Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva aprova Plano Operativo Anual para 2023 

Nesta quarta-feira, 30 de novembro, na última reunião do ano do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, representantes de oito países membros, além do Paraguai (país convidado a participar das atividades do programa em 2022), aprovaram o Plano Operativo Anual (POA) proposto pela Unidade Técnica para 2023. 

As propostas apresentadas no planejamento foram previamente discutidas com o Comitê Executivo (formado por representantes do Chile, Costa Rica e Colômbia) e representantes da presidência e vice-presidência do IberCultura Viva (México e Argentina, respectivamente), em sessões virtuais realizadas nos dias 3 e 17 de novembro.

Além de aprovar as atividades previstas no POA 2023, o objetivo da reunião desta quarta-feira foi ouvir relatos e avaliar as iniciativas do Plano Operativo Anual realizadas ao longo de 2022. Embora o orçamento previsto no POA 2022 não tenha sido totalmente executado (dois editais previstos para este ano serão realizados em 2023), o percentual de execução aumentou em relação a 2021. 

Vinte e quatro pessoas estiveram presentes nesta reunião realizada por videoconferência, entre representantes de governos (de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, México, Paraguai, Peru e Uruguai), do Espaço Cultural Ibero-Americano (SEGIB), da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina) e a Unidade Técnica de IberCultura Viva. 

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Boas-vindas

A presidenta do Conselho Intergovernamental, Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México, abriu a reunião agradecendo à Unidade Técnica pelo trabalho realizado ao longo do ano e dando as boas-vindas aos novos REPPIs (representantes dos países perante o programa) e assessores técnicos que participaram pela primeira vez de uma reunião do Conselho Intergovernamental.

“Desde o último encontro presencial no México (em março), muitas coisas aconteceram no mundo, tem sido uma situação de crise global e a América Latina não é exceção. No entanto, nesta situação complexa que atravessamos, a esperança é também uma luz, uma força que nos acompanha. E essa esperança tem a ver com as lutas sociais, as lutas das mulheres, das comunidades, da diversidade, dos povos indígenas, das populações afrodescendentes. As populações historicamente marginalizadas e desfavorecidas são as que agora lideram as mudanças que estão ocorrendo em nossa região”, destacou a presidenta. 

“São as comunidades que dão vida às culturas vivas, são as comunidades às quais devemos nosso serviço público e que nos dão esperança. As ações que o IberCultura Viva promove, as ações que podemos pensar e repensar, as políticas promovidas pelos diferentes governos que compõem o programa, têm a ver com essas causas”, acrescentou.

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Trabalho conjunto

Antes dos cumprimentos dos/das representantes dos países, as tutoras e os coordenadores do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária apresentaram alguns dados sobre a quinta turma do curso, que acontece desde abril no campus virtual da FLACSO-Argentina, com 116 bolsistas do IberCultura Viva. 

“Para a FLACSO é uma honra e um prazer poder compartilhar este espaço e gerar mais redes em nossa região; de turma em turma confirma-se que esses espaços geram muito trabalho conjunto”, afirmou Belén Igarzábal, diretora de Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina, que divide a coordenação acadêmica do curso com Franco Rizzi. 

Em seguida, Sara Diez, que participou do encontro representando o Espaço Cultural Ibero-Americano, mencionou a recente nomeação de Lorena Larios como secretária de Cooperação da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), e o interesse demonstrado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) no apoio financeiro e técnico a programas ibero-americanos, incluindo o IberCultura Viva. 

Federico Prieto, secretário de Gestão Cultural do Ministério da Cultura da Argentina e vice-presidente do IberCultura Viva desde abril/maio, destacou a importância de apoiar ações concretas no trabalho com políticas culturais de base comunitária, não apenas no que pode ser feito como países, mas também como governos locais e com as organizações em cada um de seus lugares.

“Parece-me importante continuar mantendo e apoiando a pós-graduação da FLACSO e suas bolsas, porque é uma possibilidade concreta de melhorar a qualificação técnica de muitos agentes culturais dos territórios, sejam do Estado ou de organizações. Assim se começa a construir uma massa crítica capaz de dinamizar e colocar a cultura comunitária no pensar e fazer como tal”, disse Prieto, que antes de assumir a vice-presidência do programa foi representante da província de Entre Ríos na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

O secretário também destacou a importância de se pensar ações no campo da cooperação internacional, para reunir as culturas que foram divididas por fronteiras políticas, e trabalhar esses processos culturais em cada um dos territórios. “Temos que ser capazes de ser uma grande equipe trabalhando juntos”, disse ele.

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Resultados relevantes

Em seu discurso, Humberto López La Bella, diretor geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, confirmou o interesse do governo paraguaio em ter participação plena no Conselho Intergovernamental a partir de 2023, e agradeceu aos países membros pelas possibilidades de cooperação que se tornaram possíveis em 2022, ano em que o Paraguai retornou ao programa como país convidado (depois de participar do Conselho por dois anos, de 2014 a 2016). 

“A possibilidade de capacitação em políticas culturais de base comunitária por meio da FLACSO, o aporte financeiro ao projeto de fortalecimento de redes colaborativas e a participação de representantes de nosso país no Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, no Peru, são resultados de grande relevância. neste primeiro ano”, comentou o representante do Paraguai. 

Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, também destacou os resultados de algumas ações realizadas pelo programa neste ano, como o apoio ao 5º Congresso Latino-americano de CVC e a continuidade do Curso de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária, que o IberCultura Viva desenvolve em conjunto com a FLACSO-Argentina desde 2018.

 “No Chile, este programa de formação é muito valorizado pelos agentes culturais territoriais. Esperamos que continue a fortalecer a atuação dos funcionários, que nem sempre têm acesso a esse tipo de formação de qualidade, e também dos agentes culturais comunitários, que anseiam por mais ferramentas para poderem desenvolver uma gestão comunitária que vá de encontro às exigências das nossas comunidades”, comentou.

Segundo a REPPI do Chile, o movimento cidadão que saiu às ruas do país em outubro de 2019 ainda ressoa e está muito presente: “Esse movimento foi poderoso e está muito ativo hoje, exigindo a elaboração de políticas mais adequadas às demandas de transversalidade e diversidade cultural das comunidades”, enfatizou. 

Uma das principais políticas culturais do governo do presidente Gabriel Boric, construída de forma participativa ao longo deste ano, é o programa Pontos de Cultura Comunitária, que será apresentado nesta sexta-feira, 2 de dezembro, em Santiago, em colóquio do Encontro Cidadão de Culturas Comunitárias. 

Além de lançar seu programa de Pontos de Cultura, o governo chileno considera de grande importância o trabalho com os governos locais e, portanto, tem interesse em fortalecer a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A recente incorporação de nove municípios chilenos à rede é resultado do trabalho que o Ministério das Culturas tem realizado para fortalecer as identidades locais e reconhecer a diversidade cultural presente nos territórios. 

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Novos representantes 

O Ministério da Cultura da Colômbia, que também passa por processos de mudança com o novo governo, teve três representantes na reunião do Conselho Intergovernamental: Monica Sanchez, da Direção de Populações, atual instituição REPPI da Colômbia perante o programa; Camilo Bogotá, assessor da ministra Patricia Ariza Florez e representante da Direção de Fomento Regional, que deve assumir como instituição REPPI em 2023, e Jully Ramírez, do Escritório de Relações Internacionais e Cooperação.

Ao comentar a transformação pela qual passa o ministério – agora Ministério das Culturas, das Artes e dos Saberes (MiCasa)-, Camilo Bogotá destacou a construção participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento 2022-2026, através de instâncias denominadas Diálogos Regionais Vinculantes.

 “Queremos dar um salto no sentido de compreender e valorizar a diversidade cultural, a multiplicidade de formas de ser cidadão e de construir uma narrativa de país”, afirmou. “Os processos comunitários vão ser de fundamental importância para a construção do novo Plano Nacional de Desenvolvimento e do Plano Estratégico de Cultura para os próximos quatro anos.”

O representante da Colômbia também comentou que foi realizada uma primeira sessão do Conselho Nacional de Cultura ampliado, e que nos dias 5 e 6 de dezembro haverá uma reunião com os responsáveis ​​pela Cultura nos municípios e departamentos do país, na qual pretendem incentivar e promover a articulação dos governos locais com o programa IberCultura Viva. 

“Também estamos afinando um Encontro Nacional de Cultura Viva Comunitária para os dias 15 e 16 de dezembro, com representantes de 12 departamentos do país que têm atuado na Plataforma Puente de CVC”, disse, mencionando também o propósito de criar um plano de trabalho com vistas à construção de um programa de Pontos de Cultura para a Colômbia. 

Outros novos representantes de países que participaram pela primeira vez de uma reunião do Conselho Intergovernamental foram Caridad Pizarro, diretora de Artes do Ministério da Cultura do Peru, e Marcia Ushiña, diretora de Promoção de Artes Plásticas, Artes Visuais e Artesanato do Instituto de Promoção da Criatividade e Inovação (IFCI), vinculado ao Ministério da Cultura e Patrimônio do Equador. Acompanhada por Gabriela Rosero, Marcia Ushiña participou da reunião em nome de Jorge Carrillo, o novo REPPI do Equador. “Estamos muito interessados ​​e empenhados em contribuir para o programa”, disse ela.

Caridad Pizarro, que desde setembro é a REPPI do Peru, comemorou a recente incorporação da Municipalidade Metropolitana de Lima à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e o trabalho realizado durante o 5º Congresso Latino-americano de CVC com o apoio de Iskra Gargurevich, coordenadora do programa Pontos de Cultura no Peru e responsável técnica do país no IberCultura Viva.

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Aumento de recursos

Após as saudações dos REPPIs, a secretária da Unidade Técnica, Flor Minici, apresentou um relatório sobre as convocatórias realizadas ao longo de 2022, com valores (planejados e executados), número de inscritos, número de beneficiários ou organizações, entre outros dados. 

Com exceção do Edital de Mobilidade, que foi lançado para apoiar a participação de organizações no 5º Congresso Latino-americano de CVC, no Peru, os editais de 2022 (Apoio a Redes, Bolsas, Vídeos, Sabores Migrantes) se repetirão em 2023, alguns com mais recursos do que antes, de forma a apoiar mais agentes culturais e organizações culturais comunitárias. 

Segundo Flor Minici, um dos motivos pelos quais está sendo considerado o aumento de recursos para 2023 tem a ver com o que Esther Hernández mencionou na abertura da reunião, no diagnóstico em relação às organizações culturais comunitárias e comunidades nas regiões. Embora apresentem realidades e particularidades diferentes, “todas são atravessadas ​​neste contexto social por uma grande necessidade de apoio dos Estados, das esferas intergovernamentais e interestaduais, para poder construir e continuar construindo organização e ação social”, destacou a secretária técnica do IberCultura Viva. 

“Ali, onde as crises econômicas e a pandemia produziram diversos colapsos e aprofundaram desigualdades e necessidades, é que exigem de nós estar mais presentes e dar mais apoio para poder fortalecer onde é necessário”, acrescentou Minici.

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Próximas convocatórias

Entre as principais atividades que integram o Plano Operativo Anual aprovado nesta reunião, já com data de lançamento prevista, estão o Edital de Bolsas para o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, cujas inscrições iniciarão em dezembro, e o Edital IberCultura Viva de Redes de Apoio e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023, que será aberto em 18 de janeiro. 

Para esta sexta turma do curso de pós-graduação da FLACSO, serão alocados 17.500 dólares, como na edição anterior, valor que será distribuído entre os 12 países membros (incluindo o Paraguai como país formalmente integrado ao Conselho Intergovernamental). Para a convocatória de redes, que está em sua oitava edição, serão destinados 150 mil dólares, o maior valor já concedido a uma iniciativa do programa desde sua implementação, em 2015.

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