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Para o Topo

1ARGENTINA

O programa Pontos de Cultura, implementado pelo Ministério da Cultura, tem como objetivo promover a organização popular por meio da cultura comunitária.

A iniciativa se propõe a fortalecer o trabalho das organizações sociais que, através de projetos culturais, promovem a inclusão social, a revalorização da identidade local, o fomento da participação popular e o trabalho coletivo. Além disso, trata-se de uma política que estimula o trabalho conjunto entre as organizações que desenvolvem projetos socioculturais e o Estado.

As organizações que fazem parte do programa recebem apoio financeiro e equipamento multimídia para registrar suas ações e produzir materiais de comunicação. Por sua vez, participam de encontros regionais e nacionais de intercâmbio de experiências, espaços de formação e capacitação e recebem diversas atividades do ministério através do Puente Cultura.

A Rede Nacional de Pontos de Cultura está integrada atualmente por 650 organizações sociais e comunidades indígenas de todo o país, selecionadas nas três convocatórias realizadas.

Site: http://puntosdecultura.cultura.gob.ar

BRASIL

16883619697_19865b31c1_o1O programa Cultura Viva foi criado em 2004 para garantir e ampliar o acesso da população brasileira aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura (MinC), em colaboração com os governos estatais e municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Em julho de 2014, foi sancionada a Lei 13.018/ 2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado.

A Política Nacional Cultura Viva tem como base de apoio os Pontos de Cultura, que são as  entidades ou coletivos certificados pelo ministério. Não há um modelo único para os Pontos de Cultura. Cada um desenvolve suas atividades conforme suas necessidades e planos de trabalho. A proposta é que não tenha fins lucrativos, atue realmente como um ponto de cultura em sua comunidade, um espaço para a prática, aprendizagem  e vivência cultural.

As iniciativas abarcam as mais diversas linguagens artísticas e segmentos da cultura de base comunitária: desde a produção cultural urbana e jovem até as atividades de grupos tradicionais, indígenas e de matriz africana. Entre os aspectos comuns a todos estão a transversalidade e a gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil.

Tendo em conta que a cultura é vista como processo, não como produto, não se cria um Ponto de Cultura, e sim se potencializa. O governo incentiva iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio de convênios firmados após a realização de editais. Em 2015, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC lançou três editais para fomentar iniciativas de Pontos de Cultura Indígenas, entidades ou coletivos de Mídia Livre e Cultura de Redes.

Com o lançamento da plataforma da Rede Cultura Viva, em outubro de 2015, o programa passou a reconhecer como Pontos de Cultura também aqueles que não foram contemplados pelos editais. Ainda que não tenham recebido recursos do governo, as entidades ou coletivos que se enquadrem na categoria, que tenham ao menos dois anos de atuação e apresentem um trabalho relevante em suas comunidades, poderão se autodeclarar Ponto de Cultura e assim serem reconhecidos pelo Estado.

Desde 2004 foram fomentados 4.500 Pontos de Cultura, em cerca de mil municípios brasileiros. O Plano Nacional de Cultura – PNC (Lei 12.343/2010) estabelece como meta fomentar 15 mil Pontos de Cultura até 2020.

Sites: www.culturaviva.gov.br (Rede Cultura Viva)

www.cultura.gov.br (Ministério da Cultura)

Leia também: Lei Cultura Viva: de programa de governo a politica de Estado

Outras políticas vinculadas à cultura comunitária

CHILE

Em 3 de novembro de 2017, foi promulgada a Lei nº 21045, que cria o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, instaurando não apenas a nova administração e um novo ano de gestão, mas também uma nova institucionalidade cultural que se instala à altura dos grandes temas sociais.

Continuador do (ex) Conselho Nacional da Cultura e das Artes (CNCA), o ministério “será a Secretaria de Estado encarregada de colaborar com o presidente da República no desenho, formulação e implementação de políticas, planos e programas para contribuir com o desenvolvimento cultural e patrimonial harmônico e equitativo do país em toda a sua diversidade, reconhecendo e valorizando as culturas dos povos indígenas, a diversidade geográfica e as realidades e identidades regionais e locais“. De acordo com seus princípios, vem a inaugurar uma mirada de desenvolvimento artístico cultural voltado ao território e aos direitos culturais, em que as Organizações Culturais Comunitárias (OCC) têm amplo espaço, como nunca antes na história deste país.

Organizações Culturais Comunitárias

Desde o início da institucionalidade cultural contemporânea, o Chile tem implementado programas de desenvolvimento cultural territorial com enfoque em direitos culturais e com um componente comunitário. Entre os mais relevantes estão “Creando Chile en mi Barrio”, “Arte y Cultura en mi Barrio” e “Servicio País Cultura”. No entanto, é em 2014 que o CNCA define um compromisso com a cultura viva comunitária, apoia seus encontros, ingressa no Programa Ibercultura Viva e inicia um reconhecimento da importância de desenhar – em conjunto com as organizações culturais comunitárias – políticas culturais para o setor.

A partir de 2015, o programa Red Cultura implementa um componente denominado “Fundo para iniciativas culturais de base comunitária em prol da integração social”, que busca desenvolver um trabalho associativo e participativo a fim de definir uma política cultural para o setor. Esta se constitui na primeira experiência de vínculo específico e focalizado nas experiências de desenvolvimento cultural comunitário a partir do Estado e as organizações da sociedade civil recebem visibilidade através das Organizações Culturais Comunitárias.

A Red Cultura considera uma OCC como colaboradora do Estado no território, e o vínculo com elas como uma forma de avançar rumo à participação efetiva na tomada de decisões sobre o desenvolvimento cultural local, através de ações como a incidência no planejamento cultural comunal. Por isso é que esmera em criar um mecanismo de trabalho permanente centrado na colaboração. O componente associado a Iniciativas Culturais Comunitárias se incorpora ao programa, em resposta à necessidade de cobrir requerimentos de participação que surgem das organizações culturais e movimentos sociais que dinamizam a sociedade. Trata-se de potenciar, acompanhar e fortalecer iniciativas coletivas e cidadãs locais, que têm conseguido gerar mudanças e incentivar sobretudo as gerações mais jovens a relacionar-se com sua comunidade através do fazer cultural, permitindo a circulação livre e democrática da cultura e da arte local pelo espaço público.

Site: www.redcultura.cl ; www.cultura.gob.cl

Leia também: Política Nacional Cultural 2017-2022

 

COSTA RICA

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A Direção de Cultura (DC) é a entidade do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica que tem como missão desenvolver processos de assessoria, estímulo e acompanhamento em gestão sociocultural comunitária, por meio de ações articuladas e participativas, para apoiar o fortalecimento de pessoas gestoras e organizações socioculturais no exercício de seus direitos culturais. Para isso, conta com duas áreas programáticas:  Fomento Cultural e Promoção Cultural.

O Departamento de Fomento Cultural tem entre suas atividades o Fundo “Becas Taller”  para financiamento de projetos destinados a heranças culturais, e o fundo Pontos de Cultura, dirigido a organizações socioculturais que desenvolvem iniciativas vinculadas com a arte e a transformação social, a comunicação comunitária, o fortalecimento da capacidade de autogestão das organizações e a melhora da qualidade de vida das comunidades (cultura para o bem-viver). Além disso, administra as Declaratórias de Interesse Cultural e Público e alguns prêmios nacionais, tais como o Prêmio em Gestão Cultural.

O Departamento de Promoção Cultural, por sua vez, conta com gestores culturais que trabalham em nove regiões do país – San José, Alajuela, Guanacaste, Puntarenas, Heredia, Limón, Cartago, Zona Norte e Zona Sul –, atende quatro centros culturais e cinco Centros Cívicos para a Paz. Os Centros Cívicos são espaços que reúnem instituições e governos locais com o objetivo de oferecer atividades recreativas a populações com pouco acesso a alternativas lúdicas e formativas, em especial às pessoas jovens.

Os gestores e gestoras da DC destacadas para esses centros se encarregam de facilitar processos de análise, planejamento e redação de projetos participativos, com representantes das comunidades distantes do Centro. Também realizam ações de capacitação com metodologias participativas, no contexto dos programas e atividades desenvolvidos como parte dos serviços interinstitucionais que se oferecem nesses espaços. Atualmente, existem Centros Cívicos em Garabito (Puntarenas), Santa Cruz (Guanacaste), Aguas Zarcas (Zona Norte), Cartago e Guararí (Heredia).

O trabalho nas regiões se desenha a partir da priorização de necessidades e de acordo com a capacidade organizativa e o interesse dos grupos locais, e é voltado para a coordenação, produção, formação participativa e investigação, assim como ao acompanhamento em construção de políticas públicas em municipalidades e ações de incidência, enfocadas em melhorar a capacidade de autogestão das comunidades para dirigir seu próprio desenvolvimento cultural.

Site: www.dircultura.go.cr

Leia também:

La Ruta de la DC – Gestión sociocultural y participación comunitaria

Tejer hilos de participación y diversidad – Conozca el quehacer de la Dirección de Cultura

Puntos de Cultura – Preguntas frecuentes

Política Nacional de Derechos Culturales 2014-2023

Fresia Camacho: “Nossas expressões culturais se parecem com um bosque biodiverso, o húmus efervescente”

Um quipo de mil nós, por Fresia Camacho

 

EL SALVADOR

elsalvador4As estratégias culturais do governo de El Salvador estão marcadas no Plano Quinquenal de Desenvolvimento “El Salvador, Produtivo, Educado e Seguro 2014-2019”.  No objetivo número 8 se expressa: “Impulsar a cultura como um direito, fator de coesão e identidade e força transformadora da sociedade”.

A partir deste ponto de vista, a cultura é um processo e elemento decisivo para a consolidação de uma sociedade tolerante e capaz de conviver em harmonia. Constitui a força viva, criativa e coletiva do país, aporta sentido e conteúdo às práticas sociais e às obras materiais e simbólicas que se constroem, além de oferecer um amplo leque de possibilidades e capacidades para estimular a transformação integral da sociedade.

A Secretaria de Cultura da Presidência, por meio da Direção Nacional de Casas da Cultura para o Desenvolvimento da Convivência e Bem Viver em El Salvador, impulsiona os seguintes processos: Programa de Cultura Viva Comunitária, Programa de Convivência e Participação Cidadã e Programa Caminhando até o Bem Viver.

A Rede Nacional de Casas da Cultura está formada por 155 espaços  dinamizadores  da cultura local nos territórios. Seus processos são comprometidos com o desenvolvimento  humano por meio da arte social,  da diversidade  cultural  e  do bem viver em El Salvador, e operam com os seguintes eixos estratégicos: povos indígenas e memória histórica, processos socioculturais para a terceira idade, mulheres, juventude e infância, gênero, novas masculinidades e convivência cidadã, inclusão social e pessoas com deficiência, diversidade cultural e cuidado com o meio ambiente. As diferentes atividades são realizadas em coordenação com coletivos culturais independentes, ONGs , fundações e  redes comunitárias.

Promover pontos de encontro cultural das iniciativas cidadãs nas comunidades para o fortalecimento do desenvolvimento  humano, o bem comum e a convivência local é o enfoque das políticas culturais da Secretaria de Cultura da Presidência em El Salvador.

Site: www.cultura.gob.sv

Leia também:

Puntos de Cultura El Salvador 2016 – Bases

EQUADOR

Em 2007, declarou-se como política de Estado no Equador o fomento às expressões culturais e artísticas, dando lugar à criação do Ministério de Cultura. Nessa linha, a Constituição de 2008, em seu artigo 380, dispõe como responsabilidades do Estado “velar, mediante políticas permanentes, pela identificação, proteção, defesa, conservação, restauração e difusão do patrimônio cultural material e imaterial, pela riqueza histórica, artística, linguística e arqueológica, pela memória coletiva e do conjunto de valores e manifestações que configuram a identidade plurinacional, pluricultural e multiétnica do Equador”.

De acordo com esse mandato, a visão do Ministério de Cultura e Patrimônio propende a “proteger e promover a diversidade das expressões culturais; incentivar a livre criação artística e a produção, difusão, distribuição e desfrute de bens e serviços culturais; e a salvaguarda da memória social e do patrimônio cultural, garantindo o exercicio pleno dos direitos culturais a partir da descolonização do saber e do poder; e de uma nova relação entre o ser humano e a natureza, contribuindo para a materialização do bem viver.

As práticas e expressões culturais de caráter vivo e comunitário abonam a concretização do bem viver e constituem o fazer cotidiano de numerosas organizações sociais comunitárias do Equador. Com o fim de promover o trabalho em rede em nível nacional e internacional, e de fortalecer os espaços de participação autônoma, o Estado equatoriano incluiu na Lei Orgânica de Cultura (2016) os princípios da Cultura Viva Comunitária, em diálogo e resposta às necessidades dos cidadãos participantes.

O trabalho em conjunto do poder público com a sociedade civil vem se realizando com a participação de organizações fazedoras de Cultura Viva Comunitária, motivando ações de colaboração em múltiplos espaços de debate em nível nacional e regional, que derivaram no Convênio de Cooperação firmado entre o Ministério de Cultura e Patrimônio e a Rede de Cultura Viva Comunitária do Equador para a realização do 3° Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em 2017, e na adesão do país ao programa IberCultura Viva em outubro do mesmo ano.

Como parte deste processo de articulação, busca-se promover e sustentar o intercâmbio de experiências, práticas e saberes, para a incidência em políticas públicas que deem conta das realidades que surgem nos territórios e suas organizações.

Site: https://www.culturaypatrimonio.gob.ec/

 

ESPANHA

Na Espanha, a Secretaria de Estado de Cultura coordena diversos programas e atividades para a promoção da diversidade cultural e o fortalecimento das redes culturais nos diferentes setores.

Site: www.mecd.es/cultura

GUATEMALA

O Ministério de Cultura e Esportes da Guatemala, por meio da Direção Geral de Desenvolvimento Cultural, tem o mandato de promover e fortalecer as identidades nacionais; o reconhecimento da diversidade cultural, o fortalecimento das relações interculturais e a cultura de paz. Busca o aproveitamento social e econômico de determinados aspectos das culturas e a inclusão das mesmas em políticas, planos, programas e projetos de instituições públicas e privadas, baseados nas Políticas Culturais, Esportivas e Recreativas Atualizadas (2015-2034) e o Plano Nacional de Desenvolvimento Cultural a Longo Prazo.

A Direção Geral de Desenvolvimento Cultural e Fortalecimento das Culturas desde 2008 tem promovido programas e projetos nas seguintes áreas:

  • Participação cidadã
  • Vinculação institucional
  • Diversidade cultural
  • Fortalecimento da identidade cultural

Estas políticas e planos foram formulados e são executados com a participação dos cidadãos, a vinculação entre dependências do Estado,  sociedade civil organizada e cooperação internacional.

Em 2017, foi criado um espaço de apoio às Culturas Vivas Comunitárias com o fim de promover os espaços de reconhecimento, apoio e fomento aos processos organizacionais culturais de base comunitária e povos originários.

Página web: http://mcd.gob.gt/

Leia também:

Políticas Culturais, Esportivas e Recreativas

Plan Nacional de Desarrollo Cultural

MÉXICO

A Direção Geral de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas (DGCPIU) foi criada em 1978 para a promoção, o estudo, a conservação, a difusão e o desenvolvimento das culturas populares do México. Hoje se fortalece com a criação da Secretaria de Cultura do Governo da República, com políticas de impulso à diversidade cultural e a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI).

Seu objetivo é preservar e fortalecer as manifestações que dão sustento às culturas dos povos originários, à população mestiça e afrodescendente no âmbito das culturas e tradições regionais, urbanas e rurais do México.

Sua missão é criar condições sociais e institucionais que favoreçam o diálogo intercultural respeitoso e harmonioso, entre os grupos e as comunidades, expressando a riqueza e a diversidade cultural do país.

Sua visão está fundamentada no fortalecimento das relações interétnicas e do diálogo intercultural; no fomento à participação dos grupos e comunidades para a preservação, o desenvolvimento e a abertura de espaços para seu patrimônio cultural; assim como melhorar as condições de diálogo internas e com o mundo.

Para realização de suas tarefas e o cumprimento de seus objetivos, a Direção se apoia em uma estrutura nacional constituída por Unidades Regionais de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas nos estados de Baja California, Chiapas, Chihuahua, Coahuila, Durango, Guerrero, Michoacán, Morelos, Nuevo León, Oaxaca, Puebla, Querétaro, Quintana Roo, Sonora, Veracruz e Yucatán, e escritórios estatais no resto do país. Também conta com o Museu Nacional de Culturas Populares e o Centro de Informação e Documentação “Alberto Beltrán”.

A Direção impulsiona programas voltados para a capacitação, difusão, pesquisa e gestão de recursos para o financiamento de projetos culturais comunitários; e busca abrir espaços para a participação e a organização comunitária para a melhora do tecido social.

Em matéria de salvaguarda, oferece condições para o desenvolvimento de projetos nos âmbitos do Patrimônio Cultural Imaterial: as línguas, tradições e expressões orais; as artes da representação; as práticas sociais, rituais e atos festivos; os conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo; as artes e ofícios tradicionais.

É importante destacar que, de maneira direta, acompanha os portadores para que identifiquem em seu patrimônio cultural aqueles elementos que se encontram em risco e que são suscetíveis de gerar medidas para sua salvaguarda. Além disso, assessora organizações civis e dependências governamentais dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) interessadas na diversidade cultural e na salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do México.

Leia também:

México, Cultura para la Armonía

Programa de Apoyo a las Culturas Municipales y Comunitarias (PACMYC)

Programa para el Desarrollo Integral de las Culturas de los Pueblos y Comunidades Indígenas (PRODICI)

Programa de Patrimonio Cultural Inmaterial y Diversidad Cultural

Site:   https://www.culturaspopulareseindigenas.gob.mx/

PERU

O Ministério da Cultura do Peru foi criado em 2010, com o desafio de fomentar e articular o trabalho das políticas voltadas ao cuidado, à valorização e à apropriação do patrimônio cultural (material e imaterial) e o fomento da criação contemporânea, das artes vivas e indústrias culturais, assim como garantir o direito à diversidade cultural e à construção de uma cidadania intercultural.

Para isso, reconheceu-se que a articulação com as experiências cidadãs que promoviam processos de desenvolvimento a partir da arte e da cultura devia ser a base sobre a qual seriam construídas as políticas culturais no país. É assim que, desde 2012, inspirados na experiência brasileira e no trabalho de diversas redes culturais latino-americanas, se começa a criar, por meio da Direção de Artes, as bases do que seria o programa Pontos de Cultura no Peru. Este processo consistiu em desenhar, junto com um grupo de organizações culturais comunitárias, os objetivos estratégicos do programa e as prioridades do trabalho para os anos seguintes: o reconhecimento e protagonismo dos Pontos de Cultura; a cogestão de projetos a partir de ajudas de financiamento; o fortalecimento de capacidades e gestão do conhecimento; e a comunicação e visibilidade. Tudo isso respeitando a autonomia das organizações membros do programa e fomentando sua articulação em rede.

Em junho de 2018, 307 Pontos de Cultura tinham sido reconhecidos pelo ministério em 24 das 25 regiões do país. O panorama que configura a ação do programa é muito diverso, marcado pela riqueza cultural das comunidades camponesas e nativas, pelos processos culturais gerados a partir das migrações e intercâmbios entre diversas regiões, assim como pelos processos mais urbanos de criação cultural. Ainda que na maioria das experiências o território seja um fator intrínseco aos processos de desenvolvimento comunitários, também há aquelas que ressignificam o que entendemos por comunidade, demostrando que os valores compartilhados podem definir o autorreconhecimento de uma comunidade, como no caso das comunidades LGTB, as comunidades de migrantes ou as comunidades virtuais que se apropriam das novas tecnologias para gerar vínculos e trabalho a favor da cultura.

Com base nisso, o Peru reconhece que impulsar uma política de fomento de cultura viva comunitária implica um trabalho integrado dos eixos retores do Ministério da Cultura. A grande diversidade do país se converte, então, no motor para impulsar e fortalecer processos de diálogo que permitam gerar propostas sobre como abordar e trabalhar as diferentes maneiras de ver o mundo e viver em comunidade.

Site: www.cultura.gob.pe

Unidos somos semilla – Memoria Institucional de Puntos de Cultura 2011-2015

URUGUAI

Uruguai faz parte do programa IberCultura Viva desde 2014, o que resulta de vital importância para a construção de políticas públicas de base comunitária no país. Das aprendizagens institucionais deste espaço, Uruguai está desenvolvendo políticas nas quais o Estado reconhece a importância da cultura produzida nos territórios por diferentes coletivos para a construção de cidadania.

A Área de Cidadania Cultural, da Direção Nacional de Cultura do Ministério de Educação e Cultura, trabalha com o objetivo de possibilitar a convivência em um espaço comum, buscando compatibilizar um núcleo de propostas e programas inter-relacionados entre si com o reconhecimento das diferenças de cada grupo ou coletivo, e com os contextos comunitários correspondentes, assumindo a cultura e suas manifestações como um bem universal e como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento humano e social; como algo que nos permite reconhecer ao outro, habilita o encontro, explica nossas diferenças e é a plataforma para pensar no futuro a convivência e o habitar.

Esta construção de política necessita incorporar os cidadãos como sujeitos da construção da realidade coletiva e do Estado do qual são parte. Estes sujeitos se encontram necessariamente circunscritos a um território, que é uma construção social surgida das interações das dimensões políticas, culturais, sociais e econômicas em um espaço determinado, que é tomado por seus atores, através de suas práticas identitárias, saberes, costumes, usos, etc.

Desta maneira, a Área de Cidadania Cultural reconhece e potencializa as iniciativas culturais da comunidade através de seus programas Puntos de Cultura, Fiestas Tradicionales, Fábricas de Cultura, Usinas Culturales, Circulación Cultural e Fundos para o desenvolvimento de infraestruturas culturais do interior do país, de acordo com suas necessidades e espaços de trabalho existentes.

Neste caminho, entre momentos de construção e desconstrução, formar parte de IberCultura Viva tem sido uma ferramenta fundamental para consolidar processos, redirecionar políticas e aprender com os caminhos percorridos por outros países da Ibero-América.

 

Site: http://cultura.mec.gub.uy