Organizado pela Unidade Temática de Cultura de Mercocidades e pela Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, em parceria com o município, o evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, com oficina híbrida aberta à participação virtual

Normativas, governança e indicadores: os direitos culturais ganham novo impulso na região. Nos dias 13 e 14 de agosto, o encontro internacional “Direitos Culturais: Marcos Normativos, Governança Territorial e Indicadores de Acessibilidade” reunirá redes e governos locais em Quilmes, Argentina, no marco da reunião do Conselho de Mercocidades.

As jornadas consolidam um espaço de trabalho organizado em três eixos: a sistematização de marcos normativos locais, o intercâmbio de práticas em Cultura Viva Comunitária e a elaboração participativa de indicadores de acesso aos direitos culturais. Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, e Diego Benhabib, consultor de Redes e Formação, representarão o Programa no encontro, juntamente com integrantes da Rede de Cidades e Governos Locais.

Uma articulação que dá frutos
O evento é resultado de uma articulação crescente entre as duas redes de cidades. Nesse percurso, ganham destaque o protagonismo de Quilmes, Niterói (Brasil) e Concepción (Chile). “São governos locais muito importantes, que deram muitas contribuições à rede, colaborando para que outros governos tenham legislações que antes não tinham”, destaca Flor Minici.

A cidade anfitriã é um exemplo vivo desse movimento. Quilmes integrou-se à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e, a partir daí, iniciou o processo de elaboração de sua carta de direitos culturais.

A força dessa aposta também pode ser medida em números. O consultor de Redes e Formação do IberCultura Viva, Diego Benhabib, destaca o protagonismo político da Rede no ecossistema ibero-americano: “Atualmente reunimos 41 governos locais da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Peru, México e Uruguai, todos comprometidos com a participação cidadã e o fortalecimento territorial a partir de uma perspectiva comunitária”, afirma.

Dois dias, muitos encontros
O IberCultura Viva estará presente ao longo de toda a programação. Na quinta-feira, 13 de agosto, o Programa participará, como convidado, da reunião do Conselho de Mercocidades, que inclui também o Ato-Homenagem “Memória Regional: 50 anos do Plano Condor” e o diálogo regional “Comunidades que cuidam”, com autoridades eleitas de governos locais.

Na sexta-feira, 14 de agosto, o Programa conduzirá a abertura da jornada, junto com Mercocidades e a Coordenação do Programa de Cultura da Universidade Nacional de Quilmes.

O destaque do dia 14 será a oficina híbrida “Diagnóstico colaborativo de necessidades e uso de informações sobre normativas locais em direitos culturais”, ministrada por José Luis Mariscal Orozco, doutor em Antropologia e pesquisador da Universidade de Guadalajara. A atividade nasce do projeto colaborativo entre as duas redes e constitui a primeira de duas etapas para a construção do Inventário Ibero-Americano de Normativas Locais com Enfoque em Direitos Culturais.

“Vamos trabalhar na construção de um inventário da legislação relacionada à cultura comunitária e aos direitos culturais em âmbito local. Uma segunda parte terá continuidade no Encontro Internacional de Direitos Culturais de Guadalajara”, explica Flor Minici.

A programação inclui ainda um ato institucional pelos 360 anos da cidade.

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Um convênio que marca um novo capítulo
O encontro também será palco da assinatura do Convênio de Colaboração Mútua entre o IberCultura Viva e Mercocidades, que inaugura um novo capítulo na cooperação cultural da região. O acordo formaliza uma sinergia que já existia na prática, como destaca Márcia Rollemberg, presidenta do Programa: “Na realidade, já temos muitas cidades em comum entre as duas redes. O convênio vem fortalecer o trabalho colaborativo e a cooperação que já acontecem nos territórios”, afirma.

Como participar
As cidades interessadas em participar da oficina, tanto na modalidade virtual quanto presencial, devem preencher o formulário de inscrição.

Para a participação presencial, as vagas são limitadas. Há cobertura de hospedagem, exclusivamente para participantes que residem fora de Buenos Aires, e alimentação.