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16883619697_19865b31c1_o1O programa Cultura Viva foi criado em 2004 para garantir e ampliar o acesso da população brasileira aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura (MinC), em colaboração com os governos estatais e municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Em julho de 2014, foi sancionada a Lei 13.018/ 2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado.

A Política Nacional Cultura Viva tem como base de apoio os Pontos de Cultura, que são as  entidades ou coletivos certificados pelo ministério. Não há um modelo único para os Pontos de Cultura. Cada um desenvolve suas atividades conforme suas necessidades e planos de trabalho. A proposta é que não tenha fins lucrativos, atue realmente como um ponto de cultura em sua comunidade, um espaço para a prática, aprendizagem  e vivência cultural.

As iniciativas abarcam as mais diversas linguagens artísticas e segmentos da cultura de base comunitária: desde a produção cultural urbana e jovem até as atividades de grupos tradicionais, indígenas e de matriz africana. Entre os aspectos comuns a todos estão a transversalidade e a gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil.

Tendo em conta que a cultura é vista como processo, não como produto, não se cria um Ponto de Cultura, e sim se potencializa. O governo incentiva iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio de convênios firmados após a realização de editais. Em 2015, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC lançou três editais para fomentar iniciativas de Pontos de Cultura Indígenas, entidades ou coletivos de Mídia Livre e Cultura de Redes.

Com o lançamento da plataforma da Rede Cultura Viva, em outubro de 2015, o programa passou a reconhecer como Pontos de Cultura também aqueles que não foram contemplados pelos editais. Ainda que não tenham recebido recursos do governo, as entidades ou coletivos que se enquadrem na categoria, que tenham ao menos dois anos de atuação e apresentem um trabalho relevante em suas comunidades, poderão se autodeclarar Ponto de Cultura e assim serem reconhecidos pelo Estado.

Desde 2004 foram fomentados 4.500 Pontos de Cultura, em cerca de mil municípios brasileiros. O Plano Nacional de Cultura – PNC (Lei 12.343/2010) estabelece como meta fomentar 15 mil Pontos de Cultura até 2020.

Sites: www.culturaviva.gov.br (Rede Cultura Viva)

www.cultura.gov.br (Ministério da Cultura)

Veja a linha do Tempo do programa Cultura Viva

Leia também: Lei Cultura Viva: de programa de governo a politica de Estado

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