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21

May
2020

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No Peru, é aprovado o Decreto de Urgência para mitigar os efeitos econômicos no setor da cultura ante a emergência sanitária

Em21, May 2020 | EmNotícias |

Nesta quinta-feira 21 de maio, foi publicado no diário oficial do Peru o Decreto de Urgência n° 058-2020, que aprova mecanismos para mitigar os efeitos econômicos ocasionados pela emergência sanitária sobre as atividades desenvolvidas no setor das indústrias culturais, das artes, assim como as tradições ou expressões do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI).

A norma contempla um orçamento de 50 milhões de soles (cerca de 14,7 milhões de dólares) para: (1) a concessão de apoios financeiros a pessoas naturais e jurídicas que realizam atividades culturais e (2) a aquisição de conteúdos culturais, cujos beneficiários são pessoas naturais ou jurídicas que realizam atividades culturais que foram afetadas, priorizando artistas (artesãos, músicos, dançarinos, pintores, entre outros), gestores culturais, empreendedores e agrupações ou associações de portadores das expressões imateriais culturais do país.

O objetivo central da norma é evitar a ruptura da cadeia de pagamentos e mitigar o impacto produzido pela suspensão ou cancelamento de atividades culturais vinculadas às artes, manifestações, expressões e indústrias culturais.

Com este Decreto de Urgência já são três as normas emitidas, propostas pelo Ministério de Cultura do Peru: as outras são o Decreto Legislativo n° 1467, voltado para a proteção e a preservação do patrimônio cultural durante o estado de emergência sanitária, e o Decreto Legislativo n° 1489, cujo objetivo é a proteção dos povos indígenas ou originários.

 

 

Leia o Decreto de Urgência

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