Juca Ferreira: “A Rede Cultura Viva é um avanço enorme”

No dia em que a Constituição da República Federativa do Brasil completou 27 anos, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, lembrou que ainda falta muito para que o povo brasileiro tenha garantido, de fato, “o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”, como prevê o artigo 215 do documento promulgado em 5 de outubro de 1988. “Cabe ao Ministério da Cultura fazer avançar esses direitos”, afirmou o ministro, citando os Pontos de Cultura como parte importante desse processo, uma vez que representam o empoderamento da base da sociedade. “O MinC, isoladamente, vai até certo ponto. Junto com as organizações culturais, tem a possibilidade de ir muito mais longe.”

E foi pensando em passos bem mais largos que o ministério, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), lançou nesta segunda-feira (05/10) a plataforma da Rede Cultura Viva (culturaviva.gov.br). Várias atividades foram realizadas durante todo o dia no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília. Entre elas, mesas de debates sobre mídia livre, cultura LGBT e economia viva. À noite, a solenidade de lançamento contou com a presença do ministro e de convidados como a deputada federal Jandira Feghali, autora do projeto da Lei Cultura Viva, e representantes de Pontos de Cultura de várias partes do Brasil.

Autoridades e representantes de Pontos de Cultura de várias partes do Brasil compareceram à cerimônia de lançamento da rede. Fotos: Oliver Kornblihtt e Bernardo Guerreiro

Reivindicação antiga dos grupos culturais de base comunitária, a nova plataforma permite que entidades e coletivos se autodeclarem Pontos de Cultura, o que possibilitará o mapeamento e a valorização das ações desenvolvidas pela sociedade civil. A ferramenta criada em software livre, além de abarcar o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura (instituído pela Lei Cultura Viva, em 2014), terá um ambiente de rede, facilitando a troca de informações, produtos e serviços.

“Essa rede é um avanço enorme porque até hoje chamávamos de Pontos de Cultura apenas os grupos que, através de editais, tinham acesso a um financiamento do ministério”, destacou Juca Ferreira. “Como não temos recursos suficientes para financiar todos os que se enquadram na categoria, é um erro chamar de Ponto de Cultura somente os que vencem os editais. Quando o ministério passa a considerar todos os que fazem um trabalho cultural relevante para a comunidade há pelo menos dois anos, sem fins lucrativos, possivelmente estamos falando em 100 mil organizações e grupos culturais em todo o território brasileiro.”

Tendo em conta que a base da cultura brasileira é ampla, vasta e diversificada, a Rede Cultura Viva não apenas possibilitará, nas palavras do ministro, “a conexão dessa diversidade, sem intermediários”, mas também a visibilidade – e o empoderamento – desse conjunto diverso.

O ministro Juca Ferreira e a secretária Ivana Bentes entre os convidados que lotaram o Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília

Além do financiamento

“Estamos criando uma política pública para além do financiamento. Ou seja, o Ministério da Cultura está criando uma moeda simbólica, que tem lastro e trabalha com o incomensurável, que é a cultura”, ressaltou Ivana Bentes, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, durante a cerimônia de lançamento da rede.

Lembrando um debate realizado pouco antes sobre economia solidária (“a economia viva, do axé, das festas”), Ivana disse que o programa Cultura Viva quer disputar o conceito de economia (“não da escassez, e sim da abundância”) com outra moeda, a partir de outros valores. “Estamos começando um diálogo importante a partir da articulação da base da economia solidária com a base dos Pontos de Cultura.”

Segundo ela, é dessa maneira, pensando em mecanismos de integração, que se passa a entender economias muito distintas – como a dos terreiros de candomblé, dos quilombos, das aldeias indígenas. “Essa economia da vida não distingue vida de trabalho. O trabalho é a vida, a vida é o trabalho, a vida é produtiva. (…) O reconhecimento do Minc desse fazer cultural, a autodeclaração dos Pontos de Cultura, é também a constituição, a criação e a expansão de uma ampla rede de proteção para a cultura.”

Representantes de Pontos de Cultura Indígenas também assistiram à solenidade

Ivana Bentes acredita que a rede trará uma nova escala para o programa Cultura Viva. “Não vamos mais falar em 4 mil Pontos de Cultura financiados pelo Estado. Serão 10 mil, 20 mil, 30 mil, 100 mil. A gente vai articular, construir, dar visibilidade nesse espelho virtual que é a rede, para a dimensão incomensurável da cultura. E de forma mais concreta também, fazer um mapa, uma cartografia dos Pontos de Cultura.”

Para a secretária, a ferramenta tem a missão de colocar a política pública em outro patamar. “É o reinício do programa, com a autodeclaração ampliando, trazendo os ‘desorganizados’, os que ainda não passaram por essa relação com o Estado, para fazer politica com a gente. Estamos pensando numa rede de colaboração, de troca de informação, de conhecimento, num entendimento novo do que é recurso. Hoje, quem tem recurso é quem tem parceria, quem tem infraestrutura, não se trata simplesmente de financiamento.”

E tudo terminou em festa, com a participação de artistas como Martinha do Coco (D)

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Assista ao vídeo em que o ministro fala sobre a rede