Image Image Image Image Image
/ /
Scroll to Top

Para o Topo

Costa Rica

 

costarica-dirnoticiaA Direção de Cultura (DC) é a entidade do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica que tem como missão desenvolver processos de assessoria, estímulo e acompanhamento em gestão sociocultural comunitária, por meio de ações articuladas e participativas, para apoiar o fortalecimento de pessoas gestoras e organizações socioculturais no exercício de seus direitos culturais. Para isso, conta com duas áreas programáticas:  Fomento Cultural e Promoção Cultural.

O Departamento de Fomento Cultural tem entre suas atividades o Fundo “Becas Taller”  para financiamento de projetos destinados a heranças culturais, e o fundo Pontos de Cultura, dirigido a organizações socioculturais que desenvolvem iniciativas vinculadas com a arte e a transformação social, a comunicação comunitária, o fortalecimento da capacidade de autogestão das organizações e a melhora da qualidade de vida das comunidades (cultura para o bem-viver). Além disso, administra as Declaratórias de Interesse Cultural e Público e alguns prêmios nacionais, tais como o Prêmio em Gestão Cultural.

O Departamento de Promoção Cultural, por sua vez, conta com gestores culturais que trabalham em nove regiões do país – San José, Alajuela, Guanacaste, Puntarenas, Heredia, Limón, Cartago, Zona Norte e Zona Sul –, atende quatro centros culturais e cinco Centros Cívicos para a Paz. Os Centros Cívicos são espaços que reúnem instituições e governos locais com o objetivo de oferecer atividades recreativas a populações com pouco acesso a alternativas lúdicas e formativas, em especial às pessoas jovens.

Os gestores e gestoras da DC destacadas para esses centros se encarregam de facilitar processos de análise, planejamento e redação de projetos participativos, com representantes das comunidades distantes do Centro. Também realizam ações de capacitação com metodologias participativas, no contexto dos programas e atividades desenvolvidos como parte dos serviços interinstitucionais que se oferecem nesses espaços. Atualmente, existem Centros Cívicos em Garabito (Puntarenas), Santa Cruz (Guanacaste), Aguas Zarcas (Zona Norte), Cartago e Guararí (Heredia).

 

O trabalho nas regiões se desenha a partir da priorização de necessidades e de acordo com a capacidade organizativa e o interesse dos grupos locais, e é voltado para a coordenação, produção, formação participativa e investigação, assim como ao acompanhamento em construção de políticas públicas em municipalidades e ações de incidência, enfocadas em melhorar a capacidade de autogestão das comunidades para dirigir seu próprio desenvolvimento cultural.

 

Direitos culturais

Partindo de uma visão de interculturalidade e pluriculturalidade, a Direção de Cultura orienta suas ações a partir de uma construção teórica e metodológica sustentada, entre outros, nos seguintes acordos: a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, o Convênio 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Política Nacional de Direitos Culturais.

Aprovada em dezembro de 2013, a Política Nacional de Direitos Culturais (2014-2023) foi um marco importante na trajetória da DC, ao deixar claro que a cultura é um direito (irrevogável, inalienável, intransmissível e irrenunciável), que as pessoas são protagonistas da cultura e participam ativamente da criação de condições para o acesso, a produção e o desfrute cultural em sua comunidade.

A DC compreende a comunidade como um espaço definido por um grupo de pessoas que têm em comum alguns significados e sentidos, que criam sentido de pertencimento e referência. Assim, as comunidades podem estar referenciadas por territórios geográficos ou por outros âmbitos de identificação, como gênero, etnia, idade etc., desde que se criem vínculos sistemáticos.

Conforme destaca o documento “La Ruta de la DC – Gestión sociocultural y participación comunitaria”, as relações que se estabelecem entre a Direção de Cultura e as comunidades estão baseadas no entendimento, no respeito e no impulso da autonomia de suas organizações e iniciativas socioculturais.

 

Gestão sociocultural

Em Costa Rica, o trabalho do Ministério da Cultura e Juventude com as comunidades vem de muitos anos, mas o enfoque na gestão cultural ganhou destaque especialmente na administração 2010-2014. Para a DC, a gestão sociocultural é vista como o conjunto de processos participativos mediante os quais as pessoas, os grupos, as organizações e instituições dialogam, definem, articulam e desenvolvem iniciativas culturais comunitárias a partir da identificação de suas necessidades e oportunidades.

O papel da DC como referência e mediador das diversas instâncias é algo que tem se enfatizado na última década, desde que se passou a ver o Ministério de Cultura e Juventude não como um produtor direto, e sim como um gestor que acompanha os processos comunitários.

Como explica a memória institucional “Tejer hilos de participación y diversidad”, acompanhar não é assumir a direção dos processos organizativos nem intervir como “especialista”. Significa ir passo a passo com a equipe comunitário, aportando ferramentas metodológicas que permitam uma tomada de decisões participativa, para ajudar as populações a fortalecer sua identidade através de diálogos abertos e respeitosos de todas as expressões culturais existentes na comunidade.

 

Plano de Desenvolvimento

A administração iniciada em 2014 deu ênfase à descentralização do trabalho da instituição, dando seguimento à Política Nacional de Direitos Culturais e fortalecendo a atuação da DC com renovados recursos técnicos e financeiros. Uma das ações do Plano Nacional de Desenvolvimento 2014-2018 foi a incorporação do Programa de Gestão Cultural Comunitária, buscando gerar processos participativos e articulados de gestão cultural local e regional.

Em 2014, além de desenvolver em parceria com as universidades públicas o Programa de Formação em Gestão Sociocultural, em resposta à demanda dos gestores locais, a DC modificou o regulamento do Programa de Becas Taller (Decreto Executivo No. 38601-C) com uma reorientação para o estímulo de processos de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.

 

Pontos de Cultura

Em 2015, Costa Rica se integrou ao programa IberCultura Viva e lançou seu programa Pontos de Cultura (pelo Decreto Executivo nº 39110-C), o qual estimula, apoia e fortalece o fazer de organizações socioculturais da sociedade civil, por meio de um fundo concursável que fomenta a criação de alianças e sinergias.

De 2015 a 2018 foram lançados quatro editais de Pontos de Cultura em Costa Rica. Considera-se Ponto de Cultura toda organização, associação, coletivo ou agrupação cultural sem fins lucrativos, pertencente à sociedade civil, ou cooperativa de autogestão com fins culturais, cujos afazeres contribuam para a construção de uma sociedade solidária, inclusiva e participativa, que reconheça e valorize a diversidade cultural, o patrimônio e o potencial criativo.

 

Site: www.dircultura.go.cr

Leia também:

La Ruta de la DC – Gestión sociocultural y participación comunitaria

Tejer hilos de participación y diversidad – Gestión y desarrollo cultural 2014

Puntos de Cultura – Preguntas frecuentes

Política Nacional de Derechos Culturales 2014-2023

Fresia Camacho: “Nossas expressões culturais se parecem com um bosque biodiverso, o húmus efervescente”

Um quipo de mil nós, por Fresia Camacho