Maior orçamento para Pontos de Cultura na Argentina é uma das medidas para o setor ante a COVID-19

Durante a reunião realizada por videoconferência em 29 de abril, as/os representantes do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva apresentaram algumas das ações que vêm sendo desenvolvidas em seus países para o apoio das/dos trabalhadores da cultura ante a emergência sanitária pela COVID-19. Na Argentina, uma das principais medidas do Ministério de Cultura foi o lançamento de uma convocatória de Pontos de Cultura – com maior orçamento e menos burocracia – para o apoio a organizações sociais com ou sem personalidade jurídica. 

“Quando o presidente decidiu pelo isolamento social obrigatório, saímos com uma série de medidas para tratar de conter o setor”, comentou Maxi Uceda, secretário de Gestão Cultural do Ministério de Cultura no início da reunião. “Sabemos que será complexo, que provavelmente não conseguiremos satisfazer a todas demandas desde o Estado, mas a primeira decisão foi aumentar o orçamento dos Pontos de Cultura. Foi uma decisão histórica do ministro Tristán Bauer. Passamos dos 17 milhões de pesos da última convocatória para 50 milhões de pesos, e estamos tentando ampliar um pouco mais o montante para a segunda etapa”.

A primeira chamada deste edital de Pontos de Cultura da Argentina termina no dia 8 de maio. O valor máximo que se pode solicitar por projeto é de 300 mil pesos argentinos para organizações com personalidade jurídica; 125 mil para organizações sem personalidade jurídica, e 700 mil para redes de organizações. A segunda instância começa em 9 de maio e estará aberta para postulações até 12 de junho.

Menos burocracia, mais formação

Segundo Maxi Uceda, além de um maior orçamento para Pontos de Cultura, buscou-se baixar os níveis de burocracia para poder chegar com as políticas o mais rápido possível ao território. “Também criamos uma plataforma de formação cultural, já que muita gente está cumprindo a quarentena, e para que se tenha ferramentas de formação permanente. Temos que pensar no dia seguinte, e é fundamental que os agentes culturais territoriais estejam em permanente pensamento e reflexão e assumindo novos conhecimentos”.

“Conseguimos ativar umas baterias fortes de ações para este contexto de emergência, (…) e acreditamos que temos que pensar em ações daqui para frente, porque na Argentina o coronavírus vem recrudescendo os conflitos que já temos, está demonstrando a precariedade do setor da cultura, a incapacidade que temos de formalização do trabalho cultural”, observou Uceda. “Me parece que este é um momento para pensar a relação dos seres humanos com o entorno que habitamos, a produção de alimentos, a soberania alimentar, o respeito pelos seres com que co-habitamos o planeta. Um momento para pensar em um mundo onde o capitalismo seja mais humano, e a cultura acompanhe o processo e humanize também as relações de produção”.

Entre os programas e incentivos elaborados pelo Ministério de Cultura diante da emergência sanitária, o secretário de Gestão Cultural comentou a criação de uma linha de compra de instrumentos para apoiar o setor de luthería e depois doar às orquestras infantojuvenis do país. Também falou das linhas de fomento dos institutos, como o Instituto Nacional de Teatro, que lançou o Plano Podestá, voltado para o teatro independente, com cerca de 100 milhões de pesos argentinos como subsídio para a preservação de salas e espaços cênicos e a preservação operativa de elencos e teatristas.

Outra iniciativa citada foi o Fondo Desarrollar, da Secretaria de Desenvolvimento Cultural, um programa de subsídios para apoiar os centros culturais, com cerca de 30 milhões de pesos para cobrir gastos correntes ou operativos. Este fundo concursável, com inscrições abertas até 12 de maio, oferecerá apoio econômico a espaços culturais com sede em qualquer ponto do país. Está dirigido a espaços multifuncionais abertos à comunidade, onde atores e coletivos culturais realizam a produção, formação, pesquisa e promoção da arte e da cultura.

A convocatória Fondo Desarrollar abrange centros culturais, milongas, clubes de música ao vivo, espaços de arte, circo, dança e teatro; espaços em que se realizam atividades de caráter educativo ou formativo relacionado com disciplinas artísticas, como cursos, oficinas, aulas, seminários; lugares em que se realizem apresentações de artes performáticas, exposições de artes visuais e audiovisuais, e atividades de caráter comunitário e solidário. Podem postular tanto pessoas físicas como jurídicas: associações civis, fundações, cooperativas, sociedades de responsabilidade limitada (SRL) e sociedades anônimas (SA).

Além disso, o Fondo Nacional de las Artes abriu a convocatória Beca Sostener Cultura, dirigida a integrantes da comunidade artística da Argentina, com o objetivo de mitigar os efeitos sociais e econômicos que estão afetando os trabalhadores da cultura. Se trata de um aporte especial destinado a indivíduos (não a projetos grupais) cujas solicitações serão avaliadas por um comitê de emergência e outorgadas pelo Diretório do Fondo Nacional de las Artes. Se dará ênfase aos solicitantes que se encontrem em situação de vulnerabilidade, que pertençam em sua maioria a setores da economia informal.

O Instituto Nacional da Música (INAMU), por sua vez, lançou a Convocatória de Fomento Solidário, también voltada a pessoas físicas, colocando a disposição 1.200 benefícios de 10 mil pesos, com vistas a atender a situação extraordinária e de emergência, e colaborar para que seja menor o impacto na atividade dos músicos/as.

Saiba mais:

 https://www.cultura.gob.ar/medidas-en-el-sector-cultural-ante-el-covid-19-8932/

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