Acordo 50 de 2011, por meio do qual se estabelece uma política pública para o reconhecimento e a a promoção da Cultura Viva Comunitária na cidade de Medellín.
Decreto n. 1606 de 2013, de 3 de setembro de 2013, por meio do qual se regulamenta a política pública para o reconhecimento e a promoção da Cultura Viva Comunitária na cidade de Medellín.
Lei nº 15.089, de 9 de novembro de 2015. Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, e dá outras providências. (Campinas, São Paulo)