Primeiros concursos de projetos para Pontos de Cultura são apresentados no Peru

Nesta segunda-feira 30 de setembro, começa no Peru o período de apresentação de postulações aos concursos de projetos para Puntos de Cultura 2019. O programa, desenvolvido no país desde 2011, pela primeira vez entregará prêmios em dinheiro às organizações culturais comunitárias reconhecidas como Pontos de Cultura. Inicialmente será destinado um total de 172 mil soles (cerca de 51 mil dólares) por meio de dois concursos: Ações Públicas e Equipamento. 

O concurso de Ações Públicas busca promover o acesso dos cidadãos a diversas formas de expressão artístico-culturais, como festivais, concertos, mostras, feiras e/ou intervenções, atividades que fortaleçam a identidade desde a arte e a cultura, e que propiciem o uso e a apropriação de espaços públicos. Para este concurso serão concedidos oito apoios de até 14 mil soles (cerca de 4 mil dólares).

O concurso de Equipamento está voltado para a melhora das condições logísticas dos Pontos de Cultura para fortalecer seu trabalho comunitário. Serão concedidos três apoios com um montante máximo de 20 mil soles (cerca de 6 mil dólares) por cada ganhador. Os recursos deverão ser investidos na aquisição de equipamento (luz, som, equipamentos multimídia, instrumentos musicais, materiais de trabalho em geral) e mobiliário (poltronas, painéis, etc) que os Pontos de Cultura utilizam em seu trabalho cotidiano. 

A apresentação das postulações é feita pela Plataforma Virtual de Trâmites do Ministério de Cultura (https://plataformamincu.cultura.gob.pe/administrados). O prazo termina em 21 de outubro, às 13:00 (horário de Lima). 

 

Reconhecimento dos Pontos

Podem concorrer nestes primeiros concursos as organizações reconhecidas como Pontos de Cultura mediante a resolução outorgada pelo Ministério de Cultura do Peru, segundo a Lei n° 30487, Lei de Promoção dos Pontos de Cultura, e seu regulamento. A Diretiva para o Reconhecimento dos Pontos de Cultura foi aprovada em 20 de junho de 2019, tornando sem efeito a diretiva anterior, de 2012. Todas as organizações que haviam sido registradas anteriormente à diretiva de 2019 devem voltar a solicitar seu reconhecimento como Ponto de Cultura.

A Lei n° 30487 define um Ponto de Cultura como “toda organização sem fins de lucro, reconhecida pelo Ministério de Cultura como tal, que trabalham a partir da arte e da cultura de modo autogestionária, colaborativa e continuada, promovendo o exercício dos direitos culturais e o desenvolvimento local com o fim de contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, democrática e solidária, que reconheça e valorize sua diversidade, memória e potencial criativo”.

 

Lançamento dos prêmios

“Demoramos um pouco, mas era importante obter não apenas a competência, e sim a faculdade de entregar prêmios em dinheiro, o que se conseguiu recentemente, em novembro do ano passado, quando o Regulamento da Lei de Promoção de Pontos de Cultura estabeleceu a possibilidade de que o Ministério de Cultura entregue este tipo de financiamento”, explicou a vice-ministra de Patrimônio Cultural e Indústrias Culturais, María Elena Córdova Burga, durante o lançamento do Plano de Concursos de Projetos de Pontos de Cultura 2019, no dia 13 de setembro.

“Reconhecer e fortalecer o papel das associações culturais em nível nacional foi e segue sendo um pilar fundamental do Ministério de Cultura. Em todo o Peru existem organizações culturais que trabalham de maneira constante com suas comunidades, para suas comunidades e por suas comunidades. Tais organizações promovem vínculos de colaboração e solidariedade com a potência das artes e das culturas ao longo do território nacional, priorizando as populações mais vulneráveis de nosso país. Sob esta premissa, o Ministério de Cultura tem desenvolvido desde 2011 o Programa Puntos de Cultura”, completou a vice-ministra. 

A lei aprovada em 2016, assim como seu regulamento (em 2018), e a diretiva emitida este ano pelo Ministério de Cultura para o reconhecimento dos Pontos de Cultura seriam, segundo ela, “avanços institucionais que têm como objetivo consolidar uma política cultural construída junto com as organizações para seus benefícios e das comunidades em que atuam”. “Nossa democracia não apenas requer o fortalecimento de instituições, mas também promover uma cultura democrática, reconhecendo e fortalecendo aquelas organizações que vêm construindo um melhor país a partir da força de suas comunidades”, afirmou.

 

Um trabalho de muitos

Durante o anúncio do Plano Anual de Projetos de Pontos de Cultura, Carlos La Rosa, diretor de Artes do Ministério de Cultura, e Guillermo Valdizán, coordenador de Pontos de Cultura, destacaram que estes avanços institucionais são resultado do trabalho de muitas pessoas que passaram pelo Ministério de Cultura, funcionários que ao longo desses anos, incluindo as mudanças de governo, continuaram a apostar nos Pontos de Cultura. E também das pessoas das organizações, que seguiram “dando seu tempo, paixão e coragem para apostar na qualidade de vida através da arte e da cultura”, como ressaltou La Rosa.

“Desde o âmbito ministerial, dos governos regionais e dos governos locais, viemos gerando compromissos claros e concretos para poder fortalecer o trabalho destas organizações culturais de base comunitária. Se hoje estamos apresentando este plano anual é porque há um tempo existiram organizações que se animaram, se organizaram e impulsionaram esta força na América  Latina, e no Peru em particular”, afirmou Valdizán. 

 

 

 

⇒Revisa el video del lanzamiento del Plan de Concursos de Proyectos Puntos de Cultura 2019

 

Regulamentos dos concursos

Bases del Concurso de Acciones Públicas para Puntos de Cultura

Presupuesto – Acciones Públicas 

Bases del Concurso de Proyectos de Equipamiento para Puntos de Cultura 

Presupuesto – Equipamiento

 

Leia também:

Solicitud y proceso de reconocimiento de Puntos de Cultura – Preguntas frecuentes

 “Unidos somos semilla” – Inclusión y ciudadanía desde el arte y la cultura (Memoria institucional de Puntos de Cultura 2011-2015)

 

Saiba mais: www.puntosdecultura.pe

 

Contato: puntosdecultura@cultura.gob.pe, redes.puntosdecultura@gmail.com

 

 

 

 

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