Ministério de Cultura do Peru lança a segunda convocatória de Estímulos Econômicos para as Artes Cênicas, Artes Visuais e Música 2023

O Ministério de Cultura do Peru abriu a segunda convocatória de Estímulos Econômicos para as Artes Cênicas, as Artes Visuais e a Música 2023. Quatro concursos têm inscrições abertas até 19 de julho: Concurso de Projetos de Arte para Transformação e Inovação Social; Concurso de Projetos de Redes, Plataformas e Espaços para as Artes; Concurso de Projetos de Arte de Circulação Nacional e Concurso de Projetos de Arte de Circulação Internacional.

No caso do Concurso de Projetos de Arte para Transformação e Inovação Social, pessoas físicas ou jurídicas podem apresentar uma proposta de ação de incidência comunitária que mostre como, por meio das artes cênicas, artes visuais e/ou música, pode contribuir para processos de transformação e inovação social nos públicos definidos.

O projeto apresentado poderá ser executado virtualmente e/ou presencialmente até 31 de dezembro de 2024, e o apoio financeiro a ser recebido deve estar dirigido para as seguintes despesas: 1) Honorários (artísticos, técnicos, de gestão e/ou produção); 2) Aluguel de equipamentos, materiais ou outros (para produção artística, exposição, divulgação e/ou projeto); 3) Aquisição de equipamentos, materiais ou outros (para a produção artística, exposição e/ou divulgação do projeto); 4) Trâmites, autorizações e/ou licenças.

As atividades a serem financiadas não poderão ser anteriores a 29 de setembro de 2023, data em que serão anunciados os beneficiários. Nesta edição, será premiado o valor total máximo de 375 mil soles em estímulos econômicos. O valor que cada requerente declarado como beneficiário receberá corresponderá ao que foi solicitado na sua candidatura e não poderá ultrapassar os 15 mil soles.

O projeto deve considerar perspectivas abordadas em um ou mais dos seguintes marcos regulatórios: Plano de Ação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos 2021-2025; Política Nacional para a Integração da Abordagem Intercultural; Política Nacional dos Povos Indígenas ou Originários até 2030; Política Nacional do Povo Afro-Peruano até 2030; Política Nacional de Desenvolvimento e Inclusão Social; Política Nacional de Línguas Originárias, Tradição Oral e Interculturalidade; Política Nacional de Igualdade de Género; Política Nacional de Migração 2017-2025.

Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos e inscritas no Registro Único de Contribuintes (RUC); e pessoas jurídicas de direito privado, domiciliadas no Peru, com registro atualizado perante a Superintendência Nacional de Registros Públicos (Sunarp) e inscritas no RUC.

Um mínimo de 60% será reservado para solicitações enviadas por candidatos domiciliados em regiões excluindo Lima Metropolitana e Callao. Além disso, será reservado um mínimo de 40% para candidaturas apresentadas por mulheres, para as quais se verificará que, no caso de pessoas singulares, a requerente é mulher e, no caso de pessoas coletivas, o responsável pelo projeto é uma mulher.

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Confira os regulamentos dos concursos: https://bit.ly/3UILCx0

Consultas: concursosartes@cultura.gob.pe