Representantes de governos e organizações participam de encontro em Buenos Aires

Cerca de 80 pessoas estiveram presentes no Conversatorio sobre Políticas Culturais de Base Comunitária e Cultura Viva Comunitária, realizado na manhã de sexta-feira (17/05) na Manzana de las Luces, no centro da cidade de Buenos Aires (Argentina). O encontro reuniu representantes do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, representantes de governos locais que participavam do 3º Encontro de Redes, e representantes de organizações e coletivos que participavam do 4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

O encontro começou com as palavras de boas-vindas da presidência do IberCultura Viva, representada por Diego Benhabib, coordenador de Puntos de Cultura de Argentina, que parabenizou organizadores e congressistas do 4º Congresso Latino-americano de CVC e ressaltou a forma como o programa vem trabalhando no fortalecimento da articulação em rede e no fomento da participação social, organizando espaços de escuta/rodas de conversa com organizações da sociedade civil nas cidades onde se realizam as reuniões do Conselho Intergovernamental.

Depois das saudações dos 11 representantes governamentais, que relataram os processos realizados em matéria de políticas culturais comunitárias em seus países, e da representante da Secretaria Geral Ibero-americana, dois participantes do 4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, Paloma Carpio (Peru) e Darío Quiroga (Chile), falaram do trabalho desenvolvido ao longo da semana nas quatro sessões do círculo da palavra “Legislação e políticas públicas em cultura viva comunitária”.

Darío Quiroga ressaltou as duas características centrais da metodologia de trabalho (ser participativo e trabalhar em função de iniciativas concretas) e elogiou o funcionamento do congresso anterior, em Quito (Equador), em novembro de 2017, quando a equipe reunida no círculo “Legislação e políticas comunitárias” elaborou uma “bateria conceitual” sintetizada em 14 pontos. Ratificado pelos participantes do círculo do 4º Congresso Latino-americano de CVC, este documento segue sendo referência, um marco conceitual a partir do qual entender o trabalho de incidência em políticas públicas e em legislação a favor da cultura viva comunitária.

“Como movimento, nós temos vocação de poder; (queremos) não apenas ser comparsas de políticas públicas, e sim incidir como protagonistas destas políticas. Queremos participar do poder para transformá-lo, para transformar as lógicas a partir das quais efetivamente o Estado, as distintas instâncias públicas, trabalha com a comunidade. Isso está no coração do movimento continental desde seu início”, destacou Quiroga, lembrando que o primeiro chamado do movimento de CVC, desde o congresso de La Paz (2013), foi o piso mínimo de 0,1% dos orçamentos nacionais para a cultura comunitária.

Paloma Carpio, por sua vez, comentou que o fato de existir o programa IberCultura Viva, e também espaços como este conversatorio, “é uma conquista da capacidade de diálogo que se tem desde as organizações e desde o Estado”, e também da disposição de criar pontes, de transitar entre estes âmbitos, uma vez que alguns dos que estão de um lado da mesa já estiveram do outro lado, e vice-versa. “Consideramos uma conquista que haja continuidade nos espaços de trabalho”, afirmou.

Os 14 pontos

Levando em conta que as políticas de cultura viva comunitária “não são programas exclusivamente, e sim uma orientação civilizatória”, Paloma leu os 14 pontos do documento elaborado pelo grupo de trabalho formado em Quito. Lembrou que são políticas que buscam incidir nos orçamentos; que se caracterizam pela participação cidadã; que respeitam a autonomia das organizações; que respeitam as diversas espiritualidades e crenças; que respeitam o bem viver, os direitos da pachamama, o patrimônio material, imaterial e comunitário dos povos originários.

Lembrou, ainda, que estas políticas são descentralizadas e incidem no fortalecimento territorial e identitário; valorizam e promovem a diversidade, a interculturalidade, e garantem os direitos das populações historicamente excluídas; promovem o livre intercâmbio e a circulação artístico-cultural, garantindo também o trânsito livre de bens, saberes e serviços culturais; promovem uma cultura de paz com justiça e equidade social; promovem o intercâmbio e a geração de circuitos produtivos de economias solidárias. São políticas com arraigo e repercussão nas comunidades, e que não estão  enfocadas somente nas disciplinas artístico-culturais, e sim no impacto na melhora da qualidade de vida das pessoas.

“Estes foram os aportes em nível conceitual, nos conteúdos das políticas. Tomando isso como algo já validado no círculo aqui na Argentina, nos propusemos a pensar melhor nos ‘comos’. Porque uma coisa é o que se declara em termos de intenção do que deve conter a política, e outra são os processos que levam a esta conquista”, comentou Paloma.

 

As iniciativas

Nestas jornadas para imaginar os ‘comos’, buscando entender os processos de cada território na conquista da política e aprender com as experiências, o grupo que participou deste círculo no 4º Congresso chegou a 10 iniciativas específicas. Darío Quiroga citou três delas, a começar pela criação de um informe anual sobre a situação de incidência da cultura viva comunitária nos governos.

“A ideia é que seja um informe simples, que possa servir a qualquer um dos companheiros que fazem parte das organizações”, destacou. “Este informe nos permitirá ver, ano a ano, os avanços e os retrocessos em termos de legislação, de programas, de políticas públicas e de orçamentos em nível de governos, e quando for pertinente em níveis estaduais, provinciais ou de governos locais.”

A segunda iniciativa é a criação da Editora Digital Iván Nogales Bazán, que será a instância de difusão das ideias da cultura viva comunitária. A intenção é que sejam criados alguns textos, e reeditados outros, que ali se sistematize distintos conhecimentos e saberes, com formato amistoso, para que cada texto seja facilmente replicável e acessado via telefones celulares e tablets. A terceira iniciativa é que esta editora e toda a produção destes círculos sejam comunicadas em espanhol e português.

Ao referir-se ao ator e diretor boliviano, fundador do Teatro Trono-Fundación Compa que morreu em março e dá nome à editora, Quiroga disse que ele havia estado permanentemente neste congresso-caravana. “Não quero colocá-lo numa estátua de bronze, mas Iván Nogales é um de nossos pais e também um de nossos filhos, porque seguiremos construindo iniciativas para ensinar aos Iváns do futuro como se pode trabalhar, avançar e articular o tecido popular comunitário”, afirmou.

 

A carta

Depois de alguns comentários dos congressistas sobre temas variados (uma brasileira propôs que o evento se chamasse “congresso mestiço americano” em vez de latino-americano, outra falou em “congresso afro-ameríndio”), a argentina María Emília de la Iglesia (Cooperativa La Comunitaria) leu uma carta-manifesto dirigida ao programa IberCultura Viva e aos representantes de governos locais e nacionais, assinada por integrantes de organizações de 16 países presentes no 4º Congresso Latino-americano de CVC.

O texto ressaltava que a cultura viva comunitária “é um movimento de base popular autônomo, que surge das expressões próprias dos povos e comunidades organizadas para uma vida digna e o bem viver”, e que a partir de sua incidência se impulsionou o nascimento deste programa de governos, “sempre considerando que a cultura viva comunitária existe ancestralmente e resiste em nossos territórios”.

Nesta carta, as organizações participantes do congresso solicitavam que o programa IberCultura Viva, assim como os programas que vêm surgindo em diversos países, assumissem o desejo de fortalecer os processos orgânicos de participação nas ações planejadas em relação à cultura viva comunitária. Além das linhas de apoio a encontros com mecanismos includentes e participativos, foram propostas mesas de trabalho semestrais, com participação de representantes do movimento de cultura viva comunitária, para planejar, integrar e avaliar as políticas públicas implementadas.

Ao final, Diego Benhabib destacou as linhas que o programa vem desenvolvendo para o apoio à organização das redes de cultura comunitária, como os editais de mobilidade lançados desde o 2º Congresso Latino-americano de CVC, de El Salvador (2015), ou os editais de apoio a redes, que permitiram a participação de 33 representantes de organizações dos países integrantes do programa. Também colocou à disposição as ferramentas do IberCultura Viva para ajudar nos processos de sistematização que se propõem realizar, reiterando a predisposição do Conselho Intergovernamental para reunir-se com as organizações dos países onde se realizam as reuniões.  

O Conversatorio sobre Políticas Culturais de Base Comunitária e Cultura Viva Comunitária foi uma das atividades promovidas pelo IberCultura Viva em Buenos Aires durante o 4º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. O programa também organizou nesta semana uma capacitação sobre a plataforma Mapa IberCultura Viva para funcionários de governos dos países membros, e o 3º Encontro de Redes IberCultura Viva, com a participação de representantes de governos locais. A programação foi encerrada no sábado (18/05) com a realização da 11ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva.

Tags | 4º Congresso Latino-americano, encontro de redes