IberCultura Viva participa do 10º Encontro Cultura e Cidadania, na Espanha: olhar o passado para imaginar futuros

(Foto: Casteleiro)

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Em Santiago de Compostela (Galícia), de 24 a 26 de setembro, realizou-se a décima edição do Encontro Cultura e Cidadania, promovido pelo Ministério da Cultura de Espanha. Foram três dias de debates, apresentações de projetos, visitas e atividades culturais em que as pessoas participantes (cerca de 600) puderam olhar para trás e refletir sobre as aprendizagens e os desafios que enfrentaram nesta década. 

Neste décimo aniversário que permitiu olhar para o passado e imaginar futuros atravessados ​​pela cultura, Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e presidenta do IberCultura Viva, também lembrou os 10 anos deste programa de cooperação e os 20 anos do Cultura Viva no Brasil, usando a metáfora do arco que os povos indígenas nos ensinam. “Esse momento de resgate da história nos leva a pensar que o futuro é igual a uma flecha. Quanto mais puxamos para trás, mais longe podemos nos projetar para frente”, disse ela ao final de sua apresentação.

A presidenta do IberCultura Viva participou de uma das mesas do primeiro dia do encontro, “Abrir e ampliar o marco institucional: Políticas culturais para fortalecer as democracias vivas”, na terça-feira, 24 de setembro. Ela abriu sua intervenção explicando que apresentaria a experiência de Cultura Viva no Brasil, iniciada em 2004 com o então ministro Gilberto Gil, que propôs “um novo paradigma ao trazer pessoas das periferias, das culturas indígenas, da cultura de base africana como pessoas importantes para a cultura nacional”. 

“O DNA dessa política desde o início é o de reconhecer que quem faz a cultura é a sociedade e que é preciso a participação social para que tenhamos uma política verdadeiramente pública. Agora, com o presidente Lula, a participação social e a diversidade são uma matriz em todos os ministérios. Todos têm uma assessoria que prima pela estruturação da participação social e pela diversidade nas políticas públicas”, destacou.

Além de ações afirmativas que incluem pessoas negras, indígenas, com deficiência e toda a diversidade, com bonificações e convocatórias específicas, Márcia Rollemberg explicou que a estratégia de gestão do Ministério da Cultura conta hoje com um novo marco regulatório, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que descentraliza os recursos da União para que os estados, o Distrito Federal e os municípios promovam projetos culturais em seus territórios. 

A Política Nacional Cultura Viva (PNCV), estabelecida como a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, também está sendo implementada com financiamento da PNAB. “Hoje há mais de 6.000 Pontos e Pontões de Cultura, em cerca de 1.600 municípios brasileiros. Estamos ampliando (o alcance para os territórios) em parceria com estados e municípios que recebem recursos para financiar essa política, que promove a diversidade, a democracia, reconhecendo o poder das atividades culturais de grupos, coletivos, comunidades, instituições, com ou sem pessoa jurídica, e também os mestres e mestras, guardiões do património imaterial”, destacou.

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Rollemberg lembrou que os Pontos de Cultura são grupos culturais da sociedade, grupos tradicionais que já existem, como pequenas orquestras, grupos de teatro, de capoeira, de diversas expressões do Brasil. E que, como disse Gilberto Gil, “são ativos; não são carentes, são potentes; não são vulneráveis, são vulnerabilizados”. “Esta mudança de paradigma é muito importante”, afirmou, destacando também a relevância das medidas tomadas “para a reparação e superação das desigualdades historicamente acumuladas que estruturam a sociedade.”

“Cultura Viva é uma política de reparação, de resistência, que reconhece toda uma matriz que compõe o Brasil e que sempre foi muito invisibilizada, embora muito presente na cultura brasileira. É uma política que procura reconhecer as nossas origens, reconhecer que somos formados por povos originários que já estavam lá no território quando vieram os portugueses, com pessoas escravizadas e depois também vários grupos de migrantes. O Brasil tem o maior grupo de diásporas do mundo. Tem uma grande população árabe, japonesa, italiana e europeia. É um país muito mesclado, muito mestiço, então há que se reparar”, defendeu.

Além do trabalho para reduzir as desigualdades (econômicas, de gênero, raciais, sexuais, entre outras opressões) e combater a violência, ela mencionou algumas das ações de formação cultural, de promoção de acessibilidade, e o trabalho com Pontões da Cultura sobre temas como culturas indígenas, comunidades tradicionais de origem africana, culturas populares, patrimônio e memória, entre outros. 

“Há uma tentativa de criar um amálgama, porque patrimônio e memória, audiovisual, livro e leitura, tudo se integra a partir da Cultura Viva. Cultura digital, territórios rurais e cultura alimentar, territórios fronteiriços, integração latino-americana… O programa Cultura Viva inspirou outros países e hoje não é apenas uma política de Estado. Há um movimento latino-americano da sociedade que dele fazem redes, trabalhos, e ocupam os espaços de democracia”, complementou. 

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC também destacou algumas estratégias de participação que são desenvolvidas no Brasil, como a Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), com quem o Ministério da Cultura discute, dialoga e propõe ações conjuntas. Uma das mais importantes que está por vir será a Teia, a conferência nacional de Pontos e Pontões de Cultura que se realizará em 2025, 11 anos depois da última edição. Foi durante a Teia Nacional de Diversidade, realizada em 2014, em Natal (Rio Grande do Norte), que aconteceu a primeira reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva. (Márcia Rollemberg foi eleita presidenta naquela reunião e retornou ao cargo em março deste ano de 2024.)  

Ao apresentar este programa de cooperação que é realizado com 12 países membros, ela destacou algumas ações desenvolvidas nestes 10 anos, como as convocatórias de Apoio a Redes, IberEntrelaçando Experiências, Mobilidade e Sabores Migrantes Comunitários, e o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, uma construção conjunta do IberCultura Viva e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina) que já formou mais de 600 pessoas desde 2018.

A participação da presidenta do IberCultura Viva no 10º Encontro Cultura e Cidadania se deu na mesa sobre “Políticas culturais para fortalecer as democracias vivas”, que também contou com a presença de Isabel Ojeda, diretora da Área de Ação Cultural da Universidade Internacional da Andaluzia (UNIA); Jazmín Beirak Ulanosky, diretor de Direitos Culturais do Ministério da Cultura espanhol, e Ricardo Antón, da organização ColaboraBora.

Nesta décima edição do encontro, propôs-se fazer um balanço, atualização e projeção dos 10 anos do programa Cultura e Cidadania, recolhendo, testando a evolução e problematizando os temas, tendências, debates, projetos mais relevantes, experiências e aprendizagens do percurso traçado nestes anos, e apontando outros para os anos presentes e futuros.

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• Os debates e apresentações no auditório do Centro Galego de Arte Contemporánea (CGAC) estão disponíveis em streaming: https://bit.ly/streaming_cyc

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