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Programa Pontos de Cultura do Chile anuncia três novas sessões de capacitação destinadas a organizações comunitárias e agentes culturais
Em 31, out 2024 | Em Formação, Governos Locais, Notícias, Países membros | Por IberCultura
Com o objetivo de proporcionar conhecimento sobre direitos humanos e fortalecer o vínculo social de organizações e agentes culturais locais, o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio e a Rede de Cidades e Governos Locais do Chile abriram inscrições para três novas sessões de capacitação, em formato virtual, no âmbito do Ciclo de Diálogos e Oficinas para os Pontos de Cultura Comunitária.
Na quinta-feira, 7 de novembro, das 17h às 18h30, será ministrada a palestra “Enfoque de Direitos Humanos na Cultura Comunitária”, por Francia Jamett, da Unidade de Cultura, Memória e Direitos Humanos da Subsecretaria das Culturas e das Artes. Esta formação procura fornecer conhecimentos e ferramentas para incorporar a abordagem e os princípios das políticas públicas de direitos humanos na ação cultural comunitária e em iniciativas que promovam estes valores. (As inscrições podem ser feitas neste link)
A seguir, a Rede de Cidades e Governos Locais preparou duas sessões de capacitação que pretendem contribuir para o fortalecimento da gestão e vinculação social das organizações comunitárias culturais locais:
- Quinta-feira, 14 de novembro, das 17h às 18h30: “Metodologias participativas para o trabalho territorial comunitário no campo cultural”, do psicólogo Marcelo Rodríguez, especialista em psicologia socioambiental-comunitária. (Inscrições neste link)
- Quinta-feira, 21 de novembro, das 17h00 às 18h30: “Estratégias territoriais de comunicação e difusão do trabalho cultural comunitário”, da jornalista Alejandra Villarroel, especializada em Cultura e Direitos Humanos. (Inscrições neste link )
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Anti-racismo e igualdade de gênero
O ciclo é composto por quatro módulos com temas que abordam inclusão, igualdade de gênero, respeito pelos direitos humanos e a cultura viva comunitária.
O primeiro módulo, “Anti-racismo na gestão comunitária”, foi realizado no dia 26 de setembro com uma discussão virtual facilitada por Julieth Micolta, ativista afro-colombiana e educadora popular. A atividade foi organizada com o apoio do programa Interculturalidade e Inclusão de Migrantes, do Departamento de Cidadania Cultural. Este espaço procurou sensibilizar e formar as pessoas participantes sobre a importância de incorporar uma perspetiva antirracista na gestão cultural, promovendo um ambiente inclusivo e equitativo.
“Viver a cultura comunitária e os desafios para a igualdade de género” foi o segundo módulo, desenvolvido entre 3 e 24 de outubro, quando foram exploradas questões pendentes que hoje se enfrentam na luta pela igualdade de gênero, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A iniciativa foi realizada em conjunto com a Seção de Participação, Gênero e Inclusão do MinCAP e ONU Mulheres Chile. Por meio de oito oficinas virtuais, foram compartilhadas ferramentas práticas para criar ambientes de trabalho livres de violência de gênero e integrar a perspectiva de gênero e diversidade em projetos culturais.
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(Texto e foto: Ministério das Culturas, Artes e Patrimônio)
Ministério das Culturas do Chile abre edital para apoiar planos de fortalecimento dos Pontos de Cultura
Em 31, jul 2024 | Em Notícias, Países membros, Pontos de Cultura | Por IberCultura
(Foto: Galpão do Ponto de Cultura Nosso Circo de Arica)
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O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, por meio do Departamento de Cidadania Cultural, abriu na última terça-feira, 23 de julho, a Convocatória para Apoiar os Planos de Fortalecimento dos Pontos de Cultura Comunitária (PCC) 2025. As organizações selecionadas neste processo poderão sustentar e fortalecer suas práticas socioculturais, e assim contribuir para o desenvolvimento da cultura comunitária em suas respectivas localidades, com a cobertura de vários tipos de gastos. A convocatória representa uma oportunidade para as organizações, clubes desportivos, associações de bairro, coletivos e grupos que promovem a cultura nos seus ambientes comunitários.
Até o momento, existem 294 PCCs validados pelo Registo Nacional de Pontos de Cultura Comunitária, distribuídos por 149 comunas, em todas as regiões do país. O corte de 2024 (que terminou em 30 de junho) recebeu 506 inscrições de organizações que este ano buscam ser validadas por seu trabalho cultural comunitário. Durante o mês de agosto, as Secretarias Ministeriais Regionais (Seremis) do país entregarão os certificados dos novos PCCs reconhecidos. Os selecionados este ano poderão se inscrever em uma das linhas desta chamada, tendo um prazo maior para apresentar sua postulação.
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Datas de inscrição
As duas linhas de aplicação entregarão recursos no valor de 3,2 bilhões de pesos chilenos (cerca de 3,5 milhões de dólares), que deverão ser executados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
Linha do Plano de Fortalecimento de Continuidade
O objetivo desta linha é continuar durante 2025 com o apoio aos Planos de Fortalecimento dos Pontos de Cultura Comunitária, que já receberam este apoio em 2023, através de procedimento sujeito a avaliação.
Prazo de inscrição: de 23 de julho a 22 de agosto de 2024, às 17h.
Linha do Plano de Fortalecimento de Novos PCC
O objetivo desta linha é apoiar o financiamento de um Plano de Fortalecimento, a ser executado entre janeiro e dezembro de 2025, de um Ponto de Cultura Comunitária validado em 2023 ou 2024. A lista de PCCs reconhecidos durante 2024 será divulgada em cada região do país. durante o mês de agosto.
Prazo de inscrição: de 23 de julho a 11 de setembro de 2024, às 17h.
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⇒Regras e inscrições neste link:
(Fonte: Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio)
Ministério das Culturas do Chile abre convocatórias de apoio aos Pontos de Cultura para a recuperação de espaços públicos e bairros afetados
Em 12, jun 2024 | Em Notícias, Países membros, Pontos de Cultura | Por IberCultura
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, por meio do programa Pontos de Cultura Comunitária do Departamento de Cidadania Cultural, anunciou nesta segunda-feira, 10 de junho, a abertura de duas Convocatórias de Apoio a Pontos de Cultura para o ano de 2024.
As chamadas procuram fortalecer o trabalho e a gestão de redes entre diferentes Pontos de Cultura e apoiar comunidades afetadas por diversas adversidades. Por meio desses processos, todas as organizações validadas como Pontos de Cultura Comunitária no país são convidadas a participar em ambas as linhas de financiamento.
“Para o nosso ministério, é muito relevante lançar as Convocatórias de Apoio aos Pontos de Cultura Comunitária porque são chamamentos que, além de promover a integração e a convivência social, contribuem para a revitalização das comunidades e apoiam a recuperação dos espaços públicos, o que é essencial para fortalecer o tecido social e incentivar a participação cidadã”, afirma a ministra das Culturas, das Artes e do Patrimônio, Carolina Arredondo Marzán.
“Esta iniciativa demonstra o nosso compromisso com a segurança e reconhece a importância de prestar apoio em tempos de crise e vulnerabilidade. Além da promoção da cultura e da arte como ferramentas para a reconstrução e fortalecimento comunitário em contextos difíceis, é uma abordagem necessária para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, acrescenta a ministra.
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Apoio aos Planos de Articulação
A primeira é uma convocatória de Apoio aos Planos de Articulação que visa apoiar a gestão de redes entre Pontos de Cultura. As organizações reconhecidas podem ter acesso a financiamentos entre 15 e 50 milhões de pesos chilenos, dependendo do tempo de execução e do número de Pontos de Cultura envolvidos.
Neste caso, serão financiados Planos de Articulação desenvolvidos por um conjunto de pelo menos três Pontos de Cultura Comunitária, que respondam às necessidades de uma comunidade ou bairro, que contribuam para a recuperação de espaços públicos, estratégias de convivência e integração social ou segurança pública, para o reconhecimento e a coesão social, a partir de ações artísticas, culturais e/ou patrimoniais. Esta chamada estará aberta até o dia 30 de julho.
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Apoio às comunidades ou bairros afetados
A segunda é uma convocatória dirigida a Pontos de Cultura Comunitária cujas propostas visam apoiar comunidades ou bairros afetados por ações adversas, como incêndios, inundações, terremotos e tempestades, bem como por ações de violência que afetam a segurança pública.
A chamada financiará projetos socioculturais, com valores entre 5 e 30 milhões de pesos chilenos, dependendo do tempo de execução e do número de bairros ou setores beneficiados.
Esta chamada é feita através da modalidade “janela aberta”, até que os recursos se esgotem. São consideradas as seguintes datas limite para recebimento de projetos: até às 17h dos dias 20 de junho, 24 de julho, 23 de agosto, 23 de setembro e 23 de outubro de 2024.
Para se inscrever em ambas as convocatórias e obter mais informações, acesse o site puntos.cultura.gob.cl
Pontos de Cultura Comunitária do Chile: uma construção participativa para reconhecer e fortalecer as práticas nos territórios
Em 15, dez 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Hugo Provoste)
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A 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva foi realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, em Santiago, como parte do lançamento no Chile do programa Pontos de Cultura Comunitária. Esta iniciativa do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, desenvolvida por meio do Departamento de Cidadania Cultural, está em seu primeiro ano de implementação, já com orçamento exclusivo e com duas convocatórias lançadas: uma para registro de organizações e outra para o financiamento de seus planos de fortalecimento e articulação.
No primeiro dia da reunião do CI, Daniela Campos Berkhoff, coordenadora nacional dos Pontos de Cultura Comunitária, fez uma apresentação de como tem sido implementado no país este novo programa que visa identificar, reconhecer e valorizar organizações de base comunitária, procurando apoiar a sua sustentabilidade, tanto nas práticas socioculturais geradas e desenvolvidas nos territórios, como no reconhecimento das suas ações e de sua importância como parte do ecossistema cultural.
Durante a apresentação, os/as representantes dos países membros do IberCultura Viva manifestaram interesse em todo o processo, fizeram perguntas, mencionaram algumas particularidades dos programas de Pontos de Cultura implementados em seus países e felicitaram as representantes do Ministério das Culturas, das Artes e do Património pela iniciativa.
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Registro
Daniela Campos iniciou a apresentação dizendo que o processo de implementação do programa começou com a criação do Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária, para o qual foi lançada uma convocatória com inscrições abertas entre 28 de junho e 7 de agosto. Nesta primeira chamada lançada em 2023, 537 organizações se inscreveram para fazer parte do cadastro, das quais 338 atendiam formalmente ao solicitado, e 285 foram validadas como Pontos de Cultura Comunitária (PCC).
Ao fazer um detalhamento por região para mostrar como estão distribuídos os 285 Pontos de Cultura Comunitária validados, ela mencionou que a Região Metropolitana e a Região do Maule concentram a maioria dos PCCs (98) e que outros 78 estão distribuídos nas regiões de Coquimbo, Valparaíso, O’Higgins e Biobío. Nas regiões de La Araucanía, Los Lagos, Los Ríos, Magallanes e Aysén existem 56 Pontos, e nas regiões de Arica e Parinacota, Tarapacá, Antofagasta e Atacama, 53.
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A diversidade territorial alcançada com a convocatória também foi mencionada durante a reunião por Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural e representante do Chile no IberCultura Viva. “Trabalhamos durante sete anos com as Mesas Regionais de Organizações Culturais Comunitárias, e a maioria das organizações que participavam dessas mesas eram das capitais regionais. Com esta convocatória mais aberta, outras organizações conseguiram se incorporar a este universo. Temos ampliado o espectro, que era o que também buscávamos para que organizações de outras regiões do país pudessem ter acesso (aos financiamentos)”, destacou a REPPI do Chile.
“Esta é uma chamada que ainda está aberta. Projetamos para que, a cada ano, as organizações que se inscreveram até 30 de junho sejam avaliadas e possam ser validadas ou não como Pontos de Cultura”, comentou Daniela Campos. Desta forma, as organizações que não participaram da primeira convocatória de 2023, que esteve aberta durante 40 dias, podem inscrever-se até 30 de junho para serem validadas no segundo semestre de 2024. E assim por diante: as candidaturas recebidas após 30 de junho serão validadas (ou não) no ano seguinte.
O convite para adesão ao Registro de Pontos de Cultura Comunitária é estendido às organizações de bairro, funcionais e territoriais; ou pertencentes a povos indígenas e/ou folclóricos, que estejam vinculados ao campo da cultura e que desenvolvam práticas socioculturais.
As organizações interessadas em fazer parte do registro não precisam ter personalidade jurídica, mas sim ter um histórico de pelo menos três anos de existência no território e não ter fins lucrativos. Devem também incluir o desenvolvimento comunitário entre os seus objetivos, por meio da identificação de problemas locais; contribuir para responder às prioridades e interesses da comunidade a que pertence; contribuir para o reconhecimento da identidade local e para a transformação social e territorial; entre outros requisitos.
Como destacou Daniela Campos, os critérios para validar ou não um Ponto de Cultura Comunitária no Chile foram estabelecidos com base nas definições e opiniões de representantes de organizações culturais comunitárias, coletadas nas ações participativas que foram desenvolvidas em 2022.
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Diálogos
A implementação do programa Pontos de Cultura Comunitária no Chile ocorreu após um processo participativo em que foram realizados 121 Diálogos Cidadãos nas 16 regiões do país, entre outubro e novembro de 2022, com mais de 1.400 participantes pertencentes a 825 organizações culturais comunitárias.
Nestes espaços de conversa articulados pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Património, representantes de municípios e organizações culturais comunitárias puderam compartilhar, propor e discutir, com base em suas experiências territoriais, propostas para o desenvolvimento de um programa público de culturas comunitárias.
Os informes de resultados dos Diálogos Cidadãos foram incorporados ao desenho colaborativo do programa Pontos de Cultura Comunitária, apresentado no Encontro Cidadão de Culturas Comunitárias, outra instância participativa articulada pelo Ministério das Culturas no ano passado. Esta atividade, que aconteceu em Santiago nos dias 1 e 2 de dezembro de 2022, reuniu representantes de 48 comunidades e foi o corolário do processo iniciado em 15 de março de 2022.
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Primeiro passo
Criado por decreto publicado em 6 de maio de 2023, o Registro de Pontos de Cultura Comunitária é o primeiro passo para que as organizações possam ter acesso ao financiamento para os seus planos de fortalecimento, assessoria técnica, capacitação e apoios oferecidos pelo novo programa do Ministério das Culturas, das Artes e do Património. Terão também a oportunidade de fazer parte de uma rede comunitária em nível regional, nacional e internacional, como é o caso do programa IberCultura Viva.
A inscrição para fazer parte do registro é feita através da plataforma web https://pontos.cultura.gob.cl/ em duas etapas. Primeiro é preciso completar a caracterização requerida no Registro Nacional de Agentes Artísticos e do Patrimônio Cultural (RAC). Neste cadastro, a organização informa se possui pessoa jurídica ou não, quantas pessoas ali trabalham, que tipo de atividade desenvolve, se é autofinanciada ou se recebe financiamento público ou privado, etc.
Completadas as informações do primeiro cadastro (RAC), é feita a solicitação para fazer parte do Registro de Pontos de Cultura Comunitária. Nesta segunda etapa é necessário descrever os objetivos da organização, as principais funções desempenhadas no território, o nível de impacto da comunidade nas ações que realiza, entre outros dados. É também preciso anexar um documento – assinado pelo governo municipal ou por uma associação de moradores – que comprove que a organização desenvolve determinada atividade no território e é reconhecida pela comunidade.
“Não pedimos nenhum projeto nesta convocatória, apenas que nos digam por que se define como um Ponto de Cultura e quais são as três atividades mais relevantes que realizam num ano”, observou Daniela Campos em sua apresentação, destacando que em cada uma das regiões do país existe uma comissão que analisa os antecedentes e avalia os critérios estabelecidos. Entre eles, a antiguidade (pelo menos 3 anos de atuação no território) e os níveis de participação comunitária (participam porque vão às atividades? Porque participam das decisões? Ou participam da gestão?).
O registro dá prioridade às organizações com maior antiguidade em cada uma das regiões e que desenvolvem as suas ações em comunas com elevado índice de pobreza multidimensional e índice de isolamento. Quanto mais tempo a organização estiver no território e de acordo com o nível de pobreza e isolamento da comuna, maior será a probabilidade de receber financiamento direto para implementar um plano de fortalecimento.
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Financiamento
Três meses após o encerramento da chamada pública do Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária, o Ministério das Culturas lançou uma nova convocatória para financiar total ou parcialmente os planos de fortalecimento e estratégias de articulação dos PCCs que foram validados. As inscrições ficaram abertas por duas semanas, encerrando em 23 de novembro.
Esta chamada teve duas linhas: Plano de Fortalecimento de Pontos de Cultura Comunitária e Plano de Articulação Regional. Na primeira, que recebeu cerca de 230 inscrições, os planos de fortalecimento poderiam incluir despesas com seu funcionamento e pessoal. As organizações com trajetórias de 3 a 10 anos selecionadas receberão até 10 milhões de pesos chilenos (cerca de 11,5 mil dólares), e aquelas com mais de 10 anos, até 15 milhões de pesos chilenos (cerca de 17 mil dólares).
A segunda linha pretendia ser uma forma de vincular os PCCs de forma coletiva e colaborativa, permitindo a formação gradativa de uma rede que atue de forma coordenada no ecossistema sociocultural regional. Para formar uma rede regional, devem participar pelo menos quatro PCCs. O valor máximo para cada rede selecionada é de 15 milhões de pesos chilenos.
“O que estamos tratando de promover é que sejam coletivos ou pessoas jurídicas que trabalhem nos territórios de forma associativa e que tenham a participação ativa da comunidade, não apenas a presença nas atividades”, disse Daniela Campos durante a reunião do CI. Ela salientou, ainda, que está sendo construída uma plataforma para que os Pontos de Cultura Comunitária que estão distribuídos nas 16 regiões do país possam mostrar as suas atividades e se relacionar com outros Pontos.
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Acompanhamento
Outro tema de destaque durante a reunião do CI foi o acordo de colaboração que foi assinado em 23 de novembro entre o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio e o Consórcio de Universidades do Estado do Chile (CUECH), que contribuirá para apoiar os Pontos de Cultura Comunitária. “A ideia é que universidades públicas do Chile, por exemplo, ponham suas clínicas jurídicas à disposição das organizações de base comunitária, além de espaços de formação em gestão cultural”, comentou Daniela Campos.
Entre as ações previstas no convênio estão: estabelecimento de acordos de colaboração, transferência de recursos ou prestação de serviços entre a Subsecretaria das Culturas e das Artes e as universidades do consórcio, a fim de melhorar o desenvolvimento do programa, bem como aprimorar e acompanhar projetos, pesquisas, estudos e ações que promovam a produção e transferência de conhecimento.
O acordo procura também promover instâncias de voluntariado que permitam aos estudantes intervir e ter contato direto com os PCC validados, dentro de seu processo formativo, e potenciar o espírito crítico e os valores éticos das suas casas de estudo.
“Às vezes, quando falamos da teoria, parece que tudo é diferente, mas os estudantes hoje são quem acaba facilitando o acesso dos recursos às organizações comunitárias. São eles que geram os projetos e muitas vezes estudam nas mesmas universidades”, acrescentou Ana María Elosúa Lomboy, profissional do programa Pontos de Cultura Comunitária e representante técnica do governo chileno no IberCultura Viva.
Segundo ela, a ideia é ter um trabalho colaborativo com universidades e estudantes em três áreas. Uma delas está relacionada com guias de apoio (uma universidade pode desenvolver um guia metodológico para um trabalho de articulação, por exemplo; outra universidade pode fazer um guia de inclusão de género). Outra área seria o aconselhamento técnico direto (avançando um pouco além das capacitações, uma vez que muitas organizações precisam de alguém que venha ajudá-las a publicar informação no site ou de alguém para rever a sua contabilidade, por exemplo).
Uma terceira linha teria como objetivo gerar reuniões regionais. “Geralmente isso é feito pelo Estado. A ideia é que agora sejam as universidades que ajudem a criar esses espaços de encontro entre organizações de base”, explicou Ana Elosúa. “O que o convênio com o CUECH faz é nos dar um guarda-chuva, um marco para facilitar que as universidades, em cada uma das regiões, possam se inscrever e gerar apoios e também serem facilitadoras desta gestão”, resumiu.
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Consultas
Após a apresentação, abriu-se espaço para perguntas dos/das representantes dos países membros do IberCultura Viva a respeito do novo programa. Eduardo Reyes, representante técnico da Costa Rica, perguntou como é garantida a acessibilidade para pessoas que não têm acesso à internet ou para questões relacionadas ao idioma. Daniela Campos disse que em cada região serão contratadas duas pessoas para apoio à gestão: uma com função administrativa, outra com função mais territorial. “Por isso estamos desenvolvendo a plataforma web, para que quem está na região, quem tem a tarefa mais territorial, possa agendar o acompanhamento e as reuniões, com o apoio das assessorias técnicas contratadas, como as universidades”, disse a coordenadora nacional dos PCC.
Diego Benhabib, representante da Argentina, perguntou sobre as organizações que não possuem personalidade jurídica, como ocorre a verificação e também como é a coordenação com os governos locais. Daniela explicou que as organizações sem personalidade jurídica devem apresentar uma carta na qual conste uma lista assinada pelas pessoas que fazem parte do coletivo, concedendo representação a uma pessoa do grupo. Em relação aos governos locais, comentou que a coordenação com os PCCs está começando e falou da importância da construção da governança local para a geração de projetos. “Um trabalho que temos que começar agora é tornar os Pontos de Cultura relevantes para o município a que correspondem, bem como para outros organismos públicos”, comentou.
Márcia Rollemberg, representante do Brasil, destacou a relevância do trabalho, do mapeamento e do processo de debate, e questionou sobre o instrumento assinado para o plano de trabalho, se um grupo sem personalidade jurídica também poderia fazê-lo. “Vamos assinar acordos com coletivos, por 10 meses, e a pessoa quem assina é a responsável. Temos que dar esse apoio e ver como funciona”, respondeu Daniela. “(…) Agora não centramos o reconhecimento do Ponto de Cultura na pessoa jurídica, mas sim na atividade que desenvolvem, na relevância da ação territorial. O que estamos validando é a antiguidade da atividade no território, não da pessoa jurídica.”
Manuel Trujillo, representante técnico da presidência do CI (México), destacou o grande número de Pontos de Cultura Comunitária incorporados neste primeiro ano e fez algumas perguntas sobre como pretendem garantir a sustentabilidade dos PCCs e qual seria o trabalho em rede, a articulação entre os PCCs, e como aprofundá-lo. Daniela mencionou a importância de criar estágios, inclusive inter-regionais e internacionais, para promover intercâmbios entre os Pontos de Cultura, tanto no âmbito da operacionalização da gestão que realizam como nos modos de funcionamento, práticas, diferenças e semelhanças.
“Agora se abre um leque de possibilidades de convocatória, mas o que as organizações mais requerem é que possamos apoiá-las na sustentabilidade. Portanto, do orçamento total do programa, 70% ou 80% vão diretamente para os planos de fortalecimento das organizações”, justificou Daniela. “Uma nova convocatória, por um lado, dará continuidade administrativa a um orçamento e, por outro, permitirá uma avaliação retrospectiva dos trabalhos realizados pela organização, para ver se os objetivos que tinham traçado no início foram efetivamente alcançados com esse recurso.”
Humberto López La Bella, representante do Paraguai, contou que em seu país o programa Pontos de Cultura vem sendo desenvolvido desde 2021. Também mencionou que, no caso paraguaio, a distinção entre quem era ou não Ponto de Cultura gerou algumas divergências, e como o espírito é de cooperação, este é um ponto a considerar. Para Daniela, essa questão sempre será um problema na hora de caracterizar quem fica de fora e quem fica dentro. “Deixamos a decisão a cada uma das regiões, porque também há muita diversidade territorial dentro daquilo que se pode falar de gestão comunitária. Há quem entenda o comunitário em torno de um mate, e há quem diga que comunitário é estar na rua, celebrando carnavais. Por enquanto estamos todos tentando entender qual é a nossa configuração territorial”, afirmou.
Eddy Ulloa, representante do Peru, comentou que em seu país o trabalho com Pontos de Cultura já se realiza há 10 anos e que é importante tornar visível o impacto que o programa tem. Ele também destacou a importância do registro e perguntou se a criação dos PCCs no Chile ocorreu por meio de lei. Daniela mencionou que existe uma lei, a Lei 21.045, que cria o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio, e que aborda o apoio a organizações comunitárias, mas ainda não existe uma lei específica sobre Pontos de Cultura. Por enquanto, o que existe é uma lei orçamentária na qual está estabelecido o programa Pontos de Cultura Comunitária.
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Saiba mais sobre o programa: https://puntos.cultura.gob.cl/
Ministério das Culturas do Chile abre convocatória para Pontos de Cultura Comunitária
Em 13, nov 2023 | Em Notícias, Países membros | Por IberCultura
(Foto: Espaço Cultural FB La Feria)
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O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, por meio do programa Pontos de Cultura Comunitária (PCC) do Departamento de Cidadania Cultural, abriu a convocatória que apoiará a gestão realizada pelos Pontos de Cultura validados no Registro Nacional, bem como sua articulação e gestão de redes que possam contribuir para a sua sustentabilidade. As organizações candidatas poderão apresentar seus planos de fortalecimento e articulação até o dia 23 de novembro de 2023.
O programa Pontos de Cultura Comunitária foi criado com o propósito de contribuir para o reconhecimento e visibilidade das organizações de base comunitária, procurando apoiar a sustentabilidade, tanto das práticas socioculturais geradas e desenvolvidas nos territórios, urbanos e rurais, como também no reconhecimento de suas ações e importância como parte do ecossistema cultural.
O concurso 2023 para inscrição no Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária esteve aberto até 7 de agosto. Foram apresentadas 537 organizações de todo o país, das quais 295 cumpriram os requisitos para serem validadas. O Registro permanece aberto, com o próximo encerramento em 30 de junho de 2024.
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Duas linhas de aplicação
Esta convocatória visa financiar total ou parcialmente planos de fortalecimento e estratégias de articulação dos Pontos de Cultura Comunitária que integram o Registro de Pontos de Cultura Comunitária.
A chamada será composta por quatro etapas: candidatura, avaliação, seleção e assinatura do termo de execução, em duas linhas de postulação:
A linha Plano de Fortalecimento de Pontos de Cultura Comunitária visa financiar a implementação de planos de fortalecimento que contenham os objetivos, estratégias e ações necessárias para fortalecer o desenvolvimento e a sustentabilidade das práticas socioculturais dos PCCs no território em que estão inseridos. Esses planos podem incluir despesas operacionais e de pessoal. Somente poderá se inscrever quem fizer parte do Registro de Pontos de Cultura Comunitária.
Esta linha tem um orçamento total de 2,6 bilhões de pesos chilenos e financia projetos de até 10 milhões de pesos para organizações com trajetória entre 3 e 10 anos, e até 15 milhões para aquelas com mais de 10 anos de experiência.
A linha Plano de Articulação Regional visa interligar os Pontos de Cultura Comunitária de forma coletiva e colaborativa, permitindo a formação gradativa de uma rede regional que atue de forma coordenada no ecossistema sociocultural regional. Através do financiamento de um Plano de Articulação por região, cada Ponto de Cultura Comunitária poderá manifestar a sua vontade de participar na Rede Regional de Pontos de Cultura Comunitária, espaço coletivo a partir do qual será desenvolvido o plano de articulação. Esta iniciativa busca estabelecer o desenho de ações que visem cumprir e fortalecer um objetivo comum gerado pela rede e que contribua para o desenvolvimento cultural local. Para formar uma rede regional, devem participar pelo menos quatro PCCs.
Esta linha tem um orçamento total de 240 milhões de pesos chilenos e financia projetos de até 15 milhões de pesos.
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Inscrições e regulamento
Para se inscrever em ambas as linhas, deve-se acessar o site https://puntos.cultura.gob.cl/documentos/ e seguir as instruções nele estabelecidas. Os Pontos de Cultura candidatos podem apresentar os seus planos de reforço e articulação até o dia 23 de novembro de 2023.
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Prioridades
Os planos de fortalecimento e articulação serão avaliados e priorizados por uma comissão conforme critérios estabelecidos nas bases. Caso o plano seja priorizado, terá início o processo de assinatura do convênio, contra a garantia estabelecida nas bases, e a correspondente entrega de recursos para que os Pontos de Cultura possam iniciar a correspondente implementação.
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Aconselhamento e consultas
Para orientar e esclarecer dúvidas, a equipe do programa oferecerá encontros virtuais na segunda-feira, 13 de novembro, e na sexta-feira, 17 de novembro, às 17h. Os links serão compartilhados pelas respectivas Secretarias Regionais Ministeriais (Seremis), onde o atendimento também é prestado por e-mail.
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Saiba mais: https://bit.ly/3QF42gN
Confira o regulamento: https://bit.ly/47aOl80
Ministério das Culturas do Chile convoca organizações a ingressar no Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária
Em 29, jun 2023 | Em Notícias, Países membros | Por IberCultura
(Texto e foto: Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile)
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Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e a visibilidade das organizações de base comunitária, o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile abriu convocatória para o Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária. As inscrições estão abertas até 7 de agosto.
“O Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária é um instrumento que busca identificar, reconhecer e valorizar as organizações sociais de base comunitária como instâncias fundamentais para se caminhar em direção a uma democracia cultural, pois estimulam a participação cultural, o uso dos espaços públicos e a coesão social no território”, afirmou o ministro das Culturas, das Artes e do Património do Chile, Jaime de Aguirre.
O secretário de Estado acrescentou que “nos diferentes bairros do Chile são realizadas atividades culturais e/ou patrimoniais, oficinas de diferentes expressões artísticas e culturais, danças, música, bem como feiras ou festivais; ou seja, são criadas ações comunitárias que melhoram a convivência entre vizinhos e vizinhas, e que poderão ser validadas e reconhecidas como Ponto de Cultura Comunitária”.
O cadastro priorizará as organizações com maior experiência em cada uma das regiões e que desenvolvam suas ações em comunas com alto índice de pobreza multidimensional e índice de isolamento. Quem acessar o registro poderá financiar seu plano de fortalecimento com um orçamento de 10 milhões de pesos chilenos, no caso de ter menos de 10 anos, e com 15 milhões de pesos, para aqueles com mais de 10 anos. Este financiamento visa dar continuidade, impulso e sustentabilidade às ações, atividades e iniciativas que os Pontos de Cultura Comunitária desenvolvem no território.
O convite para adesão ao Registro de Pontos de Cultura Comunitária estende-se às organizações de bairro, funcionais e territoriais; ou pertencentes a povos originários e/ou folclóricos, que estejam ligados ao campo da cultura e que desenvolvam práticas socioculturais. Podem candidatar-se organizações de base comunitária constituídas por grupos de pessoas, que desenvolvam as suas ações e que façam parte de um determinado território, ligadas à realidade socioterritorial e com raízes comunitárias.
Para fazer parte do registro, não é necessário ter personalidade jurídica, mas sim ter um histórico de pelo menos três anos de existência no território e não ter fins lucrativos. Além disso, as organizações interessadas devem incluir o desenvolvimento comunitário em seus objetivos, identificando os problemas locais, ajudando a responder às prioridades e interesses da comunidade a que pertencem, além de contribuir para o reconhecimento da identidade local e transformação social e territorial, entre outros requisitos.
Através da implementação desta política pública, a organização poderá ter acesso a aconselhamento técnico, formação e apoio personalizado à gestão, além de fazer parte de uma rede de pontos de cultura comunitários regionais, nacionais e internacionais, por meio do programa IberCultura Viva .
A solicitação para fazer parte do Registro de Pontos de Cultura Comunitária e as informações sobre o programa estão no site https://puntos.cultura.gob.cl/ .
