10 dezembro 2024
Com aproximadamente 90 mil habitantes, o cantão de Alajuelita, na província de San José, Costa Rica, integra a Rede de Cidades e Governos Locais desde 2022 e tem se consolidado como uma referência em processos participativos de construção de políticas culturais. A experiência da Unidad de Gestión Cultural Municipal, em articulação com a sociedade civil por meio do coletivo GESCUA – Gestoras Socioculturales Unidas de Alajuelita, resultou em um marco institucional importante: a Política Cultural de Alajuelita, aprovada em 2019 após quatro anos de co-criação com os territórios.
Essa política tem como principal objetivo garantir condições sociais e institucionais para que a população exerça seus direitos culturais com base nas realidades de cada distrito. O documento é executado por meio do Plano Estratégico 2020–2024, alinhado ao Plano de Desenvolvimento Humano Cantonal, e prevê ações conjuntas entre a gestão pública e representantes da sociedade civil. Um dos principais desdobramentos da política foi a criação dos Núcleos de Acción Cultural Comunitaria (NACCs), que deram origem ao GESCUA, hoje base organizativa da política cultural local.
A metodologia participativa inclui a criação de uma Comissão de Corresponsabilidade Cultural, composta por representantes distritais e pelo governo municipal, responsável por desenvolver planos de ação, agendas culturais anuais e mecanismos de fomento, como fundos concursáveis e oficinas de capacitação. A política também estabelece que todas as decisões passem pela aprovação do Conselho Municipal, com aval do GESCUA, assegurando legitimidade social ao processo.
Desde a implementação da política, foram conformados cinco núcleos distritais ativos, distribuídos mais de 15 mil dólares em apoio a artistas e organizações locais, e promovidas colaborações internacionais com países como Equador e Argentina. Aproximadamente 4.500 pessoas já participaram das atividades. A participação na Rede IberCultura Viva tem ampliado o reconhecimento dessa política, possibilitando acesso a formações como o curso internacional de pós-graduação com a FLACSO, visibilidade internacional e assessoramento técnico.
