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Na última reunião do ano, Conselho Intergovernamental começa a discutir o PET 2021-2023
Em 21, dez 2020 | Em Notícias | Por IberCultura
No dia 18 de dezembro, o Conselho Intergovernamental IberCultura Viva realizou a quarta e última reunião do ano de 2020. Deste encontro por videoconferência, que teve três horas de duração, participaram 22 pessoas, entre representantes de 10 países membros, da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e da Unidade Técnica do programa.
Além dos resultados dos concursos “Sabores migrantes comunitários” e “Práticas comunitárias: solidariedade e cuidados coletivos”, a Unidade Técnica apresentou a proposta preliminar para o Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2023), elaborada pela comissão especial de trabalho formada na reunião anterior, em 15 de outubro, no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva.
Também foram discutidos temas administrativos e aprovadas propostas como a continuidade do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária que o IberCultura Viva desenvolve desde 2018 em conjunto com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina). O edital de bolsas para quarta turma do curso será lançado nesta terça-feira, 22 de dezembro.
Esta reunião marcou a despedida da Argentina da presidência do Conselho Intergovernamental, ao fim do mandato de três anos (Brasil exerceu a presidência antes, entre 2014 e 2017). O período 2021-2023 será presidido pelo Governo do México, através da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. A Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina, que até então respondia pela presidência, seguirá acompanhando os trabalhos na função da vice-presidência do programa.
Um ano de adaptações
Diego Benhabib, coordenador de Pontos de Cultura da Argentina e representante da presidência do IberCultura Viva nos últimos três anos, começou a reunião virtual comentando o momento difícil que vivemos e como se tem buscado adaptar as iniciativas do programa à atual situação de emergência sanitária.
“Não tem sido um ano simples, mas desde o programa acredito que temos estado à altura do que demandava o momento histórico. Pudemos adaptar nossos editais ao contexto de pandemia, conseguimos armar uma série de conversatórios que nos permitiram reunir insumos valiosos para a confecção do próximo Plano Estratégico Trienal, estabelecemos uma boa relação com outros programas ibero-americanos, (…) criamos espaços para trabalhar também com as universidades”, enumerou Benhabib ao destacar algumas conquistas deste ano.
Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, também ressaltou a importância de manter espaços como este, para reflexões e construções coletivas, e celebrou a recente adesão de países a programas de cooperação como Ibermúsicas e Iberescena. “Apesar do momento difícil que estamos vivendo, apesar dos recortes orçamentários, dos ajustes fiscais, os países veem na cooperação ibero-americana uma maneira de seguir contribuindo, avançando e revertendo os indicadores que seguem sendo adversos em muitos dos setores”, afirmou.
Depois das saudações e comentários iniciais das/dos REPPI (representantes dos países ante o programa), iniciaram-se as discussões previstas na agenda de trabalho, começando pela renovação do convênio de administração com o Escritório Sub-regional para o Cone Sul da SEGIB. Em seguida, o secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, apresentou os resultados dos concursos lançados em julho deste ano, e a proposta de trabalho da comissão especial para o PET 2021-2023.
Uma proposta preliminar
A proposta inicial para o PET 2021-2023 reúne os aprendizados da implementação e os aportes que vieram do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, onde se realizaram três sessões do grupo de trabalho (GT) “Participação social e cooperação cultural”, formado mediante convocatória para dar início aos debates sobre o planejamento. Como havia sido acordado na reunião anterior do Conselho Intergovernamental, as contribuições deste GT foram entregues à comissão especial de trabalho composta por representantes dos Ministérios de Cultura de Chile, Colômbia, Costa Rica e Peru (os três primeiros integram o Comitê Executivo), da presidência e da vice-presidência do programa, além da Unidade Técnica.
Esta comissão se reuniu cinco vezes (em sessões às sextas-feiras a partir de 13 de novembro), e elaborou um primeiro rascunho em que foram incluídos os níveis de objetivos, resultados e linhas de ação. O trabalho contou com o apoio da SEGIB por meio da colaboração de Adriana Osset, da área de planejamento, e de Sara Díez Ortiz de Uriarte, assessora do Espaço Cultural Ibero-americano.
O plano de trabalho traçado propõe continuar, a partir de 1º de fevereiro, com a elaboração integral do PET e com o desenvolvimento de indicadores para todos os níveis. Também foram incluídas sessões de trabalho com o GT de Participação Social, e se propôs que os países possam sugerir organizações culturais comunitárias e representantes de povos originários e afrodescendentes que tenham se articulado previamente com o programa, para que se somem. Neste processo, que durará seis semanas, a comissão especial elaborará uma proposta de planejamento tático, o Plano Operativo Anual (POA 2021), que deverá ser implementado a partir de abril de 2021.
Mudança da presidência
Ao final do encontro, Diego Benhabib se despediu em nome da presidência, agradeceu a todos/as pela confiança e se colocou a disposição das novas autoridades para continuar acompanhando os trabalhos desde a vice-presidência, no mandato que se inicia agora e termina em 2023.
Benhabib destacou, ainda, o especial interesse que a Secretaria de Cultura do Governo do México tem demonstrado no desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária. “Encontramos em vocês uma envergadura que nos faz pensar na ampliação de nossas políticas, e também em outros ares. Passamos inicialmente pela presidência do Brasil, com forte incidência na política de Cultura Viva, muito vinculada aos Pontos de Cultura, assim como a Argentina. Vocês estão desenvolvendo no México uma política de base comunitária com suas próprias características, e acho que vão potenciar muito o programa”, comentou.
Segundo ele, “foram três anos maravilhosos” frente ao programa. “Estamos muito contentes pelo trabalho, pelas metas que alcançamos. Do PET 2018-2020, pudemos alcançar quase todas as metas, e eram metas ambiciosas, certeiras, que têm dado na tecla do trabalho que cada um de nós estamos dispostos a bater (…) para potenciar as políticas culturais de base comunitária, fortalecê-las e fazê-las da maneira mais participativa possível”, ressaltou.
Motivação permanente
Enrique Vargas, ao expressar seu reconhecimento ao período da Argentina na presidência, comentou que o programa começou como “uma iniciativa claramente impulsada desde Brasil, acompanhada por um grupo pequeno de países”, e que hoje em dia reúne todos em torno de um mesmo objetivo, com uma motivação “permanente e renovada”. “É um programa consolidado, maduro, com bom nível de discussão e desafios altos”, celebrou. “Que bom que um país que deixa a presidência possa, com este grau de maturidade, seguir acompanhando o processo numa nova etapa do programa. O fato de que a Argentina diga ‘cheguei até aqui, mas acompanho quem vem’ é muito simbólico e importante”.
Esther Hernández, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do México, que assume a presidência do Conselho Intergovernamental a partir de agora, agradeceu a Benhabib e se pôs à disposição dos países para seguir com os debates, o intercâmbio e o trabalho conjunto. “Tenho a ilusão de que nestes três anos podemos trabalhar juntos, que as experiências dos países nos alimentem em nossas políticas nacionais. Estamos com toda a disposição e vontade de seguir”, afirmou. O mandato do México na presidência do programa termina em dezembro de 2023.
Comissão especial de trabalho começa a preparação do Plano Estratégico Trienal 2021-2023
A comissão especial de trabalho formada na última reunião do Conselho Intergovernamental, realizada no encerramento do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, se reuniu pela primeira vez no dia 13 de novembro, por videoconferência. Este grupo preparará, junto com a Unidade Técnica, o Plano Estratégico Trienal (PET 2021-2013) e o Plano Operativo Anual (POA 2021) do programa.
Participaram deste primeiro encontro Leidy Ortega e Iskra Gargurevich, do Ministério de Cultura do Peru; Eduardo Reyes Paniagua, do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica; Viviana Cortez Angarita, do Ministério de Cultura da Colômbia; Ángel Soriano e Valeria López López, da Secretaria de Cultura do México; Diego Benhabib, do Ministério de Cultura da Argentina, e Adriana Osset, da área de planejamento da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Pela Unidade Técnica do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, secretário técnico, e Rosario Lucesole, consultora de projetos.
O plano de trabalho desta comissão contempla ações durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. A intenção é que o grupo possa apresentar o PET 2021-2023 ao Conselho Intergovernamental em março. O processo foi elaborado com três etapas. A primeira, de indução e sensibilização, ocorrerá em quatro sextas-feiras, com jornadas de duas horas. As próximas sessões estão previstas para os dias 20 e 27 de novembro e 4 de dezembro.
Caminho proposto
Na primeira sessão, nesta sexta-feira 13, a Unidade Técnica se dedicou à apresentação do PET 2018-2020, dos resultados esperados e dos indicadores desenvolvidos, ponderando o alcance ou não das metas propostas. A ideia é que a partir desta imersão as pessoas participantes possam revisar sua pertinência para que esses resultados e indicadores sejam mantidos, modificados ou eliminados.
Na segunda sessão, a comissão terá como convidado o consultor Mario Hernán Mejía (Honduras), que a pedido do programa desenhou uma matriz com um bateria de indicadores, organizados em seis dimensões, para a análise de impacto. Na terceira, no dia 27, serão apresentadas as sistematizações do 4º Encontro de Redes IberCultura Viva, incluindo os aportes dos conversatórios do grupo de trabalho “Participação social e cooperação cultural”, e o resultado da “Enquete para agentes culturais da região ibero-americana sobre os impactos comunitários da pandemia de Covid-19”, que esteve disponível até 30 de outubro.
Na quarta e última sessão, em 4 de dezembro, serão estabelecidos os temas prioritários a trabalhar para incorporar ao planejamento, as atividades essenciais para o funcionamento do programa durante o primeiro trimestre de 2021 e a agenda de trabalho para estes meses.
Contextualização
Na abertura da primeira sessão, Emiliano Fuentes Firmani detalhou a agenda de trabalho e fez um resumo da conformação desta comissão durante a última reunião do Conselho Intergovernamental, em 15 de outubro. Nessa reunião, quando foram eleitas as novas autoridades do programa, foi acordado que a comissão seria composta por representantes dos países integrantes do novo Comitê Executivo (Chile, Colômbia e Costa Rica), além do Peru, e dos países que responderão (a partir de dezembro) pela presidência e pela vice-presidência do Conselho Intergovernamental: México e Argentina, respectivamente
Ao explicar como funcionam os programas de cooperação, o secretário técnico comentou que o Manual Operativo dos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPAs) da Cooperação Ibero-americana prescreve uma série de requisitos que os programas e iniciativas têm que ir cumprindo e que ordenam sua forma de trabalho. “Este manual foi modificado em 2016, e os PIPAs tiveram que fazer um processo para adequar seus regulamentos e seu funcionamento a estas reformas. Uma das principais foi a incorporação da metodologia de gestão voltada para resultados de desenvolvimento, que é a forma com que nós temos estruturado o nosso planejamento”, observou.
Como o PET 2018-2020 vence em 31 de dezembro, e o manual está incorporando novos anexos que devem ser incluídos no planejamento dos PIPAs, o secretário técnico destacou a importância de fazer uma avaliação dos últimos três anos e de aproveitar esta demanda de adequação para tratar de ajustar e cumprir alguns processos já iniciados, como a aplicação das transversais de gênero, do multiculturalismo e da não discriminação. Esses temas estarão presentes na atualização dos anexos que deve ser apresentada no fim deste ano.
Adriana Osset, que tem acompanhado os processos de planejamento dos programas e iniciativas na Secretaria para a Cooperação (são 27 PIPAs na Cooperação Ibero-americana), lembrou os sete critérios de qualidade estabelecidos no manual de 2016, falou de algumas das atualizações preparadas, e reforçou a necessidade de se ter um enfoque global sobre eles. “É importante que o tenham como marco para que este processo não seja algo como ‘eu faço meu planejamento e depois tento encaixar os temas de gênero, do multiculturalismo’. É preciso ver como ir incorporando isso desde o início”, ressaltou.
Desafios
Diego Benhabib, representante (REPPI) da Argentina no programa IberCultura Viva, falou em nome da presidência do Conselho Intergovernamental sobre o trabalho realizado nos últimos três años. Além de agradecer a todos e todas pela disposição para elaborar este novo plano estratégico, lembrou que “tem sido um grande desafio” o trabalho da Unidade Técnica e dos REPPIs para adequá-lo às necessidades dos países, tendo em conta todos os atores sociais envolvidos nas políticas culturais de base comunitária.
“Creio que conseguimos alcançar muitos dos objetivos e metas propostos, e como desafio temos que começar a imaginar novas formas, novas estratégias de abordagem e de instalação na agenda pública do valor da cultura comunitária e das políticas culturais de base comunitária”, comentou Benhabib. “Desenvolvemos um interessante modelo de trabalho, que teve a perspectiva de gênero como algo primordial e também a ideia de protagonismo de todas as comunidades, propondo uma participação mais ativa de coletivos em situação de invisibilidade, para que se escute sua voz na agenda pública.”
O representante da Argentina também destacou que é essencial seguir propondo mecanismos de participação e que é um “desafio interessante” institucionalizar os espaços de participação, para que as organizações, redes e coletivos de cultura comunitária possam dar sua visão e apresentar suas propostas para o PET, e o programa possa seguir com suas estratégias de trabalho com os governos locais e as iniciativas iniciadas no âmbito acadêmico. “Que possamos compartilhar, aprender e aproveitar em conjunto este espaço e que sigamos como viemos fazendo, construindo coletivamente este programa”, completou.
Representando o México, que assumirá a presidência do IberCultura Viva no período 2021-2023, Valeria López López disse que concordava com os desafios mencionados por Diego Benhabib e destacou a importância dos temas transversais citados por Emiliano Fuentes Firmani e Adriana Osset. “Nos emociona poder construir isso de maneira participativa, coletiva. E um dos temas que para nós se tornou fundamental é o enfoque de gênero. Aqui no México, no programa Cultura Comunitária, nos parece sumamente importante que este seja um critério de qualidade na conformação deste planejamento. Que não seja um requisito, mas uma ação intencionada que nos permita construir a partir daí”, afirmou.
Valeria López participou da organização dos conversatórios “Participação social e cooperação cultural”, realizados nos dias 25 de setembro, 2 e 9 de outubro, durante o 4º Encontro de Redes IberCultura Viva. Estas três mesas de trabalho foram criadas para que representantes de organizações e coletivos culturais comunitários pudessem reflexionar sobre o desenvolvimento do programa IberCultura Viva e contribuir para a construção do Plano Estratégico Trienal 2021-2023. As propostas das pessoas que participaram desses conversatórios serão apresentadas na terceira sessão da comissão especial, no dia 27 de novembro.
