Cultura viva comunitária: um trabalho em rede de formação, pesquisa e extensão

(Fotos: LR Fernandes)

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Em seus 10 anos de existência, o programa IberCultura Viva desenvolveu dois programas de ação (2015 e 2016-2017) e três planos estratégicos trienais – PET (2018-2020, 2021-2023 e o atual, 2024-2026). Inicialmente, as atividades estavam centradas em dois eixos: a promoção de intercâmbios e o desenvolvimento de redes entre organizações culturais de base comunitária, mediante editais, e ações de comunicação. Em 2017, passaram a ser incentivadas ações de formação em políticas e gestão cultural de base comunitária. Este foi um dos grandes acertos deste programa de cooperação, como mostraram as pessoas participantes da Mesa 3 do Seminário Comemorativo, “Atuação em rede na formação, pesquisa e extensão”, que encerrou a jornada de debates e reflexões em Brasília, na tarde de 28 de novembro.

Um dos principais temas deste painel, o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, lançado em 2018, foi uma construção conjunta do IberCultura Viva com a Área de Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina. Todos os anos, o programa oferece bolsas para este curso e recebe pelo menos 400 inscrições de pessoas interessadas. Este ano, que teve número recorde de candidaturas, foram enviadas 525 inscrições para o Edital de Bolsas. Somando as sete turmas que se formaram entre 2018 e 2024, o IberCultura Viva concedeu 722 bolsas para essa pós-graduação virtual da FLACSO-Argentina. 

Outra ação formativa importante na história do programa foi a criação, em 2021, do Grupo de Trabalho sobre Sistematização e Divulgação de Práticas e Metodologias de Políticas Culturais de Base Comunitária  (GT de Sistematização). Por meio de chamada pública, 59 pessoas de 10 países foram selecionadas para compor este GT. A iniciativa rendeu um ciclo de seminários, uma publicação e a participação de integrantes do grupo em encontros e congressos. Este ano, o GT se dedicou a elaborar a proposta para a criação da Rede Educativa IberCultura Viva, que será lançada em 2025.

Tanto o curso da FLACSO como o GT de Sistematização e a futura Rede Educativa foram comentados nesta terceira mesa do seminário. A conversa contou também com uma panorama das iniciativas de formação que vêm sendo construídas no campo das políticas culturais, uma apresentação sobre o Consórcio Universitário Cultura Viva, criado há um ano no Brasil, e outra sobre as iniciativas que buscam incluir os conhecimentos tradicionais dos mestres e mestras das culturas populares na sala de aula, como uma forma de humanizar e pluralizar a universidade.

Participaram da mesa: Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa; Deborah Rebello Lima, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Paraná; Diego Pigini, da Universidade Nacional de Córdoba, representando o GT de Sistematização do IberCultura Viva; Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), e Belén Igarzábal, diretora da Área Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina e coordenadora acadêmica do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária.

Dois alunos desse curso, a equatoriana María Pía Alcivar Vásquez e o uruguaio Ce Tao Vignolo Gayero, também foram convidados a subir ao palco para falar da experiência acadêmica a partir de suas próprias vivências. A mediação ficou a cargo de Emiliano Fuentes Firmani, ex-secretário técnico do IberCultura Viva (2016-2022) e um dos diretores da editora argentina RGC (Redes de Gestión Cultural).

Para Emiliano, o tema desta mesa é fundamental na história do programa, uma vez que as propostas formativas nas universidades, nas instituições de ensino, trabalhavam muito pouco a cultura comunitária como tal. “Nesse processo, tanto a pós-graduação internacional que o IberCultura Viva fez com a FLACSO, como a rede que foi se formando,  têm muito a ver com a sistematização, a construção de metodologias, até para pensar como o programa pode ser um interventor para as políticas culturais de base comunitária, como uma espécie de manual de boas práticas, para que os governos, e também a sociedade civil, tenham possibilidades de nortear suas ações”, afirmou. 

A seguir, as apresentações de cada uma das pessoas convidadas.

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Um “ecossistema” formado por governos, universidades e organizações culturais comunitárias

Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, começou sua apresentação falando da importância de espaços de encontro e formação como este seminário. Em seus 15 minutos de fala, ele buscou traçar um panorama das iniciativas de formação que vêm sendo construídas no campo das políticas culturais, e especificamente do trabalho em rede, formação, pesquisa e extensão no campo da cultura viva comunitária. 

“Quando a gente fala de cultura viva comunitária, a gente fala de ações do Estado, de políticas públicas, de organizações da sociedade civil, do campo normativo (leis, decretos, ordenanças, tratados) e da produção de conhecimento, estudos e reflexão”, destacou, trazendo à mesa o discurso de posse de Gilberto Gil como ministro da Cultura (2003), quando ele diz que fazer política cultural é fazer cultura. “Eu amplio essa compreensão para a gente entender que a formação em gestão cultural é também um fazer cultural, é também produzir cultura.” 

Segundo ele, quando se fala de formação, é na perspectiva de que ela tem um horizonte ético e político. E um horizonte epistemológico. O termo “descolonização”, por exemplo, estava no tema do 1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária (“Cultura, descolonização e bem viver”), realizado em maio de 2013, na Bolívia. Mas o conceito de descolonização que ali está presente não seria o mesmo da ideia de “decolonialidade”, que se tornou mais corrente nos últimos anos. “Ele tem a  ver com o constitucionalismo andino. E esse horizonte está relacionado à ideia de bem viver também. Nesse contexto, numa relação também indissociável com a discussão da política pública, do papel do Estado, do Estado descolonizador”, acrescentou.

Falando em conceitos, lembrou que a cultura viva comunitária se define de várias formas. Ao citar o documento de criação da Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária, que reuniu uma centena de organizações culturais em Medellín (Colômbia) em 2010, ele chamou a atenção para o caráter político da organização desse movimento. “É um movimento político que interpela os processos de construção do poder, o capitalismo, o neoliberalismo, quer dizer, interpela de maneira crítica toda essa conjuntura e traz postulados para lidar com essa perspectiva”, comentou.

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Santini mencionou, ainda, a definição de colegas pesquisadores que defendem que, nesse processo, o que se gestou foi uma escola latino-americana de políticas culturais. “A América Latina foi importadora de modelos de política cultural (o modelo francês, o modelo espanhol, o modelo anglo-saxão), e a partir do século 21, a partir dessa experiência da cultura viva comunitária, nós estamos trabalhando com a perspectiva de uma escola latino-americana que se nutre dessas experiências, da formulação dessas políticas, e que permitiu estruturar também o processo de pesquisa em nível regional”, afirmou.

Ao falar dos processos de formação, feitos por governos, universidades, instituições, pelas organizações e pelos saberes e fazeres comunitários, ele ressaltou as ideias de “ecossistema” e “trama”, já que não há exatamente uma hierarquia entre essas experiências. Entre os espaços formais, citou o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária (FLACSO-Argentina); o GT de Sistematização; a Rede Educativa IberCultura Viva, que será formalizada em breve; o Consórcio Universitário Cultura Viva, que vem trabalhando com o Ministério da Cultura no Brasil; o Diplomado em Gestão Cultural Comunitária para os Pontos de Cultura Comunitária do Chile; o Seminário Internacional de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa; a Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão-FCRB. 

Entre os espaços “não acadêmicos” desse ecossistema, entraram na lista os Congressos Latino-americanos de Cultura Viva Comunitária, os círculos da palavra, os Conservatórios Permanentes CVC, as caravanas da cultura viva comunitária, as Teias (encontros nacionais de Pontos de Cultura do Brasil), os congressos locais e nacionais de CVC. “Esses espaços não formais são absolutamente formativos. Quem vai a um Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária volta transformado dessa experiência”, afirmou, para em seguida ressaltar a importância de governos e instituições oferecerem recursos, bolsas, prêmios para pesquisas, cursos, especializações, oficinas, etc.

“A cultura viva comunitária só existe porque existem as organizações de base, mas nós só chegamos aonde chegamos, a 20 anos de Cultura Viva no Brasil e a 10 anos de IberCultura Viva, porque existem também os estados nacionais e os governos locais. Sem essa intersetorialidade não seria possível falar dessa experiência consolidada como é”, afirmou Santini. Para ele, os espaços de encontro, diálogo e intercâmbio são fundamentais tanto para a formação como para a realização da própria política. “Aqui se discutem políticas públicas, aqui se formulam conceitos, aqui a gente vai construindo acordos que vão gerando adiante processos deliberativos e formativos.” 

A Lei Cultura Viva, por exemplo, foi aprovada em 2014, mas começou a ser gestada nos fóruns da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, nas Teias. “Desde 2007, 2008, já se falava em criar uma lei para transformar o programa em política de Estado. E isso virou lei mesmo, de verdade, e esta lei foi fundamental no período de destruição das políticas culturais. Informou muita coisa para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e hoje é a inspiração para a Política Nacional das Artes. É isso: esses espaços que começam com diálogo, com interlocução, eles acabam se tornando espaço também de decisão e de deliberação, apontando importantes decisões para o futuro”, observou.

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Consórcio Universitário Cultura Viva: uma mobilização poética e política

Deborah Rebello Lima, docente na Universidade Federal do Paraná (UFPR), participou do seminário como representante do Consórcio Universitário Cultura Viva. Esta ação colaborativa de pesquisa e extensão sobre a Política Nacional de Cultura Viva e seus desdobramentos reúne três universidades do Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil – a UFPR, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) – e é desenvolvida em parceria com a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).

Numa definição não formal, é uma rede de “agitadores entrincheirados”, segundo ela. “O consórcio veio de uma mobilização poética e política de nós, pesquisadores que estamos dentro da academia e que entendemos a importância de colocar o espaço da universidade a serviço do fortalecimento da reconstrução da agenda de políticas públicas no Brasil. Podemos dizer que somos apaixonados por esse então programa, até virar política, seus movimentos internacionais, cada um numa temporalidade, numa temática diferente. O nosso vínculo é de engajamento, é uma reflexão da universidade a serviço da sociedade”, explicou. 

Sua apresentação foi estruturada em torno de quatro questões que considera essenciais: 1) O lugar do Consórcio da rede; 2) A potência Cultura Viva para o trabalho das universidades; 3) A redefinição de uma ação em rede para formação, pesquisa e extensão, e 4) A dimensão de rede em outras perspectivas. 

Na contextualização inicial, ela lembrou que o Brasil viveu a partir de 2003 uma espécie de “primavera das políticas culturais” com o então ministro Gilberto Gil. O discurso de posse de Gil, também citado por Alexandre Santini, é o que chamaria de “tratado”, uma importante mudança de paradigma. Essa mudança se daria a partir de quatro pilares: o conceito de cultura; a redefinição do papel do Estado; a ênfase em que política pública se faz com participação social, e a ênfase na diversidade. “Essas quatro    frentes conceituais foram especialmente importantes para a locomotiva do que foi a gestão de Cultura no Brasil a partir de 2003”, reforçou. 

Para a professora e pesquisadora, o programa Cultura Viva não é resultado dessa agenda, e sim estruturante dessa agenda. “Por conta dessa primavera, a gente viu o engajamento social, o transbordamento da pasta cultural para outras áreas e o fortalecimento do campo da cultura, não apenas numa perspectiva da linguagem do simbólico estrito, mas do modo de vida, da disputa de valores, da disputa de um modelo de sociedade. Consequentemente, o conservadorismo, ao se levantar, escolhe o campo cultural, no caso brasileiro, como um dos seus alvos principais. E não foi trivial o impacto disso no Brasil. A extinção do Ministério da Cultura, em 2016 e em 2019, provocou efeitos que, para serem recuperados, vão demandar muito tempo”, observou.

O Consórcio Universitário Cultura Viva surge, então, nesse contexto de retomada, de reconstrução da agenda de políticas públicas de cultura no Brasil. Esse trabalho, iniciado há um ano, é um esforço de ação contínua em que se entende o binômio “pesquisa e formação” como a sua força motriz. A ideia é que a universidade dialogue com essa rede como um integrante, um elemento a mais, e que tenha um papel arregimentador em determinados processos sociais, numa interface colaborativa e respeitosa com a rede de Pontos e Pontões de Cultura. “A gente respeita muito o diálogo entre saberes e a forma como vamos nos colocar e oferecer colaboração”, disse. 

O binômio pesquisa e formação seria, portanto, um “catalisador de ação” do consórcio. Em termos de pesquisa, as principais frentes do grupo são: 1) Análises orçamentárias, com ênfase na comparação ao longo dos 20 anos e do essencial impacto da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na gestão da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV); 2) Levantamento da estrutura de institucionalização da política (nacional e internacionalmente); 3) Ponderações sobre o impacto econômico da ação no território brasileiro; 4) Inflexões sobre o fundo IberCultura Viva e suas potencialidades.

Em termos de formação, a estrutura é focada em três categorias principais: 1) Pontões: Metodologia de Mapeamento e Diagnóstico; 2) Gestores: foco na operacionalização da PNCV com a PNAB, e 3) Agentes Cultura Viva: priorização na reaproximação de novos públicos e arregimentação da rede. Um dos produtos que vêm sendo produzidos pelo consórcio é o podcast “Cultura é Viva!”, uma série de 10 episódios que busca contribuir com a formação dos Agentes Cultura Viva, jovens selecionados pelos Pontões de Cultura que formalizaram parceria com o MinC para atuar no mapeamento, diagnóstico, formação, articulação e mobilização da rede no país. A intenção é poder produzir alguns episódios em espanhol também, para poder circular.

Além do binômio pesquisa e formação, Deborah Rebello ressaltou a importância de encontros celebrativos (e formativos) como este seminário, e dois grandes encontros organizados pelo Consórcio Universitário Cultura Viva este ano. O primeiro deles, realizado de 3 a 6 de julho em Salvador, foi o Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos, que deu ênfase à memória, à reflexão e ao olhar para o futuro, para traçar novos caminhos, e teve sua programação construída em conjunto com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura. O segundo, que também teve lugar em Salvador, de 20 a 23 de agosto, foi o Encontro Internacional de Pesquisa sobre a Cultura Viva, que se deu no âmbito do 20º Encontro de Estudos de Transdisciplinares de Cultura (Enecult).

A potência da Cultura Viva para o trabalho das universidades foi o tema que encerrou sua apresentação. Além de destacar a preocupação do grupo em reativar/reaquecer o campo de pesquisa sobre a PNCV no Brasil, ela mencionou três exemplos importantes de ações, no ensino, desenvolvidas pelas universidades integrantes do consórcio. A UFBA, por exemplo, está criando uma disciplina extensionista para trazer inclusive ponteiros/as e mestres/as para dentro da universidade. A UFF acabou de executar uma disciplina com um debate territorial de base comunitária da PNCV, e a UFPR está fazendo uma disciplina sobre o debate internacional, incluindo o IberCultura Viva e a rede latino-americana de Cultura Viva Comunitária. 

“Tudo que a gente faz é ação extensionista, é para fora, é de maneira dialógica. É interessante a gente pensar que todos esses encontros são territórios de aprendizagem. São ambientes para a construção programática, para a ativação dessa gramática, para a ativação de conceitos, etc. Quando a gente olha para a PNCV, vê uma série de sub-redes temáticas, especialmente importantes. Mas a gente defende que a rede Cultura Viva é todo mundo junto. São as universidades, as organizações, os gestores públicos, os gestores dos Pontos de Cultura e das organizações que ainda não são reconhecidas como Pontos, mas têm o trabalho comunitário do território. É especialmente relevante que a gente entenda e reforce a potencialidade dessa rede”, defendeu.

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GT de Sistematização e Rede Educativa IberCultura Viva

Diego Pigini, um dos integrantes do Grupo de Trabalho sobre Sistematização e Divulgação de Práticas e Metodologias de Políticas Culturais de Base Comunitária (GT de Sistematização) do IberCultura Viva, é também representante de uma rede argentina de universidades que pretende contribuir com reflexões e ferramentas para promover a cultura comunitária na região: Encuentro de Universidades por la Cultura Comunitaria (EUCC). Em sua intervenção, ele fez um resumo da trajetória do GT e apresentou a proposta de Rede Educativa IberCultura Viva, uma ideia que vem sendo discutida pelo grupo desde 2022, foi formatada neste ano de 2024 e será lançada formalmente em 2025.

Pigini começou sua apresentação explicando que o GT de Sistematização foi formado a partir de uma convocatória pública que foi lançada pelo IberCultura Viva em junho de 2021 e que resultou em 59 pessoas selecionadas (37 mulheres e 22 homens) de 10 países. Desse total, 48 pessoas estavam vinculadas de alguma maneira a universidades; 4 estavam vinculadas a institutos, e 7 a outras instituições que desenvolvem linhas de pesquisa. No que diz respeito à área de trabalho, 31 se dedicavam à pesquisa; 15 a projetos de extensão, e 12 a atividades de formação.

O GT foi criado com alguns propósitos, como o de contribuir para a construção de um sistema de informação representativo da diversidade dos países que integram o programa e ajudar na difusão de trabalhos de pesquisa e reflexões sobre políticas culturais de base comunitária. Também estavam entre seus objetivos promover o intercâmbio e a cooperação entre pessoas que se dedicam à pesquisa desse tema; estimular a realização de estudos sobre políticas de base comunitária desenvolvidas por governos federais e locais; participar de eventos dedicados a reflexões sobre essas políticas e, especialmente, promover a construção de uma rede de universidades vinculadas a IberCultura Viva.

Entre as ações desenvolvidas pelo grupo nesses três anos de trabalho, Pigini lembrou que, em 2022, o GT promoveu um ciclo de seminários virtuais (com os temas “Culturas comunitárias e diversidades”, “Políticas públicas de base comunitária”, “Gestão cultural comunitária” e “Patrimônio cultural, memórias e museus comunitários”) e participou do 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, no Peru. Em 2023,  a partir das produções elaboradas nos seminários, o grupo lançou o livro digital “Desafios, debates e experiências sobre as culturas comunitárias”, e em 2024, participou de uma das mesas do Encontro Internacional de Pesquisa sobre Cultura Viva, realizado em conjunto com o 20º Enecult, em Salvador (Bahia). 

Este ano, a principal aposta do GT foi a elaboração de uma proposta da Rede Educativa IberCultura Viva, iniciativa que vem sendo trabalhada com a Unidade Técnica do programa nos últimos meses. O grupo impulsor desta rede é formado por Diego Pigini (Universidade Nacional de Córdoba, Argentina), Elena Román (Universidad Autónoma de la Ciudad de México), Rocío Orozco Sánchez (Licenciatura en Artes da Secretaría de Cultura de Jalisco e ITESO, México), Paola de la Vega Velastegui (Pontifícia Universidad Católica del Ecuador), Daniel Zas (Escuela Popular de Música, Argentina) e Marcelo Vitarelli (Universidad Nacional de San Luis, Argentina).

Conforme a proposta apresentada pelo GT, a iniciativa conta com cinco objetivos: 

1) Garantir laços de cooperação das universidades e instituciones educativas ibero-americanos com o programa IberCultura Viva, construindo temários comuns situados a partir de um compromisso social, ético e político em torno das culturas comunitárias, sua gestão e as políticas culturais que as acompanham; 

2) Sensibilizar sobre a importância da cultura comunitária como estratégia voltada a contribuir com o bem viver e o desenvolvimento humano no âmbito dos ODS, da Agenda 2030 e do Pacto Futuro; 

3) Gerar processos de pesquisa, sistematização e publicação de experiências territoriais e de análise, avaliação e reflexão sobre a políticas culturais de base comunitária existentes, tanto em nível nacional como local; 

4) Instalar e reforçar, nos âmbitos institucionais educativos, a possibilidade de construção de conhecimento no campo da cultura comunitária, por meio do incentivo da produção investigativa e extensionista, entre outras possíveis; 

5) Fomentar o diálogo interdisciplinar de saberes e intersetorial em torno das culturas comunitárias. 

 “Tudo isso é uma primeira proposta, que segue sujeita a deliberação. Ontem, na 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, foi aprovada a decisão de avançar na formação da rede, o que habilita o caminho. Temos coisas pensadas, mas com certeza ainda poderão fortalecer e nutrir”, comentou o ex-diretor de Cultura Comunitária da Municipalidade de Córdoba (2015-2019) que há cinco anos integra a equipe da Subsecretaria de Cultura da Universidade Nacional de Córdoba, tendo sido também um dos impulsores da criação da rede argentina Encuentro de las Universidades por la Cultura Comunitaria (EUCC).

Segundo a proposta apresentada pelo GT, poderão participar desta nova rede do IberCultura Viva instituições educativas com constituição jurídica formal, de gestão pública, privada ou comunitária, do Espaço Ibero-americano. Entre elas, universidades públicas (federais ou estaduais, por meio de reitorias, decanatos, secretarias de extensão, faculdades) e escolas populares de cultura, administradas por organizações comunitárias com personalidade jurídica, funcionamento estrutural de escola e, pelo menos, cinco anos de trajetória. Outra possibilidade seria a integração de redes ou consórcios nacionais, como seria o caso da rede argentina EUCC e do Consórcio Universitário Cultura Viva, no Brasil..

A participação será institucional, diferentemente do  GT de Sistematização, que se dá a título pessoal (apesar da necessidade de um vínculo com uma instituição educativa). A adesão será voluntária, sem aportes financeiros. O programa IberCultura Viva definirá um orçamento anual para o cumprimento dos objetivos da rede e seus planos anuais de trabalho. A ideia é que a rede possa gerir, com a colaboração do programa, aportes externos e das próprias instituições educativas.

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Culturas populares e tradicionais na universidade: “pluriversidade”

Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares e Tradicionais da SCDC/MinC, começou entoando uma canção de João do Vale (“Na asa do vento”) e avisando que nesta mesa de gente que fala em espanhol e português, ele vinha mesmo era com seu “nordestinês”. Ao falar de circularidade e interculturalidade, ele defendeu a inclusão dos conhecimentos tradicionais dos mestres e mestras das culturas populares na sala de aula, como uma forma de humanizar e pluralizar a universidade, tornando-a “pluriversidade”. “Mas ela só se torna pluriversidade a partir de uma percepção pluriepistêmica. E isso será possível não somente incluindo os conhecimentos tradicionais na sala de aula, mas também incluindo nos currículos escolares disciplinas que dizem respeito às comunidades, às culturas locais. Porque não adianta fazer um  espetáculo de mestre/a dentro da universidade, aquilo ali virar um evento e não se deixar enraizar”, observou.

Definindo-se como um “bonequeiro”, um brincante das culturas tradicionais populares que também é acadêmico (“mais brincante do que acadêmico”), um “brincador”, Tião Soares vem tentando introduzir as experiências tradicionais nos debates públicos, especialmente na compreensão e na apreensão do que vem a ser uma política cultural. “Nós não podemos perceber nem conceber uma política cultural sem escutar o mundo”, ensina o diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC.

“O Estado não faz, efetivamente, cultura. É essa a nossa razão de trabalhar essa concepção da política cultural, com a pluralidade escutatória que temos feito pelo Brasil inteiro, trazendo os diversos campos do conhecimento, desde o meio ambiente, o transporte público, a saúde, a educação, para elaborar uma política cultural. Arte é cultura, mas cultura não é só arte. Precisamos entender que os Pontos de Cultura compreendem todos os ativos da sociedade que estão envolvidos nessa política cultural”, disse. 

A própria definição de atuação em rede, segundo ele, seria essa colaboração das diferentes instituições, profissionais e comunidades, para que possam, horizontalmente, fazer as discussões, “auscultar e escutar, antes de criarem oratórias, narrativas totalmente prontas”. Lembrando uma conhecida frase de Gilberto Gil (“o povo sabe o quer, mas também quer o que não sabe”), ele comentou a importância da formação colaborativa, com a troca de saberes e experiências, e de entender os espaços-territórios como espaços formativos. 

“Nós precisamos trabalhar a ideia da territorialidade, a ideia de que as nossas linguagens, as nossas expressões, elas transcendem esse espaço físico. Portanto, precisamos trabalhar esta rede de compreensão, que é dialógica, que dialoga com alguém que esteja lá do outro lado do mundo, porque pertence à minha linguagem, à minha forma de me expressar, de agir. A ampliação desses horizontes, o desenvolvimento dessas competências, talvez transdisciplinares, é que nos faz entender a ideia da extensão, mas, sobretudo, da formação e da pesquisa”, acrescentou. 

Numa ação conjunta com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura está fazendo um projeto piloto nas cinco regiões do Brasil, com mestres e mestras das culturas tradicionais populares ensinando aos professores de escolas do ensino fundamental a brincar, a trocar conhecimentos e experiências. Esta rede está sendo facilitada por cinco institutos federais, contou Tião Soares.

“Esse projeto piloto tem por objetivo ampliar e amplificar estes conhecimentos tradicionais dentro da sala de aula, mas também para que tenhamos no currículo escolar as disciplinas das tradições, da nossa ancestralidade”, comentou o diretor, lembrando que as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígenas nas escolas de ensino fundamental e médio. “Mas sem os mestres e mestras, que detém efetivamente, a partir do seu brincar, todo um conhecimento orgânico, a partir de seus terreiros. E é na terreirada onde se compreende as formas das oralidades, das escutas e das auscultas”, afirmou.

Em sua apresentação, ele também destacou a importância dos Pontões de Cultura temáticos que são apoiados pelo MinC, como a Rede das Culturas Populares e Tradicionais, por exemplo, que está fazendo um curso de  especialização para pessoas graduadas ou não, com mais de 2000 inscrições de todo o Brasil. Mencionou, ainda, a ideia de uma rede de institutos federais, capitaneada pelo Instituto Federal do Ceará, para o aprofundamento do estudo do notório saber. “Os mestres e as mestras precisam ser reconhecidos/as e titulados como notório saber”, reforçou. 

Além de citar o exemplo da Universidade Federal de Minas Gerais, com seis mestres titulados como professores e doutores, e que dão aulas nas universidades como professores visitantes, Tião Soares falou da experiência do professor José Jorge de Carvalho com o Encontro de Saberes na Universidade de Brasília. E adiantou que no dia 4 de dezembro, os Ministérios da Cultura e da Educação assinariam um acordo de cooperação técnica para implementar políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas de tempo integral e nas universidades. Entre elas, a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura.

“Nós estamos muito afinados, aqui na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, em tratar também de uma Política Nacional para as Culturas Tradicionais Populares que esteja altamente imbricada com todos esses conhecimentos, sobretudo olhando para a proteção, para a valorização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais. (…) Que a gente possa criar observatórios e contribuir para essas políticas sociais e humanas, criando redes, incentivando esses museus orgânicos, que são os terreiros das mestras e dos mestres das culturas tradicionais. É ali onde eles desenvolvem as suas brincadeiras, onde transmitem seus conhecimentos”, afirmou. 

Segundo ele, é um trabalho em rede, com formação, pesquisa e extensão, que pode trazer uma luz no fim do túnel, “para que a gente possa entender que é a partir dos conhecimentos tradicionais, das nossas ancestralidades que as redes se horizontalizam, se interconectam e produzem afeições, afetividade e agregação de conhecimentos.”

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Um balanço do Curso de Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária

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Belén Igarzábal, coordenadora acadêmica (junto com Franco Rizzi) do Curso de Pós-Graduação em Políticas Culturales de Base Comunitária, apresentou alguns dos principais resultados obtidos nesses sete anos de construção conjunta com a FLACSO Argentina. “Tem sido um trabalho muito rico, proveitoso, colaborativo, de equipe, que vai se manifestando em distintas questões”, comentou. O trabalho realizado neste período está resumido num relatório/balanço que a equipe da FLACSO-Argentina elaborou este semestre, a partir de pesquisas e entrevistas com pessoas bolsistas. (Aqui se encontra a publicação)

A primeira parte do informe é um resumo das sete turmas que se formaram entre 2018 e 2024; a segunda traz os resultados da pesquisa feita com 200 pessoas que receberam bolsas do IberCultura Viva, e a terceira apresenta 12 trabalhos finais, selecionados entre os 469 entregues até 2023 (a sétima turma, de 2024, acaba de encerrar o ano letivo) para ilustrar alguns casos de diferentes países, localizações, gêneros, âmbitos de trabalho, em regiões diversas do continente.

O curso está dirigido a setores públicos de cultura (gestores/as, funcionários/as ou trabalhadores/as da área de Cultura em órgãos nacionais, estaduais e municipais), a gestores/as comunitários/as e a integrantes de organizações da sociedade civil. As aulas se dividem em cinco módulos (“Processos culturais contemporâneos”;  “Políticas culturais”; “Cultura de base comunitária”; “Redes e cultura colaborativa”; “Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas”). Além de assistir às aulas, os alunos e alunas participam de fóruns e encontros sincrônicos e devem entregar um trabalho parcial e um trabalho final. 

“Não é um conhecimento assimétrico, e sim um aprendizado coletivo. Há casos de alunos e alunas que têm muita experiência. Este curso conta com a riqueza de bolsistas e docentes, que também são gestores públicos e gestores comunitários, e isso gera um diálogo horizontal”, comentou Belén. Além de trazer alguns números, a coordenadora buscou mostrar como dialogam as diferentes experiências e perspectivas que estão em todo o território ibero-americano, que se tecem em temáticas e desafios comuns. 

Ela também chamou a atenção para alguns dados coletados a partir da quarta turma (2021), que mostraram que 25% das pessoas bolsistas são afrodescendentes ou pertencem a povos originários. Do total de 722 bolsistas, 66% são mulheres. Entre as 200 pessoas que responderam às entrevistas, 138 eram mulheres, 61 homens e 1 transmasculino. A idade variou dos 27 aos 67 anos.

Um dado interessante é a combinação do trabalho público com o trabalho comunitário: 78% das pessoas entrevistadas atuam (ou atuaram) em ambos. “Nas entrevistas em profundidade, pudemos investigar um pouco mais qualitativamente e vimos que a maioria das pessoas bolsistas trabalharam nos dois âmbitos, público e comunitário, em alguns momentos, de acordo com os governos ou a institucionalidade. Isso é importante porque o conhecimento sempre chega ao comunitário, seja pela via pública ou pela via das organizações culturais comunitárias”, observou. 

Segundo ela, todas as pessoas bolsistas “valorizam enormemente” os aportes do IberCultura Viva, especialmente no que diz respeito às políticas e ao desenvolvimento da cultura comunitária. E veem a importância da sistematização, porque ali professores/as e companheiros/as põem ordem e nome no que se faz no cotidiano. “Este nome gera autorreconhecimento e valorização. Um companheiro dizia que checava as anotações antes de se encontrar com o prefeito, porque já não estava ‘só” como gestor cultural, e sim como parte da cultura viva comunitária. Esta é uma matriz de pensamento e conhecimento. Não é um conceito, é um sentir saber. É um formar parte de um modo de ver a cultura e a gestão”, definiu.

O impacto se vê nos projetos nos territórios. Como mostra o balanço realizado pela Área de Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina, algumas dessas pesquisas-aprendizagens se traduzem em ordenanças, leis, projetos e políticas locais/municipais de cultura; em trabalhos com povos originários, com Pontos de Cultura, jovens, colectivos LGBTQIA+, comunidades afrodescendentes, mulheres rurais. O balanço oferece uma perspectiva dos logros alcançados, as lições aprendidas e os desafios pendentes na consolidação e construção das políticas culturais de base comunitária..

Contando a experiência a partir das próprias vivências

A equatoriana María Pía Alcivar Vásquez, uma das estudantes bolsistas do curso, foi convidada a participar do seminário para contar de que maneira essa experiência contribuiu para o seu desempenho como gestora cultural. “Nesta oportunidade de fazer a pós-graduação, uma das questões que mais valorizo é a possibilidade de reconhecer e visibilizar as complementaridades que temos como latino-americanos em nossos objetivos e modos de gestão da cultura comunitária. Uma gestão que mobilizamos a partir de vozes que muitas vezes eram relegadas à periferia e que começam a ter protagonismo”, comentou.

Ela também mencionou a possibilidade, a partir das demandas da cidadania, de criar estratégias e soluções a problemáticas sociais que nascem de baixo para cima, e a possibilidade de isso se converter de alguma maneira nos agentes de mudança que chegam aos territórios. “Visibilizar essas experiências foi uma das grandes oportunidades que a pós-graduação me deixou, de modo geral. E que também contribuiu, a partir do componente acadêmico, para a descolonização do conhecimento. Eu me formei em gestão cultural, mas com um mestrado na Europa, e a pós-graduação virou uma plataforma para difundir o conhecimento gerado nos territórios e essas experiências dos comuns latino-americanos”, completou a bolsista, que trabalha em uma fundação da sociedade civil, sem fins lucrativos.

Segundo ela, com esse curso da FLACSO, veio a oportunidade de vincular processos de construção participativa de políticas públicas na municipalidade, e de poder inserir a cultura em diálogos que normalmente não são assumidos como “culturais”, como o planejamento do território. “No ano passado, eu vinha colaborando nos processos de participação cidadã para os planos de desenvolvimento territorial em algumas municipalidades da minha província. Instalar a reflexão desde o âmbito cultural, nesses processos de planejamento territorial, também foi uma oportunidade que este curso trouxe, de ampliar a mirada”.

María Pía apresentou como trabalho final do curso um projeto armado para o trabalho prático, que agora está sendo implementado. “A fundação onde trabalho se dedica a temas de gestão de patrimônio, com investigação participativa e educação patrimonial. E esse projeto fala de um processo em uma comunidade rural, El Cerrito, que aspira organizar um museu comunitário. É sobre o processo da rota cultural do Cerrito”, explicou.

O projeto “Umiña: o retorno à origem” é o resultado de uma reflexão coletiva colocada em prática pelos vizinhos e vizinhas de El Cerrito, uma pequena comunidade rural da costa equatoriana, de história milenar. O projeto consiste na criação de um circuito cultural turístico a partir do envolvimento ativo da comunidade nas diferentes fases do processo e no desenvolvimento de uma série de atividades que permitam aos moradores a identificação e valorização de seus recursos culturais, a geração de narrativas próprias, a ativação e gestão de uma plataforma de comunicação que dê visibilidade a seus recursos e a cotidianidade do processo.

Além de Pía Alcivar, a mesa contou com a participação do uruguaio Ce Tao Vignolo Gayero, também bolsista do curso, que apresentou o projeto “Acervo Nacional de Arte Contemporânea Uruguaia” como trabalho final. Se trata de um projeto cultural comunitário de criação de uma coleção de arte contemporânea on-line, com o objetivo de comunicar e promover a produção artística visual contemporânea uruguaia e ser insumo para o desenvolvimento de uma política cultural de formação de públicos e aquisição de obras de arte contemporâneas uruguaias para os acervos públicos nacionais e departamentais. É um projeto de participação público-privada que ele sonha ver um dia implementado.

“Sou sobrevivente de 30 anos de produção individualista e morta de arte no Uruguai, um país que não tem uma política de construção de acervos de arte contemporânea e conta com uma lei de cultura que não tem recursos para a produção de arte contemporânea. Na pós-graduação, eu compreendi que o problema não sou eu, e sim o sistema”, afirmou Ce,  hoje funcionário da área de Gestão Territorial do Ministério de Educação e Cultura.

 “Por outro lado, valorizo muito a bolsa, porque todo o meu tempo é investido em atividades que não tem relação com a produção econômica nem com o consumo. Se eu não tivesse tido a oportunidade de fazer essa pós-graduação de forma gratuita, eu não poderia ter feito. Agradeço muito. Não tenho mais palavras”, disse, visivelmente emocionado. “Vocês me devolveram a esperança.”

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Todos juntos somos fortes

Ao final do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e presidenta do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg, manifestou sua alegria com estes momentos de confraternização, convivência e troca. Falou sobre a participação dos países, o fortalecimento da cooperação, a importância de escutar depoimentos sobre o trabalho da formação, numa “confirmação da educação como um eixo estratégico dentro desse processo”.

“Estou emocionada, feliz, porque isso tudo foi alimento que a gente leva para a alma. Eu falo muito sobre as instituições, sobre o que elas são. Se a gente passa à noite pelo Ministério da Cultura, está tudo apagado. E o que é aquele prédio apagado? Aquilo só é Ministério da Cultura com as pessoas, os servidores. Por isso eu queria deixar aqui uma homenagem a todos os trabalhadores da área da cultura que trabalham na gestão pública. A nossa demanda é enorme. O campo de direitos culturais é um campo de grande reparação no Brasil, com as questões de matriz africana, indígena, das periferias, neste país tão desigual. Creio que a gente está num trabalho sério, e que todos nós juntos fazemos muita diferença no mundo. Que a gente siga junto, siga irmanado, e supere as nossas divergências. Porque a gente tem muito mais convergência, tem muito mais coisa para fazer junto do que separado.” 

A jornada terminou com o grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro, Ponto de Cultura criado há 20 anos em Brasília e reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. O grupo liderado por Tico Magalhães é formado por brincantes que criaram o Mito do Calango Voador, uma mitologia que narra de forma singular o surgimento do mundo, do cerrado e de Brasília, e oferece à música popular brasileira um novo ritmo, o samba pisado, povoando o imaginário da cultura nacional com novas figuras fantásticas.

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