Grupo de Trabalho de Governos Locais

Desde novembro de 2017 o programa IberCultura Viva conta com um grupo de trabalho (GT) para a articulação de uma rede de intercâmbio e cooperação entre governos de municípios e estados que desenvolvem ou querem desenvolver políticas culturais de base comunitária em nível local. Este grupo se formou em Quito (Equador), durante o 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, com a missão de construir um marco regulatório e um plano de ação para a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Neste “primeiro acordo” decidiu-se articular inicialmente um GT, com comissões de trabalho encarregadas de ações específicas, e depois a rede propriamente dita. 

A rede já existe. Se constituiu com o recebimento das primeiras cartas de adesão de governos locais – de Zapopan e San Luis Potosí (México), San Pedro de la Paz (Chile), Corrientes e Marcos Juárez (Argentina) – durante o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado na cidade de Buenos Aires (Argentina) em maio de 2019. Ainda que a rede já tenha começado a desenvolver suas atividades de articulação, o GT de Governos Locais segue aberto, mantendo comissões de trabalho e ocupando-se de informar aqueles que não conhecem a iniciativa e de acompanhar os processos para as adesões.

Governos participantes

São integrantes do GT de Governos Locais os representantes institucionais que participaram dos dois Encontros de Redes organizados pelo programa em 2017 e 2019, durante o 3º e o 4º Congressos Latino-americanos de Cultura Viva Comunitária, em Quito e Buenos Aires, respectivamente.

O 2º Encontro de Redes IberCultura Viva contou com representantes dos governos de uma província (Entre Ríos, na Argentina) e 11 municípios. Estavam presentes funcionários das municipalidades de Córdoba e Devoto (Argentina); da Prefeitura de Niterói (Brasil); da Alcaldía de Medellín (Colômbia); do Ayuntamiento de Zapopan e do município de Cherán (México); do município de Ibarra (Equador); das intendências de Canelones e Montevidéu (Uruguai), e das municipalidades La Molina e Metropolitana de Lima (Peru).

O 3º Encontro de Redes, por sua vez, teve a presença de representantes de 13 municípios (cinco deles já participavam do GT formado na reunião anterior): Córdoba, Corrientes, Marcos Juárez, Salta, Tigre (Argentina); Niterói (Brasil); Arica, Valparaíso e San Pedro de La Paz (Chile); San Luís Potosí e Zapopan (México); Lima (Peru), e Montevidéu (Uruguai).

Comissões de trabalho

Os representantes institucionais que formaram o grupo de trabalho em Quito inicialmente se dividiram em três comissões: Comissão de Publicações; Comissão de Agenda e Encontros, e Comissão de Estruturação do GT. A primeira se propôs a iniciar a sistematização e publicação de experiências de políticas culturais e de organizações de base comunitária. A segunda se voltou a registrar e compartilhar a agenda de cultura comunitária dos municípios, e a terceira teve como objetivo elaborar os mecanismos de adesão dos governos locais e definir parâmetros para a inclusão na rede, além de coordenar a implementação de uma autoavaliação de políticas culturais comunitárias para governos locais.

O primeiro resultado do trabalho da Comissão de Publicações foi o livro “Puntos de cultura viva comunitaria iberoamericana. Experiencias compartidas”, editado pela Alcaldía de Medellín (Colômbia) junto com o programa IberCultura Viva, e apresentado na Argentina na abertura do 4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em maio de 2019, dias antes do início do 3º Encontro de Redes IberCultura Viva. 

Ao longo dos dois dias do 3º Encontro de Redes, os representantes de prefeituras, intendências e municipalidades apresentaram os avanços do GT de Governos Locais, participaram de rodas de conversa, debates e capacitações sobre políticas culturais de base comunitária. No final das duas jornadas, foi proposta a reorganização das comissões de trabalho em “Comissão de Comunicação e Publicações” e “Comissão de Fortalecimento e Organização”, dando-lhes novas funções com o fim de direcionar as ações para o fortalecimento da rede que está se constituindo. 

A primeira comissão terá como missão trabalhar na elaboração de um documento comum sobre o que são as políticas culturais comunitárias, incluindo a sistematização de saberes e boas práticas dentro do Banco de Saberes IberCultura Viva, para promover o intercâmbio. Também deverá elaborar um selo IberCultura Viva que sirva para a visibilidade da rede, e construir um documento com perguntas frequentes para dar a outros governos locais a informação necessária na hora de definir sua participação na rede.

A Comissão de Fortalecimento e Organização, por sua vez, estará encarregada de: 1) estabelecer a agenda de trabalho e articulação de ações com os governos locais já aderidos à rede; 2) sistematizar as ações que já estão planejadas e unificar agendas dos programas existentes; 3) criar uma estratégia que permita difundir ferramentas que melhorem as práticas de políticas culturais comunitárias nos diversos territórios; 4) estabelecer um mecanismo de trabalho que permita a realização de encontros virtuais e presenciais para o grupo de trabalho; e 5) planejar a realização de um encontro para a discussão de temas substantivos ou transversais relacionados à implementação das políticas culturais de base comunitária.

*Para participar do GT de Governos Locais, as autoridades interessadas devem entrar em contato pelo correio eletrônico iberculturaviva@gmail.com.

Leia também:

 “Gobiernos Locales y Cultura Viva: una experiencia colectiva en Iberoamérica”, por Paola Gallia

Assista aos vídeos da transmissão ao vivo do 3º Encontro de Redes:

https://www.facebook.com/iberculturaviva/videos/359372444702260/ (Abertura do encontro)

https://www.facebook.com/iberculturaviva/videos/2097231490569360/ (Apresentação de experiências de governos locais – San Luís Potosí, Lima, Córdoba e Montevidéu)