Arquivos Brasil - Página 2 de 3 - IberCultura Viva

Cortejo marca celebração dos 20 anos da Cultura Viva no Brasil

(Texto: MinC/ Fotos: Amanda Tropicana)

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Ao som de tambores, afoxés e outras expressões artísticas, um cortejo seguiu neste sábado (06/07) pela orla do bairro do Rio Vermelho, em Salvador, para marcar os 20 anos da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A caminhada teve início na Casa de Yemanjá e seguiu até a Casa Rosa, onde o ato celebrativo reuniu cerca de 250 pessoas, entre parlamentares, autoridades, mestres/as, gestores/as e fazedores/as de cultura de todas as regiões do país.

“É uma política construída por muitas pessoas. A Cultura Viva materializa a conexão entre cultura, educação, desenvolvimento, inclusão social, cidadania como política de cultura abrangente e descentralizada, em rede, em diálogo e escuta com as comunidades, com os territórios e com o povo brasileiro”, afirmou a ministra.

Segundo ela, ao longo das duas últimas décadas, a PNCV tem demonstrado a resiliência das pessoas e a força do fazer cultural de base comunitária como ferramenta de transformação social, de inclusão e geração de renda e emprego. “Quero deixar um abraço a todos os Pontões e Pontos de Cultura, que são os protagonistas e potencializadores das expressões e manifestações culturais, da memória e da identidade cultural do Brasil”, parabenizou.

Ela citou ainda a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que vai irrigar o Brasil por cinco anos, até 2027, com um investimento recorde, que beneficiará, inclusive, os mais de 5.900 Pontos de Cultura espalhados pelo país. A PNCV receberá anualmente R$ 388 milhões da PNAB. O recurso será destinado pelo MinC a estados e municípios para investirem em seus territórios. Mas é preciso, segundo a ministra, que a sociedade civil se aproprie da política e acompanhe a execução do investimento.

Presente na celebração, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira também ressaltou que os Pontos de Cultura são a representação da diversidade brasileira. “O Brasil é uma babilônia interna de tudo, a reunião de povos de todo o mundo. Os Pontos de Cultura são as expressões dessa rica diversidade cultural que nós temos. É preciso fortalecê-la, incentivá-la, valorizá-la. Não existe coesão nacional de nenhum povo sem a cultura no mundo. A cultura está acima da política nesse aspecto. O gaúcho, o baiano, o paulista, o paraense têm que desenvolver um sentimento de pertencimento a uma mesma nação e saber que nós somos diferentes, nós somos desiguais, mas aí está a nossa riqueza”, explicou.

Para Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, a PNCV pode contribuir para o desenvolvimento do Brasil e o reconhecimento de sua identidade. “Cultura Viva são as culturas indígenas, as culturas populares e tradicionais, as culturas ciganas, as culturas de matriz africana tantas vezes invisibilizadas e que ainda necessitam do seu espaço. E esse Brasil precisando compreender a sua história, a sua essência como país para poder andar para frente, mirar o futuro e construir um país menos desigual e com menos violência”, completou.

O ato deste sábado contou também com uma programação artística, com a cantora Márcia Castro, os afoxés Filhos de Gandhi e Filhos do Congo, Bankoma, Charanga da Cultura Viva, Mãe Beth de Oxum, Ponto de Cultura Mestre Didi, Tambores de Maracás, Tambores do Tocantins, Treme Terra Esculturas Sonoras e Zambiapunga.

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Diálogo

Antes do cortejo, a ministra se reuniu com membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC). Das mãos de ponteiros e mestres, recebeu uma carta com sugestões de ações estratégicas para fortalecer a PNCV nos próximos 20 anos. Entre as demandas estão a institucionalização do Movimento Nacional Cultura Viva, a capacitação dos agentes culturais, a simplificação dos processos para acessar os recursos federais e a realização da Teia Nacional Cultura Viva e V Fórum Nacional Cultura Viva.

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Encontro

O ato celebrativo fez parte do Encontro Nacional Cultura Viva 20 anos, realizado entre os dias 3 e 6 de julho, com uma programação de debates sobre os avanços, desafios e o futuro da PNCV, além da capacitações da rede. O evento foi organizado pelo MinC e pelo consórcio formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) e o apoio do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Salvador, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Federal da Bahia (Proext) e da Casa Rosa.

Tags | Brasil, Cultura Viva, Cultura Viva 20 Anos, Pontos de Cultura, Salvador

IberCultura Viva é tema de duas mesas do Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos, em Salvador

(Fotos: Amanda Tropicana/MinC)

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O terceiro dia do Encontro Nacional Cultura Viva 20 anos foi também o dia do IberCultura Viva nas duas mesas da programação na Casa Rosa, em Salvador. A primeira, “Políticas de base comunitária na cultura: rumos da Rede Cultura Viva e os desafios de fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva”, contou com a participação de Ana María Elosúa, profissional do Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio do Chile, que veio a Bahia representando a vice-presidência do IberCultura Viva.

Na segunda, “O futuro e as novas fronteiras do Cultura Viva”, quem falou sobre o programa foi Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e presidenta do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.   Márcia foi a primeira presidenta do programa, há 10 anos, e está de volta ao cargo desde março deste ano.

Ana Elosúa fez uma apresentação do programa IberCultura Viva (o que é, como funciona, valores, principais convocatórias, etc) e também do programa Puntos de Cultura Comunitaria, lançado no Chile em 2022. Contou que o processo de participação começou em 2014, quando se lançou o programa IberCultura Viva, e Chile foi um dos primeiros países a aderir.

Em 2015, por meio do programa Red Cultura, o governo chileno apresentou um fundo de iniciativas culturais comunitárias que apoia o fortalecimento da participação nas comunidades, gerando mesas de trabalho, encontros, pesquisas, etc. Em 2022, vieram os instrumentos formais, decretos, resoluções, para criar o programa de Puntos de Cultura no Chile. “Foi um rito histórico, um rito muito importante, tanto para o ministério como para as comunidades”, comentou.

Em 2023, primeiro ano de implementação do programa no Chile, 538 organizações quiseram ser parte do registro nacional e 294 foram reconhecidas como Puntos de Cultura Comunitaria pelo Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio. Desse total, 223 receberam financiamento para seus planos de fortalecimento e articulação. Em 2024, 506 solicitaram a inscrição no programa e estão em processo de avaliação e validação. O programa espera contar com cerca de 170 novos Puntos de Cultura Comunitaria este ano. 

Outro ponto importante que ela destacou foi o forte trabalho que vem sendo desenvolvido com o consórcio de universidades públicas do Chile, em várias regiões do país, onde estão desenvolvendo assessorias técnicas para colaborar com prestação de contas, âmbitos jurídicos, para apoiar as organizações nos processos formais e no vínculo com o MInisterio de las Culturas da maneira mais simples e colaborativa possível.

“Se olharmos o caminho percorrido, nos detemos no presente, refletimos em conjunto sobre o que fizemos e olhamos para o futuro. Podemos dizer que os países que  compõem o espaço Iber desenvolveram um compromisso, compenetrado e sem volta atrás, com a resistência dos territórios, com respeito pela Mãe Terra e todos os seus habitantes, com um profundo sentido de transformação social através da cultura e das artes, a liberdade de expressão, a igualdade e a inclusão, honrando a nossa herança cultural. Assim, convido vocês a não nos soltarmos, porque esse caminho se faz entre todos”, afirmou.

Vídeo exibido durante a apresentação de Ana Elosúa:

Na mesa da tarde,  “O futuro e as novas fronteiras do Cultura Viva”, Márcia Rollemberg destacou que a Política Nacional Cultura Viva é também uma política ancestral, por ter raízes em outras políticas, e falou da importância do Ibercultura Viva, como “uma das ações mais efetivas de impulsionamento dessa política de base comunitária na América Latina”. Nos 13 países que o integram (incluindo a República Dominicana, que está como país convidado em 2024), segundo a secretária, “há um sentido muito forte de que não somente o destino nos une, mas também o passado e esse reconhecimento da nossa história, das nossas tradições comuns, da nossa afro-latinidade, da nossa ocupação indígena, nos territórios que não tinham fronteiras, como têm hoje”.

Para ela, o IberCultura Viva traz para o Brasil a ideia de se ver como região, como América Latina, para ter essa força ampliada. “O Brasil tem um papel estratégico na América Latina, mas ele tem que estar incorporado a essa irmandade, ao sentimento da importância de dar as mãos. O IberCultura Viva nos deu as mãos quando estávamos em tempos sombrios, e agora a gente dá as mãos aos países que passam pelos percalços.”

Márcia Rollemberg comentou, ainda, uma fala do mestre Wertemberg Nunes (Comissão Nacional de Pontos de Cultura) sobre a importância de saber sensibilizar aqueles que não nos compreendem. “Este é um grande desafio no futuro: como a gente fura as bolhas, como a gente fala para os outros, não só para nós, como é que a gente sensibiliza corações”, afirmou. 

“E aí eu acho que a arte tem um grande papel”, assinalou. “A arte é a pedagogia da alma, como dizia Lygia Pape. A arte nos faz ampliar o sensorial, ampliar a capacidade sensível, que nos faz humanidade, que nos faz humano, porque somos animais. Nossa dimensão humana é nossa dimensão cultural. Daí a importância de dar significado ao que fazemos, dar significado aos nossos dias, porque não estamos aqui em vão. Estamos aqui para uma missão. Eu acredito muito nisso, isso nos move”.

IberCultura Viva na Bahia: Flor Minici, Ana María Elosúa, Márcia Rollemberg, Teresa Albuquerque e Diego Benhabib

Tags | Brasil, Cultura Viva, Cultura Viva 20 Anos, Pontos de Cultura, Salvador

Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos: um dia dedicado à memória (e à resistência)

(Fotos: Amanda Tropicana/MinC)

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O Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos, que começou ontem em Salvador e segue até sábado, tem como base quatro eixos estruturantes: Memória, Reflexão, Futuro e Celebração. A primeira mesa desta quinta-feira (04/07), “Cultura Viva 20 anos: do do-in antropológico à política nacional e latino-americana”, foi dedicada ao primeiro desses eixos: a memória. 

No palco da Casa Rosa, Célio Turino (Instituto Casa Comum), Davy Alexandrinsky (Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNPdC), João Pontes (Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura – SCDC/MinC), Lia Calabre (Fundação Casa de Rui Barbosa/MinC) e Zulu Araújo (Universidade Federal da Bahia – UFBA). A mediação ficou a cargo de Luana Vilutis (Consórcio Universitário/UFBA).

Célio Turino começou sua apresentação lembrando como as ideias de Paulo Freire inspiraram a Cultura Viva e tirando o chapéu para a plateia, numa reverência a todos os ponteiros e ponteiras, gestores e gestoras que – apesar dos pesares – seguiram com esta política pública “que se mantém pela força das ideias, do compromisso e do encantamento social”. 

“Pessoas passaram por processos, por desrespeitos ao longo de anos, e ainda assim iam lá e abriam a porta do Ponto de Cultura de qualquer maneira. Com o Estado, contra o Estado, apesar do Estado, estavam lá, se mantendo. Esse é o maior legado da Cultura Viva”, afirmou o ex-secretário de Cidadania Cultural do MinC (2004-2010), um dos idealizadores do programa Cultura Viva, que tendo como base de apoio os Pontos de Cultura, estabeleceu novos parâmetros de gestão e democracia, aplicando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci).

Segundo Turino, o conceito de Estado é muito significativo para a Cultura Viva. “No primeiro texto, isso já estava escrito, que era necessário um Estado ampliado, moldado à imagem do povo. Hoje acrescento mais um conceito, que é o Estado ampliado e ‘obedencial’. O povo manda, o Estado obedece. Porque é o Estado que tem que se adequar à sociedade”, afirmou, somando também o conceito da gestão compartilhada e transformadora, “porque o que se faz a partir das potências da comunidade é buscar a transformação da sociedade. É buscar a revolução”. 

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O aprendizado da incompletude

Davy Alexandrisky, o segundo a tomar a palavra na mesa, lembrou a organização das Teias, a magia dos primeiros encontros, e o fórum para a criação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, a “loucura” que foi criar uma comissão com 60 pessoas de todos os estados do Brasil, e como o então secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, bancou essa ideia, porque achava importante a gestão compartilhada. 

“Este programa foi uma decisão mais política do que burocrática. Ele feria todos os princípios das atividades-meio, e a gente embarcou nesta nave. Era uma nave que podia rodar pelas estradas, mas você tinha que trocar pneu com ela andando. Que podia alçar altos voos, mas você tinha que terminar de fazer a asa com ela voando, ou podia dar mergulhos profundos e você tinha que estar parafusando a escotilha. Era assim, mas era feita com muito esmero, porque esse inacabamento era um aprendizado do Paulo Freire, a incompletude era isso, era algo que precisava ser daquela maneira”, comentou o fotógrafo de Niterói, do Ponto de Cultura Campus Avançado.

Davy terminou sua intervenção citando trechos do discurso de posse de Gilberto Gil como ministro da Cultura, lido em 2 de janeiro de 2003 e sempre lembrado, principalmente pela menção ao “do-in antropológico”, que aparece no nome da mesa realizada nesta quinta-feira. Como destacou o representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Gil dizia que o Ministério da Cultura não podia ser apenas “uma caixa de repasse de verbas para uma clientela preferencial” e que não cabia ao Estado fazer cultura, “a não ser num sentido muito específico e inevitável: no sentido de que formular políticas públicas para a cultura é, também, produzir cultura”. 

Ao ouvir a citação do “do-in antropológico” que massageia pontos vitais do corpo cultural do país, “para avivar o velho e atiçar o novo”, a pesquisadora Luana Vilutis lembrou também o ponteiro Franklin, de Minas Gerais, que fala da expansão da noção do do-in para o cafuné. “É com essa amorosidade, essa solidariedade, no sentido da alteridade, que está na gênese da Cultura Viva, que a gente precisa mais do que nunca se nutrir, se inspirar. Neste tempo de guerra cultural, de disputas de extrema violência, viver é resistência. É por meio desse cafuné, dessa generosidade, que a gente vai conseguir combater o fascismo e manter a Cultura Viva como ela é, sempre foi e precisa continuar sendo: pulsante”, ressaltou a mediadora. 

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“Juntos somos muito mais”

Dialogando com a fala inicial de Célio Turino, a pesquisadora Lia Calabre destacou que os Pontos de Cultura são ideias, compromissos e resistência social. “Ideias criativas, ideias múltiplas, ideias diversas que permitem, que transparecem, que pautam, que dão o ritmo das dinâmicas locais. É nos territórios onde a potência efetivamente acontece”, disse a diretora do Setor de Estudos de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). 

Segundo Lia, a territorialização do programa trouxe muitos problemas a princípio, dificuldades, desafios, mas foi o que permitiu que o programa continuasse a existir. “Passamos por um momento de guerra cultural, um cabo de guerra em que a gente ficou o tempo inteiro se defendendo daquilo que explodia contra nós. Havia a ideia de que fazíamos ‘marxismo cultural’, que deveríamos retornar o fomento da cultura com ‘C maiúsculo’. Mas quanto mais a gente está no território, mais as pessoas enxergam que aquilo que elas fazem é a cultura, e não tem esse maiúsculo ou minúsculo”. 

Para ela, cada vez mais o conjunto dos cidadãos precisa se apropriar do conceito de democracia e cidadania cultural: “Todos têm direito à cultura: o direito a assistir, a fazer, a se envolver, a se profissionalizar, o direito que queira ter. Quanto mais a gente conseguir nos territórios que as pessoas se apropriem de seus direitos, mais a gente evita que ações como tivemos, de desmontes de políticas, aconteçam na mesma intensidade. Quanto mais as pessoas se apropriam dos direitos, elas serão mais resistência. Isolados nos nossos territórios individualizados, somos menos. Juntos, somos muito mais”. 

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De volta ao passado para pensar no futuro

Emocionado por estar neste encontro, nesta mesa dedicada à memória, João Pontes lembrou que a Comissão Nacional de Pontos de Cultura estava reunida na cidade de Salvador em 2016, ano em que Dilma Rousseff deixou a presidência da República e o Ministério da Cultura quase foi extinto (o que realmente aconteceria dois anos depois). “Foi a Bahia que nos acolheu, para pensar no futuro. Mas naquele momento era um futuro de medo, de indignação, de percepção da necessidade de resistência, de solidariedade. Eu estava aqui, lembro das pessoas chorando, se afastando. Pois estamos aqui, companheiros e companheiras. Resistimos, lutamos, reconquistamos e vamos avançar muito mais”.

Segundo o diretor da Política Nacional Cultura Viva, é a pressão popular, é a luta política que faz acontecer os processos da política pública. “Que bom que houve pessoas importantes, que tiveram sensibilidade e produção intelectual, mas, acima de tudo, a luta política é feita pelo povo, pelo movimento social organizado. Se a gente está celebrando 20 anos de Cultura Viva, é porque teve quem lutou, quem reivindicou”, afirmou Pontes, ressaltando o papel do povo da capoeira da Bahia nesse lugar de cobrança e luta. E também a participação dos três baianos que foram ministros da Cultura e apoiaram fortemente essa política pública de base comunitária: Gilberto Gil, Juca Ferreira e Margareth Menezes.  “A Cultura Viva deve muito ao povo da Bahia”.

Para João Pontes, no entanto, “por mais que tenha tido um avanço programático, institucional, extremamente rico e potente com a experiência do Ministério da Cultura, com a criação do Cultura Viva, talvez a gente não tenha tido a centralidade necessária, naquele momento histórico, para a dimensão do simbólico, da disputa de valores que o Brasil precisava, e agora precisa mais ainda do que nunca”. 

Os recursos trazidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG) e pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), segundo ele, são marcos de um novo tempo dessa política. “É uma oportunidade histórica construída por nós na luta e que nos dá uma estrutura institucional, e também uma infraestrutura, capazes de dar suporte e intensificação da luta popular, da luta social no Brasil a partir do Cultura Viva, a partir das várias experiências que a gente tem desenvolvido”.

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O resgate da ancestralidade

O baiano Zulu Araújo, pesquisador e militante do movimento negro, ex-presidente da Fundação Palmares e ex-diretor do Grupo Olodum, começou sua intervenção citando Achille Mbembe, filósofo, cientista político e historiador da República dos Camarões. Zulu destacou um trecho de “A Era do Humanismo”, em que o autor diz que outro longo e mortal jogo começou. “O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo”, escreve Achille Mbembe. Mais adiante, ele diz que as desigualdades continuarão a crescer em todo o mundo.

Neste contexto, o pesquisador da UFBA diz que a nossa memória de hoje, pensando no passado, está comprometida pelo presente. “O presente que nós vivemos é este. O neoliberalismo é o que comanda hoje o país. Nenhuma política pública, seja ela de que ordem for, terá sucesso no Brasil se antes de qualquer coisa nós não garantirmos o Estado democrático de direito. Não há mágica, não tem sonho que resista ao autoritarismo, à violência, à indignidade que nós vivemos recentemente no nosso país. Nós não estamos isolados do mundo. Os Pontos de Cultura não estão isolados do mundo nem da política brasileira.” 

Para ele, existem duas coisas que unem a América Latina: o colonialismo e a escravidão. “Nessas duas coisas, nós somos as vítimas”, ressaltou, lembrando que no preconceito, no viés atravessado com a população negra, indígena e periférica, também está a gênese do conservadorismo brasileiro. “Fingem que estão nos incluindo, mas continuam pensando e agindo para nos excluir. Hoje, no Brasil, não vai bastar apenas o sonho. O sonho é fundamental para que a gente possa impulsionar a cultura brasileira. Mas a gente vai precisar ter os pés no chão e saber que o nosso sonho estará ancorado na política, no que ela tem de mais essencial, que é a democracia”.

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O vídeo da transmissão desta mesa está disponível no canal do MinC no YouTube: https://www.youtube.com/live/CIMIEhs1G_Y?si=1gK_QwFvsHfg0ZJY

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Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos começa com roda de encantamento de mestres em Salvador

(Fotos: Amanda Tropicana/MinC)

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Uma roda de encantamento de mestras e mestres de diferentes regiões do Brasil deu início ao Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos, na Casa Rosa, em Salvador (Bahia), nesta quarta-feira, 3 de julho. Cerca de 250 pessoas participaram deste primeiro dia de atividades, que incluiu painéis com grupos de trabalho (GTs) de gestoras e gestores públicos e de representantes dos 42 Pontões de Cultura selecionados no edital lançado em 2023 pelo Ministério da Cultura (MinC) para reativar a Rede Cultura Viva.

Pai Lula Dantas, Mestra Doci dos Anjos, Mestre Alcides de Lima, Mestra Nádia Akawã, Mestre Paulo Ifátide, Mestra Iara Aparecida, Mãe Carmen de Oxalá, Mestra Fatinha do Jongo e Mestra Susana Kaingang foram os/as responsáveis pelas palavras de boas-vindas, as saudações a Iemanjá, as louvações, os cantos e as danças que marcaram o começo do evento, nesta manhã. A programação segue até o próximo sábado (06/07), com atividades de formação, rodas de conversa, mesas de debate e apresentações artísticas.

O baiano Pai Lula, mestre de cerimônias do ato de abertura, estava emocionado por estar ali, podendo “rever, reencontrar, rediscutir, repensar, repactuar, neste momento de renovar nossas esperanças e expectativas”. “Este espaço é nosso, para que possamos construir o início das celebrações dos 20 anos de Cultura Viva e construir um novo momento para a política cultural brasileira”, destacou.

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A baiana-paraibana Mestra Doci lembrou que a criação do programa Cultura Viva, em 2004, foi feita com base em quatro pilares: os Pontos de Cultura, a Ação Griô Nacional, Cultura Digital e Escola Viva. Representante da Comissão Nacional de Griôs e Mestres, ela ajudou a construir a proposição da Lei Griô, um processo que mobilizou 700 mestras e mestres de todas as regiões do Brasil e que considera uma das coisas mais importantes que fez na vida. (O Projeto de Lei nº 1786/2011, que institui a Política Nacional Griô, “para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral”, foi recentemente desarquivado.)

“Não gosto de sair de casa, mas por conta desse projeto da Cultura Viva, caminhei o Brasil inteiro. Foi muito importante porque conheci e reconheci minhas irmãs e meus irmãos de alma que estão espalhados pelo Brasil. Uma coisa linda. Foram produzidos muitos materiais e, por fim, nós criamos a Lei Griô. Foi um aprendizado maravilhoso escrever uma lei para nós mesmos, e uma lei que chega dentro das escolas. Infelizmente, não somos políticos e ficamos apensados. Desde lá eu penso sobre isso e tenho colocado minhas pernas mais ágeis para estar lá na frente”, comentou, sobre a esperança de ver esse projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.

Neste evento que marca o 20º aniversário do programa Cultura Viva no Brasil (o lançamento foi em 6 de julho de 2004), ela diz que espera poder “honrar este momento de aconchego, de celebração, de encontros e reencontros”, cheia de vida e esperança. “Sejamos esperança, mão segurando na mão. Sejamos mais irmãos. Sejamos pessoas melhores, para nós, e para poder olhar para o outro e ver que a diferença é que é o gostoso”, ensina a mestra fundadora da Escola Viva Olho do Tempo, que há 20 anos trabalha com crianças e adolescentes das comunidades do Vale do Gramame, na área rural de João Pessoa (Paraíba).

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O mineiro-paulista Mestre Alcides lembrou que a celebração é pelos 20 anos de Cultura Viva, mas que este é “um processo de germinação de séculos”. De volta ao tema trazido por Mestra Doci, ele falou da importância de agir, não ficar só na discussão. “A lei dos mestres (Lei Griô) está parada. A gente tem que trazer elementos propositivos, que funcionem; senão a gente vai ficar 100 anos discutindo políticas públicas, os povos de culturas tradicionais, os povos originários. Estou com 77 anos e quero dançar mais 77 anos; para isso é preciso ter política pública, ter garantia de território”, destacou o fundador do Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira (Ceaca), de São Paulo, depois de cantar e dançar um ponto de congado de Minas Gerais.

Mestre Alcides chamou a atenção para a necessidade de garantia de território, porque nas culturas tradicionais, os terreiros, os espaços dos congados, dos quilombos, das aldeias, são lugares sagrados. “Estou há 25 anos numa escola e não consigo formar multiplicadores. Porque é um lugar por que todo mundo passa, ninguém fica. Nos terreiros, não. É um lugar sagrado. No meu terreiro, eu posso estar dormindo e estou produzindo, estou pensando”, afirmou.

Pedindo bênção aos mais velhos e aos seus iguais, Fatinha do Jongo, da cidade de Pinheiral (Rio de Janeiro), começou sua intervenção lembrando que conheceu o Cultura Viva por meio de Célia Dupin, de Vassouras. “Ela disse: ‘Fatinha, esse programa é a cara de vocês, é o que vocês fazem’. Por quê? Porque a gente trabalha isso a vida inteira; como o mestre Alcides disse, comunidade tradicional é vivência. A gente vive a nossa cultura, nossas tradições, 24 horas por dia”, destacou a mestra do Jongo de Pinheiral, que desde os anos 80 vem trabalhando a tradição dentro das escolas, levantando a autoestima das crianças pretas.

Para ela, que também integrava a Comissão Nacional de Griôs e Mestres, o trabalho em torno da elaboração da Lei dos Mestres foi de grande enriquecimento, porque lhe deu a oportunidade de conhecer leis de outros estados. “A Ação Griô foi um trabalho com o Brasil todo, com vários povos, várias manifestações. Foi lindo. Tenho muito orgulho de trabalhar nossa cultura afro, e o Cultura Viva é algo que a gente avançou, mas ainda precisa melhorar muito. É preciso ter novas visões, trabalhar as políticas públicas, porque é o que o nosso povo precisa. Quem faz cultura popular, tradicional, está lá na ponta, e os recursos dificilmente chegam lá. É preciso falar a linguagem do povo.”

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Já a Mestra Nádia Akawã Tupinambá destacou a importância dos saberes e fazeres dos povos originários e de dar visibilidade a eles, para que não sigam invisibilizados, despercebidos. “Não precisa do título, eu sou cultura viva. Eu nasci numa aldeia e essa aldeia é um pontão de cultura, ainda que não seja reconhecido como tal. O que é orgânico não precisa ter registro. Somos povos originários. A palavra cultura, ela vem depois de nós”, comentou.

Segundo Nádia, organicamente, todos os povos originários deste país são parte desse movimento, ajudaram a construí-lo. “Mas sinto falta, por exemplo, dos maracás, que não estão aqui”, reclamou a mestra da tradição oral, educadora e condutora de cerimônias com as medicinas da terra. “Precisamos mostrar realmente quem somos, usar os adereços, os artefatos que nos representam. A gente precisa dar nome a quem realmente, de fato, traz as origens, carrega esse movimento, carrega esse movimento cultural nas suas veias, do lugar de onde vem.

Mestre Paulo Ifatide, do Centro Cultural Orúnmilá/ Ponto de Cultura Ilê Lati Ede Dudu (Casa da Cultura Negra), chamou a atenção para a questão da ancestralidade, ao lembrar um vídeo exibido no Encontro Paulista Cultura Viva 20 Anos, em junho, com homenagens a mestres que já partiram, como Mestre Lumumba, Mestre Alceu, Mãe Isabel e Doné Eleonora. “Fiquei imaginando o que seria o Cultura Viva sem mestras e mestres da tradição. Talvez um grupo de tecnicistas discutindo outras coisas, computação, etc”, comentou, recordando também a Teia de Guarulhos, o momento em que o maracatu entrou no teatro e aquilo “pegou fogo”. “Nesse dia eu escrevi: Os europeus civilizaram a África com pólvora. Nós civilizamos o Brasil com nossos tambores.” 

Dizendo estar ali mais para cobrar do que para aplaudir (“é preciso política pública para nosso povo”), Mestre Paulo ressaltou que, durante séculos, a cultura foi colocada como “algo menor” neste país, e que esses 20 anos do Cultura Viva devem muito aos mestres e mestras. “Duvido que alguém aqui, um dos mestres e mestras, parou um dia de fazer suas coisas nesses anos sombrios que nós passamos sem apoio nenhum. Porque nós somos isso. Como eu já disse, meus antepassados dormem na minha língua, formam minhas palavras, pensamento que não pensei, me acompanham e me sustentam. É a minha cultura.”

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Mestra Iara Aparecida, da cidade de Uberlândia (Minas Gerais), se apresentou como filha da Mãe Preta, mulher que acolhe muita gente em seu terreiro, seu lugar sagrado, e que ela um dia gostaria de levar a um desses encontros, inclusive para falar dos antepassados, algo que lhes orgulha muito. Antes de cantar um ponto de congado, ela chamou ao palco algumas pessoas que ajudaram a fazer essa história: Damiana Campos, João Pontes, Leandro Anton, Marcelo das Histórias, Aderbal Ashogun, Márcia Rollemberg, Tião Soares. A eles, dirigiu um só verbo: resistir. 

“Nesses 20 anos de Cultura Viva, o que mais a gente fez foi resistir. Se estamos aqui hoje, foi porque resistimos a todos os atropelos que tivemos que passar. Fizemos uma marcha para que a Lei Cultura Viva fosse implementada como Plano Nacional de Cultura Viva, e isso acontece agora. Se falo de oralidade e memória, a gente não pode esquecer desses momentos importantes. Não temos dinheiro para ir? Vamos a pé, de carona. mas vamos”, disse a mestre mineira, madrinha do Ponto de Cultura Moçambique Estrela Guia.

Mestra Susana Kaingáng falou um pouco de seu povo, o terceiro maior povo indígena do Brasil (o país conta com 305 povos originários), e do Ponto de Cultura Kaingáng Jãre (significa “Raiz Kaingáng”), criado há 18 anos no município de Ronda Alta, no Rio Grande do Sul. Primeiro Ponto de Cultura situado em uma terra indígena a receber o reconhecimento do Ministério da Cultura, esta organização promove ações de valorização da cultura e conhecimentos tradicionais com os Kanhgág Kófa (ou anciãos Kaingáng), trabalhando em parceria com escolas e universidades.

“Nossa Raiz Kaingang está centrada no saber dos nossos velhos. Trazer a memória dos nossos ancestrais é muito importante para nós, povos indígenas, porque se a história é escrita aos olhos do colonizador, nós também temos que escrevê-la através dos nossos olhos, através da tradição oral, sentando com nossos velhos. São eles que nos ensinam, são eles que trazem a sabedoria dos nossos povos, nossa tecnologia, nossa ciência”, contou Mestra Susana.

Encerrando a roda, Mãe Carmen de Oxalá disse que é hora de dar início a um novo momento de fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, por meio da palavra. “Que a gente consiga desenvolver o bom ebó da compreensão através da fala. Porque é conversando que a gente se entende, é conversando que a gente vai construindo caminhos.  Foi dessa forma, conversando, que houve a resistência do povo do batuque do sul. Tem horas que a fala fica mais apimentada, outras com um pouco de mel, mas a gente continua conversando”, disse a mestra gaúcha, representante do primeiro terreiro a ser reconhecido como Ponto de Cultura pelo MinC e do primeiro Pontão de Cultura de Matriz Africana no Estado do Rio Grande do Sul: a Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá (Assobecaty).

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O Encontro Nacional Cultura Viva 20 anos, que se realiza entre os dias 3 e 6 de julho na Casa Rosa, em Salvador, foi organizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), e pelo Consórcio Universitário Cultura Viva, formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC).

A iniciativa teve o apoio do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Salvador, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Federal da Bahia (Proext) e da Casa Rosa.

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Aqui o video da transmissão desta mesa no canal do MinC no YouTube: https://www.youtube.com/live/U4B4df9ZZKA?si=SAt57mQ6f3yzyv8a

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Reunião do Conselho Intergovernamental marca transferência da presidência do México para o Brasil

(Foto: 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, realizada no México em março de 2022)

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O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva se reunirá nesta terça-feira, 16 de abril, por videoconferência, para discutir temas como o andamento das convocatórias, a apresentação de relatórios e o planejamento das próximas ações, incluindo as atividades comemorativas dos 10 anos de lançamento do programa.

Esther Hernandez

O encontro virtual marcará a transferência da presidência do México para o Brasil, de forma simbólica, com um espaço para que Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México, que atuou como presidenta do Conselho Intergovernamental nos últimos três anos, possa agradecer aos 12 países membros do programa, à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e à Unidade Técnica pelo trabalho conjunto neste período.

A nova presidência estará a cargo de Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil. Uma das pessoas que impulsionaram a criação do programa IberCultura Viva, há 10 anos, ela foi a primeira presidenta do Conselho Intergovernamental e volta ao cargo neste momento de reconstrução do Ministério da Cultura do Brasil e de reativação da Política Nacional de Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024.

O governo do Brasil terá mandato de três anos na presidência, até o início de 2027. Nesse período, a vice-presidência ficará com o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, na figura de Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural, que tem promovido a implementação do programa Puntos de Cultura Comunitaria em seu país e a adesão de vários municípios à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Atualmente, o Chile é o país com maior número de membros nesta rede: são 12 comunas, que vêm realizando reuniões e trocando experiências.

A rede chilena de governos locais se reuniu em Concepción, em dezembro de 2023

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Gestão do México

O período em que o México esteve na presidência do IberCultura Viva marcou um importante crescimento da Rede de Cidades e Governos Locais. Esta rede consolidou seu Estatuto de Constituição em julho de 2021, após algumas sessões de trabalho no âmbito do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, realizador no município de Zapopan (Jalisco, México). Nesta reunião de 2021, a rede contava com 14 membros. No fim de 2023 tinha 36 membros (31 cidades e 5 províncias/estados, de 7 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e México).

Da mesma forma, o Edital de Bolsas para o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária beneficiou 280 pessoas nestes três anos de gestão mexicana: 88 receberam bolsas do programa IberCultura Viva em 2021; 96 em 2022 e 96 em 2023. Outras 53 bolsas extras foram concedidas pelos governos do Brasil, Chile e El Salvador, totalizando 333 bolsas concedidas a funcionários/as públicos/as e representantes de organizações culturais comunitárias.

Entre 2021 e 2023, o valor total atribuído ao Edital de Apoio a Redes e Trabalho Colaborativo saltou de 68 mil dólares para 174 mil dólares. O número de organizações culturais comunitárias apoiadas nestes três anos também subiu: começou com 20 em 2021, passou a 22 em 2022, e chegou a 34 organizações em 2023. 

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Outra iniciativa de destaque foi o Edital de Mobilidade, que apoiou a participação de 61 representantes de organizações culturais comunitárias, de 12 países, no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado no Peru de 8 a 15 de outubro de 2022. Nos congressos anteriores, realizados em 2017 e 2019, respectivamente no Equador e na Argentina, o número de pessoas apoiadas com compra de passagens aéreas, seguros de viagem e inscrições havia sido menor: 52 pessoas apoiadas em 2017, e 33 em 2019.

O governo do México também teve uma importante participação no desenvolvimento da convocatória “Cenzontle: Uma Janela para as Línguas Originárias da Ibero-América”, lançada em conjunto com o programa Ibermemoria Sonora, Fotografia y Audiovisual. Esta foi a primeira convocatória na história do programa dedicada exclusivamente ao apoio às comunidades de línguas indígenas. A iniciativa estava destinada a projetos concluídos, em desenvolvimento ou a serem realizados, voltados a processos de conservação, registro, pesquisa, divulgação, educação, gestão ou valorização de línguas indígenas ou nativas. Dezesseis prêmios de US$ 950 (cada) foram concedidos a projetos de 10 países.

A sinergia com outros programas de cooperação ligados à Secretaria-Geral Ibero-Americana também se deu através do lançamento de outras três edições do concurso Sabores Migrantes Comunitários, apresentado em conjunto com Ibercocinas e Iber-Rutas. Em 2021, foram contempladas 16 práticas culinárias, com prêmio de R$ 500 cada. Tanto em 2022 como em 2023, foram premiadas 13 receitas, com 600 dólares cada, além do reconhecimento de “Boa prática de cozinha migrante comunitária ibero-americana”.

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Com Ibermuseus e Iber-Rutas, o programa apresentou o projeto do Banco de Saberes e Boas Práticas do Espaço Ibero-americano, uma plataforma virtual que reúne projetos, tecnologias sociais, experiências e ações desenvolvidas por instituições museológicas, organizações culturais comunitárias, grupos de migrantes e outros agentes culturais ibero-americanos. A ideia surgiu numa convocatória da SEGIB realizada em 2021, com o objetivo de promover o diálogo intercultural e destacar o papel da cultura como agente transformador de condições e imaginários, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, de seu estado mental e emocional e, ao mesmo tempo, promotor de sociedades mais justas.

Um concurso de vídeo com o tema “Juventudes e cultura comunitária: O papel das e dos jovens como agentes de mudança social” também foi lançado em 2021 – derivado da pandemia e do confinamento –, um ano complexo, de aprendizagem e desafios, não só no tema da virtualidade, mas também no que diz respeito aos cuidados de saúde mental em situações de emergência.

Tags | Brasil, México, Reunião do CI

Pontões de Cultura: edital seleciona 42 projetos em todo o Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado final da etapa de seleção da reabertura do Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura – A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil. As iniciativas selecionadas receberão um repasse de R$ 400 mil a R$ 800 mil para a execução de ações culturais em um período de 12 meses.

Nesta última rodada, oito entidades tiveram suas iniciativas selecionadas. Elas se somam aos projetos classificados e divulgados em novembro pelo MinC. Em dezembro, as 43 entidades selecionadas foram convocadas à fase de habilitação, quando apresentaram planos de trabalho; 42 delas foram habilitadas. 

“Os projetos serão desenvolvidos por entidades com atuação em áreas como cultura popular e tradicional, patrimônio cultural, artes visuais, artes cênicas, artes musicais, literatura, audiovisual, circo, que agora atuarão junto ao poder público no mapeamento, diagnóstico, formação e articulação da Rede Cultura Viva”, destaca a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, que representa o Brasil no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.

Metade das entidades (21) já teve os Termos de Compromisso Cultural (TCCs) celebrados no último mês de 2023. Alguns Pontões de Cultura selecionados pertencem ao Eixo 1 da convocatória, voltado a pontões estaduais ou distrital. Os outros são do Eixo 2, de atuação nacional, destinado a redes temáticas, setoriais e identitárias. 

“Cultura Viva é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, e está comprometida com a construção da democracia, da cidadania e da participação social. Este edital é uma demonstração do nosso compromisso com essas premissas”, salienta Márcia Rollemberg.

Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015. Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explica que “o fomento aos Pontões de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura que busca valorizar e fomentar as expressões artísticas e culturais nas mais diversas regiões do Brasil. Com atividades gratuitas, descentralizadas e igualitárias, os Pontos de Cultura contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos, além de promover o desenvolvimento cultural local. A atuação dos Pontões será fundamental na reestruturação e ampliação da rede Cultura Viva”, destacando seu papel estratégico.

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Pontões

Selecionado na categoria Livro, Leitura e Literatura, o Ponto de Cultura AbraPalavra foi criado em 2006, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Contadora de histórias, gestora cultural e presidente do grupo, Aline Cântia, destaca a importância do fomento continuado em espaços culturais. “Ao nos tornarmos Pontão de Cultura nessa temática,  pretendemos ampliar o acesso à cultura escrita, à leitura e à literatura, ao mesmo tempo, valorizar e fomentar as formas orais da literatura. Quando se fala de ‘ampliar o acesso’, não se trata apenas de disponibilizar livros, mas de fortalecer toda uma cadeia produtiva, diversa, plural e criativa que gira em torno deles, mapeando, formando, criando intercâmbios e integrando e fortalecendo coletivos e entidades relacionados a essa área”, planeja a jornalista, mestre em Estudos Literários e doutora em Educação. 

O projeto da entidade prevê 12 atividades de formação, articulando Pontos de Cultura, Pontos de Leitura e bibliotecas de forma alinhada com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Outro exemplo de Pontão de Cultura selecionado, este pelo Rio Grande do Sul, na categoria estadual/distrital, é o Ilê Axé Cultural Assobecaty, organização sem fins lucrativos localizada na cidade de Guaíba, reconhecida como Ponto de Cultura desde 2012. Fundada em 1943, é a primeira casa de tradição de matriz africana do estado e uma referência cultural da região.

O Pontão de Cultura Ilê Axé Cultural Assobecaty busca fomentar a inclusão social, o fortalecimento da identidade afrodescendente e o combate ao racismo por meio de ações que valorizem a diversidade cultural e promovam a igualdade de direitos. O pontão também tem como objetivo contribuir para a formação de novas gerações de lideranças e agentes culturais comprometidos com a promoção da cultura afro-brasileira”, ressalta Mãe Carmen, articuladora do espaço. 

O projeto aprovado pretende mapear a diversidade cultural do estado, com iniciativas que envolvam indígenas, população negra, mulheres, pessoas LGBTQIA+, formando jovens em todas as regiões, por meio das bolsas Agente Cultura Viva.

(Fonte: MinC)

Tags | Brasil, Pontões de Cultura

Brasil assumirá a presidência do IberCultura Viva

Em 2024, ano em que o Ministério da Cultura (MinC) comemora os 20 anos de lançamento do programa Cultura Viva e os 10 anos de aprovação da Lei 13.018/2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado, o Brasil assumirá a presidência do programa de cooperação IberCultura Viva, num mandato de três anos que terminará no início de 2027.

Márcia Rollemberg, que era secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC em 2014, quando se lançou o IberCultura Viva, e voltou ao cargo este ano, será a presidenta do Conselho Intergovernamental do programa. A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira, 5 de dezembro, durante a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, em Santiago (Chile). O encontro conta com dois representantes do Brasil: Márcia Rollemberg e João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva.

Representantes governamentais de nove dos 12 países membros do programa participantes desta reunião também aprovaram a postulação do Chile para a vice-presidência nesse período de três anos. O Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica do programa na execução dos trabalhos, será formado por México, Paraguai, Costa Rica e Colômbia.

Marcia Rollemberg assina a ata no final da reunião em Santiago

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Na abertura do encontro, nesta segunda-feira (04/12), Márcia Rollemberg comentou a emoção de estar de volta ao Conselho Intergovernamental depois de quase 10 anos. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política de cultura. Passamos por momentos difíceis, e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar do início da construção do IberCultura Viva e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se a gente tem a capacidade de mensurar o impacto desse programa na América Latina. Acredito que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que provoca, porque ele faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina”, afirmou.

Desde sua criação, em 2004, na gestão do então ministro Gilberto Gil, o programa Cultura Viva vem inspirando uma série de programas de Pontos de Cultura em países ibero-americanos, como os lançados na Argentina (2011), no Peru (2012), na Costa Rica (2015) e no Uruguai (2017). O Chile, país anfitrião desta 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental, também está implementando atualmente seu programa Puntos de Cultura Comunitaria.

Norma Cruz, representante da atual presidência (México), e a anfitriã Marianela Riquelme

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Reconstrução da memória

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, este é um momento de muita alegria e de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina”. A criação do IberCultura Viva foi uma iniciativa proposta pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e pelo MinC, com base na experiência do programa Cultura Viva  no Brasil. Essa proposta foi aprovada em outubro de 2013, no programa de ação da 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. 

O lançamento formal do IberCultura Viva se deu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José (Costa Rica). O evento, organizado pela SEGIB, teve como tema as “Culturas vivas comunitárias” e reuniu mais de 350 participantes, 60 palestrantes e representantes de 14 governos da região ibero-americana.

A primeira reunião de trabalho do programa ocorreu em maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte). Ali, durante a Teia Nacional da Diversidade, se deu início à implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015. 

O Brasil esteve na presidência do Conselho Intergovernamental de junho de 2014 a junho de 2017, e a Argentina, de julho de 2017 a dezembro de 2020. Desde então, a presidência é ocupada pelo México, por meio da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. Esther Hernández Torres, a atual presidenta, deve repassar o cargo no início de 2024. No atual mandato, a função da vice-presidência é exercida pela Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina.

Ruth Flores (Colômbia), Eddy Ulloa (Peru), João Pontes e Márcia Rollemberg (Brasil)

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Tempo de desafios

Nesta terça-feira (05/12), segundo dia da reunião no Chile, Márcia Rollemberg lembrou que este é um momento histórico de reconstrução da política cultural no Brasil, já que 2024 será o primeiro ano de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, R$ 2 bilhões (cerca R$ 400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva. “Este é um esforço enorme num país continental como o Brasil, com 5.565 municípios. Temos como missão estar em todo o território nacional em quatro anos, ou pelo menos na grande maioria dos municípios”, comentou.

Neste contexto, a secretária ressaltou que assumiria a presidência do Conselho Intergovernamental se contasse com o compromisso dos demais países “de fazer uma gestão muito colaborativa, inovando no sentido do compartilhamento das responsabilidades”. “Nos colocamos à disposição desde que haja um apoio efetivo no compromisso de estarmos lado a lado. Neste colegiado, o espírito é democrático, e os desafios são comuns”, destacou, antes de apresentar um vídeo da campanha “Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”. Esta campanha, resultado da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul Cultural, foi aprovada na última reunião dos ministros de Cultura do Mercosul, que se realizou em 9 de novembro, em Belém (Pará).

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Confira a ata da reunião

Tags | 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental, Brasil, Chile, Reunião do CI

Ministério da Cultura do Brasil premiará 325 ações de valorização do Hip-Hop

(Fotos: Victor Vec/MinC)

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O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quinta-feira, 26 de outubro, em evento na Universidade de Brasília, o Edital Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. A convocatória busca reconhecer e valorizar iniciativas que promovam o movimento Hip-Hop, que completou 50 anos em 2023. Um total de R$ 6 milhões será distribuído entre 325 ações culturais.

O chamamento é uma parceria da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). No lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância do edital neste momento “em que temos um Ministério da Cultura aberto ao diálogo e um querer ver a cultura acontecer de outra forma. Com uma visão de descentralização do fomento cultural, de chegar a todos os lugares, àqueles mais precisam”.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou o papel social e cultural do Hip-Hop. “É uma cultura que nasce das periferias. (…) Marca seu tempo e afirma que somos pardas, pardos, pretas e pretos, denunciando injustiça, expressando dores, mas também descobrindo os valores de ser quem se é. É um movimento que desafia o poder das elites excludentes, reinventando as riquezas do ser e do ser coletivo”, disse. 

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Cultura Viva

A iniciativa tem como objetivo implementar as ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com ênfase no reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação e a difusão da diversidade cultural, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. Busca, ainda, ampliar a rede dessa política com a valorização e o incentivo aos agentes Cultura Viva e aos Pontos de Cultura em redes territoriais e temáticas.

Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.

As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias: 1)  Pessoas físicas: 200 prêmios (no valor individual bruto de R$ 15 mil); 2)  Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios (de R$ 20 mil); 3) Instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios (de R$ 30 mil).

Ao final da cerimônia foi assinado o envio do Projeto de Lei do Hip-Hop à Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, o PL que institui a Semana e o Dia Nacional do Hip-Hop irá para o Congresso Nacional.

O evento teve o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Serviço Social da Indústria Distrito Federal (Sesi-DF).

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Saiba mais sobre o edital aqui 

(Fonte: Ministério da Cultura)

Tags | Brasil, Cultura Viva, Edital, hip-hop

MinC lança a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a maior iniciativa do setor no Brasil

(Foto: Filipe Araújo/MinC)

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O Ministério da Cultura (MinC) lançou na noite de quarta-feira, 25 de outubro, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil, regulamentada a partir da assinatura do Decreto Nº 11.740/2023, irá destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, 2 bilhões de reais (400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva.

A cerimônia de lançamento, no Museu Nacional da República, em Brasília, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, artistas, parlamentares e representantes do MinC e suas entidades vinculadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um discurso que foi lido durante a solenidade.

“A implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, da classe artística, que resistiu e também lutou e luta pela democracia no nosso país e por políticas culturais mais dignas e duradouras”, disse a ministra.

O homenageado com a iniciativa, o músico, poeta, escritor, cronista, compositor e letrista Aldir Blanc, que morreu em 2020 vítima da Covid-19, foi lembrado em dois vídeos no evento. Mary Sá Freire, viúva do artista, subiu ao palco, onde fez uma fala emocionada. “Na dimensão onde se encontra, ele [Aldir] está muito orgulhoso e feliz. Agora a cultura vai recomeçar a ter um grande significado para o país e nós vamos ver o Brasil melhorar muito”.

Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua. Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc (LAB 1) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. 

Jandira Feghali

Autora da lei que deu origem à Política Nacional Aldir Blanc, a deputada Jandira Feghali salientou o fato de a iniciativa ser duradoura. “Essa lei tem o escopo de uma lei permanente, não é mais emergencial, e por isso possibilita que façamos aquilo que é decisivo para a gente se considerar um país ativo, autônomo e soberano. Ela valoriza aquilo que os colonizadores não gostam, a nossa identidade, que é diversa, mestiça, plural, do ponto de vista étnico, religioso, racial, gastronômico, todos os cabelos, lábios, altura, sotaque, jeito de ser, jeito de vestir. Não tem uma única linguagem que não esteja contida nela”.

E emendou: “Essa diversidade nos faz um país que respeita a sua própria identidade. Não somos e nunca seremos um país homogêneo. O Brasil tem cidadãs e cidadãos que pensam, criam, executam e elaboram. O Estado não cria cultura. Ele tem que ter seus caminhos para que essa potência criativa aconteça, e esse é o papel que a ministra Margareth faz ao lançar a PNAB como uma estrada para que essas potências possam acontecer. O Brasil conhece o Brasil a partir da potência dos territórios de todos os cantos. É a guitarrada, o frevo, maracatu, samba de roda, samba de coco, boi, Carnaval, pagode, tudo que a gente tem para além das outras artes, sejam cênicas, audiovisuais ou da rua. O espaço da rua é um espaço cultural na Lei. A cultura que se realiza na rua também é uma cultura a ser fomentada pela Lei Aldir Blanc porque ela apoia projetos e os espaços culturais”, concluiu Jandira.

A PNAB prevê recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, destinando-se a cinco áreas: 1) Manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; 2) Desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; 3) Produções audiovisuais; 4) Manifestações culturais; 5) Realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

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Como funciona

A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027.  

Os trabalhadores e trabalhadoras de cultura acessarão o recurso por intermédio dos estados, municípios e Distrito Federal, e não diretamente pelo Ministério da Cultura (MinC). 

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Para quem é a política

Podem se inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB: trabalhadores/as da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.  

A execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados, municípios e do Distrito Federal. Além de lançar chamamentos públicos voltados aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, os entes podem executar os recursos nas políticas culturais locais de forma direta. 

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(Fonte: Ministério da Cultura do Brasil)

Tags | Brasil, Política Nacional Aldir Blanc, políticas culturais

Um novo tempo: MinC reativa a Política Nacional de Cultura Viva com o lançamento de dois editais

(Fotos: Filipe Araújo/MinC)

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“Brasil, teu nome é bordado por incontáveis valores, costura de muitos fios, desenho de muitas cores. Cada esquina, uma ribalta, e até onde muito falta, teu povo insiste em cantar, jogando na voz do vento a alma e o sentimento da cultura popular. (…) Sob o azul do teu céu, tudo se transforma em festa na calçada, no terreiro, no altar, no tabuleiro, na cidade ou na floresta. Depois de anos vazios, outra vez a alegria da vida, verde esperança da nossa democracia (…).”

Foi em forma de verso, lembrando que “o Brasil voltou”, que o poeta pernambucano Antônio Marinho deu início à cerimônia de lançamento de dois editais de Cultura Viva, na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife. Juntos, o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura e o Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti somam R$ 61 milhões. É o maior investimento já feito pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).

Margareth Menezes

“Em seus 19 anos de existência, a Política Nacional de Cultura Viva é uma das principais expressões da ruptura e do avanço institucional no campo das políticas culturais no Brasil, e também com representação em outros países. É uma iniciativa que busca valorizar e fortalecer a diversidade cultural, reconhecendo o papel fundamental dos artistas, artesãos, músicos, dançarinos e de todos aqueles que dedicam suas vidas à criação da expressão artística e à memória da cultura”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento. 

A cerimônia durou três horas e contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; do prefeito de Recife, João Campos; do secretário municipal de Cultura, Ricardo Mello; da secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.

Mais de mil pessoas participaram do lançamento, muitas delas representantes de movimentos sociais e culturais, trabalhadores/as e fazedores/as da cultura. No palco, Lydia Lúcia Nunes representou a Comissão Nacional de Pontos de Cultura; Mãe Beth de Oxum, a Rede Nacional de Pontos de Cultura; Joana Corrêa, a Rede Nacional de Culturas Populares e Tradicionais. 

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Cultura pernambucana

O evento foi entrecortado por apresentações artísticas de grupos locais, como o cortejo do Afoxé Omo Inã, o Maracatu Almirante do Forte, a Escola Pernambucana de Circo, o grupo de frevo Guerreiros do Passo, a Orquestra Só Mulheres, Lucas & Conceição dos Prazeres, e o trio formado por Aglaia Costa (rabeca), Val Janie (violoncelo) e a cantora Gabi do Carmo. No final, a ministra cantou Leão do Norte, do pernambucano Lenine.

Segundo Margareth Menezes, a escolha de Recife para o lançamento dos editais, nesta retomada das ações da Política Nacional de Cultura Viva, deve-se à “capacidade de agregar inovação e tradição, com um modo muito próprio de renovar narrativas e repertórios culturais a partir dos seus territórios, da cidadania, da educação popular”. “A cultura pernambucana é extremamente rica, diversa, vibrante, referindo a história, os costumes e as tradições dos povos do estado localizado na região Nordeste do Brasil. O povo pernambucano tem orgulho das suas manifestações culturais, das suas tradições, das suas modernidades”, agregou.

Ao saudar Mãe Beth de Oxum, ialorixá, percussionista, juremeira, comunicadora popular, ativista cultural e realizadora do Coco de Umbigada no bairro do Guadalupe, a ministra destacou a “capacidade revolucionária” dos Pontos de Cultura. “Eles pautam novas linguagens, desestabilizando padrões culturais impostos. Conseguem ser inovadores, justamente por estarem plugados em suas raízes ancestrais. É isso o que queremos para o Brasil: que essa força transformadora das comunidades resgate valores humanitários, ambientais, civilizatórios; resgatem o Brasil em sua vocação mais profunda”, afirmou.

Ela também destacou que o lançamento desses dois editais celebra o início de um novo tempo para a Política Nacional da Cultura Viva. “Hoje, no Brasil, há cerca de 5 mil grupos culturais reconhecidos e potencializados como Pontos de Cultura. Com o desmonte dos últimos anos, a maior parte desses pontos não conta atualmente com fontes de financiamento. Nesse processo de retomada, temos dois grandes desafios: garantir escala necessária para que a Cultura Viva possa se afirmar como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura e aperfeiçoar a gestão do Estado para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira. Teremos o maior investimento que a Cultura Viva já teve em toda a sua história”, garantiu.

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Primeiros anos

Um pouco antes, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, lembrou o início desse movimento, quando o então ministro Gilberto Gil ampliou o campo de ação da política pública e o conceito de cultura, trazendo o Brasil de raiz originária, de matriz africana, inter-geracional e plural. “Ele trouxe a política macro do patrimônio imaterial, o campo simbólico. Ele atiçou a cidadania cultural e destacou a potência econômica da cultura. Hoje tentamos consolidar todos esses conceitos, esses princípios, nesse grande momento do Sistema Nacional de Cultura. O programa Cultura Viva vai fazer 20 anos no ano que vem, e a sua história mostra impactos significativos, não só nas comunidades, mas nos processos de gestão pública, de agregação das redes da sociedade civil, no Brasil e no mundo”, observou. 

O modelo brasileiro dos Pontos de Cultura há mais de uma década vem inspirando a criação de políticas públicas de base comunitária em vários países, como Peru, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile. “A força do movimento no Brasil e na América Latina nos dá ânimo e esperança para a retomada dessas políticas em nível nacional e regional”, comentou Márcia Rollemberg, que também esteve à frente da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC entre 2011 e 2014, período em que participou da criação do programa IberCultura Viva. Em 2014, na cidade de Natal, a secretária presidiu a primeira reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, durante a Teia de Pontos de Cultura. 

Nesse mesmo período, ela participou da articulação, criação e aprovação da Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), que transformou o programa Cultura Viva em política de Estado. A Lei Cultura Viva foi sancionada em 22 de julho de 2014, nove dias antes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mirosc). Ambas as leis estabeleceram novos parâmetros da gestão e da democracia, ampliando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). “A Política Nacional de Cultura Viva nasce como fruto de um processo dialógico, de encontro de saberes, que reconhece a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da sociedade civil”, afirmou.

Marcia Rollemberg

Segundo ela, os Pontos de Cultura hoje são a estrutura mais ativa e mobilizadora das culturas nas comunidades. “Há municípios que não tem uma Secretaria de Cultura, mas certamente tem um Ponto de Cultura. Por isso, estamos trabalhando para que esse processo de retomada evolua para novos meios e instrumentos, para além de ferramentas como estas dos editais”, destacou a secretária, ressaltando que a Política Nacional de Cultura Viva é uma política interfederativa, intrafederativa e de gestão compartilhada.

“Precisamos de fôlego para dar o salto necessário, aprofundando e retomando os conceitos originais dessa política, fortalecendo a pactuação com gestores e sociedade civil, modelando a política com investimentos e construindo uma escala institucional com marcos programáticos que busquem dar conta deste imenso país. Queremos avançar, pensando junto com essa poderosa rede de Cultura Viva, num processo amplo de diálogo, a fim de aperfeiçoarmos a gestão do Estado para chegar a uma estrutura mais preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira, evitando perseguições jurídicas aos Pontos de Cultura, conhecendo mais de perto essa diversidade e suas especificidades”, complementou.

Nesses processos que marcam a quinta geração desta política, têm prioridade a inclusão da diversidade cultural, a pluralidade de identidades, a ampliação da acessibilidade e a valorização de mestres e mestras da cultura popular e tradicional. Os dois editais que foram lançados nesta sexta-feira, e que ficam abertos até o dia 16 de outubro* na plataforma Mapa da Cultura, preveem bonificações no processo de seleção para iniciativas que tenham como proponente e/ou público beneficiário: mulheres, pessoas com deficiência, afrodescendentes, indígenas e população LGBTQIA+. 

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Premiação Sérgio Mamberti

Um dos editais lançados nesta sexta-feira, a Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, destinará R$ 33 milhões para contemplar 1.117 iniciativas culturais em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil. O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural). 

Carlos Mamberti, filho do ator, compareceu à cerimônia e se emocionou com a homenagem. “Meu pai sempre foi um ator engajado, com um trabalho muito forte, e no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), ele resolveu assumir uma função importante, de brigar pela cultura. E ele passou quase 12 anos no Ministério da Cultura. Foi presidente da Funarte, passou por várias áreas, mas a parte de que ele mais se orgulhava era a criação desta secretaria, porque ele sabia a importância da diversidade. Ele tinha um olhar muito próprio para quem estava mais excluído; olhou para os quilombolas, para os indígenas, para os ciganos, para o pessoal LGBTQIA+. Este prêmio representa todo esse esforço, essa semente que ele plantou”, comentou.

Uma das quatro categorias deste edital é o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo, que reconhecerá a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras. O prêmio homenageia Luiz Rebelo da Costa (1908-1988), conhecido como Mestre Lucindo, figura icônica da cultura musical paraense que se destacou como pescador, compositor e rezador de ladainha em latim. Ele se tornou uma voz proeminente do carimbó, tendo sido o primeiro a gravar um disco de vinil como líder do grupo Os Canarinhos. Suas composições registraram a vida cotidiana da população da região, capturando o conhecimento das comunidades. Renilson Bentes, filho do mestre, estava presente no lançamento.

Outra categoria, o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, presta homenagem a Bernaldina José Pedro, líder do povo Macuxi. Originária da comunidade Maturuca, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ela era detentora de conhecimentos ancestrais preciosos, incluindo cantos, danças, artesanato, medicina tradicional e rezas do povo indígena. Foi também uma defensora incansável na luta pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pela denúncia da violência contra os povos indígenas. Morreu aos 75 anos, em junho de 2020, devido à Covid-19. A artista Daiara Tukano e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, foram convidadas para falar sobre a importância de Vovó Bernardina durante a cerimônia.

Também faz parte deste edital o Prêmio Diversidade Cultural, que reconhecerá e valorizará as iniciativas e produções culturais de pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico. Já a categoria Prêmio Cultura Viva reconhecerá e incentivará atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva, para fazer parte da Rede Cultura Viva e dar destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam.

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Fomento a Pontões

O Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, por sua vez, vai investir cerca de R$ 28 milhões em 46 projetos propostos por Pontões de Cultura, para que desenvolvam, articulem e deem continuidade a ações culturais das redes de Pontos de Cultura que sejam relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva.

Este edital promoverá a atuação de Pontões de Cultura junto às redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias de interesse comum, com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor. Cerca de 600 jovens entre 18 e 24 anos serão selecionados como Agentes Cultura Viva para apoiar as ações de diagnóstico, mapeamento, mobilização, articulação de redes e formação. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 900 por mês. 

O Comitê Gestor será formado para a realização das ações do projeto de forma compartilhada com os Pontos de Cultura de sua rede de atuação, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva, destinadas a difundir e acompanhar atividades das redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias.

Serão selecionados 31 projetos de redes territoriais e 15 de redes temáticas, setoriais e identitárias de Pontos de Cultura. Esperam-se projetos nas seguintes áreas: Culturas Indígenas e Mãe Terra; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre; Patrimônio e Memória; Linguagens Artísticas; Livro, Leitura e Literatura; Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura e Infância; Formação e Educação Cultural; Territórios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes; e Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana.

Os projetos contemplados vão celebrar um Termo de Compromisso Cultural (TCC) e receber entre R$ 400 mil e 800 mil, considerando o critério populacional e o tamanho das redes estaduais de Pontos de Cultura. Os Pontões de Cultura situados na Amazônia Legal receberão um acréscimo de R$ 50 mil.

Qual é a diferença entre um Ponto de Cultura e um Pontão de Cultura?

Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios.

Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

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(*) Texto atualizado em 29 de setembro de 2023, após o anúncio da ampliação do prazo de inscrições

(**) A cerimônia foi transmitida pelo canal de YouTube da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está disponível para quem quiser assistir: https://www.youtube.com/live/ZERe6yH-HSc?si=bV_BpHIA7v-XUa5H

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Inscrições abertas até 02/10/2023:

. Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2086/

. Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti

Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2089/

Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernardina:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2083/

Prêmio Diversidade Cultural:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2084/

Prêmio Pontos de Cultura Viva:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2085/

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