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Conselho Intergovernamental aprova proposta de planejamento para o período 2021-2023
Em 15, abr 2021 | Em Notícias |
O Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou sua primeira reunião virtual de 2021 nesta quarta-feira, 14 de abril, com a participação de representantes de nove países membros (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Peru e Uruguai). O principal tema em discussão foi a proposta de Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023) que a comissão especial de trabalho preparou ao longo de 13 sessões, entre novembro e março. O documento apresentado pela Unidade Técnica foi aprovado por unanimidade, sem alterações.
Criada em 15 de outubro de 2020, na reunião do Conselho Intergovernamental ocorrida no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, esta comissão especial de trabalho foi integrada por representantes do Comitê Executivo (Chile, Colômbia e Costa Rica), presidência (México) e vice-presidência (Argentina), além do Peru, que se ofereceu para integrar o grupo, e da Unidade Técnica do programa.
Em novembro e dezembro de 2020, a comissão se reuniu cinco vezes para chegar a um primeiro esboço do plano estratégico. No dia 5 de fevereiro, teve início a segunda etapa de elaboração do PET 2021-2023, com a discussão de alguns temas do planejamento operacional para o ano de 2021 e da dinâmica do processo de trabalho que ocorreria nas semanas seguintes, até o dia 26 de março. Algumas das sessões contaram com a presença de representantes de organizações culturais comunitárias e de municípios e províncias membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Um processo participativo
“Foi um processo novo devido ao seu caráter participativo. Os países membros da comissão têm demonstrado grande responsabilidade e comprometimento com o programa, destacando suas equipes técnicas para um verdadeiro trabalho de cooperação na discussão e construção do planejamento estratégico, em um processo muito diferente do ocorrido no primeiro planejamento, em que só houve participação no redesenho da missão, visão e objetivos estratégicos do programa, e o trabalho técnico foi reduzido à Unidade Técnica e à presidência”, afirmou Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México e presidente do Conselho Intergovernamental, no início do encontro.
Ao comentar os avanços na articulação de um espaço intersetorial de participação da sociedade civil e dos governos locais, Esther Hernández citou algumas das propostas que surgiram neste espaço e que encontraram espaço no planejamento estratégico agora apresentado. Entre eles, a promoção de projetos de formação em gestão cultural comunitária que incluam conhecimentos, práticas e experiências desenvolvidas por organizações culturais comunitárias, a geração de um espaço permanente de articulação intersetorial e a promoção de conhecimentos, estratégias e tecnologias sociais para a inclusão digital.
A comissão especial de trabalho também incorporou ao PET 2021-2023 o reconhecimento do patrimônio cultural imaterial e seus portadores/as e a diversidade das comunidades linguísticas, junto com o posicionamento do modelo de desenvolvimento comunitário associado ao ¨bem viver¨, em consonância com os objetivos do compromisso ibero-americano com o desenvolvimento sustentável.
Um ano complexo
“Como podem ver nos documentos, sabemos que 2021 também será um ano complexo devido à pandemia. Embora a vacinação em vários países dê esperança de reativar o espaço público, a realidade que temos agora nos obriga a sermos muito responsáveis nesse sentido”, disse a presidente do Conselho Intergovernamental. “Decidimos manter o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo porque acreditamos que o apoio direto às organizações é fundamental neste momento. No entanto, não alocamos recursos para o Edital de Mobilidade nem para a realização de intercâmbios ou assistência técnica. De qualquer forma, essas ações estão presentes no plano estratégico e esperamos poder realizá-las a partir de 2022”.
Além de agradecer o apoio e o incentivo da Secretaria Geral Ibero-americana, especialmente a Adriana Osset e Sara Díez, que acompanharam algumas das sessões da comissão especial de trabalho, Esther Hernández destacou que o PET 2021-2023 tenta recolher o mandato do Manual Operacional da Cooperação Ibero-americana para Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos sobre a incorporação transversal das perspectivas de não discriminação, multiculturalismo e género, com especial ênfase nesta última e nos desafios apresentados pela inclusão de todas as diversidades humanas nas políticas culturais de base comunitária.
No que se refere ao Espaço Cultural Ibero-americano, algumas atividades previstas no planejamento buscam aprofundar os laços e alianças com os demais programas e iniciativas “iber”. Após o lançamento de dois concursos em colaboração com IberCocinas e Iber-Rutas (Sabores Migrantes Comunitários, em 2020, e Sabor à Ibero-América, em 2019), o programa IberCultura Viva desenvolverá este ano o Banco de Boas Práticas e Saberes do Espaço Cultural Ibero-americano com Ibermuseus e Iber-Rutas. O lançamento desta convocatória está previsto para o meio do ano.
Outra novidade apresentada na reunião foi a realização de três aulas sincrônicas do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que o programa realiza com a Flacso-Argentina desde 2018, com convocatórias abertas em dezembro. Neste ano, as aulas da quarta turma do curso começarão no dia 22 de abril. As três aulas sincrônicas previstas terão acesso livre, com transmissão nas redes sociais.
Confira o vídeo da reunião do Conselho Intergovernamental:
** A seguir, apresentamos os objetivos estratégicos, os resultados esperados e as linhas de ação para o período 2021-2023.
Objetivo geral do programa:
“Incentivar o desenvolvimento de experiências e processos culturais de base comunitária de forma participativa, colaborativa e com perspectivas de gênero, multiculturalismo e não discriminação, contribuindo para o pleno exercício dos direitos culturais e o reconhecimento da diversidade cultural de nossos povos no âmbito da Cooperação Ibero-americana”.
. Objetivo estratégico 1:
Promover e fortalecer o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária nos países do Espaço Ibero-americano.
* Resultado 1: Estabelecidos marcos para a cooperação, a participação e o intercâmbio de boas práticas em políticas culturais de base comunitária entre agências governamentais nacionais, estaduais e municipais.
Linha de Ação 1: Fomentar o intercâmbio entre órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e fortalecer as capacidades técnicas das equipes das instituições REPPIs do programa IberCultura Viva.
* Resultado 2: Sistematizadas e difundidas as práticas e metodologias das políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 1: Estabelecimento de um sistema de informação sobre políticas culturais de base comunitária representativo da diversidade cultural dos países membros.
Linha de Ação 2: Estabelecimento de diretrizes e protocolos para a formulação, implementação e avaliação de políticas culturais de base comunitária.
* Resultado 3: Pessoas que trabalham na gestão e promoção de políticas culturais formadas em nível universitário em políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 1. Implementação de um programa de formação superior em políticas culturais de base comunitária.
Objetivo Estratégico 2:
Fortalecer as capacidades de gestão e o fomento da articulação em rede de organizações culturais de base comunitária, povos indígenas e afrodescendentes, para melhorar o desenvolvimento de suas iniciativas e sua participação nos modelos de gestão das políticas culturais.
* Resultado 1: Articuladas entre si e fomentado o intercâmbio de saberes entre organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes.
Linha de ação 1: Edital de apoio a redes e trabalho colaborativo.
Linha de ação 2: Promoção do diálogo intercultural por meio do intercâmbio de saberes e tecnologias sociais entre organizações culturais comunitárias e/ou povos indígenas e afrodescendentes.
Linha de Ação 3: Apoio à mobilidade para a participação em encontros das redes de Pontos de Cultura, Cultura Viva Comunitária ou equivalentes.
* Resultado 2: Organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes formadas em gestão cultural comunitária e gênero.
Linha de Ação 1: Estabelecimento de um programa de formação em gestão cultural comunitária
Linha de Ação 2: Estabelecimento de um programa de formação em gênero.
* Resultado 3: Aprimoradas as capacidades de trabalho em ambientes digitais de organizações culturais comunitárias e povos indígenas e afrodescendentes.
Linha de ação 1: Promoção do desenvolvimento de tecnologias sociais e estratégias organizacionais que contribuam para reduzir a brecha digital entre as organizações culturais comunitárias e os povos indígenas e afrodescendentes.
* Resultado 4: Fomentado o trabalho intersetorial entre organizações culturais comunitárias, povos indígenas e afrodescendentes e governos.
Linha de Ação 1: Articulação de um espaço de participação para o trabalho intersetorial com organizações culturais de base comunitária e povos indígenas e afrodescendentes e o programa IberCultura Viva.
. Objetivo estratégico 3:
Promover o diálogo intercultural e a conscientização da importância de salvaguardar e promover o patrimônio cultural imaterial e as experiências culturais de base comunitária.
* Resultado 1: Diálogo intercultural promovido a partir do reconhecimento dos portadores/as e experiências comunitárias do patrimônio cultural imaterial e da divulgação de experiências culturais de base comunitária.
Linha de Ação 1: Desenvolver instrumentos que dêem visibilidade aos agentes, experiências e processos de políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 2: Reconhecimento e promoção de portadores/as e de experiências comunitárias na gestão do patrimônio cultural imaterial.
Linha de Ação 3: Concurso de curtas audiovisuais sobre temas prioritários do programa.
* Resultado 2: Reconhecida a diversidade das comunidades linguísticas que compõem os países do programa.
Linha de ação 1: Fomento da inclusão das línguas indígenas nos instrumentos das políticas culturais de base comunitária.
Linha de Ação 2: Promoção da circulação de obras literárias em línguas indígenas com traduções ao espanhol e português.
* Resultado 3: Posicionado o modelo de desenvolvimento comunitário associado às práticas de “bem viver” em vinculação com os objetivos do compromisso ibero-americano para o desenvolvimento sustentável.
Linha de Ação 1: Reconhecimento e sistematização de experiências de desenvolvimento cultural comunitário que promovam o “bem viver”, a saúde comunitária, a economia solidária e o cuidado com o meio ambiente desde uma perspectiva descolonial e de respeito à diversidade cultural.
