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Para o Topo

1ARGENTINA

O programa Pontos de Cultura, implementado pelo Ministério da Cultura, tem como objetivo promover a organização popular por meio da cultura comunitária.

A iniciativa se propõe a fortalecer o trabalho das organizações sociais que, através de projetos culturais, promovem a inclusão social, a revalorização da identidade local, o fomento da participação popular e o trabalho coletivo. Além disso, trata-se de uma política que estimula o trabalho conjunto entre as organizações que desenvolvem projetos socioculturais e o Estado.

As organizações que fazem parte do programa recebem apoio financeiro e equipamento multimídia para registrar suas ações e produzir materiais de comunicação. Por sua vez, participam de encontros regionais e nacionais de intercâmbio de experiências, espaços de formação e capacitação e recebem diversas atividades do ministério através do Puente Cultura.

A Rede Nacional de Pontos de Cultura está integrada atualmente por 650 organizações sociais e comunidades indígenas de todo o país, selecionadas nas três convocatórias realizadas.

Site: http://puntosdecultura.cultura.gob.ar

BRASIL

16883619697_19865b31c1_o1O programa Cultura Viva foi criado em 2004 para garantir e ampliar o acesso da população brasileira aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura (MinC), em colaboração com os governos estatais e municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Em julho de 2014, foi sancionada a Lei 13.018/ 2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado.

A Política Nacional Cultura Viva tem como base de apoio os Pontos de Cultura, que são as  entidades ou coletivos certificados pelo ministério. Não há um modelo único para os Pontos de Cultura. Cada um desenvolve suas atividades conforme suas necessidades e planos de trabalho. A proposta é que não tenha fins lucrativos, atue realmente como um ponto de cultura em sua comunidade, um espaço para a prática, aprendizagem  e vivência cultural.

As iniciativas abarcam as mais diversas linguagens artísticas e segmentos da cultura de base comunitária: desde a produção cultural urbana e jovem até as atividades de grupos tradicionais, indígenas e de matriz africana. Entre os aspectos comuns a todos estão a transversalidade e a gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil.

Tendo em conta que a cultura é vista como processo, não como produto, não se cria um Ponto de Cultura, e sim se potencializa. O governo incentiva iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio de convênios firmados após a realização de editais. Em 2015, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC lançou três editais para fomentar iniciativas de Pontos de Cultura Indígenas, entidades ou coletivos de Mídia Livre e Cultura de Redes.

Com o lançamento da plataforma da Rede Cultura Viva, em outubro de 2015, o programa passou a reconhecer como Pontos de Cultura também aqueles que não foram contemplados pelos editais. Ainda que não tenham recebido recursos do governo, as entidades ou coletivos que se enquadrem na categoria, que tenham ao menos dois anos de atuação e apresentem um trabalho relevante em suas comunidades, poderão se autodeclarar Ponto de Cultura e assim serem reconhecidos pelo Estado.

Desde 2004 foram fomentados 4.500 Pontos de Cultura, em cerca de mil municípios brasileiros. O Plano Nacional de Cultura – PNC (Lei 12.343/2010) estabelece como meta fomentar 15 mil Pontos de Cultura até 2020.

Sites: www.culturaviva.gov.br (Rede Cultura Viva)

www.cultura.gov.br (Ministério da Cultura)

Veja a linha do Tempo do programa Cultura Viva

Leia também: Lei Cultura Viva: de programa de governo a politica de Estado

Outras políticas vinculadas à cultura comunitária

CHILE

entepola-salamancaDesde sua criação, em 2003, o Conselho Nacional da Cultura e das Artes (CNCA) tem implementado programas de desenvolvimento cultural territorial com enfoque em direitos culturais e com um componente comunitário. “Criando Chile no meu Bairro”, “Arte e Cultura em meu Bairro”, “Serviço País Cultura” estão entre os exemplos mais relevantes. Em 2014, entretanto, o CNCA define um compromisso com a cultura viva comunitária, apoia seus encontros e entra para o programa IberCultura Viva.

A partir de 2015, o programa Rede Cultura implementa um componente denominado “Fundo para iniciativas culturais de base comunitária em prol da integração social”, que busca desenvolver um trabalho associativo e participativo com o objetivo de definir uma política cultural para o setor. Trata-se da primeira iniciativa de vínculo específico, focalizado nas experiências de desenvolvimento cultural comunitário a partir do Estado.

Esse componente trabalha em três linhas de ação. A primeira, denominada Laboratório para Iniciativas Culturais Comunitárias, prevê lugares de encontro, de reconhecimento e de troca de experiências e saberes. A segunda linha, Caracterização de Iniciativas Culturais Comunitárias, busca saber quem são, como trabalham, o que buscam, onde estão e o que fazem as organizações culturais comunitárias, a fim de facilitar o vínculo e o intercâmbio entre elas, assim como canalizar sistemas de apoio. Uma terceira linha busca respaldar aquelas iniciativas coletivas e associativas que surgem dos laboratórios.

Com isso, o CNCA se esmera em gerar um mecanismo de trabalho permanente centrado na colaboração. O componente associado a iniciativas culturais comunitarias se incorpora à Rede Cultura em resposta aos requerimentos de participação que surgem das organizações culturais e dos movimentos sociais. Trata-se de potencializar, acompanhar e  fortalecer iniciativas coletivas e cidadãs que têm conseguido gerar mudanças e incentivar, sobretudo, as gerações mais jovens a se relacionar com sua comunidade por meio da cultura,  permitindo a circulação livre e democrática da arte local pelo espaço público.

Sites: www.redcultura.cl; www.cultura.gob.cl

 

COSTA RICA

costarica-dirnoticiaA Direção de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude está enfocada na gestão social das culturas, especialmente no fortalecimento das organizações socioculturais que ativam a diversidade de expressões culturais e o patrimônio cultural, em especial aquelas localizadas em territórios tradicionalmente excluídos de oportunidades.  Para isso, conta com duas áreas programáticas:  Fomento Cultural e Promoção Cultural.

O Departamento de Fomento Cultural tem entre suas atividades o Fundo “Becas Taller”  para financiamento de projetos destinados a heranças culturais, e atenção a prêmios nacionais voltados para o reconhecimento de pessoas destacadas na gestão, na investigação e no jornalismo cultural.  Além disso, em 4 de agosto de 2015, lançou a convocatória de um novo fundo concursável para projetos culturais, o “Pontos de Cultura”. Este fundo está dirigido a organizações socioculturais que desenvolvem iniciativas vinculadas com a arte e a transformação social, a comunicação comunitária, o fortalecimento da capacidade de autogestão das organizações e a melhora da qualidade de vida das comunidades (cultura para o bem-viver).

Considera-se Ponto de Cultura toda organização, associação, coletivo ou agrupação cultural sem fins lucrativos, pertencente à sociedade civil, ou cooperativa de autogestão com fins culturais, cujos afazeres contribuam para a construção de uma sociedade solidária, inclusiva e participativa, que reconheça e valorize a diversidade cultural, o patrimônio e o potencial criativo dentro dos diversos âmbitos que apresentam suas categorias.  O programa Pontos de Cultura se criou por meio da assinatura do Decreto Executivo nº 39110, que estabelece seu regulamento.

Além disso, o Departamento de Promoção Cultural conta com gestores culturais que trabalham em nove regiões do país: San José, Alajuela, Guanacaste, Puntarenas, Heredia, Limón, Cartago, Zona Norte e Zona Sul. O trabalho nas regiões se desenha a partir da priorização de necessidades e de acordo com a capacidade organizativa e o interesse dos grupos locais, e é voltado para a coordenação, produção, formação participativa e investigação, assim como ao acompanhamento em construção de políticas públicas em municipalidades e ações de incidência, enfocadas em melhorar a capacidade de autogestão das comunidades para dirigir seu próprio desenvolvimento cultural.

Site: www.dircultura.go.cr

Leia também:

Um quipo de mil nós, por Fresia Camacho

 

EL SALVADOR

elsalvador4As estratégias culturais do governo de El Salvador estão marcadas no Plano Quinquenal de Desenvolvimento “El Salvador, Produtivo, Educado e Seguro 2014-2019”.  No objetivo número 8 se expressa: “Impulsar a cultura como um direito, fator de coesão e identidade e força transformadora da sociedade”.

A partir deste ponto de vista, a cultura é um processo e elemento decisivo para a consolidação de uma sociedade tolerante e capaz de conviver em harmonia. Constitui a força viva, criativa e coletiva do país, aporta sentido e conteúdo às práticas sociais e às obras materiais e simbólicas que se constroem, além de oferecer um amplo leque de possibilidades e capacidades para estimular a transformação integral da sociedade.

A Secretaria de Cultura da Presidência, por meio da Direção Nacional de Casas da Cultura para o Desenvolvimento da Convivência e Bem Viver em El Salvador, impulsiona os seguintes processos: Programa de Cultura Viva Comunitária, Programa de Convivência e Participação Cidadã e Programa Caminhando até o Bem Viver.

A Rede Nacional de Casas da Cultura está formada por 155 espaços  dinamizadores  da cultura local nos territórios. Seus processos são comprometidos com o desenvolvimento  humano por meio da arte social,  da diversidade  cultural  e  do bem viver em El Salvador, e operam com os seguintes eixos estratégicos: povos indígenas e memória histórica, processos socioculturais para a terceira idade, mulheres, juventude e infância, gênero, novas masculinidades e convivência cidadã, inclusão social e pessoas com deficiência, diversidade cultural e cuidado com o meio ambiente. As diferentes atividades são realizadas em coordenação com coletivos culturais independentes, ONGs , fundações e  redes comunitárias.

Promover pontos de encontro cultural das iniciativas cidadãs nas comunidades para o fortalecimento do desenvolvimento  humano, o bem comum e a convivência local é o enfoque das políticas culturais da Secretaria de Cultura da Presidência em El Salvador.

Site: www.cultura.gob.sv

Leia também:

Puntos de Cultura El Salvador 2016 – Bases

ESPANHA

Na Espanha, a Secretaria de Estado de Cultura coordena diversos programas e atividades para a promoção da diversidade nacional e o fortalecimento das redes culturais nos diferentes setores.

Site: www.mecd.es/cultura

MÉXICO

20660799760_5175725bc0_kA Direção Geral de Culturas Populares (DGCP) do Conselho Nacional para a Cultura e as Artes (Conaculta) promove o estudo, a conservação, a difusão e o desenvolvimento das culturas populares e indígenas do México, em parceria com as instâncias de cultura estatais e municipais.

Atualmente, a DGCP impulsa o Programa de Patrimônio Cultural Imaterial e Diversidade Cultural, o Programa de Apoio às Culturas Municipais e Comunitárias (PACMYC), o Programa de Desenvolvimento Integral dos Povos e Comunidades Indígenas (PRODICI), o Programa de Arte Popular e os Programas de Desenvolvimento Cultural Regional (Huasteca, Sotavento, Tierra Caliente, Yoreme, Istmo e Maya), com mais de 10 anos de trabalho contínuo.

Em 2013, o governo federal criou o programa “México, Cultura para a Harmonia”, cujo objetivo é posicionar a arte e a cultura como ferramentas de transformação social. O destinatário é a população em geral e, em particular, as comunidades que têm sido afetadas pela violência e pela delinquência, com foco especial em jovens e crianças.

Radicado na DGCP, “México, Cultura para a Harmonia” é um esforço transversal do Conaculta, a Subseção Cultura e o Setor Educação, assim como de diversas secretarias do governo federal, em estreita colaboração com os estados e municípios do país. Tem cobertura nacional, com foco nas 100 demarcações prioritárias do Programa Nacional de Prevenção Social da Violência e a Delinquência e os 400 municípios de atenção da Cruzada Nacional contra a Fome.

Este programa busca articular o setor cultural público e privado em ações comunitárias que incidam diretamente na população de zonas marginalizadas e em risco. Aspira: 1) que as comunidades floreçam a partir de sua identidade e vitalidade cultural; 2) que suas crianças e jovens transformem seu tempo livre em arte; 3) que os espaços públicos se transformem, por meio da arte e da cultura, em ambientes de integração comunitária; 4) que sejam geradas fontes alternativas para a economia familiar por meio de empresas criativas; 5) que se fortaleça a identidade comunitária; e 6) que os programas culturais possam ir além dos circuitos tradicionais.

Site: www.culturaspopulareseindigenas.gob.mx

Leia também:

O surgimento da plataforma Cultura Viva Comunitária México

PARAGUAI

paraguay-marcha-por-el-presupuesto-social-2010A Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai (SNC), órgão retor das políticas culturais do país, tem como missão promover as condições necessárias para o exercício dos direitos culturais por parte de cidadãos e coletividades, através da incorporação da dimensão cultural nas diferentes políticas públicas do Estado, a descentralização da gestão cultural e a promoção da participação cidadã. Neste sentido, em 2014 impulsou, dentro de seu planejamento institucional, o ingresso a oito dos programas culturais de cooperação ibero-americana, entre eles o Ibercultura Viva.

A SNC não conta com um conceito específico sobre cultura comunitária, baseia sua ação no estipulado a respeito na Constituição Nacional e na Lei 3051/06  Nacional de Cultura, nos  artigos nos quais se determinam os deveres do Estado em matéria de assuntos culturais, nos artigos que definem as manifestações e atividades nas que recaem as políticas culturais. Igualmente, a SNC conta com um Plano Nacional de Cultura (PNC) 2014-2018, no qual se instala a Rede de Secretarias Departamentais de Cultura. A rede é um sistema de trabalho com enfoque territorial, orientado para o desenvolvimento de Planos Departamentais de Cultura.

Através do programa de incentivo “Fundos de Cultura para projetos cidadãos” (2011, 2012, 2013 e 2015), a SNC contribuiu para a promoção, a difusão e o fortalecimento dos processos e iniciativas culturais do país, favorecendo o acesso a bens e serviços culturais e ampliando as condições de expressão e participação cidadã.

Em março de 2013, diversas redes, coletivos e promotores culturais comunitários formaram a Plataforma de Organizações Culturais Arandu Yvu  – Cultura Viva Paraguai, participando assim do I Congresso de Cultura Viva Comunitária (La Paz, Bolívia), tendo representação dentro do Conselho Latino-americano como membro da Comissão de Desenvolvimento Territorial.

A plataforma instala a promoção  de uma democracia cultural deliberante e transformadora, garantindo a autonomia das iniciativas culturais de desenvolvimento local comunitário. Por isso, em 2014 se inicia a campanha continental do  1% do orçamento nacional e municipal para a cultura e  0.1% para a cultura viva comunitária.

Site: www.cultura.gov.py

Plataforma Paraguay Cultura Viva: www.aranduyvu.org

http://culturavivacomunitaria.org/cv/tag/paraguay/

PERU

O Ministério da Cultura do Peru foi criado em 2010, com o desafio de fomentar e articular o trabalho das políticas voltadas ao cuidado, à valorização e à apropriação do patrimônio cultural (material e imaterial) e o fomento da criação contemporânea, das artes vivas e indústrias culturais, assim como garantir o direito à diversidade cultural e à construção de uma cidadania intercultural.

Para isso, reconheceu-se que a articulação com as experiências cidadãs que promoviam processos de desenvolvimento a partir da arte e da cultura devia ser a base sobre a qual seriam construídas as políticas culturais no país. É assim que, desde 2012, inspirados na experiência brasileira e no trabalho de diversas redes culturais latino-americanas, se começa a criar, por meio da Direção de Artes, as bases do que seria o programa Pontos de Cultura no Peru. Este processo consistiu em desenhar, junto com um grupo de organizações culturais comunitárias, os objetivos estratégicos do programa e as prioridades do trabalho para os anos seguintes: o reconhecimento e protagonismo dos Pontos de Cultura; a cogestão de projetos a partir de ajudas de financiamento; o fortalecimento de capacidades e gestão do conhecimento; e a comunicação e visibilidade. Tudo isso respeitando a autonomia das organizações membros do programa e fomentando sua articulação em rede.

Em setembro de 2015, o programa Pontos de Cultura tinha identificado e reconhecido 218 experiências em 22 das 25 regiões do país. O panorama que configura a ação do programa é muito diverso, marcado pela riqueza cultural das comunidades camponesas e nativas, pelos processos culturais gerados a partir das migrações e intercâmbios entre diversas regiões, assim como pelos processos mais urbanos de criação cultural. Ainda que na maioria das experiências o território seja um fator intrínseco aos processos de desenvolvimento comunitários, também há aquelas que ressignificam o que entendemos por comunidade, demostrando que os valores compartilhados podem definir o autorreconhecimento de uma comunidade, como no caso das comunidades LGTB, as comunidades de migrantes ou as comunidades virtuais que se apropriam das novas tecnologias para gerar vínculos e trabalho a favor da cultura.

Com base nisso, o Peru reconhece que impulsar uma política de fomento de cultura viva comunitária implica um trabalho integrado dos eixos retores do Ministério da Cultura. A grande diversidade do país se converte, então, no motor para impulsar e fortalecer processos de diálogo que permitam gerar propostas sobre como abordar e trabalhar as diferentes maneiras de ver o mundo e viver em comunidade.

Site: www.cultura.gob.pe

Unidos somos semilla – Memoria Institucional de Puntos de Cultura 2011-2015

URUGUAI

uyO Uruguai trabalha na construção de articulações e diálogos permanentes com a Rede de Cultura Viva Comunitária. Tal rede existe de maneira organizada desde 2013, concomitantemente com a participação de 15 coletivos uruguaios no I Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado em La Paz, Bolívia.

A partir deste congresso se formou no Uruguai uma rede de trabalho que vem ativando diversos processos em nível nacional.  Desde então essa rede mantém encontros/jornadas e atividades de caráter mensal, participa ativamente das instâncias regionais e envia representantes às instâncias de reunião do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizadas em Buenos Aires e São Paulo.

Ponto importante foi o Primeiro Encontro Regional de CVC Uruguai, realizado em 2014 em Paysandú, cidade a 400 km de Montevidéu. Participaram mais de 300 pessoas representando  mais de 30 coletivos, organizações e instituições provenientes de diferentes áreas do país. Os eixos temáticos de discussão foram democratização cultural; gestão cultural e comunicação comunitária; juventude e arte para a transformação social.

Fixaram-se, então, as seguintes metas: a) propiciar o intercâmbio e o conhecimento entre as experiências de cultura comunitária no Uruguai; b) trabalhar pela visibilização, pela legitimação e pelo fortalecimento do setor; c) georreferenciar, mapear, documentar as experiências de todo o território nacional a partir da perspectiva da cultura comunitária; d) avançar em termos de formação em gestão cultural comunitária; e) propiciar a troca de conhecimentos que circulam nos coletivos, a fim de consolidar uma conceitualização da cultura comunitária no Uruguai; f) incidir na elaboração de políticas públicas de alcance nacional que contemplem esta dimensão da cultura através da geração de fundos e recursos nacionais que os próprios atores podem executar e gestar; g) aprofundar no trabalho de articulação da cultura viva comunitária em nível latino-americano.

Site: http://cultura.mec.gub.uy