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Ministério da Cultura da Argentina abre a 9ª Convocatória Nacional de Pontos de Cultura
Em 11, abr 2023 | Em Notícias |
Foi lançada a nona convocatória do programa Pontos de Cultura da Argentina, que concede apoio econômico e técnico a projetos culturais comunitários em todo o país. As organizações interessadas devem se inscrever previamente no Registro Federal de Cultura e depois se inscrever no edital, que este ano será feito com apenas uma chamada. A apresentação pode ser feita até 10 de maio.
Podem se candidatar organizações sociais comunitárias com sede em todo o território nacional que se enquadrem nessas quatro categorias:
1) Novos Pontos de Cultura: para organizações sociais sem fins lucrativos com personalidade jurídica (até 700.000 pesos argentinos);
2) Novos Pontos de Cultura Popular: para organizações sociais de base territorial sem personalidade jurídica (até 400.000 pesos);
3) Pontos de Cultura integrados à Rede Nacional: para organizações selecionadas em alguma das edições anteriores, exceto 2022 (com personalidade jurídica, 700.000 pesos; sem personalidade jurídica, 400.000 pesos);
4) Projetos colaborativos entre Pontos de Cultura: para organizações sociais selecionadas entre a primeira e a sétima convocação que realizam atividades conjuntas para fortalecer o networking (até 1 milhão de pesos).
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Programa
Lançado na Argentina em 2011, inspirado no programa Cultura Viva (Brasil, 2004), o programa Pontos de Cultura do Ministério da Cultura da Nação busca fortalecer projetos comunitários em nível federal, promovendo a reativação da cultura por meio da produção e construção de uma política pública junto às organizações, numa perspectiva de cultura inclusiva e solidária.
Ao longo desses 12 anos, o programa Pontos de Cultura apoiou mais de 2.452 projetos culturais em todo o país. Hoje, a Rede Nacional de Pontos de Cultura é formada por 2.132 organizações, das quais 1.468 aderiram nos últimos três anos de gestão, promovendo solidariedade, inclusão, identidades locais, participação popular e desenvolvimento regional por meio da cultura.
Para o Ministério da Cultura, neste 2023, em que a Argentina comemora 40 anos de recuperação da democracia, é fundamental continuar promovendo o trabalho de organizações comunitárias que, a partir do território, garantam o direito de acesso e produção cultural para cada habitante.
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Convocatória
Esta convocatória, destinada a projetos que contribuam para fortalecer os laços de solidariedade e as práticas democráticas, é fruto do intercâmbio com 650 organizações comunitárias que participaram do Encontro Nacional de Pontos de Cultura 2022 no Centro Cultural Kirchner, na cidade de Buenos Aires.
A iniciativa busca ampliar a participação popular e a igualdade de acesso aos bens culturais, entendendo que a democracia é o melhor sistema político para garantir o pleno exercício dos direitos humanos, inclusive o direito à cultura.
Além disso, serão considerados projetos que visibilizem, divulguem e/ou valorizem as expressões culturais que as comunidades de pessoas afro-argentinas, afrodescendentes e africanas construíram por gerações como parte constitutiva da identidade nacional (Lei 26.852).
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Linhas de trabalho
Cada organização poderá apresentar apenas um projeto, que deverá estar enquadrado em uma destas 10 linhas de trabalho: Comunicação comunitária; Economia social e cooperativas; diversidade sexual e igualdade de gênero; infâncias; Jovens; Projetos educativos e/ou esportivos; projetos artísticos; Identidade, memória e património imaterial; Cultura ambiental; Cultura de atenção e promoção da saúde.
Podem participar organizações de base territorial com ou sem personalidade jurídica e comunidades indígenas de todo o país que atuam na promoção da solidariedade, inclusão social, identidades locais, participação popular e desenvolvimento regional, associações civis, cooperativas, mútuas, fundações, organizações. que sejam centros comunitários e culturais, bibliotecas populares, mídia comunitária, clubes de bairro e cidade, grupos e artistas comunitários de teatro, murgas, comparsas ou organizações de expressão da diversidade, entre outros perfis organizacionais.
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Revise as bases e condições: https://www.argentina.gob.ar/cultura/convocatorias/13084
Consultas: pontos@cultura.gob.ar.
