17 novembro 2026

Ponta Delgada, ilha de São Miguel, meio do Atlântico. Foi ali, onde as culturas atravessam o oceano nos dois sentidos, que a Conferência Ibero-Americana “O Lugar do Amanhã: Concretizar os Direitos Culturais no Espaço Ibero-Americano” reuniu, em 11 de novembro, gestores, especialistas e ativistas. O tema era como os direitos culturais deixam o papel e chegam à vida cotidiana.

Márcia Rollemberg, presidenta do IberCultura Viva e secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil, levou à mesa a experiência de uma política gestada em coletivos culturais, praças e associações de bairro – uma parceria público-comunitária que hoje se desdobra pela Ibero-América. A presidenta partiu de uma distinção que orienta o Programa: “A democratização do acesso é muito importante, mas a democracia cultural implica reconhecer e valorizar a cultura que é feita por toda a comunidade”. Para ela, o desafio é “transcender a cultura como privilégio e nos vermos como seres culturais”.



Doze anos de rede
O IberCultura Viva começou a funcionar em 2014, inspirado na Política Nacional Cultura Viva do Brasil, e teve Márcia como primeira presidenta. Hoje o Programa soma 14 países, com a chegada recente da República Dominicana e do Panamá. “Os resultados após 12 anos são muito impressionantes”, avaliou Márcia: 80% dos países membros já mantêm uma área de governo dedicada à cultura comunitária, sinal de uma institucionalização conquistada.

Nos países membros, as iniciativas reconhecidas como pontos de cultura passaram de 10.288 para cerca de 23 mil. Cada país as batiza à sua maneira. O que as une é a cultura que já existe nas comunidades e que forma, celebra e mantém vivos modos de vida, rituais e festas. Uma pesquisa realizada na atual gestão reuniu num painel os programas, as políticas e as leis de cada país, para cruzar dados e acompanhar esse avanço.

O Programa avança também pela formação: mais de mil pessoas já concluíram a Pós-graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária, realizada com a FLACSO Argentina. No plano local, atua por meio da Rede de Cidades e Governos Locais e do acordo de cooperação firmado em 2026 com a Mercocidades, que reúne 414 cidades. Márcia aproveitou a ocasião para convidar os Açores e Ponta Delgada a integrarem a Rede de Cidades. Para ela, a longevidade da política passa pela autonomia de municípios e províncias.

Completam esse trabalho a Rede Educativa, que aproxima universidades e escolas populares, e o grupo de trabalho Cultura e Infância. A presidenta também defendeu propor à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) temas transversais aos programas Iber, como infância, inteligência artificial e patrimônio. “O Cultura Viva não é uma dimensão setorial, é uma dimensão comunitária. Isso também é uma mudança de paradigma”, afirmou.

IberCultura Viva de braços abertos
A pergunta mais direta foi para os anfitriões. “Portugal participa de tantos programas Iber. Por que não do de base comunitária?”, provocou Márcia, em tom de convite, lembrando que o IberCultura Viva inclui a sociedade como um todo, com direito não só ao acesso, mas ao fomento cultural. Sara Diez, da SEGIB, reforçou o coro. Lembrou que o país já integra Ibermedia, Iberescena, Ibermúsicas e Ibermuseus, entre outros, e afirmou que “seria importante que Portugal aderisse ao IberCultura Viva”.

Sara apresentou também a Carta Cultural Ibero-Americana, atualizada e aprovada dias antes pela Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Vinte anos depois da versão de Montevidéu, o documento passa a ter os direitos culturais e a democracia cultural como eixos. Numa região com mais de 500 línguas indígenas, a diversidade, segundo ela, “constitui uma reserva democrática”. Sobre o processo, foi franca: “A atualização foi difícil, mas podemos estar orgulhosas do resultado”.

A Carta foi construída por um grupo de trabalho de países e programas de cooperação, com participação da presidência do IberCultura Viva. Também passou por sessões temáticas abertas à sociedade civil, por iniciativa da Direção-Geral de Direitos Culturais do Ministério da Cultura da Espanha. A direção é chefiada por Jazmín Beirak, representante espanhola no IberCultura Viva, que também esteve na conferência.

Sobre a conferência
A Conferência Ibero-Americana “O Lugar do Amanhã” integrou a programação de Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura, que elegeu os direitos culturais como tema do ano. Na véspera, uma reunião de trabalho deu início à elaboração da Carta Portuguesa dos Direitos Culturais. A sessão de abertura foi conduzida pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto de Portugal, Margarida Balseiro Lopes, e pela comissária de Ponta Delgada 2026, Kátia Guerreiro. Ao longo do dia, painéis debateram os direitos culturais, o Programa Capital Portuguesa da Cultura e o Plano Nacional das Artes de Portugal. O encontro terminou com as conclusões elaboradas por jovens participantes.



Assista à participação de Márcia Rollemberg na íntegra: