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2021, um ano de (re)começos: as atividades previstas no Plano Operativo Anual do IberCultura Viva
(Foto: Cultura de Red)
O Plano Operativo Anual (POA 2021) aprovado pelo Conselho Intergovernamental IberCultura Viva na última quarta-feira, 14 de abril, apresenta algumas novidades nas atividades do programa, como a inclusão de convocatórias de projetos de inclusão digital comunitária, de publicação de obras em línguas indígenas (traduzidas para o espanhol e o português) e de reconhecimento de portadores/as e experiências comunitárias na gestão do patrimônio cultural imaterial. Levando em consideração que este será um ano complexo, ainda com restrições devido à pandemia de Covid-19, o planejamento mantém editais já conhecidos, como o de apoio a redes e trabalho colaborativo, que terá uma edição especial, mas não aloca recursos para o Edital de Mobilidade nem para a realização de intercâmbios ou assistência técnica em 2021.
Os novos editais ainda serão discutidos pelo Conselho Intergovernamental nos próximos meses. De todo modo, um total de 24 mil dólares já está reservado para projetos comunitários de inclusão digital e outros 24 mil dólares para o reconhecimento de portadores/as e experiências comunitárias na gestão do patrimônio cultural imaterial. A intenção é manter o edital de inclusão digital aberto entre agosto e setembro (para que os resultados sejam divulgados em novembro), e selecionar projetos que se desenvolvam entre o último trimestre de 2021 e o primeiro trimestre de 2022. O edital de gestão do patrimônio cultural imaterial, por sua vez, ficará aberto de julho a setembro, e o resultado será publicado em novembro.
Para a publicação de obras em línguas indígenas traduzidas para o espanhol e o português, o POA 2021 reserva um total de 12 mil dólares. As inscrições para esta convocatória podem ser feitas entre agosto e outubro, e o resultado será divulgado em dezembro. A publicação está prevista para o primeiro semestre de 2022.
Ainda no primeiro semestre de 2022, está prevista a publicação do resultado da convocatória para estudos e pesquisas sobre políticas culturais de base comunitária. Um total de 5 mil dólares estará disponível para este edital, que deve ser aberto entre junho e agosto, com o resultado divulgado em setembro. Outros 5 mil dólares serão destinados à implementação de um curso virtual sobre perspectiva de gênero e cultura comunitária.
A linha de ação que propõe o estabelecimento de um programa de formação em gestão cultural comunitária terá 33 mil dólares para apoiar atividades de capacitação de organizações culturais comunitárias propostas pelos países membros. Nos últimos anos, Brasil e Chile decidiram usar este recurso de formação (3 mil dólares por país) em bolsas extras para o Curso Internacional de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária, selecionando candidatos/as de seus países (aqueles/as com perfil de trabalho comunitário) que haviam alcançado boas colocações nos editais de bolsas lançados pelo programa. Outros países preferiram destinar seus recursos de formação a atividades como um curso de comunicação digital para Pontos de Cultura (como foi o caso do Uruguai em 2020) ou o curso virtual “Mulheres narram seu território, poder feminino no mundo digital”, uma capacitação em empoderamento narrativo e cultura digital realizada em dezembro de 2020 pelo Ministério da Cultura da Colômbia, com mulheres líderes de processos comunitários e culturais no departamento de Meta.
Além dessas iniciativas, o programa realizará convocatórias para a constituição de dois grupos de trabalho: um de sistematização e difusão de práticas e metodologias de políticas culturais de base comunitária (inscrições de maio a julho), e outro permanente de participação social e cooperação cultural (inscrições nos meses de junho e julho), que, como um “gabinete do cidadão”, permite a constituição de um espaço de trabalho intersetorial para a articulação do programa.
Da mesma forma, espera-se aproveitar este ano para aprimorar e ampliar algumas das ações que mantêm continuidade em relação ao PET anterior, como o Mapa IberCultura Viva, que deverá ser atualizado para maior acessibilidade, ou o curso de pós-graduação que o programa realiza com a Flacso, e que em 2021 trará como novidade a realização de três aulas sincrônicas, transmitidas pelas redes sociais.
Em relação ao Espaço Cultural Ibero-americano, algumas atividades previstas no planejamento buscam aprofundar alianças com outros programas de cooperação. Depois de apresentar dois concursos em colaboração com IberCocinas e Iber-Rutas (Sabores Migrantes Comunitários, em 2020, e Sabor à Ibero-América, em 2019), o programa IberCultura Viva vai desenvolver este ano o Banco de Boas Práticas e Saberes do Espaço Cultural Ibero-americano com Ibermuseos e Iber-Rutas. O lançamento dessa convocatória está previsto para meados deste ano.
A seguir, apresentamos algumas das iniciativas previstas para o ano de 2021.
Edital de Apoio a Redes e Trabalho Colaborativo: inscrições abertas de maio a julho
Os editais de apoio a redes em geral destinam-se à realização de eventos como encontros, congressos, seminários, festivais, feiras e colóquios, de entrada gratuita, promovidos por organizações culturais comunitárias que colaborem com pelo menos duas outras organizações ou grupos. Após três edições neste formato, atribuindo 5 mil dólares a cada projeto selecionado, em 2020, com as condições impostas pela pandemia, o programa decidiu apoiar mais projetos de trabalho colaborativo (1 mil dólares cada) para desenvolver ações de apoio para a emergência sanitária. As atividades de apoio e assistência poderiam estar relacionadas com alimentação, saúde ou educação.
A edição de 2021 também será direcionada a iniciativas de redes culturais comunitárias que articulem ações de apoio e assistência no contexto da pandemia. O edital prevê um total de 68 mil dólares, montante que inclui os valores que serão distribuídos entre os projetos selecionados e os custos com transferências bancárias. Nas próximas semanas, a Unidade Técnica e o Comitê Executivo enviarão a proposta de convocatória para aprovação do Conselho Intergovernamental. As inscrições estarão abertas entre os meses de maio e julho. O resultado deve ser anunciado em agosto.
Edital de Bolsas do Curso de Pós-Graduação em Políticas Culturais Comunitárias 2022: inscrições de dezembro a fevereiro
Em 2017, com o objetivo de fortalecer a formação e a pesquisa em políticas de cultura de base comunitária, o programa IberCultura Viva se somou à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), sede da Argentina, para a construção do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária. O curso acontece virtualmente durante nove meses, de abril a dezembro, com a participação de professores de vários países ibero-americanos.
Em quatro anos, nas convocatórias para as turmas de 2018 a 2021, foram concedidas 375 bolsas para este curso de pós-graduação. As vagas foram divididas igualmente entre os países participantes do programa, e alguns países decidiram ampliar suas cotas utilizando os recursos disponíveis no Fundo Multilateral IberCultura Viva para apoiar a formação de organizações culturais comunitárias. Para a edição de 2022, o edital de bolsas será aberto em dezembro de 2021 e encerrado em fevereiro de 2022. A lista dos selecionados será divulgada em março.
IberEntrelazando Experiências e Banco de Saberes IberCultura Viva: inscrições de julho a agosto
O Banco de Saberes Culturais e Comunitários IberCultura Viva é uma das principais ações do programa para o intercâmbio entre organizações culturais comunitárias e povos indígenas de países ibero-americanos. Nas primeiras edições, organizações e/ou grupos interessados em propor uma atividade de intercâmbio, como workshop ou treinamento, poderiam cadastrar suas propostas na plataforma Mapa IberCultura Viva e disponibilizar suas experiências a outros grupos, comunidades e povos dos países membros do programa IberCultura Viva.
As propostas aprovadas e publicadas no Banco de Saberes são postas em circulação através de outra instância: os editais IberEntrelazando Experiências. Assim que o programa habilitar uma convocatória IberEntrelazando Experiências, poderiam se inscrever organizações culturais comunitárias e/ou povos indígenas dos países membros do IberCultura Viva que tenham interesse em receber em seus territórios propostas já cadastradas no Banco de Saberes.
Em 2020, devido às restrições pela emergência sanitária, o programa deixou abertas as inscrições no Banco de Saberes, mas suspendeu a convocatória IberEntrelazando Experiências, pois não haveria possibilidade de traslados. Para 2021 está prevista uma edição especial que permite a apresentação de propostas de transmissão de saberes que possam ser feitas a distância e que podem ser assistidas por públicos de diversos países. As inscrições para esses intercâmbios estarão abertas entre julho e agosto (com resultados esperados em outubro). Os projetos selecionados nesta convocatória devem ser desenvolvidos entre o último trimestre de 2021 e o primeiro trimestre de 2022. No POA 2021 está previsto um total de 26 mil dólares para este edital.
Concurso de curtas audiovisuais 2021: inscrições abertas de junho a agosto
Entre 2016 e 2020, foram lançados cinco concursos de curtas, com temas ligados à cultura comunitária e aos valores defendidos pelo IberCultura Viva (“Promover o respeito, criar comunidade, proteger a diversidade cultural, promover a participação e defender a igualdade”). “Mulheres: culturas e comunidades” foi o tema do primeiro concurso de vídeo, em 2016. Em seguida vieram “Comunidades afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento” (2017); “Comunidades Linguísticas: identidade e salvaguarda” (2018); “Diversidade sexual e de gênero: direitos e cidadania” (2019) e “Práticas comunitárias: solidariedade e cuidados coletivos (2020)”.
O Conselho Intergovernamental ainda definirá o tema da edição 2021 do concurso de curtas-metragens, para o qual serão destinados 12 mil dólares (10 mil para o pagamento dos prêmios e 2 mil para as despesas com transferências bancárias). As inscrições estarão abertas entre junho e agosto, e o resultado deve ser divulgado em outubro.
Sinergia: Banco de Boas Práticas e Saberes do Espaço Cultural Ibero-americano
O “Banco de Boas Práticas e Saberes do Espaço Cultural Ibero-americano” é um projeto conjunto dos programas IberCultura Viva, Ibermuseus e Iber-Rutas, com o propósito de promover o intercâmbio de conhecimentos e tornar visíveis as iniciativas territoriais e comunitárias de instituições, organizações e agentes ibero-americanos que têm apoiado e amenizado o impacto da pandemia de Covid-19 em seus entornos.
O projeto prevê o mapeamento, registro e divulgação de boas práticas e tecnologias sociais desenvolvidas por museus, organizações culturais comunitárias, grupos de migrantes e agentes culturais para a melhoria da situação gerada pela crise de saúde, com destaque para grupos em risco de exclusão e outras minorias (povos indígenas, afrodescendentes, migrantes, pessoas com deficiência), e que promovem a igualdade de gênero.
A proposta foi selecionada na convocatória que a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) lançou para que os Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA) apresentassem projetos diante do contexto da Covid-19. Dividido em três etapas, que serão realizadas ao longo de 12 meses, o projeto inclui a construção de uma plataforma que permite a visibilidade de boas práticas, tecnologias sociais e experiências ibero-americanas; a preparação e implementação de um programa estruturado de formação, atualização e intercâmbio e o desenvolvimento de uma publicação anual para a divulgação das práticas em formato digital.
Embora o projeto tenha sido desenvolvido por esses três programas do Espaço Cultural Ibero-americano, o objetivo é que a plataforma de conhecimento se estenda a outros PIPAs, e se transforme num instrumento da cooperação ibero-americana, tornando-se um mecanismo de troca de experiências sobre participação cidadã inclusiva e intercultural nas políticas culturais da Ibero-América.
