões já foram reconhecidos em mil municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. É o caso do Ponto de Cultura Novo Trem das Onze, que atua desde 2008 no bairro Jaçanã, periferia da zona norte de São Paulo. No início, as atividades eram voltadas ao ensino da música a crianças, adolescentes e jovens. Com o passar dos anos, incrementou a formação artística oferecida à comunidade.

“Na área da música começamos justamente com o samba, que era inspirado em Adoniran Barbosa. Passados alguns anos, ampliamos o trabalho com outras atividades, como teatro, dança e circo. O entorno da comunidade é completamente envolvido pelas nossas ações culturais e artísticas”, conta a gestora do Ponto de Cultura, Eneida Soller.

 

Há 12 anos em funcionamento em Porto Alegre (RS) está o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, que tem como objetivo aproximar os jovens da periferia com a ancestralidade negra na região. O tambor de Sopapo é um instrumento símbolo da trajetória do povo negro e é reconhecido como patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul.

“Aproximar esta história dos jovens a partir da música, da comunicação, foi uma das grandes conquistas que a Lei Cultura Viva nos permitiu, juntamente com mestres da cultura popular. A lei deu visibilidade e condições para que buscássemos outras parcerias e projetos para além da política pública”, relata o gestor do Quilombo do Sopapo, Leandro Anton. “É uma política extremamente contemporânea. A partir da cultura, conseguimos desenvolver ações ligadas à segurança pública, assistência social, educação, meio ambiente e economia solidária e criativa”, destaca.

A Lei Cultura Viva é uma política de Estado, vinculada ao Sistema Nacional de Cultura, gerida pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania em parceria com governos estaduais, municipais e instituições da sociedade civil. Em essência, tem o propósito de simplificar os processos de credenciamento, prestação de contas e de repasse de recursos às entidades.

 

Texto: Assessoria de Comunicação – Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania

Publicado originalmente em: https://cultura.gov.br/lei-cultura-viva-cinco-anos-de-conquistas-culturais-no-brasil/

 

Tags | Brasil, Lei Cultura Viva

Conheça as organizações selecionadas para participar da 1ª Teia Rural Latino-americana

A Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais anunciou nesta quarta-feira (24/04) o resultado do edital de seleção para participantes da 1ª Teia Latino-americana dos Pontos de Cultura e Memória Rurais. O encontro será realizado de 12 a 16 de junho de 2019, na comunidade rural de Santo Antônio, no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro.  

Foram recebidas 41 inscrições, sendo 25 provenientes de estados brasileiros e 16 de oito países (Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Uruguai, México, Colômbia e Costa Rica). O edital previa a seleção de cinco organizações de países latino-americanos, mas em função do grande número de inscrições de organizações brasileiras, decidiu-se selecionar também uma organização brasileira.

As organizações escolhidas foram as seguintes: Centro Cultural y Artístico El Cahuín – Comuna Molina, Provincia Curicó, Región del Maule (Chile); Cooperativa Campesina – Neuquén (Argentina); Fundación Guiando Territorio – Bogotá (Colombia);·Ñangapire Gestión Cultural – Flores (Uruguay); Cooperativa La Comunitaria – Rivadavia/Buenos Aires e povoados rurais de La Pampa (Argentina); e Instituto Capiá – Ubatumirim – Ubatuba, São Paulo.

Os seis representantes das organizações selecionadas receberão passagem, hospedagem, traslados e alimentação. A seleção foi feita por integrantes da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais e levou em consideração a inserção da organização cultural em territórios rurais.

Cada projeto foi analisado por dois integrantes da comissão de seleção formada pelas seguintes organizações da rede: Ponto de Cultura a Bruxa Tá Solta (Roraima), Comunidade Quilombola Morada da Paz (Rio Grande do Sul), Rede Tucum (Ceará), Escola Viva Olho do Tempo (João Pessoa), Associação dos Moradores do Sítio Volta (Fortaleza), Grãos de Luz (Rio de Janeiro) e Instituto de Imagem e Cidadania (Rio de Janeiro).

O evento

A 1ª Teia Latino-americana dos Pontos de Cultura e Memória Rurais foi um dos 17 projetos selecionados no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2018. O evento será realizado conjuntamente com o 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais.

A intenção é abrir um diálogo mais profundo sobre os territórios rurais presentes na América Latina, com suas proximidades e distinções, permitindo, assim, a elaboração de políticas públicas de cultura para áreas rurais que considerem as especificidades da região.

Leia também:

Resultado da seleção 1ª Teia Rural Latino-americana

Tags | Brasil, Convocatoria, Teia Rural

Um encontro de Pontos de Cultura e Memória Rurais e um festival no interior do Ceará: os dois projetos brasileiros selecionados no Edital de Apoio a Redes 2018

Nome do evento: Teia Latino-americana dos Pontos de Cultura e Memória Rurais

Nome da rede ou articulação: Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais

Organização responsável: Instituto de Imagem e Cidadania RJ

 

Um dos dois projetos brasileiros ganhadores do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Trabalho Colaborativo 2018, a 1ª Teia Latino-americana dos Pontos de Cultura e Memória Rurais será realizada em abril de 2019 na comunidade rural de Santo Antônio, município de Bom Jardim (Rio de Janeiro). Participarão do encontro 22 organizações integrantes da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais (*) e cinco de países membros do programa IberCultura Viva, entre outros convidados.

A Teia integrará as atividades do 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais, buscando um diálogo sobre os territórios rurais presentes na América Latina, suas proximidades e distinções, com vistas à elaboração de políticas públicas de cultura para áreas rurais. Os cinco representantes de organizações culturais de Argentina, México, Uruguai, Equador e Chile serão selecionados por integrantes da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais, que levarão em consideração a inserção da organização cultural em territórios rurais.

Será realizado um seminário envolvendo oficinas e rodas de conversa com temas presentes no dia a dia das organizações que atuam em áreas rurais, como cultura e educação, cultura e agroecologia, cultura e turismo comunitário. Também estão previstas duas mesas redondas: “Mulheres rurais, guardiãs da cultura camponesa” e “Políticas públicas de cultura para territórios rurais no Brasil, Argentina, Chile, México, Uruguai e Equador”.

Além de conhecer a realidade das organizações culturais que atuam em territórios rurais nos países que integram o programa IberCultura Viva, o encontro tem como objetivo constituir um canal de diálogo com essas organizações e fomentar a integração ibero-americana, valorizando a cultura na sua dimensão simbólica, cidadã e econômica.

A Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais é uma articulação de organizações culturais reconhecidas pelo Ministério da Cultura como Pontos de Cultura e/ou Pontos de Memória. Essas 22 organizações atuam em comunidades rurais nas cinco regiões brasileiras, por meio de bibliotecas comunitárias, museus comunitários, centros culturais, pontos de leitura, pontinhos de cultura, cineclubes, entre outros, atendendo aos povos da floresta, das águas e do campo.

(*) Participam da rede os seguintes Pontos de Cultura e Memória Rurais: Ponto de Cultura Meninos do São João (Palmas,Tocantins), ASCALTA (Cantá, Roraima), Ponto de Cultura a Bruxa Tá Solta (Boa Vista, Roraima), Comunidade Kilombola Morada da Paz (Rio Grande do Sul), Rede Tucum (Ceará), Fundação Cultural Cabras de Lampião (Museu do Cangaço – Serra Talhada, Pernambuco), Ponto de Cultura Nina (Campinas, São Paulo), Associação Cultural Viva (Duas Barras, Rio de Janeiro), Ponto de Cultura Tesouros da Terra (Nova Friburgo, Rio de Janeiro), Sociedade Musical Euterpe Lumiarense (SMEL – Nova Friburgo, Rio de Janeiro), Centro Cultural Visconde de Mauá (Visconde de Mauá, Rio de Janeiro), Associação Amigos de Piaçabuçu (Piaçabuçu, Alagoas), Terra Una (Liberdade, Minas Gerais), Associação dos Moradores do Sitio Volta (Jaguaruana, Ceará), Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá (Belém, Pará), Associação Mata Atlântica Ponto de Cultura Caipira (Silva Jardim, Rio de Janeiro), Associação dos Produtores do Triângulo da Pinha – APPIAL (Alagoas), Instituto de Imagem e Cidadania (Bom Jardim, Rio de Janeiro), Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó – APROARTI (Icó, Ceará), Escola Viva Olho do Tempo (Gramame/João Pessoa, Paraíba), Guaimbe – Espaço e Movimento CriAtivo (Pirenópolis, Goiás) e Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO (Florianópolis, Santa Catarina).

 

Nome do evento: 8º Festival Nacional ICOZEIRO

Nome da rede/articulação: Festival da Cultura Icoense – ICOZEIRO

Organização responsável: Associação Filhos e Amigos de Icó – AMICÓ

 

O Festival da Cultura Icoense – Icozeiro, que este ano chega à oitava edição, é um evento realizado na cidade histórica de Icó (Ceará) para a divulgação, articulação, fruição e fortalecimento da produção cultural local. Mesclando música, teatro, dança, audiovisual, literatura, artes plásticas e artesanato, conta também com palestras, workshops, debates e rodas de conversa, de forma a promover e contemplar a miscelânea cultural presente desde a formação da população icoense e do sertão do Ceará.

O evento é gratuito e realizado anualmente desde 2011, entre os dias 18 e 30 de dezembro, no Centro de Arte e Cultura Prefeito Aldo Marcozzi Monteiro (CACPAMM), instalado no prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia de Icó, espaço tombado como patrimônio em 1975 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também há atividades em outros espaços públicos do centro histórico e em bairros periféricos, comunidades e distritos do município.

A data coincide com o período de maior efervescência na cidade, com as festas do dia da padroeira do município, Nossa Senhora da Expectação (18 de dezembro) e do Senhor do Bonfim (1º de janeiro), e as confraternizações de fim de ano. Em 2011, ano em que o festival estreou com oito apoiadores e parceiros, o público estimado foi de 2,5 mil pessoas. Na última edição, este número aumentou para 23,5 mil pessoas e 78 apoiadores e parceiros.

A proposta do festival foi apresentada ao Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2018 pela Associação Filhos e Amigos de Icó (Amicó) em articulação com Universidade Federal do Cariri (UFCA)/ Instituto de Estudos do Semiárido (IESA), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó (Sindsepmi), Escola Livre de Artes (ELA) e Faculdade Vale do Salgado (FVS).

Esta rede colaborativa, voltada para ações educativas, formativas e culturais, busca dar vazão a uma demanda do município no tocante à ocupação do espaço público, fortalecendo a identidade local, promovendo o intercâmbio cultural e possibilitando a geração de renda em torno da economia criativa e da economia da cultura, em espaços que representam a memória, a história e a cidadania.

Saiba mais sobre o Festival de Cultura Icoense: https://www.icozeiro.com

 

Tags | Brasil, Convocatoria, Edital, redes

Ministério da Cultura do Brasil lança a 6ª edição do Prêmio Culturas Populares

Foi em clima de festa o lançamento do 6º Prêmio Culturas Populares, na manhã desta sexta-feira (27/04), em Recife (Pernambuco). Nesta edição, que homenageia a cantora pernambucana Selma do Coco (1925-2015), serão investidos R$ 10 milhões em 500 iniciativas de mestres e mestras, grupos e instituições que fortaleçam e contribuam para dar visibilidade a expressões culturais populares das cinco regiões brasileiras. Cada um dos selecionados receberá R$ 20 mil.

“É a maior premiação da cultura popular brasileira, é o reconhecimento da importância de nossas tradições culturais e daqueles que as mantêm vivas e potentes em todas as regiões deste vasto e diverso país”, destacou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante a cerimônia de lançamento do prêmio, que contou com apresentações do Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu, do grupo Afoxé Omo Inã e da Quadrilha Mirim Junina Fusão, do Morro da Conceição.

As inscrições poderão ser feitas de 30 de abril a 13 de junho, pela internet ou via postal. Os 500 prêmios serão distribuídos da seguinte forma: 200 para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 180 para iniciativas de grupos sem CNPJ; 70 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 30 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam).

Enfoque territorial

Débora Albuquerque, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), ressaltou uma novidade deste ano, que é o reconhecimento não apenas a iniciativas da cultura tradicional, como o cordel, a quadrilha, o maracatu ou o jongo, mas também a manifestações mais urbanas, como o hip hop, o funk ou o tecnobrega.

“Trata-se de um edital de premiação, um reconhecimento do MinC a atividades culturais desenvolvidas nas comunidades. É importante, para nós, saber o impacto, a importância que elas têm para essas comunidades”, afirmou a secretária no bate-papo realizado ao vivo em rede social, um pouco antes da cerimônia em Recife.

Jorge Freire, coordenador-geral de Mobilização da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), também lembrou que é importante destacar a história da atividade cultural, e seu enfoque territorial, na hora de fazer a inscrição do edital.

“Deve-se pensar mais num dossiê do que num projeto”, explica. “Este edital está atrelado a uma ação passada, aquilo que já vem sendo desenvolvido. O mais interessante para o MinC é saber o que tem sido feito ao longo dos anos para manter aquela manifestação cultural viva. Não é o que se pretende fazer, e sim o que se faz, o que se pensa, qual é o impacto dessa atividade no território.”

A seleção dos premiados ficará a cargo de uma comissão composta por 30 pessoas: 15 servidores públicos e 15 membros da sociedade civil. Entre os critérios a serem levados em conta estão o grau de intercâmbio de saberes e fazeres da cultura popular que tenham proporcionado aprendizado entre diferentes gerações, a relevância e a contribuição sociocultural das práticas nas comunidades em que são desenvolvidas e a capacidade de perpetuação e preservação dessas atividades tradicionais.

Edições anteriores

Em cinco edições, o Prêmio Culturas Populares contou com 9 mil inscrições e distribuiu R$ 18,7 milhões em prêmios a 1545 mestres, grupos e entidades sem fins lucrativos. A premiação estava suspensa desde 2012 e foi retomada no ano passado, quando obteve número recorde de inscritos (2.862), com 500 premiados.

Na edição de 2017, que homenageou o cordelista Leandro Gomes de Barros, foram premiadas 258 iniciativas do Nordeste, 151 do Sudeste, 42 do Norte, 21 do Centro-Oeste e 28 do Sul do Brasil. Este ano, serão 100 prêmios para cada uma das cinco regiões brasileiras. Se uma delas não atingir o total de vagas existentes, as vagas restantes serão redistribuídas entre as demais regiões.

Aqueles que tiveram suas candidaturas habilitadas em 2017, mas não foram contemplados com o prêmio, podem voltar a concorrer este ano. Só não podem participar do edital os 500 premiados da edição anterior.

 

Confira o edital e os anexos:  https://culturaspopulares.cultura.gov.br/arquivos/

Saiba mais: https://culturaspopulares.cultura.gov.br/

Consultas: coedi@cultura.gov.br

 

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(Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura)

Tags | Brasil, cultura popular

1º Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária: das favelas para o mundo

(Foto: Vitor Pastana)

“Comunicação comunitária, para quem é da favela, é coisa bem antiga. A gente fazia com os jornaizinhos no mimeógrafo, com as ‘rádios de poste’, (os alto-falantes) que às vezes serviam para avisar um falecimento ou chamar alguém para atender um telefonema no orelhão (telefone público). Hoje, com as mídias sociais, temos muitas possibilidades. Com os grupos de Whatsapp, por exemplo, rapidamente ficamos sabendo o que acontece nas favelas, com fotos e vídeos”, afirmou o jornalista carioca André Fernandes no dia de abertura do 1º Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária (ELACC), que ocupou cinco espaços culturais de Niterói (Rio de Janeiro) de 6 a 9 de julho.

Fernandes é fundador e diretor da Agência de Notícias das Favelas (ANF), uma das entidades organizadoras do evento, ao lado do Laboratório de Políticas Culturais. Criada em 2001 para levar adiante a luta pela democratização da informação, das comunidades para o mundo, a ANF conta com um jornal, A Voz da Favela, com tiragem mensal de 50 mil exemplares, e um portal, com aproximadamente 400 colaboradores. “A proposta é que esta rede, ao fim deste encontro, saia ainda maior. Que as pessoas deixem a posição de espectadores para serem produtores de conteúdo, autores da própria cidadania”, comentou o jornalista.

Neste primeiro painel do encontro (“Experiências de comunicação comunitária na América Latina”), no Cine-Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), estavam presentes os brasileiros André Fernandes (ANF) e Renata Machado (Rádio Yandê), o argentino Eduardo Balán (El Culebrón Timbal), o colombiano Jairo Castrillón Roldán (Corporación Semiósfera), o equatoriano Isaac Peñaherrera (Red CVC Ecuador) e a uruguaia Milagros Lorier (Árbol  TV/ Red CVC Uruguay).

“É muito importante quando a gente encontra pessoas em um espaço político que estão dispostas a nos olhar com respeito. Temos uma história abafada e que as pessoas não imaginam que ela esteja mais viva do que se imagina”, disse Renata Machado, representante da primeira web rádio indígena do Brasil. “Comunicação comunitária é a gente pegar esse microfone, transformá-lo em uma arma e disparar nossas palavras como balas.”

Do debate ao baile

Mais de 1.000 pessoas passaram pelas sete rodas de conversa, mostras e apresentações ao longo dos quatro dias de encontro. Teve baile funk, teve show de João Donato (com Flávio Renegado e Doralyce como artistas convidados), teve mostra de cinema, teve “corujão de poesia”, teve lançamento de livro (Alexandre Santini lançou ali “Cultura Viva Comunitária – Políticas Culturais no Brasil e na América Latina”), teve reunião do Fórum dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro.

No dia 8, a última roda do ciclo de conversas foi “Rumo a Quito – 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária”. Tendo como foco os preparativos do evento, que se realizará em Quito (Equador) de 20 a 25 de novembro, o bate-papo também passou pelas experiências dos congressos anteriores, realizados na Bolívia (2013) e em El Salvador (2015), e pela trajetória do movimento latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

Próxima parada: Quito

“Os processos de cultura viva comunitária como denominamos hoje provêm de uma longa luta em nossos territórios”, observou o equatoriano Nelson Ullauri. “Em boa hora as experiências que se deram nos países latino-americanos encontraram um rumo e uma razão para seguir se fortalecendo, que é o Movimento de Cultura Viva Comunitária como tal. O desafio agora é que o Congresso de Quito realmente marque um antes e um depois de todo o processo anterior. Ou seja, que o movimento possa assumir um papel protagonista nas lutas do nosso continente.”

Ao final, o rapper Isaac Peñaherrera, do núcleo de comunicação do Congresso de Quito, lembrou os “tempos complicados para nossos povos”, a importância de estarmos conscientes de “nossas histórias de luta”, e leu o chamamento do evento: “(…) Queremos que este encontro seja água que mobilize os processos organizativos e terra que germine os movimentos sociais autônomos de base. Queremos que nossos territórios de práticas diversas sejam o vento transformador, que não se perca de vista o espírito guerreiro de nossos povos ancestrais”.

Como bem lembrado no “mini-manifesto” do ELAAC, as experiências de comunicação popular e Cultura Viva Comunitária “são milhares, milhões, espalhadas por todo o continente, re-existindo e se reinventando sempre”, e o mundo que queremos já está sendo construído e narrado de baixo para cima.

“Onde enxergam escassez, encontramos abundância. Nos chamam carentes, mas somos potentes. Somos comunicadores comunitários, formados na luta, na resistência das favelas, dos povos originários, comunidades tradicionais, mulheres, negros, jovens, LGBTs e todos aqueles que afirmam sua expressão e conquistaram o direito de construírem suas próprias narrativas e pontos de vista. Somos nosotros por nosotros. (…)”

(Mini-manifesto I Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária)

 

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Programação I ELACC

Comunicadores e autoridades participam de abertura do ELACC (por Ludmila Silva)

Corujão da Poesia realiza edição especial no ELACC (por Rosana Roxo)

ELACC: comunicadores de favela se reúnem em roda de conversa (por Charles Monteiro, Rosana Roxo e Yanca Rosa)

ELACC 2017: saberes e fazeres solidários (por Simone Menezes)

Último bate-papo do ELACC discute congresso no Equador (por Charles Monteiro)

ELACC encerra programação com atividades em Niterói (por Charles Monteiro e Rosana Roxo)

Em Niterói (RJ), Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária tem programação até domingo (9)

Na periferia, comunicação comunitária é sinônimo de resistência e memória social

 

Tags | Brasil, comunicação, comunicación, Mídia Livre

Inscrições para editais do Cultura Viva estão abertas

O Ministério da Cultura (MinC) está recebendo inscrições para três editais voltados à Política Nacional de Cultura Viva: os editais Cultura de Redes, Pontos de Mídia Livre e Pontos de Cultura Indígena. Ao todo, serão destinados R$ 13,428 milhões a 210 iniciativas desenvolvidas por redes culturais de diferentes expressões artísticas, identitárias ou temáticas; coletivos e entidades que atuem com mídia livre, produzindo conteúdos independentes em sons, imagens, vídeos ou textos; comunidades e organizações indígenas.

Os editais são realizados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e reafirmam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais que estão na base da sociedade brasileira, e também as redes, os grupos e os novos movimentos urbanos.

As inscrições para os editais Mídia Livre e Cultura de Redes podem ser feitas até 18 de agosto, de forma on-line ou via postal. Para os pontos de cultura indígena, o prazo termina em 1 de setembro. Editais, fichas de inscrição e manual de orientações estão disponíveis no site do MinC.

Cultura de Redes

Inédito na política cultural do MinC, o Edital Cultura de Redes apoiará a organização em redes e as articulações entre os mais diversos segmentos da cultura brasileira. O objetivo é incentivar e valorizar iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. Fazer cultura em rede, atuar em rede, mobilizar e articular novas redes, rurais, urbanas, tradicionais ou contemporâneas é a proposta deste edital inovador.

Serão premiadas 40 iniciativas de redes culturais locais, divididas em duas categorias (entidades e coletivos). Cada iniciativa receberá R$ 50 mil. Outros 20 projetos serão fomentados para desenvolverem ações em rede em âmbito nacional e regional. Confira.

Pontos de Mídia Livre

Com o edital para midialivristas, o MinC reconhece que a relação entre cultura e comunicação é estratégica e tem crescido no Brasil de forma cada vez mais descentralizada, do jornal de bairro à rádio comunitária, do carro de som às plataformas digitais. Oitenta entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre serão contemplados com um montante de R$ 5 milhões.

O Edital de Pontos de Mídia Livre conta com a parceria da Secretaria do Audiovisual do MinC (SAv) e da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que concederá 50 antenas de conexão à internet para iniciativas classificadas. Confira.

Pontos de Cultura Indígena

Com o edital de Pontos de Cultura Indígena, o MinC sinaliza a prioridade da pauta dos povos indígenas nesta gestão. O edital, realizado em parceria com a Secretaria de Audiovisual (SAv) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), permitirá o fomento direto a 70 comunidades e organizações indígenas com prêmios no valor de R$ 40 mil.

O concurso visa reconhecer e apoiar atividades dos povos indígenas, dando visibilidade a suas expressões culturais e certificando as comunidades como Pontos de Cultura, caso desejem. Os grupos indígenas podem se inscrever de forma oral e audiovisual, enviando um vídeo ou um arquivo de voz descrevendo sua proposta. Confira.

Lei Cultura Viva

Os três editais adotam os novos instrumentos da Lei Cultura Viva (lei 13.018/2014, sancionada em 23 de julho de 2014), que tornou política nacional o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.

Além de garantir a continuidade do programa, a lei simplificou e desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, com o Termo de Compromisso Cultural. As entidades selecionadas no Edital Cultura de Redes, na categoria de atuação regional/nacional, serão os primeiros a assinar o Termo de Compromisso Cultural.

A partir da inscrição nos editais, os interessados também vão poder se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso classificados, mesmo que não sejam contemplados com o recurso.

Atualmente, o Minc conta com 4.500 Pontos de Cultura em cerca de mil municípios brasileiros. Outros 10.500 devem ser fomentados até 2020, para atingir a meta de 15 mil pontos prevista no Plano Nacional de Cultura.

A Política Nacional Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura  popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras linguagens artísticas e culturais.

NÚMEROS

EDITAL CULTURA DE REDES

*este edital será dividido em dois, um para premiações e um para TCC

TOTAL DO EDITAL: 5 milhões e 428 mil reais distribuídos em 2 editais

Edital Nacional/Regional: 20 (vinte) projetos selecionados, sendo 10 no valor de 100 mil reais e 10 no valor de 200 mil reais (estes assinarão o Termo de Compromisso Cultural)

TOTAL: R$ 3.000.000,00

Edital Local: 40 prêmios de 50 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)

TOTAL: R$ 2.428.572,00

EDITAL PONTOS DE MÍDIA LIVRE

*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Ministério das Comunicações

TOTAL DO EDITAL: 5 milhões de reais distribuídos 80 prêmios nas categorias:

Nacional: 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais (com CNJP);

Estadual: 25 prêmios de 40 mil reais  para coletivos culturais  (sem CNPJ)

Local: 45 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)

EDITAL PONTO DE CULTURA INDÍGENA

*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Fundação Nacional do Índio – FUNAI

TOTAL DO EDITAL: 2 milhões e 800 mil

50 prêmios no valor de R$ 40.000,00 (com e sem CNPJ)

20 prêmios no valor de R$ 40.000,00 específicos para ações de audiovisual (com e sem CNPJ)

Tags | Brasil, Convocatoria, Cultura de Redes, Edital, Fomento, Mídia Livre