Participantes do 2º Encontro de Redes formam grupo de trabalho para articular uma rede de governos locais

O 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, realizado na sede do Ministério de Cultura e Patrimônio, em Quito (Equador), nos dias 22 e 23 de novembro, terminou com a formação de um grupo de trabalho (GT) de governos locais para a articulação de uma rede que possa aportar ao desenvolvimento das experiências e processos culturais de base comunitária e de povos originários de forma participativa, colaborativa e com trabalho intersetorial.

Como ressaltou Diego Benhabib, representante da presidência do programa IberCultura Viva, se trata de um “primeiro acordo” de constituição desta rede. O documento que os participantes do encontro assinaram nesta quinta-feira (23/11) cita algumas linhas de ação para 2018, tendo em conta o Plano Estratégico Trienal (PET 2018-2020) aprovado na 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, realizada também esta semana em Quito, durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

Além de aderir aos valores defendidos pelo programa (“Fomentar o respeito”, “criar comunidade”, “resguardar a diversidade cultural”, “impulsionar a participação” e “defender a igualdade”), os representantes de governos locais presentes (uma província/estado e 11 municípios) manifestaram o compromisso de integrar o grupo de trabalho e contribuir para o desenvolvimento de ações para a construção de uma agenda comum que permita avançar no diagnóstico e na definição dos marcos para a constituição e o funcionamento de uma rede de governos locais que articule com o programa IberCultura Viva

 

 

Participantes

Participaram do 2º Encontro de Redes IberCultura Viva representantes dos governos da província de Entre Ríos e das municipalidades de Córdoba e Devoto, na Argentina; das prefeituras (alcadías, ayuntamientos e intendencias) de Niterói (Brasil), Medellín (Colômbia), Zapopan e Cherán (México), Ibarra (Equador), Canelones e Montevidéu (Uruguai), La Molina e Metropolitana de Lima (Peru).

A reunião também contou com a presença de representantes de oito países membros do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva (Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Peru e Uruguai) e de quatro organizações culturais comunitárias do México (Consejo de Jóvenes Cherán Keri), Peru (Grupo Pukllay), Guatemala (Caja Lúdica) e Costa Rica (Asociación Administradora del Acueducto Rural de Poás y Barrio Corazón de Jesús de Aserrí) que tiveram incidência no desenvolvimento de políticas públicas locais.

Apresentações

Estes quatro casos da sociedade civil organizada foram apresentados na tarde do primeiro dia de trabalho. A manhã esteve dedicada às apresentações de cinco experiências governamentais de políticas culturais de base comunitária em Niterói (Brasil), Montevidéu e Canelones (Uruguai), Medellín (Colombia) e Córdoba (Argentina).

Herman Montoya, da Secretaria de Cultura Cidadã de Medellín, contou o que tem passado nos últimos seis anos, desde que foi institucionalizada em Medellín a política de Cultura Viva Comunitária. Falou dos desafios da política, como o desenvolvimento de uma ferramenta que permita mapear e caracterizar as organizações comunitárias da cidade, e da articulação de propostas de trabalho que vinculem outras secretarias do município em programas e projetos de organizações comunitárias. Também comentou algumas conquistas, como a manutenção dos estímulos e prêmios para expressões da cultura viva comunitária, a publicação das memórias dos eventos de Cultura Viva, e o apoio à participação de organizações locais nos Congressos Latino-americanos realizados em 2013 na Bolívia e agora no Equador.

As experiências uruguaias ficaram a cargo de Alba Antunez, diretora de Descentralização Cultural do Programa Esquinas da Cultura, da Intendência de Montevidéu, e de Manuel Meléndez, diretor de Cultura Comunitária da Intendência de Canelones. Os dois dividiram a mesa para contar como, a partir das municipalidades, vem se desenvolvendo uma política territorial de base cultural comunitária que tem como premissa a cogestão de espaços e experiências com os vizinhos nos bairros.

Direitos culturais

Da Argentina, Francisco Marchiaro, secretário de Cultura da Municipalidade de Córdoba, dividiu sua apresentação com Lucrecia González e Diego Pigini, da Direção de Cultura Comunitária. Marchiaro contou um pouco da fisionomia da cidade (uma cidade universitária, com 1,4 milhão de habitantes), da criação da Secretaria de Cultura em 2011, de como conseguiu multiplicar por seis o orçamento destinado aos temas culturais comunitários (passando de 0,19% a 1,2%), e dos três eixos de trabajo a que a Secretaria vem se dedicando: Cultura como direito humano; Cultura como motor de desenvolvimento social; Culturas e territórios.

Pigini e González comentaram como ações como “Carnavales Comunitarios”, “Tu Barrio en Escena”, “Cultura de Barrio”, “Promotores Culturales Comunitarios” e “Aprendo con Cultura” vêm gerando instâncias de desfrute, expressão, participação e exercício pleno dos direitos culturais nas comunidades de Córdoba. Também ressaltaram que este ano foi criado o Conselho Municipal de Cultura Comunitária, um espaço permanente de articulação entre a sociedade civil e a municipalidade para a definição e a defesa de políticas culturais de base comunitária.

Conselho Municipal

Em seguida, o brasileiro Renato Almada, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói, lembrou a criação do programa Cultura Viva no Brasil, em 2004, e sua transformação em política de Estado dez anos depois, com a sanção da Lei 13.018/2014, a Lei Cultura Viva. “É necessário implementar uma política de Estado, não de governo, para ter uma política funcionando efetivamente em um país, estado ou município”, afirmou Almada, destacando também alguns avanços conquistados em Niterói, como a Lei do Sistema Municipal de Cultura, que criou o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal de Cultura.

“Fizemos em Niterói a maior conferência municipal de cultura de Brasil, com mais de 800 participantes, e lá elegemos o Conselho Municipal de Política Cultural, com 15 câmaras temáticas (dança, música, teatro, etc). O Conselho administra o Fundo Municipal de Cultura. Não administra o orçamento, e sim aprova os projetos que vão captar recursos. É um conselho deliberativo, que decide junto com o poder público as políticas culturais a ser implementadas. E nosso Plano Municipal de Cultura prevê o estabelecimento da Rede Cultura Viva”, explicou. A Rede Cultura Viva Niterói, criada através de convênio entre a Prefeitura de Niterói e o Ministério da Cultura (via Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural), é formada por 17 Pontos de Cultura e dois Pontões  de Cultura (*).

(*) Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

Leia a ata de formação do grupo de trabalho de governos locais.

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