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ordenanza

27

Feb
2020

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PorIberCultura

San Juan de Lurigancho realiza mesas de trabalho para debater Lei de Cultura Viva Comunitária

Em27, Feb 2020 | EmNotícias | PorIberCultura

Fotos: Manuel Cabanillas Hurtado

 

No dia 1º de dezembro de 2019 se instalou em San Juan de Lurigancho (Lima, Peru) uma mesa de trabalho para a elaboração da Lei de Cultura Viva Comunitária (CVC) do distrito. Esta instância é um espaço combinado entre os grupos socioculturais de San Juan de Lurigancho e a Subgerência de Educação, Cultura, Esporte e Juventudes da Municipalidade Distrital, com o acompanhamento do programa de CVC da Municipalidade Metropolitana de Lima, do programa Pontos de Cultura do Ministério de Cultura do Peru e de Dignidade Humana da Diocese de Chosica.

Três sessões de trabalho ocorreram no distrito entre 4 de janeiro e 22 de fevereiro de 2020. Na mais recente, no sábado passado, em Pueblo Joven Nuevo Perú, as pessoas participantes (moradores, integrantes de grupos socioculturais e representantes governamentais) refletiram sobre processos de solução de problemas em comunidade e compartilharam algumas definições sobre cultura viva comunitária. Vizinhas e vizinhos fundadores do povoado também participaram dos grupos de trabalho e comentaram suas experiências para melhorar a comunidade.

Esta terceira sessão contou com a acolhida do grupo Haz Tu Mundo Verde (HTMV), que realiza um trabalho de recuperação de espaços públicos em Pueblo Joven Nuevo Perú. Jorman Cabello, diretor de HTMV, apresentou a experiência comunitária de sua agrupação e fez uma visita guiada pelas ruas do bairro.

 

 

Primeiros encontros

No primeiro encontro da mesa de trabalho, em 4 de janeiro, no Assentamento Humano Santa Rosa del Sauce, os participantes fizeram ponderações e aportes sobre os conteúdos desta lei, com a convicção de que ela beneficiará o fortalecimento e transformação das comunidades do distrito. Uma semana depois, em 11 de janeiro, houve um cortejo pela Lei de CVC no Parque de El Pueblito, dentro dos festejos do 53° aniversário do distrito. 

Na segunda sessão, em 2 de fevereiro, além de reflexionar sobre a CVC, suas contribuições para o desenvolvimento local e a relação das organizações comunitárias com o Estado, as vizinhas e vizinhos pediram que este processo de consulta cidadã sobre a lei se replique em outros bairros. Este encontro, realizado no Comedor Señor de la Esperanza, no Grupo 21 do A. H. Huáscar, teve as boas-vindas do grupo Par Diez Artes Escénicas, que vem realizando diversas oficinas artísticas na comunidade.

 

Próximas sessões

A quarta sessão será no domingo 22 de março, às 15:00, no local comunal do Pueblo Joven Enrique Montenegro, com a acolhida da Junta Juvenil en Defensa de Monteverde. A quinta está marcada para o sábado 4 de abril, também às 15:00, em Jr Río Ene 196, Urb. Los Pinos, espaço proposto pela Asociación Cultural Kactus Teatro Circo.

Saiba mais: https://www.facebook.com/events/427041901536023/

 

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26

Oct
2019

EmNotícias

PorIberCultura

Lei Municipal de Cultura Comunitária é apresentada na Prefeitura de Córdoba

Em26, Oct 2019 | EmNotícias | PorIberCultura

Na quarta-feira 23 de outubro, na Prefeitura de Córdoba (Argentina), o Conselho Municipal de Cultura Comunitária apresentou a Ordenanza 12.957, recentemente aprovada no Conselho Deliberante da cidade. Essa lei municipal, aprovada em 10 de outubro, estabelece como política pública o reconhecimento, a promoção e o fortalecimento da cultura viva comunitária no território de Córdoba.

O instrumento cria, entre outras coisas, o Programa Municipal de Cultura Viva Comunitária, o Conselho de Cultura Comunitária e o concurso anual Cultura de Bairro. Também estabelece que 10% do orçamento total da Secretaria de Cultura Municipal deverá ser destinada à promoção da cultura viva comunitária cordobesa.

Além disso, a ordenanza estabelece o Registro Municipal de Organizações de Cultura Comunitária da cidade de Córdoba, que foi um dos principais pontos abordados nesta apresentação na prefeitura junto a organizações de base territorial. A partir de agora, todas as organizações interessadas deverão registrar-se por meio do Formulário de solicitação de reconhecimento como Organização de Cultura Comunitária (http://bit.ly/2pQWfnk).

Entendem-se como Organizações de Cultura Comunitária todas as organizações da sociedade civil, formais ou não formais, com ou sem personalidade jurídica, com forte presença territorial, que utilizem de maneira contínua ferramentas culturais abertas e participativas para o desenvolvimento de suas comunidades.

Para os fins da lei, incluem-se também as organizações governamentais que desenvolvem ferramentas culturais com os mesmos objetivos. Em todos os casos, tratam-se de espaços que possibilitam a construção coletiva, que expressam a identidade cultural das comunidades em que estão inseridas, e que contribuem de maneira decisiva para o exercício dos direitos culturais de seus comunidades.

Confira a Ordenanza 12.957: http://bit.ly/2MShQVz

Formulário de solicitação de reconhecimentohttp://bit.ly/2pQWfnk

Fonte: Municipalidad de Córdoba

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10

Oct
2019

EmNotícias

PorIberCultura

Lei Municipal de Cultura Viva Comunitária é aprovada na cidade de Córdoba, na Argentina

Em10, Oct 2019 | EmNotícias | PorIberCultura

Nesta quinta-feira 10 de outubro, foi aprovada a Ordenanza de Cultura Comunitária no Conselho Deliberante da Cidade de Córdoba. Estavam presentes à sessão vereadores de distintos blocos, servidores municipais da área de cultura, trabalhadores da área de cultura comunitária e representantes de organizações de base territorial local, com quem se construiu conjuntamente esta lei municipal, uma das primeiras da Argentina nesta matéria. 

A ordenanza estabelece como política pública o reconhecimento, a promoção e o fortalecimento da cultura viva comunitária no território da cidade de Córdoba. O instrumento cria o Programa Municipal de Cultura Viva Comunitária, assim como o Registro Municipal de Organizações de Cultura Comunitária da Cidade de Córdoba, o Conselho de Cultura Comunitária e o concurso anual Cultura de Bairro. Também estabelece que 10% do orçamento total da Secretaria de Cultura municipal devem ser destinados à promoção da cultura viva comunitária cordobesa.

Tanto o Conselho de Cultura Comunitária como o concurso Cultura de Bairro já existiam antes da lei. Foram, inclusive, os membros deste conselho que trabalharam junto ao município durante o ano passado para acordar o conteúdo do projeto que agora se converte em lei. Com a criação formal deste conselho se define um espaço permanente de concertação entre a sociedade civil e o poder municipal, para apoiar e assessorar em matéria de políticas e programas de cultura comunitária.

A instalação da convocatória anual “Cultura de Bairro”, por sua vez, garante a continuidade do apoio financeiro aos diversos projetos culturais de bairros que vem se desenvolvendo, com o acompanhamento da Direção de Cultura Comunitária municipal. (Em maio foram anunciados os 24 projetos ganhadores da edição 2019 do concurso Cultura de Bairro.)

A aprovação da lei em Córdoba vem depois de oito anos de um caminho percorrido pela pasta de Cultura junto às necessidades e demandas concretas das organizações de bairro, com vistas à melhora da qualidade de vida das pessoas, considerando que o acesso à cultura é um direito humano e uma plataforma onde se pode experimentar maneiras de relacionar-se, de pensar-se como sujeitos, organizar-se, e inclusive formar-se e modificar realidades.

 

Objetivos da ordenanza

  1. Promover a Cultura Viva Comunitária como fato social coletivo que faz parte da vida cotidiana, como motor da transformação social e do desenvolvimento integral e do bem viver das comunidades, que inclui diferentes maneiras de participação.
  2. Visibilizar, fortalecer e preservar as identidades e expressões culturais presentes nos bairros da cidade de Córdoba, para potenciar as capacidades, os significados e as trajetórias que as organizações constroem nos territórios.
  3. Propor o desenho de políticas públicas que tornem efetivo o cumprimento dos direitos culturais.
  4. Promover e potenciar a diversidade cultural, presente na pluralidade de expressões culturais, que resulta da construção de uma identidade coletiva e comunitária de cada setor da cidade.
  5. Reconhecer e propiciar a proteção do patrimônio material, imaterial e simbólico cultural dos bairros da cidade de Córdoba.

(Fonte: Municipalidad de Córdoba)

 

** A Municipalidade de Córdoba é uma das integrantes do Grupo de Trabalho de Governos Locais de IberCultura Viva, formado em Quito (Equador) em 2017 para a articulação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Saiba mais sobre o GT em: http://iberculturaviva.org/rede-ibercultura-viva-de-cidades-e-governos-locais/

 

 

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10

Aug
2018

EmNotícias

PorIberCultura

Aprovada a lei que institui a Cultura Viva Comunitária como política pública em Villa María del Triunfo

Em10, Aug 2018 | EmNotícias | PorIberCultura

(Foto: Johana Santa Ana)

 

Na segunda-feira, 6 de agosto, foi publicada no diário oficial do Peru (“El Peruano”) a Ordenança nº 252/2018, que institui como política pública local “a promoção, o reconhecimento e o fortalecimento da Cultura Viva Comunitária no distrito de Villa María del Triunfo”, em Lima Metropolitana.

A ordenança foi aprovada em 19 de julho de 2018, com votação unânime dos membros do Conselho Municipal. O processo, iniciado há dois anos, foi impulsado pela Subgerência de Educação, Cultura, Esportes e Juventude da Municipalidade de Villa María del Triunfo com o apoio e o respaldo de organizações culturais locais.

Uma vez promulgada no diário oficial, deve-se regulamentá-la. Para isso, a ordenança contempla a criação de uma mesa multissetorial, da qual participam as organizações culturais, a municipalidade e instituições tanto públicas como privadas, voltadas ao fazer cultural.

“A ordenança pela cultura viva em Villa María del Triunfo é conquistada ao fazer coincidir expectativas distintas: as do setor cultural, as da sociedade civil e as da instituição municipal. Isso implica impulsionar um processo pedagógico e de conscientização dirigido pela Subgerência de Educação, Cultura, Esporte e Juventude para os  demais setores envolvidos”, comenta Efrain Aguero, que até julho atuou como subgerente na Subgerência de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Municipalidade de Villa María del Triunfo.

Outras iniciativas

Desde que foi aprovada, em 2013, a Ordenança nº 1673, que institui a política pública para a promoção e o fortalecimento da Cultura Viva Comunitária no âmbito da Municipalidade Metropolitana de Lima, vários distritos da província de Lima se mostraram interessados em construir leis a favor das políticas culturais de base comunitária. Entre estas municipalidades estão a de Independência, a do Agustino e a de Ate Vitarte.

No distrito de Independencia, por exemplo, a organização cultural Llaqta Raymi assumiu o compromisso de criar uma proposta de ordenança que promova a arte e a cultura a partir da comunidade, junto a outras organizações culturais reunidas na Red Arte y Cultura por Nuestra Independencia.

As organizações envolvidas vêm trabalhando uma proposta de ordenança municipal que contemple o reconhecimento e a sustentação das agrupações, a incidência no bom uso do espaço público, a formação de processos culturais e a realização de festivais e oficinas para a comunidade.

 

Leia também:

La Ordenanza nº 252/2018, de Villa María del Triunfo

Independencia camino a la Ordenanza de Cultura Viva Comunitaria

 

Assista:

El video de la sustentación ante el Concejo Municipal

El momento de la votación

 

(*Na foto estão os vereadores que aprovaram a ordenança, vizinhos do distrito, a equipe da subgerência e o prefeito de Villa María del Triunfo. )

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