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Reunião do Conselho Intergovernamental marca transferência da presidência do México para o Brasil
Em 16, abr 2024 | Em Conselho Intergovernamental, Notícias | Por IberCultura
(Foto: 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, realizada no México em março de 2022)
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O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva se reunirá nesta terça-feira, 16 de abril, por videoconferência, para discutir temas como o andamento das convocatórias, a apresentação de relatórios e o planejamento das próximas ações, incluindo as atividades comemorativas dos 10 anos de lançamento do programa.
Esther Hernandez
O encontro virtual marcará a transferência da presidência do México para o Brasil, de forma simbólica, com um espaço para que Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México, que atuou como presidenta do Conselho Intergovernamental nos últimos três anos, possa agradecer aos 12 países membros do programa, à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e à Unidade Técnica pelo trabalho conjunto neste período.
A nova presidência estará a cargo de Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil. Uma das pessoas que impulsionaram a criação do programa IberCultura Viva, há 10 anos, ela foi a primeira presidenta do Conselho Intergovernamental e volta ao cargo neste momento de reconstrução do Ministério da Cultura do Brasil e de reativação da Política Nacional de Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024.
O governo do Brasil terá mandato de três anos na presidência, até o início de 2027. Nesse período, a vice-presidência ficará com o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, na figura de Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural, que tem promovido a implementação do programa Puntos de Cultura Comunitaria em seu país e a adesão de vários municípios à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Atualmente, o Chile é o país com maior número de membros nesta rede: são 12 comunas, que vêm realizando reuniões e trocando experiências.
A rede chilena de governos locais se reuniu em Concepción, em dezembro de 2023
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Gestão do México
O período em que o México esteve na presidência do IberCultura Viva marcou um importante crescimento da Rede de Cidades e Governos Locais. Esta rede consolidou seu Estatuto de Constituição em julho de 2021, após algumas sessões de trabalho no âmbito do 2º Encontro de Cultura Viva Comunitária em Cidades e Governos Locais da América Latina, realizador no município de Zapopan (Jalisco, México). Nesta reunião de 2021, a rede contava com 14 membros. No fim de 2023 tinha 36 membros (31 cidades e 5 províncias/estados, de 7 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e México).
Da mesma forma, o Edital de Bolsas para o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária beneficiou 280 pessoas nestes três anos de gestão mexicana: 88 receberam bolsas do programa IberCultura Viva em 2021; 96 em 2022 e 96 em 2023. Outras 53 bolsas extras foram concedidas pelos governos do Brasil, Chile e El Salvador, totalizando 333 bolsas concedidas a funcionários/as públicos/as e representantes de organizações culturais comunitárias.
Entre 2021 e 2023, o valor total atribuído ao Edital de Apoio a Redes e Trabalho Colaborativo saltou de 68 mil dólares para 174 mil dólares. O número de organizações culturais comunitárias apoiadas nestes três anos também subiu: começou com 20 em 2021, passou a 22 em 2022, e chegou a 34 organizações em 2023.
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Outra iniciativa de destaque foi o Edital de Mobilidade, que apoiou a participação de 61 representantes de organizações culturais comunitárias, de 12 países, no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado no Peru de 8 a 15 de outubro de 2022. Nos congressos anteriores, realizados em 2017 e 2019, respectivamente no Equador e na Argentina, o número de pessoas apoiadas com compra de passagens aéreas, seguros de viagem e inscrições havia sido menor: 52 pessoas apoiadas em 2017, e 33 em 2019.
O governo do México também teve uma importante participação no desenvolvimento da convocatória “Cenzontle: Uma Janela para as Línguas Originárias da Ibero-América”, lançada em conjunto com o programa Ibermemoria Sonora, Fotografia y Audiovisual. Esta foi a primeira convocatória na história do programa dedicada exclusivamente ao apoio às comunidades de línguas indígenas. A iniciativa estava destinada a projetos concluídos, em desenvolvimento ou a serem realizados, voltados a processos de conservação, registro, pesquisa, divulgação, educação, gestão ou valorização de línguas indígenas ou nativas. Dezesseis prêmios de US$ 950 (cada) foram concedidos a projetos de 10 países.
A sinergia com outros programas de cooperação ligados à Secretaria-Geral Ibero-Americana também se deu através do lançamento de outras três edições do concurso Sabores Migrantes Comunitários, apresentado em conjunto com Ibercocinas e Iber-Rutas. Em 2021, foram contempladas 16 práticas culinárias, com prêmio de R$ 500 cada. Tanto em 2022 como em 2023, foram premiadas 13 receitas, com 600 dólares cada, além do reconhecimento de “Boa prática de cozinha migrante comunitária ibero-americana”.
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Com Ibermuseus e Iber-Rutas, o programa apresentou o projeto do Banco de Saberes e Boas Práticas do Espaço Ibero-americano, uma plataforma virtual que reúne projetos, tecnologias sociais, experiências e ações desenvolvidas por instituições museológicas, organizações culturais comunitárias, grupos de migrantes e outros agentes culturais ibero-americanos. A ideia surgiu numa convocatória da SEGIB realizada em 2021, com o objetivo de promover o diálogo intercultural e destacar o papel da cultura como agente transformador de condições e imaginários, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, de seu estado mental e emocional e, ao mesmo tempo, promotor de sociedades mais justas.
Um concurso de vídeo com o tema “Juventudes e cultura comunitária: O papel das e dos jovens como agentes de mudança social” também foi lançado em 2021 – derivado da pandemia e do confinamento –, um ano complexo, de aprendizagem e desafios, não só no tema da virtualidade, mas também no que diz respeito aos cuidados de saúde mental em situações de emergência.
Pontões de Cultura: edital seleciona 42 projetos em todo o Brasil
Em 18, jan 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado final da etapa de seleção da reabertura do Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura – A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil. As iniciativas selecionadas receberão um repasse de R$ 400 mil a R$ 800 mil para a execução de ações culturais em um período de 12 meses.
Nesta última rodada, oito entidades tiveram suas iniciativas selecionadas. Elas se somam aos projetos classificados e divulgados em novembro pelo MinC. Em dezembro, as 43 entidades selecionadas foram convocadas à fase de habilitação, quando apresentaram planos de trabalho; 42 delas foram habilitadas.
“Os projetos serão desenvolvidos por entidades com atuação em áreas como cultura popular e tradicional, patrimônio cultural, artes visuais, artes cênicas, artes musicais, literatura, audiovisual, circo, que agora atuarão junto ao poder público no mapeamento, diagnóstico, formação e articulação da Rede Cultura Viva”, destaca a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, que representa o Brasil no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.
Metade das entidades (21) já teve os Termos de Compromisso Cultural (TCCs) celebrados no último mês de 2023. Alguns Pontões de Cultura selecionados pertencem ao Eixo 1 da convocatória, voltado a pontões estaduais ou distrital. Os outros são do Eixo 2, de atuação nacional, destinado a redes temáticas, setoriais e identitárias.
“Cultura Viva é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, e está comprometida com a construção da democracia, da cidadania e da participação social. Este edital é uma demonstração do nosso compromisso com essas premissas”, salienta Márcia Rollemberg.
Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015. Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explica que “o fomento aos Pontões de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura que busca valorizar e fomentar as expressões artísticas e culturais nas mais diversas regiões do Brasil. Com atividades gratuitas, descentralizadas e igualitárias, os Pontos de Cultura contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos, além de promover o desenvolvimento cultural local. A atuação dos Pontões será fundamental na reestruturação e ampliação da rede Cultura Viva”, destacando seu papel estratégico.
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Pontões
Selecionado na categoria Livro, Leitura e Literatura, o Ponto de Cultura AbraPalavra foi criado em 2006, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Contadora de histórias, gestora cultural e presidente do grupo, Aline Cântia, destaca a importância do fomento continuado em espaços culturais. “Ao nos tornarmos Pontão de Cultura nessa temática, pretendemos ampliar o acesso à cultura escrita, à leitura e à literatura, ao mesmo tempo, valorizar e fomentar as formas orais da literatura. Quando se fala de ‘ampliar o acesso’, não se trata apenas de disponibilizar livros, mas de fortalecer toda uma cadeia produtiva, diversa, plural e criativa que gira em torno deles, mapeando, formando, criando intercâmbios e integrando e fortalecendo coletivos e entidades relacionados a essa área”, planeja a jornalista, mestre em Estudos Literários e doutora em Educação.
O projeto da entidade prevê 12 atividades de formação, articulando Pontos de Cultura, Pontos de Leitura e bibliotecas de forma alinhada com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).
Outro exemplo de Pontão de Cultura selecionado, este pelo Rio Grande do Sul, na categoria estadual/distrital, é o Ilê Axé Cultural Assobecaty, organização sem fins lucrativos localizada na cidade de Guaíba, reconhecida como Ponto de Cultura desde 2012. Fundada em 1943, é a primeira casa de tradição de matriz africana do estado e uma referência cultural da região.
O Pontão de Cultura Ilê Axé Cultural Assobecaty busca fomentar a inclusão social, o fortalecimento da identidade afrodescendente e o combate ao racismo por meio de ações que valorizem a diversidade cultural e promovam a igualdade de direitos. O pontão também tem como objetivo contribuir para a formação de novas gerações de lideranças e agentes culturais comprometidos com a promoção da cultura afro-brasileira”, ressalta Mãe Carmen, articuladora do espaço.
O projeto aprovado pretende mapear a diversidade cultural do estado, com iniciativas que envolvam indígenas, população negra, mulheres, pessoas LGBTQIA+, formando jovens em todas as regiões, por meio das bolsas Agente Cultura Viva.
Brasil assumirá a presidência do IberCultura Viva
Em 05, dez 2023 | Em Conselho Intergovernamental, Destaque, Notícias | Por IberCultura
Em 2024, ano em que o Ministério da Cultura (MinC) comemora os 20 anos de lançamento do programa Cultura Viva e os 10 anos de aprovação da Lei 13.018/2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado, o Brasil assumirá a presidência do programa de cooperação IberCultura Viva, num mandato de três anos que terminará no início de 2027.
Márcia Rollemberg, que era secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC em 2014, quando se lançou o IberCultura Viva, e voltou ao cargo este ano, será a presidenta do Conselho Intergovernamental do programa. A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira, 5 de dezembro, durante a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, em Santiago (Chile). O encontro conta com dois representantes do Brasil: Márcia Rollemberg e João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva.
Representantes governamentais de nove dos 12 países membros do programa participantes desta reunião também aprovaram a postulação do Chile para a vice-presidência nesse período de três anos. O Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica do programa na execução dos trabalhos, será formado por México, Paraguai, Costa Rica e Colômbia.
Marcia Rollemberg assina a ata no final da reunião em Santiago
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Na abertura do encontro, nesta segunda-feira (04/12), Márcia Rollemberg comentou a emoção de estar de volta ao Conselho Intergovernamental depois de quase 10 anos. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política de cultura. Passamos por momentos difíceis, e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar do início da construção do IberCultura Viva e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se a gente tem a capacidade de mensurar o impacto desse programa na América Latina. Acredito que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que provoca, porque ele faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina”, afirmou.
Desde sua criação, em 2004, na gestão do então ministro Gilberto Gil, o programa Cultura Viva vem inspirando uma série de programas de Pontos de Cultura em países ibero-americanos, como os lançados na Argentina (2011), no Peru (2012), na Costa Rica (2015) e no Uruguai (2017). O Chile, país anfitrião desta 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental, também está implementando atualmente seu programa Puntos de Cultura Comunitaria.
Norma Cruz, representante da atual presidência (México), e a anfitriã Marianela Riquelme
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Reconstrução da memória
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, este é um momento de muita alegria e de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina”. A criação do IberCultura Viva foi uma iniciativa proposta pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e pelo MinC, com base na experiência do programa Cultura Viva no Brasil. Essa proposta foi aprovada em outubro de 2013, no programa de ação da 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá.
O lançamento formal do IberCultura Viva se deu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José (Costa Rica). O evento, organizado pela SEGIB, teve como tema as “Culturas vivas comunitárias” e reuniu mais de 350 participantes, 60 palestrantes e representantes de 14 governos da região ibero-americana.
A primeira reunião de trabalho do programa ocorreu em maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte). Ali, durante a Teia Nacional da Diversidade, se deu início à implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015.
O Brasil esteve na presidência do Conselho Intergovernamental de junho de 2014 a junho de 2017, e a Argentina, de julho de 2017 a dezembro de 2020. Desde então, a presidência é ocupada pelo México, por meio da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. Esther Hernández Torres, a atual presidenta, deve repassar o cargo no início de 2024. No atual mandato, a função da vice-presidência é exercida pela Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina.
Ruth Flores (Colômbia), Eddy Ulloa (Peru), João Pontes e Márcia Rollemberg (Brasil)
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Tempo de desafios
Nesta terça-feira (05/12), segundo dia da reunião no Chile, Márcia Rollemberg lembrou que este é um momento histórico de reconstrução da política cultural no Brasil, já que 2024 será o primeiro ano de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, R$ 2 bilhões (cerca R$ 400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva. “Este é um esforço enorme num país continental como o Brasil, com 5.565 municípios. Temos como missão estar em todo o território nacional em quatro anos, ou pelo menos na grande maioria dos municípios”, comentou.
Neste contexto, a secretária ressaltou que assumiria a presidência do Conselho Intergovernamental se contasse com o compromisso dos demais países “de fazer uma gestão muito colaborativa, inovando no sentido do compartilhamento das responsabilidades”. “Nos colocamos à disposição desde que haja um apoio efetivo no compromisso de estarmos lado a lado. Neste colegiado, o espírito é democrático, e os desafios são comuns”, destacou, antes de apresentar um vídeo da campanha “Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”. Esta campanha, resultado da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul Cultural, foi aprovada na última reunião dos ministros de Cultura do Mercosul, que se realizou em 9 de novembro, em Belém (Pará).
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Ministério da Cultura do Brasil premiará 325 ações de valorização do Hip-Hop
Em 27, out 2023 | Em Cultura Viva, Editais, Notícias, Países membros | Por IberCultura
(Fotos: Victor Vec/MinC)
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quinta-feira, 26 de outubro, em evento na Universidade de Brasília, o Edital Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. A convocatória busca reconhecer e valorizar iniciativas que promovam o movimento Hip-Hop, que completou 50 anos em 2023. Um total de R$ 6 milhões será distribuído entre 325 ações culturais.
O chamamento é uma parceria da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). No lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância do edital neste momento “em que temos um Ministério da Cultura aberto ao diálogo e um querer ver a cultura acontecer de outra forma. Com uma visão de descentralização do fomento cultural, de chegar a todos os lugares, àqueles mais precisam”.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou o papel social e cultural do Hip-Hop. “É uma cultura que nasce das periferias. (…) Marca seu tempo e afirma que somos pardas, pardos, pretas e pretos, denunciando injustiça, expressando dores, mas também descobrindo os valores de ser quem se é. É um movimento que desafia o poder das elites excludentes, reinventando as riquezas do ser e do ser coletivo”, disse.
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Cultura Viva
A iniciativa tem como objetivo implementar as ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com ênfase no reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação e a difusão da diversidade cultural, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. Busca, ainda, ampliar a rede dessa política com a valorização e o incentivo aos agentes Cultura Viva e aos Pontos de Cultura em redes territoriais e temáticas.
Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.
As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias: 1) Pessoas físicas: 200 prêmios (no valor individual bruto de R$ 15 mil); 2) Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios (de R$ 20 mil); 3) Instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios (de R$ 30 mil).
Ao final da cerimônia foi assinado o envio do Projeto de Lei do Hip-Hop à Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, o PL que institui a Semana e o Dia Nacional do Hip-Hop irá para o Congresso Nacional.
O evento teve o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Serviço Social da Indústria Distrito Federal (Sesi-DF).
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Saiba mais sobre o edital aqui
(Fonte: Ministério da Cultura)
MinC lança a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a maior iniciativa do setor no Brasil
Em 26, out 2023 | Em Notícias, Países membros | Por IberCultura
(Foto: Filipe Araújo/MinC)
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou na noite de quarta-feira, 25 de outubro, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil, regulamentada a partir da assinatura do Decreto Nº 11.740/2023, irá destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, 2 bilhões de reais (400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva.
A cerimônia de lançamento, no Museu Nacional da República, em Brasília, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, artistas, parlamentares e representantes do MinC e suas entidades vinculadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um discurso que foi lido durante a solenidade.
“A implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, da classe artística, que resistiu e também lutou e luta pela democracia no nosso país e por políticas culturais mais dignas e duradouras”, disse a ministra.
O homenageado com a iniciativa, o músico, poeta, escritor, cronista, compositor e letrista Aldir Blanc, que morreu em 2020 vítima da Covid-19, foi lembrado em dois vídeos no evento. Mary Sá Freire, viúva do artista, subiu ao palco, onde fez uma fala emocionada. “Na dimensão onde se encontra, ele [Aldir] está muito orgulhoso e feliz. Agora a cultura vai recomeçar a ter um grande significado para o país e nós vamos ver o Brasil melhorar muito”.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua. Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc (LAB 1) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Jandira Feghali
Autora da lei que deu origem à Política Nacional Aldir Blanc, a deputada Jandira Feghali salientou o fato de a iniciativa ser duradoura. “Essa lei tem o escopo de uma lei permanente, não é mais emergencial, e por isso possibilita que façamos aquilo que é decisivo para a gente se considerar um país ativo, autônomo e soberano. Ela valoriza aquilo que os colonizadores não gostam, a nossa identidade, que é diversa, mestiça, plural, do ponto de vista étnico, religioso, racial, gastronômico, todos os cabelos, lábios, altura, sotaque, jeito de ser, jeito de vestir. Não tem uma única linguagem que não esteja contida nela”.
E emendou: “Essa diversidade nos faz um país que respeita a sua própria identidade. Não somos e nunca seremos um país homogêneo. O Brasil tem cidadãs e cidadãos que pensam, criam, executam e elaboram. O Estado não cria cultura. Ele tem que ter seus caminhos para que essa potência criativa aconteça, e esse é o papel que a ministra Margareth faz ao lançar a PNAB como uma estrada para que essas potências possam acontecer. O Brasil conhece o Brasil a partir da potência dos territórios de todos os cantos. É a guitarrada, o frevo, maracatu, samba de roda, samba de coco, boi, Carnaval, pagode, tudo que a gente tem para além das outras artes, sejam cênicas, audiovisuais ou da rua. O espaço da rua é um espaço cultural na Lei. A cultura que se realiza na rua também é uma cultura a ser fomentada pela Lei Aldir Blanc porque ela apoia projetos e os espaços culturais”, concluiu Jandira.
A PNAB prevê recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, destinando-se a cinco áreas: 1) Manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; 2) Desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; 3) Produções audiovisuais; 4) Manifestações culturais; 5) Realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
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Como funciona
A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027.
Os trabalhadores e trabalhadoras de cultura acessarão o recurso por intermédio dos estados, municípios e Distrito Federal, e não diretamente pelo Ministério da Cultura (MinC).
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Para quem é a política
Podem se inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB: trabalhadores/as da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados, municípios e do Distrito Federal. Além de lançar chamamentos públicos voltados aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, os entes podem executar os recursos nas políticas culturais locais de forma direta.
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(Fonte: Ministério da Cultura do Brasil)
Um novo tempo: MinC reativa a Política Nacional de Cultura Viva com o lançamento de dois editais
Em 01, set 2023 | Em Cultura Viva, Editais, Notícias | Por IberCultura
(Fotos: Filipe Araújo/MinC)
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“Brasil, teu nome é bordado por incontáveis valores, costura de muitos fios, desenho de muitas cores. Cada esquina, uma ribalta, e até onde muito falta, teu povo insiste em cantar, jogando na voz do vento a alma e o sentimento da cultura popular. (…) Sob o azul do teu céu, tudo se transforma em festa na calçada, no terreiro, no altar, no tabuleiro, na cidade ou na floresta. Depois de anos vazios, outra vez a alegria da vida, verde esperança da nossa democracia (…).”
Foi em forma de verso, lembrando que “o Brasil voltou”, que o poeta pernambucano Antônio Marinho deu início à cerimônia de lançamento de dois editais de Cultura Viva, na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife. Juntos, o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura e o Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti somam R$ 61 milhões. É o maior investimento já feito pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).
Margareth Menezes
“Em seus 19 anos de existência, a Política Nacional de Cultura Viva é uma das principais expressões da ruptura e do avanço institucional no campo das políticas culturais no Brasil, e também com representação em outros países. É uma iniciativa que busca valorizar e fortalecer a diversidade cultural, reconhecendo o papel fundamental dos artistas, artesãos, músicos, dançarinos e de todos aqueles que dedicam suas vidas à criação da expressão artística e à memória da cultura”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento.
A cerimônia durou três horas e contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; do prefeito de Recife, João Campos; do secretário municipal de Cultura, Ricardo Mello; da secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.
Mais de mil pessoas participaram do lançamento, muitas delas representantes de movimentos sociais e culturais, trabalhadores/as e fazedores/as da cultura. No palco, Lydia Lúcia Nunes representou a Comissão Nacional de Pontos de Cultura; Mãe Beth de Oxum, a Rede Nacional de Pontos de Cultura; Joana Corrêa, a Rede Nacional de Culturas Populares e Tradicionais.
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Cultura pernambucana
O evento foi entrecortado por apresentações artísticas de grupos locais, como o cortejo do Afoxé Omo Inã, o Maracatu Almirante do Forte, a Escola Pernambucana de Circo, o grupo de frevo Guerreiros do Passo, a Orquestra Só Mulheres, Lucas & Conceição dos Prazeres, e o trio formado por Aglaia Costa (rabeca), Val Janie (violoncelo) e a cantora Gabi do Carmo. No final, a ministra cantou Leão do Norte, do pernambucano Lenine.
Segundo Margareth Menezes, a escolha de Recife para o lançamento dos editais, nesta retomada das ações da Política Nacional de Cultura Viva, deve-se à “capacidade de agregar inovação e tradição, com um modo muito próprio de renovar narrativas e repertórios culturais a partir dos seus territórios, da cidadania, da educação popular”. “A cultura pernambucana é extremamente rica, diversa, vibrante, referindo a história, os costumes e as tradições dos povos do estado localizado na região Nordeste do Brasil. O povo pernambucano tem orgulho das suas manifestações culturais, das suas tradições, das suas modernidades”, agregou.
Ao saudar Mãe Beth de Oxum, ialorixá, percussionista, juremeira, comunicadora popular, ativista cultural e realizadora do Coco de Umbigada no bairro do Guadalupe, a ministra destacou a “capacidade revolucionária” dos Pontos de Cultura. “Eles pautam novas linguagens, desestabilizando padrões culturais impostos. Conseguem ser inovadores, justamente por estarem plugados em suas raízes ancestrais. É isso o que queremos para o Brasil: que essa força transformadora das comunidades resgate valores humanitários, ambientais, civilizatórios; resgatem o Brasil em sua vocação mais profunda”, afirmou.
Ela também destacou que o lançamento desses dois editais celebra o início de um novo tempo para a Política Nacional da Cultura Viva. “Hoje, no Brasil, há cerca de 5 mil grupos culturais reconhecidos e potencializados como Pontos de Cultura. Com o desmonte dos últimos anos, a maior parte desses pontos não conta atualmente com fontes de financiamento. Nesse processo de retomada, temos dois grandes desafios: garantir escala necessária para que a Cultura Viva possa se afirmar como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura e aperfeiçoar a gestão do Estado para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira. Teremos o maior investimento que a Cultura Viva já teve em toda a sua história”, garantiu.
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Primeiros anos
Um pouco antes, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, lembrou o início desse movimento, quando o então ministro Gilberto Gil ampliou o campo de ação da política pública e o conceito de cultura, trazendo o Brasil de raiz originária, de matriz africana, inter-geracional e plural. “Ele trouxe a política macro do patrimônio imaterial, o campo simbólico. Ele atiçou a cidadania cultural e destacou a potência econômica da cultura. Hoje tentamos consolidar todos esses conceitos, esses princípios, nesse grande momento do Sistema Nacional de Cultura. O programa Cultura Viva vai fazer 20 anos no ano que vem, e a sua história mostra impactos significativos, não só nas comunidades, mas nos processos de gestão pública, de agregação das redes da sociedade civil, no Brasil e no mundo”, observou.
O modelo brasileiro dos Pontos de Cultura há mais de uma década vem inspirando a criação de políticas públicas de base comunitária em vários países, como Peru, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile. “A força do movimento no Brasil e na América Latina nos dá ânimo e esperança para a retomada dessas políticas em nível nacional e regional”, comentou Márcia Rollemberg, que também esteve à frente da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC entre 2011 e 2014, período em que participou da criação do programa IberCultura Viva. Em 2014, na cidade de Natal, a secretária presidiu a primeira reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, durante a Teia de Pontos de Cultura.
Nesse mesmo período, ela participou da articulação, criação e aprovação da Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), que transformou o programa Cultura Viva em política de Estado. A Lei Cultura Viva foi sancionada em 22 de julho de 2014, nove dias antes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mirosc). Ambas as leis estabeleceram novos parâmetros da gestão e da democracia, ampliando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). “A Política Nacional de Cultura Viva nasce como fruto de um processo dialógico, de encontro de saberes, que reconhece a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da sociedade civil”, afirmou.
Marcia Rollemberg
Segundo ela, os Pontos de Cultura hoje são a estrutura mais ativa e mobilizadora das culturas nas comunidades. “Há municípios que não tem uma Secretaria de Cultura, mas certamente tem um Ponto de Cultura. Por isso, estamos trabalhando para que esse processo de retomada evolua para novos meios e instrumentos, para além de ferramentas como estas dos editais”, destacou a secretária, ressaltando que a Política Nacional de Cultura Viva é uma política interfederativa, intrafederativa e de gestão compartilhada.
“Precisamos de fôlego para dar o salto necessário, aprofundando e retomando os conceitos originais dessa política, fortalecendo a pactuação com gestores e sociedade civil, modelando a política com investimentos e construindo uma escala institucional com marcos programáticos que busquem dar conta deste imenso país. Queremos avançar, pensando junto com essa poderosa rede de Cultura Viva, num processo amplo de diálogo, a fim de aperfeiçoarmos a gestão do Estado para chegar a uma estrutura mais preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira, evitando perseguições jurídicas aos Pontos de Cultura, conhecendo mais de perto essa diversidade e suas especificidades”, complementou.
Nesses processos que marcam a quinta geração desta política, têm prioridade a inclusão da diversidade cultural, a pluralidade de identidades, a ampliação da acessibilidade e a valorização de mestres e mestras da cultura popular e tradicional. Os dois editais que foram lançados nesta sexta-feira, e que ficam abertos até o dia 16 de outubro* na plataforma Mapa da Cultura, preveem bonificações no processo de seleção para iniciativas que tenham como proponente e/ou público beneficiário: mulheres, pessoas com deficiência, afrodescendentes, indígenas e população LGBTQIA+.
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Premiação Sérgio Mamberti
Um dos editais lançados nesta sexta-feira, a Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, destinará R$ 33 milhões para contemplar 1.117 iniciativas culturais em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil. O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural).
Carlos Mamberti, filho do ator, compareceu à cerimônia e se emocionou com a homenagem. “Meu pai sempre foi um ator engajado, com um trabalho muito forte, e no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), ele resolveu assumir uma função importante, de brigar pela cultura. E ele passou quase 12 anos no Ministério da Cultura. Foi presidente da Funarte, passou por várias áreas, mas a parte de que ele mais se orgulhava era a criação desta secretaria, porque ele sabia a importância da diversidade. Ele tinha um olhar muito próprio para quem estava mais excluído; olhou para os quilombolas, para os indígenas, para os ciganos, para o pessoal LGBTQIA+. Este prêmio representa todo esse esforço, essa semente que ele plantou”, comentou.
Uma das quatro categorias deste edital é o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo, que reconhecerá a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras. O prêmio homenageia Luiz Rebelo da Costa (1908-1988), conhecido como Mestre Lucindo, figura icônica da cultura musical paraense que se destacou como pescador, compositor e rezador de ladainha em latim. Ele se tornou uma voz proeminente do carimbó, tendo sido o primeiro a gravar um disco de vinil como líder do grupo Os Canarinhos. Suas composições registraram a vida cotidiana da população da região, capturando o conhecimento das comunidades. Renilson Bentes, filho do mestre, estava presente no lançamento.
Outra categoria, o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, presta homenagem a Bernaldina José Pedro, líder do povo Macuxi. Originária da comunidade Maturuca, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ela era detentora de conhecimentos ancestrais preciosos, incluindo cantos, danças, artesanato, medicina tradicional e rezas do povo indígena. Foi também uma defensora incansável na luta pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pela denúncia da violência contra os povos indígenas. Morreu aos 75 anos, em junho de 2020, devido à Covid-19. A artista Daiara Tukano e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, foram convidadas para falar sobre a importância de Vovó Bernardina durante a cerimônia.
Também faz parte deste edital o Prêmio Diversidade Cultural, que reconhecerá e valorizará as iniciativas e produções culturais de pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico. Já a categoria Prêmio Cultura Viva reconhecerá e incentivará atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva, para fazer parte da Rede Cultura Viva e dar destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam.
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Fomento a Pontões
O Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, por sua vez, vai investir cerca de R$ 28 milhões em 46 projetos propostos por Pontões de Cultura, para que desenvolvam, articulem e deem continuidade a ações culturais das redes de Pontos de Cultura que sejam relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva.
Este edital promoverá a atuação de Pontões de Cultura junto às redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias de interesse comum, com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor. Cerca de 600 jovens entre 18 e 24 anos serão selecionados como Agentes Cultura Viva para apoiar as ações de diagnóstico, mapeamento, mobilização, articulação de redes e formação. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 900 por mês.
O Comitê Gestor será formado para a realização das ações do projeto de forma compartilhada com os Pontos de Cultura de sua rede de atuação, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva, destinadas a difundir e acompanhar atividades das redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias.
Serão selecionados 31 projetos de redes territoriais e 15 de redes temáticas, setoriais e identitárias de Pontos de Cultura. Esperam-se projetos nas seguintes áreas: Culturas Indígenas e Mãe Terra; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre; Patrimônio e Memória; Linguagens Artísticas; Livro, Leitura e Literatura; Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura e Infância; Formação e Educação Cultural; Territórios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes; e Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana.
Os projetos contemplados vão celebrar um Termo de Compromisso Cultural (TCC) e receber entre R$ 400 mil e 800 mil, considerando o critério populacional e o tamanho das redes estaduais de Pontos de Cultura. Os Pontões de Cultura situados na Amazônia Legal receberão um acréscimo de R$ 50 mil.
Qual é a diferença entre um Ponto de Cultura e um Pontão de Cultura?
Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios.
Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.
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(*) Texto atualizado em 29 de setembro de 2023, após o anúncio da ampliação do prazo de inscrições
(**) A cerimônia foi transmitida pelo canal de YouTube da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está disponível para quem quiser assistir: https://www.youtube.com/live/ZERe6yH-HSc?si=bV_BpHIA7v-XUa5H
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Inscrições abertas até 02/10/2023:
. Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2086/
. Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti
Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2089/
Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernardina:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2083/
Prêmio Diversidade Cultural:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2084/
Prêmio Pontos de Cultura Viva:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2085/
Chile e Brasil terão mais bolsas para o Curso de Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária
(Foto: Marina Leitner)
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile e a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo do Brasil ampliaram sua quantidade de bolsas para a edição de 2020 do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva. Os dois países terão sete bolsas mais (cada) nesta terceira turma do curso.
A ampliação das bolsas foi possível porque os representantes governamentais do Chile e do Brasil decidiram usar neste curso virtual da FLACSO os recursos de que dispunham no Fundo Multilateral IberCultura Viva para o apoio à formação de organizações culturais comunitárias. As vagas extras foram concedidas especialmente a pessoas que atuam nas organizações da sociedade civil.
Para a seleção destas sete pessoas foi utilizada a avaliação realizada no Edital de Bolsas 2020, tendo em conta aquelas com perfil de trabalho comunitário que haviam ficado entre as primeiras colocações. Ou seja, além das oito candidaturas mais bem pontuadas de cada país (a lista, anunciada no dia 31 de março, incluía gestores públicos e representantes de organizações culturais comunitárias), Chile e Brasil selecionaram as sete candidaturas seguintes de pessoas que trabalham em comunidades e que obtiveram maior pontuação no processo de seleção.
O Edital de Bolsas 2020 teve inscrições abertas de 20 de dezembro de 2019 a 16 de fevereiro de 2020. Do total de 272 postulações habilitadas, Brasil e Chile foram os países que mais apresentaram candidaturas: 67 e 41, respectivamente.
A seguir, apresentamos as pessoas selecionadas para receber bolsas com os recursos extras de Brasil e Chile.
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IberCultura Viva anuncia a lista de pessoas selecionadas no Edital de Bolsas 2020
