Arquivos Seminário comemorativo 10 anos - IberCultura Viva

Cultura viva comunitária: um trabalho em rede de formação, pesquisa e extensão

(Fotos: LR Fernandes)

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Em seus 10 anos de existência, o programa IberCultura Viva desenvolveu dois programas de ação (2015 e 2016-2017) e três planos estratégicos trienais – PET (2018-2020, 2021-2023 e o atual, 2024-2026). Inicialmente, as atividades estavam centradas em dois eixos: a promoção de intercâmbios e o desenvolvimento de redes entre organizações culturais de base comunitária, mediante editais, e ações de comunicação. Em 2017, passaram a ser incentivadas ações de formação em políticas e gestão cultural de base comunitária. Este foi um dos grandes acertos deste programa de cooperação, como mostraram as pessoas participantes da Mesa 3 do Seminário Comemorativo, “Atuação em rede na formação, pesquisa e extensão”, que encerrou a jornada de debates e reflexões em Brasília, na tarde de 28 de novembro.

Um dos principais temas deste painel, o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, lançado em 2018, foi uma construção conjunta do IberCultura Viva com a Área de Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina. Todos os anos, o programa oferece bolsas para este curso e recebe pelo menos 400 inscrições de pessoas interessadas. Este ano, que teve número recorde de candidaturas, foram enviadas 525 inscrições para o Edital de Bolsas. Somando as sete turmas que se formaram entre 2018 e 2024, o IberCultura Viva concedeu 722 bolsas para essa pós-graduação virtual da FLACSO-Argentina. 

Outra ação formativa importante na história do programa foi a criação, em 2021, do Grupo de Trabalho sobre Sistematização e Divulgação de Práticas e Metodologias de Políticas Culturais de Base Comunitária  (GT de Sistematização). Por meio de chamada pública, 59 pessoas de 10 países foram selecionadas para compor este GT. A iniciativa rendeu um ciclo de seminários, uma publicação e a participação de integrantes do grupo em encontros e congressos. Este ano, o GT se dedicou a elaborar a proposta para a criação da Rede Educativa IberCultura Viva, que será lançada em 2025.

Tanto o curso da FLACSO como o GT de Sistematização e a futura Rede Educativa foram comentados nesta terceira mesa do seminário. A conversa contou também com uma panorama das iniciativas de formação que vêm sendo construídas no campo das políticas culturais, uma apresentação sobre o Consórcio Universitário Cultura Viva, criado há um ano no Brasil, e outra sobre as iniciativas que buscam incluir os conhecimentos tradicionais dos mestres e mestras das culturas populares na sala de aula, como uma forma de humanizar e pluralizar a universidade.

Participaram da mesa: Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa; Deborah Rebello Lima, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Paraná; Diego Pigini, da Universidade Nacional de Córdoba, representando o GT de Sistematização do IberCultura Viva; Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), e Belén Igarzábal, diretora da Área Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina e coordenadora acadêmica do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária.

Dois alunos desse curso, a equatoriana María Pía Alcivar Vásquez e o uruguaio Ce Tao Vignolo Gayero, também foram convidados a subir ao palco para falar da experiência acadêmica a partir de suas próprias vivências. A mediação ficou a cargo de Emiliano Fuentes Firmani, ex-secretário técnico do IberCultura Viva (2016-2022) e um dos diretores da editora argentina RGC (Redes de Gestión Cultural).

Para Emiliano, o tema desta mesa é fundamental na história do programa, uma vez que as propostas formativas nas universidades, nas instituições de ensino, trabalhavam muito pouco a cultura comunitária como tal. “Nesse processo, tanto a pós-graduação internacional que o IberCultura Viva fez com a FLACSO, como a rede que foi se formando,  têm muito a ver com a sistematização, a construção de metodologias, até para pensar como o programa pode ser um interventor para as políticas culturais de base comunitária, como uma espécie de manual de boas práticas, para que os governos, e também a sociedade civil, tenham possibilidades de nortear suas ações”, afirmou. 

A seguir, as apresentações de cada uma das pessoas convidadas.

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Um “ecossistema” formado por governos, universidades, organizações e pelos saberes e fazeres comunitários

Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, começou sua apresentação falando da importância de espaços de encontro e formação como este seminário. Em seus 15 minutos de fala, ele buscou traçar um panorama das iniciativas de formação que vêm sendo construídas no campo das políticas culturais, e especificamente do trabalho em rede, formação, pesquisa e extensão no campo da cultura viva comunitária. 

“Quando a gente fala de cultura viva comunitária, a gente fala de ações do Estado, de políticas públicas, de organizações da sociedade civil, do campo normativo (leis, decretos, ordenanças, tratados) e da produção de conhecimento, estudos e reflexão”, destacou, trazendo à mesa o discurso de posse de Gilberto Gil como ministro da Cultura (2003), quando ele diz que fazer política cultural é fazer cultura. “Eu amplio essa compreensão para a gente entender que a formação em gestão cultural é também um fazer cultural, é também produzir cultura.” 

Segundo ele, quando se fala de formação, é na perspectiva de que ela tem um horizonte ético e político. E um horizonte epistemológico. O termo “descolonização”, por exemplo, estava no tema do 1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária (“Cultura, descolonização e bem viver”), realizado em maio de 2013, na Bolívia. Mas o conceito de descolonização que ali está presente não seria o mesmo da ideia de “decolonialidade”, que se tornou mais corrente nos últimos anos. “Ele tem a  ver com o constitucionalismo andino. E esse horizonte está relacionado à ideia de bem viver também. Nesse contexto, numa relação também indissociável com a discussão da política pública, do papel do Estado, do Estado descolonizador”, acrescentou.

Falando em conceitos, lembrou que a cultura viva comunitária se define de várias formas. Ao citar o documento de criação da Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária, que reuniu uma centena de organizações culturais em Medellín (Colômbia) em 2010, ele chamou a atenção para o caráter político da organização desse movimento. “É um movimento político que interpela os processos de construção do poder, o capitalismo, o neoliberalismo, quer dizer, interpela de maneira crítica toda essa conjuntura e traz postulados para lidar com essa perspectiva”, comentou.

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Santini mencionou, ainda, a definição de colegas pesquisadores que defendem que, nesse processo, o que se gestou foi uma escola latino-americana de políticas culturais. “A América Latina foi importadora de modelos de política cultural (o modelo francês, o modelo espanhol, o modelo anglo-saxão), e a partir do século 21, a partir dessa experiência da cultura viva comunitária, nós estamos trabalhando com a perspectiva de uma escola latino-americana que se nutre dessas experiências, da formulação dessas políticas, e que permitiu estruturar também o processo de pesquisa em nível regional”, afirmou.

Ao falar dos processos de formação, feitos por governos, universidades, instituições, pelas organizações e pelos saberes e fazeres comunitários, ele ressaltou as ideias de “ecossistema” e “trama”, já que não há exatamente uma hierarquia entre essas experiências. Entre os espaços formais, citou o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária (FLACSO-Argentina); o GT de Sistematização; a Rede Educativa IberCultura Viva, que será formalizada em breve; o Consórcio Universitário Cultura Viva, que vem trabalhando com o Ministério da Cultura no Brasil; o Diplomado em Gestão Cultural Comunitária para os Pontos de Cultura Comunitária do Chile; o Seminário Internacional de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa; a Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão-FCRB. 

Entre os espaços “não acadêmicos” desse ecossistema, entraram na lista os Congressos Latino-americanos de Cultura Viva Comunitária, os círculos da palavra, os Conservatórios Permanentes CVC, as caravanas da cultura viva comunitária, as Teias (encontros nacionais de Pontos de Cultura do Brasil), os congressos locais e nacionais de CVC. “Esses espaços não formais são absolutamente formativos. Quem vai a um Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária volta transformado dessa experiência”, afirmou, para em seguida ressaltar a importância de governos e instituições oferecerem recursos, bolsas, prêmios para pesquisas, cursos, especializações, oficinas, etc.

“A cultura viva comunitária só existe porque existem as organizações de base, mas nós só chegamos aonde chegamos, a 20 anos de Cultura Viva no Brasil e a 10 anos de IberCultura Viva, porque existem também os estados nacionais e os governos locais. Sem essa intersetorialidade não seria possível falar dessa experiência consolidada como é”, afirmou Santini. Para ele, os espaços de encontro, diálogo e intercâmbio são fundamentais tanto para a formação como para a realização da própria política. “Aqui se discutem políticas públicas, aqui se formulam conceitos, aqui a gente vai construindo acordos que vão gerando adiante processos deliberativos e formativos.” 

A Lei Cultura Viva, por exemplo, foi aprovada em 2014, mas começou a ser gestada nos fóruns da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, nas Teias. “Desde 2007, 2008, já se falava em criar uma lei para transformar o programa em política de Estado. E isso virou lei mesmo, de verdade, e esta lei foi fundamental no período de destruição das políticas culturais. Informou muita coisa para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e hoje é a inspiração para a Política Nacional das Artes. É isso: esses espaços que começam com diálogo, com interlocução, eles acabam se tornando espaço também de decisão e de deliberação, apontando importantes decisões para o futuro”, observou.

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Consórcio Universitário Cultura Viva: uma mobilização poética e política de “agitadores entrincheirados”

Deborah Rebello Lima, docente na Universidade Federal do Paraná (UFPR), participou do seminário como representante do Consórcio Universitário Cultura Viva. Esta ação colaborativa de pesquisa e extensão sobre a Política Nacional de Cultura Viva e seus desdobramentos reúne três universidades do Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil – a UFPR, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) – e é desenvolvida em parceria com a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).

Numa definição não formal, é uma rede de “agitadores entrincheirados”, segundo ela. “O consórcio veio de uma mobilização poética e política de nós, pesquisadores que estamos dentro da academia e que entendemos a importância de colocar o espaço da universidade a serviço do fortalecimento da reconstrução da agenda de políticas públicas no Brasil. Podemos dizer que somos apaixonados por esse então programa, até virar política, seus movimentos internacionais, cada um numa temporalidade, numa temática diferente. O nosso vínculo é de engajamento, é uma reflexão da universidade a serviço da sociedade”, explicou. 

Sua apresentação foi estruturada em torno de quatro questões que considera essenciais: 1) O lugar do Consórcio da rede; 2) A potência Cultura Viva para o trabalho das universidades; 3) A redefinição de uma ação em rede para formação, pesquisa e extensão, e 4) A dimensão de rede em outras perspectivas. 

Na contextualização inicial, ela lembrou que o Brasil viveu a partir de 2003 uma espécie de “primavera das políticas culturais” com o então ministro Gilberto Gil. O discurso de posse de Gil, também citado por Alexandre Santini, é o que chamaria de “tratado”, uma importante mudança de paradigma. Essa mudança se daria a partir de quatro pilares: o conceito de cultura; a redefinição do papel do Estado; a ênfase em que política pública se faz com participação social, e a ênfase na diversidade. “Essas quatro    frentes conceituais foram especialmente importantes para a locomotiva do que foi a gestão de Cultura no Brasil a partir de 2003”, reforçou. 

Para a professora e pesquisadora, o programa Cultura Viva não é resultado dessa agenda, e sim estruturante dessa agenda. “Por conta dessa primavera, a gente viu o engajamento social, o transbordamento da pasta cultural para outras áreas e o fortalecimento do campo da cultura, não apenas numa perspectiva da linguagem do simbólico estrito, mas do modo de vida, da disputa de valores, da disputa de um modelo de sociedade. Consequentemente, o conservadorismo, ao se levantar, escolhe o campo cultural, no caso brasileiro, como um dos seus alvos principais. E não foi trivial o impacto disso no Brasil. A extinção do Ministério da Cultura, em 2016 e em 2019, provocou efeitos que, para serem recuperados, vão demandar muito tempo”, observou.

O Consórcio Universitário Cultura Viva surge, então, nesse contexto de retomada, de reconstrução da agenda de políticas públicas de cultura no Brasil. Esse trabalho, iniciado há um ano, é um esforço de ação contínua em que se entende o binômio “pesquisa e formação” como a sua força motriz. A ideia é que a universidade dialogue com essa rede como um integrante, um elemento a mais, e que tenha um papel arregimentador em determinados processos sociais, numa interface colaborativa e respeitosa com a rede de Pontos e Pontões de Cultura. “A gente respeita muito o diálogo entre saberes e a forma como vamos nos colocar e oferecer colaboração”, disse. 

O binômio pesquisa e formação seria, portanto, um “catalisador de ação” do consórcio. Em termos de pesquisa, as principais frentes do grupo são: 1) Análises orçamentárias, com ênfase na comparação ao longo dos 20 anos e do essencial impacto da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na gestão da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV); 2) Levantamento da estrutura de institucionalização da política (nacional e internacionalmente); 3) Ponderações sobre o impacto econômico da ação no território brasileiro; 4) Inflexões sobre o fundo IberCultura Viva e suas potencialidades.

Em termos de formação, a estrutura é focada em três categorias principais: 1) Pontões: Metodologia de Mapeamento e Diagnóstico; 2) Gestores: foco na operacionalização da PNCV com a PNAB, e 3) Agentes Cultura Viva: priorização na reaproximação de novos públicos e arregimentação da rede. Um dos produtos que vêm sendo produzidos pelo consórcio é o podcast “Cultura é Viva!”, uma série de 10 episódios que busca contribuir com a formação dos Agentes Cultura Viva, jovens selecionados pelos Pontões de Cultura que formalizaram parceria com o MinC para atuar no mapeamento, diagnóstico, formação, articulação e mobilização da rede no país. A intenção é poder produzir alguns episódios em espanhol também, para poder circular.

Além do binômio pesquisa e formação, Deborah Rebello ressaltou a importância de encontros celebrativos (e formativos) como este seminário, e dois grandes encontros organizados pelo Consórcio Universitário Cultura Viva este ano. O primeiro deles, realizado de 3 a 6 de julho em Salvador, foi o Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos, que deu ênfase à memória, à reflexão e ao olhar para o futuro, para traçar novos caminhos, e teve sua programação construída em conjunto com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura. O segundo, que também teve lugar em Salvador, de 20 a 23 de agosto, foi o Encontro Internacional de Pesquisa sobre a Cultura Viva, que se deu no âmbito do 20º Encontro de Estudos de Transdisciplinares de Cultura (Enecult).

A potência da Cultura Viva para o trabalho das universidades foi o tema que encerrou sua apresentação. Além de destacar a preocupação do grupo em reativar/reaquecer o campo de pesquisa sobre a PNCV no Brasil, ela mencionou três exemplos importantes de ações, no ensino, desenvolvidas pelas universidades integrantes do consórcio. A UFBA, por exemplo, está criando uma disciplina extensionista para trazer inclusive ponteiros/as e mestres/as para dentro da universidade. A UFF acabou de executar uma disciplina com um debate territorial de base comunitária da PNCV, e a UFPR está fazendo uma disciplina sobre o debate internacional, incluindo o IberCultura Viva e a rede latino-americana de Cultura Viva Comunitária. 

“Tudo que a gente faz é ação extensionista, é para fora, é de maneira dialógica. É interessante a gente pensar que todos esses encontros são territórios de aprendizagem. São ambientes para a construção programática, para a ativação dessa gramática, para a ativação de conceitos, etc. Quando a gente olha para a PNCV, vê uma série de sub-redes temáticas, especialmente importantes. Mas a gente defende que a rede Cultura Viva é todo mundo junto. São as universidades, as organizações, os gestores públicos, os gestores dos Pontos de Cultura e das organizações que ainda não são reconhecidas como Pontos, mas têm o trabalho comunitário do território. É especialmente relevante que a gente entenda e reforce a potencialidade dessa rede”, defendeu.

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GT de Sistematização e Rede Educativa IberCultura Viva: intercâmbio e cooperação entre pesquisadores

Diego Pigini, um dos integrantes do Grupo de Trabalho sobre Sistematização e Divulgação de Práticas e Metodologias de Políticas Culturais de Base Comunitária (GT de Sistematização) do IberCultura Viva, é também representante de uma rede argentina de universidades que pretende contribuir com reflexões e ferramentas para promover a cultura comunitária na região: Encuentro de Universidades por la Cultura Comunitaria (EUCC). Em sua intervenção, ele fez um resumo da trajetória do GT e apresentou a proposta de Rede Educativa IberCultura Viva, uma ideia que vem sendo discutida pelo grupo desde 2022, foi formatada neste ano de 2024 e será lançada formalmente em 2025.

Pigini começou sua apresentação explicando que o GT de Sistematização foi formado a partir de uma convocatória pública que foi lançada pelo IberCultura Viva em junho de 2021 e que resultou em 59 pessoas selecionadas (37 mulheres e 22 homens) de 10 países. Desse total, 48 pessoas estavam vinculadas de alguma maneira a universidades; 4 estavam vinculadas a institutos, e 7 a outras instituições que desenvolvem linhas de pesquisa. No que diz respeito à área de trabalho, 31 se dedicavam à pesquisa; 15 a projetos de extensão, e 12 a atividades de formação.

O GT foi criado com alguns propósitos, como o de contribuir para a construção de um sistema de informação representativo da diversidade dos países que integram o programa e ajudar na difusão de trabalhos de pesquisa e reflexões sobre políticas culturais de base comunitária. Também estavam entre seus objetivos promover o intercâmbio e a cooperação entre pessoas que se dedicam à pesquisa desse tema; estimular a realização de estudos sobre políticas de base comunitária desenvolvidas por governos federais e locais; participar de eventos dedicados a reflexões sobre essas políticas e, especialmente, promover a construção de uma rede de universidades vinculadas a IberCultura Viva.

Entre as ações desenvolvidas pelo grupo nesses três anos de trabalho, Pigini lembrou que, em 2022, o GT promoveu um ciclo de seminários virtuais (com os temas “Culturas comunitárias e diversidades”, “Políticas públicas de base comunitária”, “Gestão cultural comunitária” e “Patrimônio cultural, memórias e museus comunitários”) e participou do 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, no Peru. Em 2023,  a partir das produções elaboradas nos seminários, o grupo lançou o livro digital “Desafios, debates e experiências sobre as culturas comunitárias”, e em 2024, participou de uma das mesas do Encontro Internacional de Pesquisa sobre Cultura Viva, realizado em conjunto com o 20º Enecult, em Salvador (Bahia). 

Este ano, a principal aposta do GT foi a elaboração de uma proposta da Rede Educativa IberCultura Viva, iniciativa que vem sendo trabalhada com a Unidade Técnica do programa nos últimos meses. O grupo impulsor desta rede é formado por Diego Pigini (Universidade Nacional de Córdoba, Argentina), Elena Román (Universidad Autónoma de la Ciudad de México), Rocío Orozco Sánchez (Licenciatura en Artes da Secretaría de Cultura de Jalisco e ITESO, México), Paola de la Vega Velastegui (Pontifícia Universidad Católica del Ecuador), Daniel Zas (Escuela Popular de Música, Argentina) e Marcelo Vitarelli (Universidad Nacional de San Luis, Argentina).

Conforme a proposta apresentada pelo GT, a iniciativa conta com cinco objetivos: 

1) Garantir laços de cooperação das universidades e instituciones educativas ibero-americanos com o programa IberCultura Viva, construindo temários comuns situados a partir de um compromisso social, ético e político em torno das culturas comunitárias, sua gestão e as políticas culturais que as acompanham; 

2) Sensibilizar sobre a importância da cultura comunitária como estratégia voltada a contribuir com o bem viver e o desenvolvimento humano no âmbito dos ODS, da Agenda 2030 e do Pacto Futuro; 

3) Gerar processos de pesquisa, sistematização e publicação de experiências territoriais e de análise, avaliação e reflexão sobre a políticas culturais de base comunitária existentes, tanto em nível nacional como local; 

4) Instalar e reforçar, nos âmbitos institucionais educativos, a possibilidade de construção de conhecimento no campo da cultura comunitária, por meio do incentivo da produção investigativa e extensionista, entre outras possíveis; 

5) Fomentar o diálogo interdisciplinar de saberes e intersetorial em torno das culturas comunitárias. 

 “Tudo isso é uma primeira proposta, que segue sujeita a deliberação. Ontem, na 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, foi aprovada a decisão de avançar na formação da rede, o que habilita o caminho. Temos coisas pensadas, mas com certeza ainda poderão fortalecer e nutrir”, comentou o ex-diretor de Cultura Comunitária da Municipalidade de Córdoba (2015-2019) que há cinco anos integra a equipe da Subsecretaria de Cultura da Universidade Nacional de Córdoba, tendo sido também um dos impulsores da criação da rede argentina Encuentro de las Universidades por la Cultura Comunitaria (EUCC).

Segundo a proposta apresentada pelo GT, poderão participar desta nova rede do IberCultura Viva instituições educativas com constituição jurídica formal, de gestão pública, privada ou comunitária, do Espaço Ibero-americano. Entre elas, universidades públicas (federais ou estaduais, por meio de reitorias, decanatos, secretarias de extensão, faculdades) e escolas populares de cultura, administradas por organizações comunitárias com personalidade jurídica, funcionamento estrutural de escola e, pelo menos, cinco anos de trajetória. Outra possibilidade seria a integração de redes ou consórcios nacionais, como seria o caso da rede argentina EUCC e do Consórcio Universitário Cultura Viva, no Brasil..

A participação será institucional, diferentemente do  GT de Sistematização, que se dá a título pessoal (apesar da necessidade de um vínculo com uma instituição educativa). A adesão será voluntária, sem aportes financeiros. O programa IberCultura Viva definirá um orçamento anual para o cumprimento dos objetivos da rede e seus planos anuais de trabalho. A ideia é que a rede possa gerir, com a colaboração do programa, aportes externos e das próprias instituições educativas.

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A inclusão de mestres e mestras de culturas populares e tradicionais na universidade: “pluriversidade”

Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares e Tradicionais da SCDC/MinC, começou entoando uma canção de João do Vale (“Na asa do vento”) e avisando que nesta mesa de gente que fala em espanhol e português, ele vinha mesmo era com seu “nordestinês”. Ao falar de circularidade e interculturalidade, ele defendeu a inclusão dos conhecimentos tradicionais dos mestres e mestras das culturas populares na sala de aula, como uma forma de humanizar e pluralizar a universidade, tornando-a “pluriversidade”. “Mas ela só se torna pluriversidade a partir de uma percepção pluriepistêmica. E isso será possível não somente incluindo os conhecimentos tradicionais na sala de aula, mas também incluindo nos currículos escolares disciplinas que dizem respeito às comunidades, às culturas locais. Porque não adianta fazer um  espetáculo de mestre/a dentro da universidade, aquilo ali virar um evento e não se deixar enraizar”, observou.

Definindo-se como um “bonequeiro”, um brincante das culturas tradicionais populares que também é acadêmico (“mais brincante do que acadêmico”), um “brincador”, Tião Soares vem tentando introduzir as experiências tradicionais nos debates públicos, especialmente na compreensão e na apreensão do que vem a ser uma política cultural. “Nós não podemos perceber nem conceber uma política cultural sem escutar o mundo”, ensina o diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC.

“O Estado não faz, efetivamente, cultura. É essa a nossa razão de trabalhar essa concepção da política cultural, com a pluralidade escutatória que temos feito pelo Brasil inteiro, trazendo os diversos campos do conhecimento, desde o meio ambiente, o transporte público, a saúde, a educação, para elaborar uma política cultural. Arte é cultura, mas cultura não é só arte. Precisamos entender que os Pontos de Cultura compreendem todos os ativos da sociedade que estão envolvidos nessa política cultural”, disse. 

A própria definição de atuação em rede, segundo ele, seria essa colaboração das diferentes instituições, profissionais e comunidades, para que possam, horizontalmente, fazer as discussões, “auscultar e escutar, antes de criarem oratórias, narrativas totalmente prontas”. Lembrando uma conhecida frase de Gilberto Gil (“o povo sabe o quer, mas também quer o que não sabe”), ele comentou a importância da formação colaborativa, com a troca de saberes e experiências, e de entender os espaços-territórios como espaços formativos. 

“Nós precisamos trabalhar a ideia da territorialidade, a ideia de que as nossas linguagens, as nossas expressões, elas transcendem esse espaço físico. Portanto, precisamos trabalhar esta rede de compreensão, que é dialógica, que dialoga com alguém que esteja lá do outro lado do mundo, porque pertence à minha linguagem, à minha forma de me expressar, de agir. A ampliação desses horizontes, o desenvolvimento dessas competências, talvez transdisciplinares, é que nos faz entender a ideia da extensão, mas, sobretudo, da formação e da pesquisa”, acrescentou. 

Numa ação conjunta com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura está fazendo um projeto piloto nas cinco regiões do Brasil, com mestres e mestras das culturas tradicionais populares ensinando aos professores de escolas do ensino fundamental a brincar, a trocar conhecimentos e experiências. Esta rede está sendo facilitada por cinco institutos federais, contou Tião Soares.

“Esse projeto piloto tem por objetivo ampliar e amplificar estes conhecimentos tradicionais dentro da sala de aula, mas também para que tenhamos no currículo escolar as disciplinas das tradições, da nossa ancestralidade”, comentou o diretor, lembrando que as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígenas nas escolas de ensino fundamental e médio. “Mas sem os mestres e mestras, que detém efetivamente, a partir do seu brincar, todo um conhecimento orgânico, a partir de seus terreiros. E é na terreirada onde se compreende as formas das oralidades, das escutas e das auscultas”, afirmou.

Em sua apresentação, ele também destacou a importância dos Pontões de Cultura temáticos que são apoiados pelo MinC, como a Rede das Culturas Populares e Tradicionais, por exemplo, que está fazendo um curso de  especialização para pessoas graduadas ou não, com mais de 2000 inscrições de todo o Brasil. Mencionou, ainda, a ideia de uma rede de institutos federais, capitaneada pelo Instituto Federal do Ceará, para o aprofundamento do estudo do notório saber. “Os mestres e as mestras precisam ser reconhecidos/as e titulados como notório saber”, reforçou. 

Além de citar o exemplo da Universidade Federal de Minas Gerais, com seis mestres titulados como professores e doutores, e que dão aulas nas universidades como professores visitantes, Tião Soares falou da experiência do professor José Jorge de Carvalho com o Encontro de Saberes na Universidade de Brasília. E adiantou que no dia 4 de dezembro, os Ministérios da Cultura e da Educação assinariam um acordo de cooperação técnica para implementar políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas de tempo integral e nas universidades. Entre elas, a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura.

“Nós estamos muito afinados, aqui na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, em tratar também de uma Política Nacional para as Culturas Tradicionais Populares que esteja altamente imbricada com todos esses conhecimentos, sobretudo olhando para a proteção, para a valorização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais. (…) Que a gente possa criar observatórios e contribuir para essas políticas sociais e humanas, criando redes, incentivando esses museus orgânicos, que são os terreiros das mestras e dos mestres das culturas tradicionais. É ali onde eles desenvolvem as suas brincadeiras, onde transmitem seus conhecimentos”, afirmou. 

Segundo ele, é um trabalho em rede, com formação, pesquisa e extensão, que pode trazer uma luz no fim do túnel, “para que a gente possa entender que é a partir dos conhecimentos tradicionais, das nossas ancestralidades que as redes se horizontalizam, se interconectam e produzem afeições, afetividade e agregação de conhecimentos.”

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Um balanço do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária da FLACSO

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Belén Igarzábal, coordenadora acadêmica (junto com Franco Rizzi) do Curso de Pós-Graduação em Políticas Culturales de Base Comunitária, apresentou alguns dos principais resultados obtidos nesses sete anos de construção conjunta com a FLACSO Argentina. “Tem sido um trabalho muito rico, proveitoso, colaborativo, de equipe, que vai se manifestando em distintas questões”, comentou. O trabalho realizado neste período está resumido num relatório/balanço que a equipe da FLACSO-Argentina elaborou este semestre, a partir de pesquisas e entrevistas com pessoas bolsistas. (Aqui se encontra a publicação)

A primeira parte do informe é um resumo das sete turmas que se formaram entre 2018 e 2024; a segunda traz os resultados da pesquisa feita com 200 pessoas que receberam bolsas do IberCultura Viva, e a terceira apresenta 12 trabalhos finais, selecionados entre os 469 entregues até 2023 (a sétima turma, de 2024, acaba de encerrar o ano letivo) para ilustrar alguns casos de diferentes países, localizações, gêneros, âmbitos de trabalho, em regiões diversas do continente.

O curso está dirigido a setores públicos de cultura (gestores/as, funcionários/as ou trabalhadores/as da área de Cultura em órgãos nacionais, estaduais e municipais), a gestores/as comunitários/as e a integrantes de organizações da sociedade civil. As aulas se dividem em cinco módulos (“Processos culturais contemporâneos”;  “Políticas culturais”; “Cultura de base comunitária”; “Redes e cultura colaborativa”; “Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas”). Além de assistir às aulas, os alunos e alunas participam de fóruns e encontros sincrônicos e devem entregar um trabalho parcial e um trabalho final. 

“Não é um conhecimento assimétrico, e sim um aprendizado coletivo. Há casos de alunos e alunas que têm muita experiência. Este curso conta com a riqueza de bolsistas e docentes, que também são gestores públicos e gestores comunitários, e isso gera um diálogo horizontal”, comentou Belén. Além de trazer alguns números, a coordenadora buscou mostrar como dialogam as diferentes experiências e perspectivas que estão em todo o território ibero-americano, que se tecem em temáticas e desafios comuns. 

Ela também chamou a atenção para alguns dados coletados a partir da quarta turma (2021), que mostraram que 25% das pessoas bolsistas são afrodescendentes ou pertencem a povos originários. Do total de 722 bolsistas, 66% são mulheres. Entre as 200 pessoas que responderam às entrevistas, 138 eram mulheres, 61 homens e 1 transmasculino. A idade variou dos 27 aos 67 anos.

Um dado interessante é a combinação do trabalho público com o trabalho comunitário: 78% das pessoas entrevistadas atuam (ou atuaram) em ambos. “Nas entrevistas em profundidade, pudemos investigar um pouco mais qualitativamente e vimos que a maioria das pessoas bolsistas trabalharam nos dois âmbitos, público e comunitário, em alguns momentos, de acordo com os governos ou a institucionalidade. Isso é importante porque o conhecimento sempre chega ao comunitário, seja pela via pública ou pela via das organizações culturais comunitárias”, observou. 

Segundo ela, todas as pessoas bolsistas “valorizam enormemente” os aportes do IberCultura Viva, especialmente no que diz respeito às políticas e ao desenvolvimento da cultura comunitária. E veem a importância da sistematização, porque ali professores/as e companheiros/as põem ordem e nome no que se faz no cotidiano. “Este nome gera autorreconhecimento e valorização. Um companheiro dizia que checava as anotações antes de se encontrar com o prefeito, porque já não estava ‘só” como gestor cultural, e sim como parte da cultura viva comunitária. Esta é uma matriz de pensamento e conhecimento. Não é um conceito, é um sentir saber. É um formar parte de um modo de ver a cultura e a gestão”, definiu.

O impacto se vê nos projetos nos territórios. Como mostra o balanço realizado pela Área de Comunicação e Cultura da FLACSO-Argentina, algumas dessas pesquisas-aprendizagens se traduzem em ordenanças, leis, projetos e políticas locais/municipais de cultura; em trabalhos com povos originários, com Pontos de Cultura, jovens, colectivos LGBTQIA+, comunidades afrodescendentes, mulheres rurais. O balanço oferece uma perspectiva dos logros alcançados, as lições aprendidas e os desafios pendentes na consolidação e construção das políticas culturais de base comunitária..

Contando a experiência a partir das próprias vivências: o exemplo de dois gestores culturais bolsistas do curso

A equatoriana María Pía Alcivar Vásquez, uma das estudantes bolsistas do curso, foi convidada a participar do seminário para contar de que maneira essa experiência contribuiu para o seu desempenho como gestora cultural. “Nesta oportunidade de fazer a pós-graduação, uma das questões que mais valorizo é a possibilidade de reconhecer e visibilizar as complementaridades que temos como latino-americanos em nossos objetivos e modos de gestão da cultura comunitária. Uma gestão que mobilizamos a partir de vozes que muitas vezes eram relegadas à periferia e que começam a ter protagonismo”, comentou.

Ela também mencionou a possibilidade, a partir das demandas da cidadania, de criar estratégias e soluções a problemáticas sociais que nascem de baixo para cima, e a possibilidade de isso se converter de alguma maneira nos agentes de mudança que chegam aos territórios. “Visibilizar essas experiências foi uma das grandes oportunidades que a pós-graduação me deixou, de modo geral. E que também contribuiu, a partir do componente acadêmico, para a descolonização do conhecimento. Eu me formei em gestão cultural, mas com um mestrado na Europa, e a pós-graduação virou uma plataforma para difundir o conhecimento gerado nos territórios e essas experiências dos comuns latino-americanos”, completou a bolsista, que trabalha em uma fundação da sociedade civil, sem fins lucrativos.

Segundo ela, com esse curso da FLACSO, veio a oportunidade de vincular processos de construção participativa de políticas públicas na municipalidade, e de poder inserir a cultura em diálogos que normalmente não são assumidos como “culturais”, como o planejamento do território. “No ano passado, eu vinha colaborando nos processos de participação cidadã para os planos de desenvolvimento territorial em algumas municipalidades da minha província. Instalar a reflexão desde o âmbito cultural, nesses processos de planejamento territorial, também foi uma oportunidade que este curso trouxe, de ampliar a mirada”.

María Pía apresentou como trabalho final do curso um projeto armado para o trabalho prático, que agora está sendo implementado. “A fundação onde trabalho se dedica a temas de gestão de patrimônio, com investigação participativa e educação patrimonial. E esse projeto fala de um processo em uma comunidade rural, El Cerrito, que aspira organizar um museu comunitário. É sobre o processo da rota cultural do Cerrito”, explicou.

O projeto “Umiña: o retorno à origem” é o resultado de uma reflexão coletiva colocada em prática pelos vizinhos e vizinhas de El Cerrito, uma pequena comunidade rural da costa equatoriana, de história milenar. O projeto consiste na criação de um circuito cultural turístico a partir do envolvimento ativo da comunidade nas diferentes fases do processo e no desenvolvimento de uma série de atividades que permitam aos moradores a identificação e valorização de seus recursos culturais, a geração de narrativas próprias, a ativação e gestão de uma plataforma de comunicação que dê visibilidade a seus recursos e a cotidianidade do processo.

Além de Pía Alcivar, a mesa contou com a participação do uruguaio Ce Tao Vignolo Gayero, também bolsista do curso, que apresentou o projeto “Acervo Nacional de Arte Contemporânea Uruguaia” como trabalho final. Se trata de um projeto cultural comunitário de criação de uma coleção de arte contemporânea on-line, com o objetivo de comunicar e promover a produção artística visual contemporânea uruguaia e ser insumo para o desenvolvimento de uma política cultural de formação de públicos e aquisição de obras de arte contemporâneas uruguaias para os acervos públicos nacionais e departamentais. É um projeto de participação público-privada que ele sonha ver um dia implementado.

“Sou sobrevivente de 30 anos de produção individualista e morta de arte no Uruguai, um país que não tem uma política de construção de acervos de arte contemporânea e conta com uma lei de cultura que não tem recursos para a produção de arte contemporânea. Na pós-graduação, eu compreendi que o problema não sou eu, e sim o sistema”, afirmou Ce,  hoje funcionário da área de Gestão Territorial do Ministério de Educação e Cultura.

 “Por outro lado, valorizo muito a bolsa, porque todo o meu tempo é investido em atividades que não tem relação com a produção econômica nem com o consumo. Se eu não tivesse tido a oportunidade de fazer essa pós-graduação de forma gratuita, eu não poderia ter feito. Agradeço muito. Não tenho mais palavras”, disse, visivelmente emocionado. “Vocês me devolveram a esperança.”

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Todos juntos somos fortes: uma homenagem aos trabalhadores da Cultura na gestão pública

Ao final do seminário, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e presidenta do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg, manifestou sua alegria com estes momentos de confraternização, convivência e troca. Falou sobre a participação dos países, o fortalecimento da cooperação, a importância de escutar depoimentos sobre o trabalho da formação, numa “confirmação da educação como um eixo estratégico dentro desse processo”.

“Estou emocionada, feliz, porque isso tudo foi alimento que a gente leva para a alma. Eu falo muito sobre as instituições, sobre o que elas são. Se a gente passa à noite pelo Ministério da Cultura, está tudo apagado. E o que é aquele prédio apagado? Aquilo só é Ministério da Cultura com as pessoas, os servidores. Por isso eu queria deixar aqui uma homenagem a todos os trabalhadores da área da cultura que trabalham na gestão pública. A nossa demanda é enorme. O campo de direitos culturais é um campo de grande reparação no Brasil, com as questões de matriz africana, indígena, das periferias, neste país tão desigual. Creio que a gente está num trabalho sério, e que todos nós juntos fazemos muita diferença no mundo. Que a gente siga junto, siga irmanado, e supere as nossas divergências. Porque a gente tem muito mais convergência, tem muito mais coisa para fazer junto do que separado.” 

A jornada terminou com o grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro, Ponto de Cultura criado há 20 anos em Brasília e reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. O grupo liderado por Tico Magalhães é formado por brincantes que criaram o Mito do Calango Voador, uma mitologia que narra de forma singular o surgimento do mundo, do cerrado e de Brasília, e oferece à música popular brasileira um novo ritmo, o samba pisado, povoando o imaginário da cultura nacional com novas figuras fantásticas.

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Integração cultural ibero-americana: representantes de instituições e organizações comunitárias reúnem-se na segunda mesa do seminário

(Fotos: LR Fernandes)

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“Integração cultural ibero-americana” foi o tema do segundo painel do seminário comemorativo dos 10 anos do IberCultura Viva, realizado na quinta-feira, 28 de novembro, na sede do Banco do Brasil, em Brasília. A mediadora foi Marianela Riquelme Aguilar, chefe do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile e vice-presidenta do IberCultura Viva. 

Na abertura da mesa, Marianela comentou que esta celebração da primeira década do programa tem permitido intersecções institucionais interessantes, como a conversa desta tarde, que aproxima a comunidade e a instituição. “Este é um caminho que nos tem acompanhado no âmbito do programa. Foi a comunidade que levou os governos a comprometerem-se com a cultura comunitária e esse compromisso deu origem a este programa”, lembrou.

Interessada em ver como as instituições e comunidades identificam o caminho  percorrido nesta integração cultural ibero-americana, a mediadora propôs às pessoas participantes desta mesa que refletissem sobre o quanto avançamos, o quanto contribuímos para essa integração e que tipo de integração queremos “para as próximas décadas”. 

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Institucionalidade e institucionalização

A espanhola Sara Díez Ortiz de Uriarte, a primeira a tomar a palavra, falou em nome da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) sobre o tema “Institucionalidade e cooperação”. Comentou que no âmbito das Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, às quais estão adscritos este e outros programas de cooperação, participam 22 países. No entanto, os dois países ibéricos desta lista não possuem políticas culturais de base comunitária inspiradas no modelo brasileiro de Cultura Viva.

“A minha premissa é que a institucionalidade é ibero-americana, mas a institucionalização (do modelo de política Cultura Viva) é latino-americana”, definiu a representante da SEGIB, lembrando que Portugal não participa no programa e que a Espanha, diferentemente de outros países membros, não possui uma política de Pontos de Cultura ou algo equivalente. “Espero que isso possa ser revertido. Na verdade, há um lindo intercâmbio entre a Espanha e o Brasil, quando a representante da Espanha diz que não tem esse modelo de política cultural estabelecido e que chega a este programa como uma ouvinte mais ativa para eventualmente, no âmbito do Plano de Direitos Culturais a ser desenvolvido no Ministério da Cultura, poder implementar esse modelo de política pública”, observou.

Para ela, o programa atingiu uma certa maturidade institucional, com  política pública para replicar e avançar nesta integração, com um instrumento muito flexível. “Se não fosse flexível não funcionaria, porque as realidades de cada país, e dentro dos territórios que compõem cada país, são muito diversas”, afirmou, destacando que os países avançam a velocidades diferentes na implementação e avaliação de suas políticas de base comunitária. 

Em termos de cooperação local – um déficit que, segundo ela, é transversal a todos os 14 programas de cooperação do Espaço Cultural Ibero-americano-, o IberCultura Viva seria o que mais tem suprido esta carência, já que desde 2019 conta com a Rede de Cidades e Governos Locais. “Embora também tenhamos falado da necessidade de articulação local, no sentido de que a rede tem que ser mais porosa, tem que chegar mais ao território”, destacou. 

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O exemplo de Niterói

Representando a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, Júlia Pacheco, secretária das Culturas de Niterói (Rio de Janeiro), falou da importância do intercâmbio de experiências para o fortalecimento do programa. “Escutando, falando, participando é que a gente constrói. Nossa troca é fundamental e ajuda a garantir os direitos culturais”, afirmou, lembrando que a rede Cultura Viva é uma rede consolidada em Niterói, e que a cidade conseguiu mantê-la ativa nos últimos anos porque tinha leis próprias, funcionando de maneira independente do governo federal.

Ao mencionar o histórico de políticas culturais do município fluminense, a secretária ressaltou que é preciso pensar o território em primeiro lugar, reconhecendo as diferenças locais. Também citou a Carta dos Direitos Culturais, que foi lançada em Niterói em novembro de 2021, depois de oito meses de construção participativa. Para a elaboração desse documento, foram realizados 21 encontros com a sociedade civil, instituições e governo. “A Carta é um documento muito importante para a cidade. Um documento construído com muitos encontros, muita escuta, circulando o território para ouvir o povo. Um documento que o povo de Niterói tem orgulho de dizer que construído ali”, afirmou Júlia Pacheco

A iniciativa foi inspirada na experiência de San Luis Potosí (México), numa das ações de intercâmbio da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Este ano, as cidades de Concepción, no Chile, e Quilmes, na Argentina, também decidiram lançar suas Cartas de Direitos Culturais, tendo como modelo as experiências de San Luis Potosí e Niterói.

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O início do movimento

O argentino Eduardo Balán, que esteve em Brasília representando o Instituto Latino-americano para a Promoção da Cultura Viva Comunitária, começou sua intervenção emocionado, lembrando que vem de uma organização de base, El Culebrón Timbal, que hoje é um centro cultural em um subúrbio de Buenos Aires Aires. Em Moreno, onde está localizado este centro cultural, existe um ônibus antigo, um coletivo que tem palco itinerante, uma rádio comunitária e, há dois anos, uma escola primária que tem como foco a cultura viva comunitária.

“Mas nem sempre foi assim. Há 25 anos, havia apenas uma trupe, um grupo de artistas de rua e uma banda de rock. Eu também estava lá e com aquele grupo decidimos fazer uma turnê pela América Latina, que tinha como objetivo chegar a Chiapas, no México. Estamos falando do ano de 1999”, disse Balán, citando sua passagem pelo Uruguai, Brasil, Chile, Bolívia, Peru e Equador, até que o ônibus se extraviou. “Nunca chegamos a Chiapas, mas voltamos muito diferentes dessa viagem. Já estávamos contaminados pela perspectiva da cultura viva comunitária e a partir daí começou outro caminho”.

Primeiro eles se envolveram na rede Arte e Transformação Social; mais tarde, essa rede deu origem à Articulação  Latino-Americana Cultural e Política (ALACP). “Ali começamos a cunhar a ideia de cultura comunitária, porque até aquele momento não sabíamos explicar o que fazíamos. E nesse caminho terminamos, em 2009, no Fórum Social Mundial em Belém (Brasil), onde montamos uma tenda gigante com outras organizações para discutir cultura e política. Lá encontramos a maré de experiências do Brasil, que reivindicava o tal programa Cultura Viva e falava em Pontos de Cultura”, lembrou.

Nessa ideia de “imaginar um movimento que unisse o continente brasileiro com o continente de língua espanhola da América Latina”, surgiu o termo “cultura viva comunitária” e marcos como a criação da Plataforma Puente CVC; a Caravana pela Vida: De Copacabana a Copacabana; o 1º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, na Bolívia (2013), onde nasceu o Movimento Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, e o lançamento do programa IberCultura Viva durante o 6º Congresso Ibero-Americano de Cultura, na Costa Rica (2014).

Depois de invocar a figura de Iván Nogales (1963-2019), sociólogo boliviano fundador do Teatro Trono que foi fundamental nesta construção (“Não estaríamos aqui se não fosse a sua militância, o seu trabalho e tudo o que nos ensinou”), Balán destacou que o Movimento Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária foi “uma aposta política” para colocar em diálogo todas as experiências que existem nos territórios. “O movimento obedeceu à vontade de um punhado de organizações que vinham do trabalho artístico na comunidade, porque sabíamos que o que fazíamos com as comunidades só poderia ser explicado dentro de um novo conceito, que era a cultura viva comunitária”, disse. 

O Instituto Latino-Americano para a Promoção da Cultura Viva Comunitária (ILACVC), que foi construído coletivamente este ano, é uma proposta de ferramenta organizacional com o propósito de fortalecer os processos, organizações e redes de Cultura Viva Comunitária no continente através de ações de formação, pesquisa e sistematização, e apoio técnico, político e econômico. Uma de suas prioridades, como explicou Eduardo Balán nesta mesa, é construir um fundo latino-americano para apoiar congressos nacionais, bem como um Repositório Latino-Americano de CVC que reúna leis, portarias, projetos e publicações ligadas à promoção da cultura viva comunitária.

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Que tipo de integração queremos?

Marcos Rocha, que faz parte de uma organização cearense, a Fábrica de Imagens, e do movimento cearense Cultura Viva Comunitária, participou da mesa como representante do Pontão de Cultura Pátria Grande de Integração Latino-Americana e Territórios de Fronteira, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e da Equipe de Acompanhamento Continental do Movimento Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Esta instância foi criada em 2019, no 4º Congresso Latino-americano de CVC, e ratificada na edição seguinte no Peru, em 2022, como um espaço que é apoiado por porta-vozes dos processos de cada país, e que é composto apenas por representantes de organizações comunitárias ou vocerías da sociedade civil.

Além de citar algumas ações recentemente realizadas pela EAC e pelo Pontão de Cultura Pátria Grande, como os Conversatórios Permanentes CVC, que vem sendo transmitidos no YouTube, Marcos Rocha explicou que o objetivo não é apenas integrar por integrar, mas debater, refletir sobre que tipo de integração se quer, por que e para quê. “Essa pergunta pode ser feita para o elemento básico de tudo: Por que um Ponto de Cultura? Qual é o  sentido dele na sociedade? O sentido da transformação? “Não são questões banais, não são apenas termos”, provocou.

“Um governo com traços conservadores pode inclusive apoiar um projeto transformador que não abale nenhuma estrutura. Políticas de reconhecimento e participação, sem redistribuição das riquezas produzidas coletivamente por um país, são políticas públicas para controlar o caos, para deixar as coisas quietinhas, como uma espécie de analgésico,  um remedinho para que a coisa não estrague muito de uma vez. São perguntas importantes”, afirmou.

Ao detalhar a aposta do Pontão Pátria Grande por trabalhar a questão dos territórios fronteiriços, ele convidou as pessoas presentes para um diálogo nesse sentido. “A fronteira tem um papel fundamental, é o espaço do hibridismo. Não é necessariamente meu ou seu, é algo híbrido que faz daquele campo uma intersecção”, acrescentou, esclarecendo que se referia às fronteiras não apenas geográficas, mas de sentido. “O povo palestino hoje está em nossa fronteira. Como dialogamos com esses povos também? Temos feito trabalhos interessantes, com sedes virtuais em vários estados, como Roraima e Santa Catarina, onde discutimos sobre arte e política, mais para a revolução que para a transformação”.

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Rumo ao México: reconhecendo os esforços

E que elementos podemos considerar para tornar possível a integração ibero-americana? Rut Mendoza García, representante do Grupo Impulsor México, que organiza o 6º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, acredita que um primeiro elemento seria a forma como nomeamos este chamado à integração. “Podemos ampliar, modificar ou considerar as palavras América Latina, América Hispânica ou Abya Yala, entre outras, porque são formas de nomear o território e cada uma delas tem sua carga política e sua narrativa própria”, sugeriu.

“O segundo ponto é que com a atuação da sociedade civil, redes, organizações de base e comunidades, vamos contribuir para esta integração com a celebração do 6º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que será realizado em Cherán. (Michoacán, México), uma comunidade indígena, um povo purépecha. Para que? Bom, para que mundos possíveis apareçam, essa é a nossa motivação”, destacou.

Um terceiro seria o apelo à memória, reconhecendo os esforços realizados pelas organizações de base nestes mais de 10 anos de Movimento de Cultura Viva Comunitária. E um quarto ponto seria destacar que Abya Yala é um continente diversificado. “Ocupamos vocerías, somos portadores da palavra coletiva que reflete essa diversidade dos países que compõem o que hoje chamamos de Ibero-América. Para nós, é preciso rodar a voz, os rostos, as ideias, quando as decisões são tomadas”, disse.

“Para a integração é preciso acompanhar, é preciso estar próximo dos espaços de trabalho e das organizações de base. (…) Para que a cooperação seja possível e futura, sabemos que são necessários diálogos entre organizações e instituições. E a integração também precisa de alegria, cooperação, camaradagem. Precisa convocar esses espaços de formação para organizações de base. Precisamos ter mais empatia uns com os outros, trabalhar juntos”, ressaltou.

Rut Mendoza finalizou sua intervenção com um convite às organizações para celebrarem a oitava edição do Congresso Latino-americano de CVC, em 2028, em um país da América Central e/ou do Caribe. As edições anteriores foram realizadas na Bolívia (2013), em El Salvador (2015), Equador (2017), Argentina (2019) e Peru (2022). O sexto será no México; o sétimo na Colômbia e, segundo ela, seria hora de olhar novamente para a América Central e o Caribe. 

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No encerramento da mesa, após o vídeo “La Cumbia de la Tierra”, apresentado por Rut Mendoza, o argentino Eduardo Balán projetou uma produção colaborativa de vários grupos da América Latina, que além de uma homenagem ao México mostrou a proposta de a Caravana Quetzalcóatl, que acontecerá no México em abril, próximo ao 6º Congresso Latino-Americano da CVC.

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Reunião de gestores de Cultura Viva encerra o seminário comemorativo dos 10 anos do IberCultura Viva em Brasília

(Fotos: Ascom MinC)

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Cerca de 50 gestoras e gestores de Cultura Viva de diferentes partes do Brasil participaram na manhã desta sexta-feira (29/11), no Ministério da Cultura, em Brasília, da reunião que encerrou o seminário comemorativo dos 10 anos do programa IberCultura Viva e que foi liderada por João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva.

Segundo ele, a iniciativa é um esforço conjunto para valorizar as trajetórias culturais locais e construir um modelo participativo, considerando as especificidades de cada território. “A troca de ideias e ações é fundamental para garantir o fortalecimento das políticas culturais”, explicou o diretor do MinC e representante do Brasil no programa IberCultura Viva.

O encontro, em formato híbrido, contou com 38 participantes por videoconferência e 20 de modo presencial. Entre as pessoas presentes estavam dois representantes de países membros do IberCultura Viva (Walter Romero, de El Salvador, e Henry Mercedes Vales, da República Dominicana) e a Unidade Técnica do programa. Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, e Diego Benhabib, consultor de redes e formação, apresentaram durante a reunião a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.

Outras três pessoas que haviam participado, no dia anterior (28/11), de uma das mesas do seminário, dedicada ao tema “Integração cultural ibero-americana”, também estavam nesta reunião com gestores brasileiros: o argentino Eduardo Balán, representando o Instituto Latino-americano de Cultura Viva Comunitária; a mexicana Rut Mendoza García, representante do Grupo Impulsor do 6º Congresso Latino-americano de Culturas Vivas Comunitárias (que se realizará em abril de 2025 na comunidade indígena de Cherán, Michoacán), e Marcos Rocha, representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, da Equipe de Acompanhamento Continental de Cultura Viva Comunitária e do Pontão de Cultura Pátria Grande para a Integração Latino-americana e Territórios Fronteiriços.

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A jornada começou com uma apresentação do plano de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na Política Nacional Cultura Viva (PNCV). A desburocratização de instrumentos normativos e a facilitação do acesso às orientações da PNCV foram alguns dos temas abordados, assim como a possibilidade de oferecimento de bolsas aos mestres e mestras da cultura popular. Segundo João Pontes, este compartilhamento de saberes – junto às escolas e aos espaços informais – permitirá “que as tradições, as memórias, especialmente as de tradição oral, sejam valorizadas, reconhecidas, como grandes detentores e detentoras de saberes”. 

A apresentação da Rede de Cidades e Governos Locais começou com uma introdução por parte da secretária técnica do IberCultura Viva, Flor Minici, que contou um pouco da experiência desta instância, que nasceu como grupo de trabalho em 2017 (em Quito, Equador), se formalizou como rede em 2019 (em Buenos Aires, Argentina) e desde então recebeu a adesão de 37 municípios, estados e províncias de sete países ibero-americanos. Do Brasil fazem parte as cidades de Niterói (Rio de Janeiro) e São Leopoldo (Rio Grande do Sul).

Essa iniciativa de articulação com governos locais surgiu como uma linha de ação do IberCultura Viva, entendendo que estas são as instâncias do poder público que mais se aproximam das organizações culturais comunitárias e dos povos originários, os principais sujeitos com que o programa trabalha. Com esta rede, busca-se criar espaços de reflexão, para gerar consensos e relatos comuns sobre o que são as políticas culturais de base comunitária e como se pode melhorar a implementação e o impacto destas políticas nos territórios.

“Para nós, esta é uma experiência a destacar, e muito, não somente pela possibilidade de articulação e de intercâmbio de experiências entre os governos, e de apoio do programa para a realização das atividades propostas pelos governos locais, mas também porque a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais funciona como um laboratório de políticas públicas que permite alojar debates e experiências, e realizar processos de participação democrática”, afirmou Minici.

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Durante a reunião, o argentino Diego Benhabib explicou que para formar parte desta rede é necessário enviar ao programa uma carta de intenção de adesão, assinada pela máxima autoridade do governo local. Também é preciso assumir o compromisso de realizar, em articulação com o programa, pelo menos duas atividades vinculadas à cultura comunitária em seus territórios. 

“Um dos principais benefícios (de participar da rede) é o intercâmbio de experiências sobre as políticas culturais de base comunitária que se implementam em suas localidades e que aportam matizes, metodologias, diferentes formas de fomento em seus territórios, e a criação de espaços de participação social para a construção ou a reafirmação dos direitos culturais”, destacou Benhabib. 

Como exemplo, Minici e Benhabib citaram o processo de construção coletiva da Carta de Direitos Culturais da Cidade de San Luis Potosí (México). Por conta dessa experiência, realizada entre outubro de 2018 e maio de 2021, a cidade de Niterói também promoveu uma série de rodas de conversa com a população local para debater e formatar propostas para sua Carta de Direitos Culturais. O documento final da cidade fluminense foi apresentado em 5 de novembro de 2021, no Encontro “Cultura é um Direito”, promovido pela Secretaria Municipal das Culturas de Niterói. 

Essa foi uma das ações de cooperação que surgiram no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, e que depois também inspiraram as cidades de Concepción (Chile), que lançou sua Carta de Direitos Culturais em 26 de agosto, depois de um ano e meio de construção participativa, e de Quilmes (Argentina), que deu início a esse processo há duas semanas. 

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Fortalecendo a rede

Walter Romero, diretor nacional de Espaços Culturais do Ministério de Cultura de El Salvador, mencionou a 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental, que se realizou em Brasília nos dias 26 e 27 de novembro, e destacou que parte do trabalho havia sido dedicada a pensar no fortalecimento da Rede de Cidades e Governos Locais.

“Algumas iniciativas vêm caminhando e a ideia é que essa rede possa seguir se fortalecendo. O programa tem claro que não estamos inventando a cultura, e sim estamos aprendendo com a base, com essa cultura que leva anos, que é milenar, e que também somos agentes que formamos parte desse tecido. Nos sentimos muito esperançosos com os desafios que vêm do plano que aprovamos para o próximo ano e também esperamos que muito mais gente se contagie com essa esperança, essa alegria, esse diálogo que podemos ir construindo todos: organizações culturais de base, governos locais, governos estaduais, governos federais”, afirmou Romero.

Henry Mercedes Vales, diretor geral de Mecenato do Ministério de Cultura da República Dominicana, disse que o que mais o entusiasma, na experiência do Brasil com Cultura Viva, é ver como articular, desde as instituições públicas, redes que sejam vivas e que sejam redes a partir de políticas públicas. 

“É ver como estabelecer políticas públicas que possam garantir a sustentabilidade dessas estratégias, e que estejam acima da ação do governo da vez. Como fazer que essas estratégias sejam das organizações de base comunitária, para que se estruturem e se fortaleçam. E que nós,  como servidores públicos, possamos acompanhar isso, fortalecer para que aconteça, mas desde a estrutura comunitária. Isso levamos como lição e devemos de alguma forma promover em nosso país”, comentou. 

Terminada a apresentação, dois gestores presentes manifestaram interesse em aderir à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais: o secretário de Cultura de Alto Paraíso de Goiás, Raphael Veiga, e o diretor do Departamento de Cultura do Município de Matão/SP, Juliano Ricci Jacopini.

> Saiba mais sobre a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais: https://iberculturaviva.org/rede-de-cidades/

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IberCultura Viva celebra 10 anos com seminário

O seminário comemorativo do Programa IberCultura Viva, que ocorrerá de 27 a 28 de novembro em Brasília, marcará uma década de transformação cultural, integração e colaboração entre os países ibero-americanos. Com o objetivo de refletir sobre os resultados alcançados e os desafios, o evento reunirá gestores culturais, representantes da sociedade civil, artistas e pensadores para dialogar sobre o futuro da cooperação. A cerimônia de abertura, na quarta-feira (27/11), às 19h, contará com a participação da ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes.

Durante três dias de atividades, o seminário destacará os avanços e impactos do programa, que, ao longo de 10 anos, tem promovido o fortalecimento das políticas culturais de base comunitária, valorizando as manifestações culturais locais e ampliando redes de cooperação entre os países. O programa é presidido atualmente pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg. Para ela, além de reconhecer e fomentar o protagonismo dos grupos culturais, o IberCultura Viva tem sido um motor para políticas públicas que promovem direitos culturais e estimulam a participação social.

Márcia acredita que o movimento de cultura viva oferece soluções essenciais para desafios contemporâneos. “No âmbito da Cooperação Ibero-americana, lidamos com uma grande diversidade de modos de vida e visões de mundo. Aprendemos imensamente com essas comunidades, que são guardiãs de saberes ancestrais e têm valores gregários, comunitários e solidários muito fortes. Esses ensinamentos nos fornecem ferramentas para enfrentar questões globais como a emergência climática. De fato, esse será um dos principais focos do IberCultura Viva para os próximos anos.”

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Manifesto do IberCultura Viva

O manifesto do IberCultura Viva, que será compartilhado durante o seminário, reafirma os princípios de diversidade, inclusão e colaboração, destacando a importância de tecer redes de solidariedade capazes de expandir os horizontes culturais da Ibero-América. “O IberCultura Viva é, acima de tudo, um convite à união das culturas e à construção de um futuro coletivo, onde a participação ativa de todas as comunidades e indivíduos é essencial para a criação de um mundo mais justo e plural”, destaca o texto.

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Gestão brasileira
De 2024 a 2027, o Brasil lidera mais uma vez a presidência do Programa IberCultura Viva, que já havia coordenado de 2014 a 2017, conduzindo ações que marcam uma década de conquistas e cooperação entre os países membros e apontam para o futuro. Como parte das celebrações, será realizada em Brasília a 14ª reunião ordinária do Conselho Intergovernamental, que antecederá o Seminário comemorativo.

O encontro reunirá delegados dos 12 países participantes e da República Dominicana, que atua como país convidado e deverá oficializar sua adesão à iniciativa. A programação inclui a revisão dos resultados obtidos em 2024, apresentações de experiências nacionais em políticas culturais de base comunitária e debates sobre os desafios e oportunidades para o fortalecimento do programa nos próximos anos.

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