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Histórico

Cenas do Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz, Bolívia, em maio de 2013. Fotos: Cobertura colaborativa

Os programas de cooperação denominados “Iber” são algumas das ações concretas derivadas das Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, apoiadas pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Na primeira delas, realizada em Guadalajara (México), em julho de 1991, começou a ser esboçada a ideia de constituir um espaço deliberativo permanente para a região, sustentado em um passado e uma cultura comum. Em sua declaração final, os governantes acordaram “converter o conjunto de afinidades históricas e culturais que nos enlaçam em um instrumento de unidade e desenvolvimento baseado no diálogo, na cooperação e na solidariedade”.

O programa pioneiro da Comunidade Ibero-americana foi o Ibermedia, que teve sua criação definida em 1997, na 7ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Ilha de Margarita, na Venezuela. Depois dele vieram Iberarchivos, Iberescena, Ibermuseos, Iber-rutas, Ibermúsicas, Iberorquestas Juveniles, RadI (Archivos Diplomáticos), TEIb (Televisión Educativa y Cultural), Iberartesanias, Iberbibliotecas, Ibermemoria Sonora e Audiovisual, IberCultura Viva e Ibercocinas.

A criação do “programa ibero-americano de fomento à política cultural de base comunitária”, proposta pela SEGIB e pelo Ministério da Cultura do Brasil com base na experiência do programa Cultura Viva (lançado em 2004 pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil), foi aprovada em outubro de 2013, no programa de ação da 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá.

 

Carta Cultural

Sete anos antes, em novembro de 2006, na 16ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, em Montevidéu (Uruguai), havia sido aprovada a Carta Cultural Ibero-americana. Foi este documento que serviu de base para a estruturação do Espaço Cultural Ibero-americano, um espaço cultural dinâmico e singular, onde se reconhece “uma notável profundidade histórica, uma pluralidade de origens e variadas manifestações”.

“A diversidade ibero-americana não é uma simples soma de culturas diferentes. Pelo contrário, o conjunto de povos ibero-americanos se manifesta diante do mundo como um sistema cultural integrado, caracterizado por uma dinâmica entre unidade e diferença, o que constitui um poderoso fator de capacidade criativa”, diz o texto de apresentação da carta, que fundamenta todos os programas de cooperação da região.

A Carta Cultural Ibero-americana foi o primeiro documento regional inspirado na Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco (Paris, 2005), um marco jurídico e conceitual para o desenvolvimento de políticas centradas na cultura como direito humano e fundamental, e em sua contribuição como um eixo estratégico no desenvolvimento sustentável dos povos.

 

 

Congressos de Cultura

Os Congressos Ibero-americanos de Cultura surgiram a partir de 2008 como espaços para atender a Carta Cultural Ibero-americana firmada no Uruguai. Na segunda edição do congresso, que teve como tema “Cultura e transformação social” e foi realizada em outubro de 2009 na capital paulista, autoridades de 15 países assinaram a Declaração de São Paulo, com as decisões resultantes dos debates promovidos durante o encontro. Entre elas estava a de número 22: “Apoiar a proposta da SEGIB e do Brasil de submeter à próxima Cúpula de Chefes de Estado um projeto de criação do Programa Ibercultura, baseado no programa Cultura Viva e na experiência brasileira dos Pontos de Cultura”.

A ideia de criar um programa de cooperação internacional que articulasse as experiências de políticas culturais de base comunitária que vinham se desenvolvendo na região fazia todo sentido naquele ano de 2009.

Articulação latino-americana

Antes do 2º Congresso Ibero-americano de Cultura, agentes culturais de vários países tiveram o primeiro contato com o programa Cultura Viva durante o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2009. Uma das mesas de debates do fórum, “Pontos de Cultura: Políticas Públicas e Cidadania Cultural”, reuniu uma centena de participantes, entre representantes de Pontos de Cultura do Brasil e de diversas organizações culturais comunitárias da América Latina.

Pouco depois, em setembro de 2009, a Articulação Latino-americana Cultura e Política (ALACP) organizou um seminário em Brasília chamado “Cultura e Protagonismo Social na América Latina”, no qual representantes de organizações sociais e culturais, junto com representantes governamentais, debateram propostas sobre legislação cultural para poder definir políticas culturais articuladas entre os países da América do Sul e a possibilidade de implementar um projeto piloto de Pontos de Cultura na região.

Como resultado do encontro, elaborou-se um anteprojeto de norma para a implementação de uma política cultural de Pontos de Cultura, que seria apresentada pelos parlamentares brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasur), em Montevidéu, e aprovada por unanimidade em 30 de novembro de 2009.

Plataforma Puente

Começavam a surgir, então, diversas iniciativas de criação de legislações culturais e desenvolvimento de políticas públicas baseadas no conceito de “cultura viva comunitária”, em países como Peru, Costa Rica e Guatemala, em cidades como Medellín (Colômbia) e Buenos Aires (Argentina). Medellín, inclusive, foi sede do Encontro Latino-americano Plataforma Puente, que reuniu uma centena de organizações culturais comunitárias em 2010 e resultou no lançamento da rede continental Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária.

A criação da Plataforma Puente permitiu à rede latino-americana de Cultura Viva Comunitária uma estrutura de articulação mais sólida. Depois de Medellín, a plataforma impulsionou o encontro de organizações culturais comunitárias durante o 4º Congresso Ibero-americano de Cultura, realizado em 2011 em Mar del Plata, na Argentina, sob o lema “Cultura, política e participação popular”, e no Fórum Social Temático em Porto Alegre (2012), entre outros eventos que contribuíram para o diálogo entre as diversas instâncias de participação política da região.

Caravana por la Vida

Um dos episódios importantes desta história foi escrito em junho de 2012, quando um pequeno ônibus saiu do Lago Titicaca rumo ao mar do Rio de Janeiro. Nele cerca de 20 bolivianos, a maioria integrantes do Teatro Trono – Compa, viajavam para participar da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, onde diziam que “Cultura+Natureza=Cultura Viva”. Talvez não soubessem disso àquele momento, mas eles acabaram fazendo uma jornada épica com esta “Caravana por la Vida – De Copacabana a Copacabana”.

A Caravana por la Vida trazia uma mensagem: mostrar que cultura é natureza, que natureza é cultura, e que não podemos pensar em uma sem a outra. Assim como fazem os povos indígenas, os povos originários, que não podem estar no passado, que têm que ser a inspiração para o futuro.

 

Congressos Latino-americanos

A passagem da delegação boliviana pelo Rio de Janeiro foi fundamental para uma decisão tomada no ano seguinte: a de organizar o primeiro Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz. Ainda que fosse óbvio realizá-lo em uma cidade maior, como São Paulo ou Buenos Aires, naquele momento a força simbólica da Bolívia pesava mais. Optou-se, então, por fazer o caminho de volta daquele pequeno ônibus, em maio de 2013, com a “Caravana por La Paz”.  O congresso – que teve como lema “descolonização e bem viver” –  contou com 1.200 participantes de 17 países.

Em outubro de 2015, o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, organizado pela sociedade civil (pela Red Salvadoreña de Cultura Viva Comunitaria) sob o lema “Convivência para o bem comum”, reuniu em El Salvador cerca de 500 participantes de América Latina e Caribe para cinco dias de conferências, fóruns, debates, reuniões, oficinas, apresentações e visitas às comunidades.

Dois anos depois, em novembro de 2017, o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, realizado em Quito (Equador) com o lema “Ser comunitário”, reuniu cerca de 450 participantes provenientes de redes, coletivos e organizações culturais de 18 países da América Latina. Foram seis dias de espetáculos, palestras, debates, exposições, círculos da palavra e percursos culturais pela cidade.

Implementação do programa

A criação do programa IberCultura Viva foi aprovada cinco meses depois do Congresso de La Paz, em outubro de 2013, na 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, no Panamá. À época, a proposta do Brasil contou com a adesão de oito países: Argentina, Bolívia, Costa Rica, Chile, El Salvador, Espanha, Paraguai e Uruguai. (A Bolívia acabou não participando, e o Paraguai deixou o programa em 2016; México e Peru completaram a lista inicial de 10 países integrantes.)

Quando o “programa ibero-americano de fomento às políticas culturais de base comunitária” foi lançado, Argentina e Peru já tinham criado seus programas de Pontos de Cultura, inspirados na experiência brasileira: o primeiro em 2011, o segundo em 2012. Em novembro de 2011, foi firmado um memorando de entendimento entre a então ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, e o então secretário de Cultura da Argentina, Jorge Coscia, em que o intercâmbio de “Puntos de Cultura” era uma das ações centrais. No Peru, a proposta de impulsar uma política que fortalecesse o trabalho das organizações culturais foi bem-recebida em 2011, por um recém-criado Ministério da Cultura, e levada a cabo no ano seguinte. Em julho de 2016, foi promulgada a Lei de Promoção dos Pontos de Cultura do Peru.

Depois viriam as convocatórias de Pontos de Cultura de Costa Rica (2015) e El Salvador (2016). Em 2017, foi lançado o registro dos Pontos de Cultura do Uruguai, dando início ao que pretende ser uma construção coletiva do programa no país. No Chile, o programa Red Cultura realiza desde 2017 um edital para financiamento de iniciativas desenvolvidas por organizações culturais comunitárias (OCC).

O lançamento formal do IberCultura Viva se deu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José, na Costa Rica. O evento, que tinha como tema as culturas vivas comunitárias, foi organizado pela SEGIB e reuniu mais de 350 participantes, 60 palestrantes e representantes de 14 governos da região.

 

Primeiras reuniões do Conselho

A primeira reunião de trabalho do IberCultura Viva ocorreu em maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte, Brasil). Ali, durante a realização da Teia Nacional da Diversidade, se deu início à implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015. Também se decidiu sobre os recursos, que seriam geridos pela Organização dos Estados Ibero-americanos, e foram depositadas as primeiras cotas para a execução dos trabalhos.

A quarta reunião, em 2016, em San José (Costa Rica)

O ano de 2015 marca o início da execução do programa. A segunda reunião do Comitê Intergovernamental foi em junho de 2015, em Santiago (Chile); e a terceira, em outubro, em San Salvador (El Salvador), durante o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. A quarta reunião se deu em junho de 2016, em San José, Costa Rica. A quinta ocorreu em dezembro de 2016, em Buenos Aires, logo após o encerramento do 1º Encontro de Redes IberCultura Viva e do 3º Encontro Nacional de Pontos de Cultura da Argentina.

Neste 1º Encontro de Redes, três grupos de trabalho (GTs) foram formados por pesquisadores, representantes de governos e organizações sociais que desenvolvem políticas culturais de base comunitária em 17 países ibero-americanos. Eles se dividiram em três mesas temáticas: “Participação social e cooperação cultural”, “Legislação para as políticas culturais de base comunitária” e “Formação em políticas culturais de base comunitária e construção de mapas e indicadores”.

Presidência e Unidade Técnica

Na sexta reunião do Conselho Intergovernamental, realizada em maio de 2017 em Montevidéu, representantes dos governos de oito países acordaram que a Argentina teria a presidência do IberCultura Viva de junho de 2017 a junho de 2020, assumindo o lugar do Brasil, que encerrava o mandato iniciado em 2014. Também se decidiu que a Unidade Técnica, que esteve na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (SCDC/MinC) nos primeiros três anos do programa, deixaria Brasília, passando a ter como sede a cidade de Buenos Aires.

A quinta reunião do Conselho, na Argentina

A função da vice-presidência, que vinha sendo exercida pela Argentina desde 2016, ficou dividida entre dois países — Chile e Uruguai — até junho de 2020. O governo chileno responderá pela primeira metade do mandato, até o fim de 2018. Ao governo uruguaio caberá a segunda metade.

Além disso, os participantes da reunião decidiram por consenso que a administração do fundo IberCultura Viva, até então a cargo da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI – Escritório Regional de Brasília), passaria a ser responsabilidade da Secretaria Geral Ibero-americana, por meio do Escritório Sub-Regional do Cone Sul da SEGIB, sediado no Uruguai.

Novos integrantes

A 7ª Reunião do Conselho Intergovernamental ocorreu em Lima, em outubro de 2017, durante o 2º Encontro Nacional de Pontos de Cultura do Peru. Além da discussão em torno do Plano Estratégico para os três anos seguintes (PET 2018-2020), o encontro foi marcado pela adesão do Equador e da Guatemala ao programa. Com o ingresso dos dois, o Conselho Intergovernamental passou a ser integrado por 11 países: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Peru e Uruguai.

Em novembro de 2017 foi a vez da 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental, no Equador, durante o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Neste encontro foi aprovado o PET 2018-2020 e foram reformulados a missão, a visão, os valores e os objetivos estratégicos do programa.

Na ocasião também foi realizado o 2º Encontro de Redes IberCultura Viva, que terminou com a formação de um grupo de trabalho (GT) para a articulação de uma rede de governos locais que desenvolvem ou queiram desenvolver políticas culturais de base comunitária. O GT de Governos Locais conta com a participação de uma província/estado (Entre Ríos, na Argentina) e 11 municípios: Córdoba e Devoto (Argentina), Niterói (Brasil), Medellín (Colômbia), Zapopan e Cherán (México), Ibarra (Equador), Canelones e Montevidéu (Uruguai), La Molina e Lima (Peru).

 

LINHA DO TEMPO

2006

Carta Cultural Ibero-americana (Montevidéu, Uruguai)

2009

Fórum Social Mundial (Belém, Brasil)
2º Congresso Ibero-americano de Cultura (São Paulo, Brasil)

2013

1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária (La Paz, Bolívia)
23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Cidade do Panamá)

2014

6º Congresso Ibero-americano de Cultura (San José, Costa Rica)
Teia Nacional da Diversidade/ 1ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Natal, Brasil)

2015

2ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Santiago, Chile)
2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária/
3ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (San Salvador, El Salvador)

2016

4ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (San José, Costa Rica)

1º Encontro de Redes IberCultura Viva/ 5ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Buenos Aires, Argentina)

2017

6ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Montevidéu, Uruguai)
7ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Lima, Peru)

3º Congreso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitaria/ 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Quito, Equador)

 

Leia também:

Cultura Viva e a construção de um repertório comum para as políticas culturais na América Latina, por Alexandre Santini

Caminho dos futuros – Aportes para o Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitaria, por Eduardo Balán