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Histórico

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Cenas do Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz, Bolívia, em maio de 2013. Fotos: Cobertura colaborativa

“Neste intrincado cruzamento da cultura com a política, podemos ver a importância do conceito de Ibero-América. Estamos unidos por duas línguas irmãs e uma história comum. Dividimos um mesmo olhar sobre o mundo, harmônico em sua pluralidade de manifestações. Esse macro-espaço linguístico, cultural, econômico e político é nosso melhor passaporte para a globalização. Não a globalização selvagem e unilateral que tende a perpetuar os mecanismos de dependência e subordinação, e sim a globalização verdadeira: democrática e aberta à diversidade.”

O discurso do então ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, na abertura do 2º Congresso Ibero-americano de Cultura, na capital paulista, deu o tom do que viria naqueles dias de conferências e debates com o tema “Cultura e transformação social”, em outubro de 2009. Ao final do encontro, autoridades de 15 países assinaram a Declaração de São Paulo, reafirmando o compromisso de implementar o Plano de Ação da Carta Cultural Ibero-americana, aprovada em 2006, em Montevidéu (Uruguai).

Entre as decisões resultantes dos debates mencionadas na Declaração de São Paulo, lá estava a de número 22: “Apoiar a proposta da Segib (Secretaria Geral Ibero-americana) e do Brasil de submeter à próxima Cúpula de Chefes de Estado um projeto de criação do Programa Ibercultura, baseado no programa Cultura Viva e na experiência brasileira dos Pontos de Cultura”.

A ideia de criar um programa de cooperação internacional que articulasse as experiências de políticas culturais que vinham se desenvolvendo na região com base no conceito de “cultura viva comunitária” fazia todo sentido naquele ano de 2009.

Primeiro contato

Nove meses antes do 2º Congresso Ibero-americano de Cultura, agentes culturais de diversos países tiveram o primeiro contato com o programa Cultura Viva durante o Fórum Social Mundial, realizado em Belém do Pará, entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro. Uma das mesas de debates do fórum, “Pontos de Cultura: Políticas Públicas e Cidadania Cultural”, reuniu uma centena de participantes, entre representantes de Pontos de Cultura do Brasil e de diversas organizações culturais comunitárias da América Latina.

Pouco depois, a Articulação Latino-americana Cultura e Política (ALACP) lançava sua carta de princípios convocando redes, fóruns e organizações da sociedade civil a contribuir, entre outros pontos, “para a reinvenção da democracia e para a afirmação de culturas cidadãs de responsabilidades e direitos, promovendo articulações inovadoras dos movimentos culturais e sociais para a construção de uma América Latina feliz, plural, equitativa, ambiental e politicamente sustentável”.

Começavam a surgir, então, diversas iniciativas de criação de legislações culturais e desenvolvimento de políticas públicas baseadas no conceito de cultura viva comunitária, em países como Peru, Costa Rica e Guatemala, em cidades como Medellín (Colômbia) e Buenos Aires (Argentina). Medellín, inclusive, foi sede do Encontro Latino-americano Plataforma Puente, que reuniu uma centena de organizações culturais comunitárias em 2010 e resultou no lançamento da rede continental Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária.

No artigo “Cultura Viva e a construção de um repertório comum para as políticas culturais na América Latina”, Alexandre Santini lembra que as relações entre público e estatal, entre cultura e política, entre políticas públicas e espaços de organização autônoma da sociedade civil, presentes no programa Cultura Viva, foram fundamentais para aproximar a experiência brasileira da realidade de outras cidades e países da região.

A caravana

Um dos episódios importantes desta história foi escrito em junho de 2012, quando um pequeno ônibus saiu do Lago Titicaca rumo ao mar do Rio de Janeiro. Nele cerca de 20 bolivianos viajavam para participar da Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, onde diziam que “Cultura + Natureza = Cultura Viva”. Talvez não soubessem disso àquele momento, mas eles acabaram fazendo uma jornada épica com esta “Caravana por la Vida – De Copacabana a Copacabana”.

A Caravana por la Vida trazia uma mensagem: mostrar que cultura é natureza, que natureza é cultura, e que não podemos pensar em uma sem a outra. Assim como fazem os povos indígenas, os povos originários, que não podem estar no passado, que têm que ser a inspiração para o futuro.

A passagem da delegação boliviana pelo Rio de Janeiro foi fundamental para uma decisão tomada no ano seguinte: a de organizar o primeiro Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz. Ainda que fosse óbvio realizá-lo em uma cidade maior, como São Paulo ou Buenos Aires, naquele momento a força simbólica da Bolívia pesava mais. Optou-se, então, por fazer o caminho de volta daquele pequeno ônibus, em maio de 2013, com a “Caravana por La Paz”. Participaram do congresso 1.200 pessoas, representando 17 países.

Naquele mesmo ano, em outubro, na 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada na Cidade do Panamá, foi aprovada a criação do programa de cooperação IberCultura Viva.

O lançamento formal do programa se deu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José, na Costa Rica. O evento, que tinha como tema as culturas vivas comunitárias, foi organizado pela Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) e reuniu representantes dos 21 países latino-americanos, além de Portugal e Espanha.

Em seu discurso de abertura, a Secretária-Geral Ibero-americana, Rebeca Grynspan, disse que o congresso dedicado às culturas vivas comunitárias era a máxima expressão da diversidade da região. “Há uma progressiva tomada de consciência de que a cultura é um elemento fundamental para a coesão social, portadora de direitos inalienáveis, da dignidade e identidade das pessoas. A cultura entendida como elemento plural de transformação e de desenvolvimento”.

Em outubro de 2015, o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, organizado pela sociedade civil (pela Red Salvadoreña de Cultura Viva Comunitaria) sob o lema “Convivência para o bem comum”, reuniu em El Salvador cerca de 500 participantes de América Latina e Caribe para cinco dias de conferências, fóruns, debates, reuniões, oficinas, apresentações e visitas às comunidades.

Antecedentes

8751588774_8a95f66ab8_bA ideia de constituir um espaço deliberativo permanente, sustentado em um passado e uma cultura comum, começou a ser esboçada depois da I Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Guadalajara (México), em julho de 1991. Em sua declaração final, os governantes acordaram “converter o conjunto de afinidades históricas e culturais que nos enlaçam em um instrumento de unidade e desenvolvimento baseado no diálogo, na cooperação e na solidariedade”.

Desde então estava claro que o acervo cultural comum seria o principal elemento constitutivo do que se denominaria Comunidade Ibero-americana. Os programas denominados Iber foram algumas das ações concretas derivadas das Cúpulas de Chefes de Estado e de Governo. O pioneiro, Ibermedia, teve sua criação definida na VII Cúpula, na Ilha de Margarita, na Venezuela, em 1997. Depois dele vieram Iberarchivos, Ibermuseos, Iber-rutas, Ibermúsicas, Iberorquestas Juveniles, RadI (Archivos Diplomáticos), TEIb (Televisión Educativa y Cultural), Iberartesanias, Iberbibliotecas, Ibermemoria Sonora e Audiovisual e IberCultura Viva.

Todos esses programas de cooperação se fundamentam na Carta Cultural Ibero-americana, lançada em novembro de 2006, na 16ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, em Montevidéu. Foi este documento que serviu de base para a estruturação do Espaço Cultural Ibero-americano, um espaço cultural dinâmico e singular, onde se reconhece “uma notável profundidade histórica, uma pluralidade de origens e variadas manifestações”.

“A diversidade ibero-americana não é uma simples soma de culturas diferentes”, diz o texto de apresentação da carta. “Pelo contrário, o conjunto de povos ibero-americanos se manifesta diante o mundo como um sistema cultural integrado, caracterizado por uma dinâmica entre unidade e diferença, o que constitui um poderoso fator de capacidade criativa.”

A Carta Cultural Ibero-americana foi o primeiro documento regional inspirado na Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco (París, 2005), um marco jurídico e conceitual para o desenvolvimento de políticas centradas na cultura como direito humano e fundamental e em sua contribuição como um eixo estratégico no desenvolvimento sustentável dos povos.

Implementação

A primeira reunião de trabalho do IberCultura Viva ocorreu em 20 de maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte, Brasil). Ali, durante a realização da Teia Nacional da Diversidade, se deu o início formal à implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015. Também se decidiu sobre os recursos, que seriam geridos pela Organização dos Estados Ibero-americanos, e foram depositadas as primeiras cotas para a execução dos trabalhos.

O ano de 2015 marca o início da execução. A segunda reunião do Comitê Intergovernamental foi em junho de 2015, em Santiago (Chile). O terceiro encontro do Comitê ocorreu em outubro, em San Salvador (El Salvador), durante o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. A quarta reunião se deu em junho de 2016, em San José, Costa Rica. A quinta foi em dezembro de 2016, em Buenos Aires, logo após o encerramento do 1º Encontro de Redes IberCultura Viva e do 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura da Argentina.

Na sexta reunião do Conselho Intergovernamental, realizada em maio de 2017 em Montevidéu (Uruguai), representantes dos governos de oito países acordaram que a  Argentina teria a presidência do IberCultura Viva de junho de 2017 a junho de 2020. Também se decidiu que a Unidade Técnica, que esteve na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) nos primeiros três anos do programa, deixaria Brasília, passando a ter como sede a cidade de Buenos Aires. A função da vice-presidência, que vinha sendo exercida pela Argentina desde 2016, será dividida por dois países — Chile e Uruguai — até junho de 2020. O governo chileno responderá pela primeira metade do mandato, até o fim de 2018. Ao governo uruguaio caberá a segunda metade.

Além disso, os participantes da reunião decidiram por consenso que a administração do fundo IberCultura Viva, atualmente a cargo da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI – Escritório Regional de Brasília), passará a ser responsabilidade da Secretaria Geral Ibero-americana, por meio do Escritório Sub-Regional do Cone Sul da Segib, sediado no Uruguai.

 

Leia também:

Cultura Viva e a construção de um repertório comum para as políticas culturais na América Latina, por Alexandre Santini

Caminho dos futuros – Contribuições para o Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitaria, por Eduardo Balán

 

LINHA DO TEMPO

2006
Carta Cultural Ibero-americana (Montevidéu, Uruguai)

2009
Fórum Social Mundial (Belém, Brasil)
2º Congresso Ibero-americano de Cultura (São Paulo, Brasil)

2013
1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária (La Paz, Bolívia)
23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Cidade do Panamá)

2014
6º Congresso Ibero-americano de Cultura (San José, Costa Rica)
Teia Nacional da Diversidade/ 1ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Natal, Brasil)

2015
2ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Santiago, Chile)
2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária/
3ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (San Salvador, El Salvador)

2016

4ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (San José, Costa Rica)

1º Encontro de Redes IberCultura Viva/ 5ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Buenos Aires, Argentina)

2017

6ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Montevidéu, Uruguai)