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Comissão especial de trabalho começa a preparação do Plano Estratégico Trienal 2021-2023

Em 16, nov 2020 | Em Destaque, Notícias |

A comissão especial de trabalho formada na última reunião do Conselho Intergovernamental, realizada no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, se reuniu pela primeira vez no dia 13 de novembro, por videoconferência. Este grupo preparará, junto com a Unidade Técnica, o Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2013) e o Plano Operativo Anual (POA 2021) do programa. 

Participaram deste primeiro encontro Leidy Ortega e Iskra Gargurevich, do Ministério de Cultura do Peru; Eduardo Reyes Paniagua, do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica; Viviana Cortez Angarita, do Ministério de Cultura da Colômbia; Ángel Soriano e Valeria López López, da Secretaria de Cultura do México; Diego Benhabib, do Ministério de Cultura da Argentina, e Adriana Osset, da área de planejamento da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Pela Unidade Técnica do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico, e Rosario Lucesole, consultora de projetos. 

O plano de trabalho desta comissão contempla ações durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. A intenção é que o grupo possa apresentar o PET 2021-2023 ao Conselho Intergovernamental em março. O processo foi elaborado com três etapas. A primeira, de indução e sensibilização, ocorrerá em quatro sextas-feiras, com jornadas de duas horas. As próximas sessões estão previstas para os dias 20 e 27 de novembro e 4 de dezembro.

 

Caminho proposto

Na primeira sessão, nesta sexta-feira 13, a Unidade Técnica se dedicou à apresentação do PET 2018-2020, dos resultados esperados e dos indicadores desenvolvidos, ponderando o alcance ou não das metas propostas. A ideia é que a partir desta imersão as pessoas participantes possam revisar sua pertinência para que esses resultados e indicadores sejam mantidos, modificados ou eliminados. 

Na segunda sessão, a comissão terá como convidado o consultor Mario Hernán Mejía (Honduras), que a pedido do programa desenhou uma matriz com um bateria de indicadores, organizados em seis dimensões, para a análise de impacto. Na terceira, no dia 27, serão apresentadas as sistematizações do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, incluindo os aportes dos conversatórios do grupo de trabalho “Participação social e cooperação cultural”, e o resultado da “Enquete para agentes culturais da região ibero-americana sobre os impactos comunitários da pandemia de Covid-19”, que esteve disponível até 30 de outubro.

Na quarta e última sessão, em 4 de dezembro, serão estabelecidos os temas prioritários a trabalhar para incorporar ao planejamento, as atividades essenciais para o funcionamento do programa durante o primeiro trimestre de 2021 e a agenda de trabalho para estes meses. 

 

Contextualização

Na abertura da primeira sessão, Emiliano Fuentes Firmani detalhou a agenda de trabalho e fez um resumo da conformação desta comissão durante a última reunião do Conselho Intergovernamental, em 15 de outubro. Nessa reunião, quando foram eleitas as novas autoridades do programa, foi acordado que a comissão seria composta por representantes dos países integrantes do novo Comitê Executivo (Chile, Colômbia e Costa Rica), além do Peru, e dos países que responderão (a partir de dezembro) pela presidência e pela vice-presidência do Conselho Intergovernamental: México e Argentina, respectivamente

Ao explicar como funcionam os programas de cooperação, o secretário técnico comentou que o Manual Operativo dos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPAs) da Cooperação Ibero-americana prescreve uma série de requisitos que os programas e iniciativas têm que ir cumprindo e que ordenam sua forma de trabalho. “Este manual foi modificado em 2016, e os PIPAs tiveram que fazer um processo para adequar seus regulamentos e seu funcionamento a estas reformas. Uma das principais foi a incorporação da metodologia de gestão voltada para resultados de desenvolvimento, que é a forma com que nós temos estruturado o nosso planejamento”, observou.

Como o PET 2018-2020 vence em 31 de dezembro, e o manual está incorporando novos anexos que devem ser incluídos no planejamento dos PIPAs, o secretário técnico destacou a importância de fazer uma avaliação dos últimos três anos e de aproveitar esta demanda de adequação para tratar de ajustar e cumprir alguns processos já iniciados, como a aplicação das transversais de gênero, do multiculturalismo e da não discriminação. Esses temas estarão presentes na atualização dos anexos que deve ser apresentada no fim deste ano.

Adriana Osset, que tem acompanhado os processos de planejamento dos programas e iniciativas na Secretaria para a Cooperação (são 27 PIPAs na Cooperação Ibero-americana), lembrou os sete critérios de qualidade estabelecidos no manual de 2016, falou de algumas das atualizações preparadas, e reforçou a necessidade de se ter um enfoque global sobre eles. “É importante que o tenham como marco para que este processo não seja algo como ‘eu faço meu planejamento e depois tento encaixar os temas de gênero, do multiculturalismo’. É preciso ver como ir incorporando isso desde o início”, ressaltou.

 

Desafios

Diego Benhabib, representante (REPPI) da Argentina no programa IberCultura Viva, falou em nome da presidência do Conselho Intergovernamental sobre o trabalho realizado nos últimos três años. Além de agradecer a todos e todas pela disposição para elaborar este novo plano estratégico, lembrou que “tem sido um grande desafio” o trabalho da Unidade Técnica e dos REPPIs para adequá-lo às necessidades dos países, tendo em conta todos os atores sociais envolvidos nas políticas culturais de base comunitária.

“Creio que conseguimos alcançar muitos dos objetivos e metas propostos, e como desafio temos que começar a imaginar novas formas, novas estratégias de abordagem e de instalação na agenda pública do valor da cultura comunitária e das políticas culturais de base comunitária”, comentou Benhabib. “Desenvolvemos um interessante modelo de trabalho, que teve a perspectiva de gênero como algo primordial e também a ideia de protagonismo de todas as comunidades, propondo uma participação mais ativa de coletivos em situação de invisibilidade, para que se escute sua voz na agenda pública.” 

O representante da Argentina também destacou que é essencial seguir propondo mecanismos de participação e que é um “desafio interessante” institucionalizar os espaços de participação, para que as organizações, redes e coletivos de cultura comunitária possam dar sua visão e apresentar suas propostas para o PET, e o programa possa seguir com suas estratégias de trabalho com os governos locais e as iniciativas iniciadas no âmbito acadêmico. “Que possamos compartilhar, aprender e aproveitar em conjunto este espaço e que sigamos como viemos fazendo, construindo coletivamente este programa”, completou. 

Representando o México, que assumirá a presidência do IberCultura Viva no período 2021-2023, Valeria López López disse que concordava com os desafios mencionados por Diego Benhabib e destacou a importância dos temas transversais citados por Emiliano Fuentes Firmani e Adriana Osset. “Nos emociona poder construir isso de maneira participativa, coletiva. E um dos temas que para nós se tornou fundamental é o enfoque de gênero. Aqui no México, no programa Cultura Comunitária, nos parece sumamente importante que este seja um critério de qualidade na conformação deste planejamento. Que não seja um requisito, mas uma ação intencionada que nos permita construir a partir daí”, afirmou.

Valeria López participou da organização dos conversatórios “Participação social e cooperação cultural”, realizados nos dias 25 de setembro, 2 e 9 de outubro, durante o 4º Encontro de Redes IberCultura Viva. Estas três mesas de trabalho foram criadas para que representantes de organizações e coletivos culturais comunitários pudessem reflexionar sobre o desenvolvimento do programa IberCultura Viva e contribuir para a construção do Plano Estratégico Trienal 2021-2023. As propostas das pessoas que participaram desses conversatórios serão apresentadas na terceira sessão da comissão especial, no dia 27 de novembro. 

 

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