Ministério de Cultura do Peru abre o registro nacional para o reconhecimento dos Pontos de Cultura

No processo de implementação da lei e do regulamento para a promoção dos Puntos de Cultura, o Ministério de Cultura do Peru abre o registro nacional para o reconhecimento das organizações que trabalham com sua comunidade, a fim de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária a partir da cultura.

Podem ser reconhecidas como Pontos de Cultura as organizações, associações, agrupações e iniciativas sem fins lucrativos, formadas por um mínimo de dois membros. Aqueles que solicitarem o reconhecimento devem caracterizar-se por realizar atividades artísticas e culturais que contribuam para a proteção, a promoção e o resgate de saberes ancestrais, tradições, identidades culturais, e memórias de povos originários, indígenas ou populações afro-peruanas, assim como para a apropriação do espaço público e do patrimônio cultural.

As organizações que forem reconhecidas integrarão a Rede Nacional de Pontos de Cultura do Peru e poderão ter acesso a editais para o desenvolvimento de projetos, capacitações, assistências técnicas, entre outros mecanismos para o impulsionamento, fortalecimento e sustentabilidade de suas atividades.

A iniciativa de Pontos de Cultura teve início no Peru em 2011, reconhecendo e fortalecendo organizações culturais comunitárias em nível nacional. Também conta com a Lei n° 30487, Lei de Promoção dos Pontos de Cultura, e seu respectivo regulamento aprovado pelo Decreto Supremo n°011-2018-MC, que institucionalizam e respaldam o trabalho que vem sendo realizado. Neste contexto, em 20 junho deste ano, o Ministério de Cultura aprovou a Directiva de Lineamientos para el Reconocimiento de los Puntos de Cultura. Com esta diretiva, espera-se que organizações culturais comunitárias de distintos distritos e comunidades de todo o país e de diversos setores sejam reconhecidas.

Saiba mais: www.puntosdecultura.pe.

Consultas: puntos.registro@cultura.gob.pe o puntosdecultura@cultura.gob.pe

Documentos:

• Diretiva: https://www.puntosdecultura.pe/directiva-reconocimiento
• Solicitação de reconhecimento em pdf: https://www.puntosdecultura.pe/solicitud-de-reconocimiento-pdc-pdf
• Solicitação de reconhecimento em word: https://www.puntosdecultura.pe/solicitud-de-reconocimiento-pdc-en-word

Fonte: Puntos de Cultura/ Ministerio de Cultura del Perú

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