13 maio 2025
Com cerca de 481 mil habitantes, o município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, integra desde 2019 a Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva. A política cultural comunitária é coordenada pela Secretaria Municipal das Culturas, por meio do Departamento de Fomento Cultural (responsável pela política Cultura Viva) e do Departamento de Formação Cultural, com destaque para o programa Brotaí – Rede Cultura Comunitária, criado em 2021.
O objetivo do programa é promover o fortalecimento das ações culturais de base comunitária a partir da realização de oficinas gratuitas, descentralizadas e multiplicadoras, contemplando temas artísticos diversos. As atividades são voltadas para as cinco macrorregiões da cidade e buscam fomentar a qualificação artística e técnica, a geração de renda, a formação cultural e o desenvolvimento pessoal. O programa também promove a troca de saberes, a sustentabilidade dos empreendimentos criativos e a ampliação do acesso à cultura como um direito.
A gestão do programa se dá por meio de um plano de trabalho firmado entre a Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e uma Organização da Sociedade Civil (OSC) previamente habilitada. O plano estabelece metas e objetivos a serem cumpridos – como a quantidade de oficinas, regiões contempladas, número de participantes e calendário de ações -, construídos em parceria entre a SMC e a OSC. A implementação conta com mobilizadores locais, oficineiros e monitores oriundos dos próprios territórios, permitindo que a política pública seja aplicada com protagonismo comunitário e de forma ascendente.
Além do Brotaí, Niterói desenvolve outras políticas culturais de base comunitária, como o edital de Pontos e Pontões de Cultura (vinculado à Lei Cultura Viva municipal), o edital Cultura e Território (para iniciativas ainda não reconhecidas como pontos de cultura) e o curso livre Teatro Épico em Nós, voltado para estudantes de áreas socialmente vulneráveis. Essas quatro ações possibilitam o fomento aos fazedores de cultura e o fortalecimento das práticas culturais em toda a cidade.
Estima-se que aproximadamente 7 mil pessoas tenham sido alcançadas diretamente pelas políticas culturais de base comunitária em Niterói, entre proponentes, alunos, participantes e agentes locais. Esse número não inclui o público dos eventos realizados.
A participação na Rede IberCultura Viva tem contribuído para o intercâmbio de experiências, saberes e formas de gestão. A articulação com a rede internacional fortalece as ações locais e apoia o aprimoramento contínuo das políticas públicas culturais voltadas para os territórios.
📍 Instituição responsável: Secretaria Municipal das Culturas
🌐 Site: culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br
📱 Redes sociais: @smc.niteroi
🗓️ Ano de incorporação à rede: 2019
📌 Programa em destaque: Brotaí – Rede Cultura Comunitária (desde 2021)
Se quiser, posso preparar também a versão em espanhol com esses destaques.
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