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12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: uma oficina de gestão do patrimônio cultural imaterial
Em 30, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
“Reconhecimento e promoção de portadores/as e experiências comunitárias de gestão do patrimônio cultural imaterial (PCI)” foi o tema da atividade realizada na tarde do segundo dia da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, em Coyoacán, Cidade do México. A ideia era trabalhar a questão da salvaguarda do PCI para a linha de ação que o programa adotará em 2022, conforme estabelecido no Objetivo Estratégico 3 do Plano Operacional Anual (POA).
Marianela Riquelme, chefe do Departamento Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, das Artes e do Patrimônio do Chile, começou apresentando a experiência de Tesouros Humanos Vivos, gerida pelo Serviço do Patrimônio Nacional. Esta é a instância oficial de reconhecimento que o Estado concede a indivíduos, grupos e coletivos que se distinguem por seus pares, pelas significativas contribuições que fizeram para a salvaguarda e o cultivo de elementos do patrimônio cultural imaterial no Chile.
Elena Tito, professora de cerâmica atacameña, Região de Antofagasta, norte do Chile
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Além de contribuir para o reconhecimento e a divulgação do patrimônio cultural imaterial e da diversidade cultural presente no país, Tesouros Humanos Vivos visa fortalecer a identidade local das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos, e contribuir para a valorização pública da contribuição e do papel estratégico que determinados grupos e cultores/as têm tido na continuidade e vigência de um elemento específico do patrimônio cultural.
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio concede um máximo de quatro prêmios Tesouros Humanos Vivos por ano. O reconhecimento inclui registro contempla a inscrição no Registro de Tesouros Humanos Vivos do Chile, certificação pública, registro etnográfico, audiovisual e fotográfico, para a elaboração de materiais de divulgação e incentivo econômico. Para cultores/as individuais, o valor varia de 2.400 a 6.000 mil dólares (cerca de 2 a 5 milhões de pesos chilenos); para os cultores coletivos, de 6.000 a 11.900 dólares (cerca de 5 a 10 milhões de pesos).
Podem se apresentar para receber o reconhecimento indivíduos, grupos e coletivos que são cultores/as de elementos incluídos no Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial do Chile, e que estão identificados no arquivo. O pedido de reconhecimento deve surgir do acordo e consenso dos membros da comunidade que cultiva o elemento registrado. As candidaturas são recebidas ao longo do ano de forma permanente. As que chegam até 30 de abril são avaliadas pelo Comitê Consultivo do Patrimônio Cultural Imaterial para o ano em curso; as recebidas posteriormente são revisadas no ciclo anual seguinte.
Amalia Quilapi Huenul, artesã mapuche, região de Biobío, sul do Chile
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Becas Taller de Costa Rica
A segunda pessoa a apresentar uma experiência nesta atividade sobre gestão do patrimônio cultural imaterial foi Sofía Yglesias, diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, que falou sobre Becas Taller, um dos dois fundos concursáveis da Direção de Cultura (o outro é Puntos de Cultura).
Becas Taller é um programa de incentivos e sinergias cujo objetivo é promover o trabalho de gestores e organizações que atuam no campo da cultura, apoiando projetos que reconheçam, deem visibilidade e fortaleçam as diferentes expressões do patrimônio cultural imaterial presentes no território costarriquenho. Neste fundo, as pessoas bolsistas/organizações têm 8 meses para desenvolver seus projetos, e o valor máximo que pode ser aplicado atualmente é de aproximadamente 6.200 dólares.
Sofia Yglesias comentou a experiência do fundo Becas Taller na Costa Rica
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Entre 2015 e 2022, Becas Taller apoiou 228 projetos como forma de contribuir para o fortalecimento das capacidades de gestão cultural nas comunidades, bem como para a salvaguarda das múltiplas manifestações do PCI. Em média, são apoiados 29 projetos por ano, a maioria deles desenvolvidos fora da Grande Área Metropolitana de San José.
Sofía Yglesias disse que esse fundo já existia antes de 2015, vinha de uma lei antiga e era destinado a artistas, que recebiam uma bolsa para fazer uma viagem. “Em 2015, a Costa Rica aderiu à Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Um ano depois, o fundo Becas Taller muda seu regulamento e se concentra em projetos vinculados ao PCI. Desde 2016, foram apoiados mais de 40 projetos e bolsistas de territórios e populações indígenas do país”, destacou.
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Um dos exemplos de projetos de Becas Taller apresentados no encontro foi “Ao redor do Palo de Mayo – Finca San Juan”, de Johnny Monestero Spellman, músico de origem indígena Miskito nicaraguense, estabelecido em uma comunidade migrante na comunidade Finca San Juan, Pavas.
O projeto de Monestero teve como objetivo criar espaços para a visibilidade e reconhecimento do multiculturalismo presente na comunidade de Finca San Juan, através do resgate da manifestação cultural do Palo de Mayo, um tradicional festival miskito repleto de música, dança e tradição. Para manter vivo esse legado, foram feitas oficinas com meninos e meninas da comunidade e gravadas peças em seu idioma.
Outro exemplo apresentado foi “Entre guardas e portadores”, de Elvia R. Salazar Herrera, professora e gestora de projetos relacionados ao swing e bolero criollo, duas formas de dança popular que são expressões do PCI do país. Seu projeto visava validar o encontro intergeracional como um elo essencial na transmissão do bolero e do swing crioulo, investigando, preservando e transmitindo da forma mais orgânica possível a dança da “velha guarda” para meninas, meninos e jovens, descobrindo seu valor patrimonial e sua contribuição como ferramenta para a vida comunitária.
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Registro de bens culturais no Brasil
Iara Zannon, coordenadora da Política Nacional de Cultura Viva do Brasil, apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que faz parte da Secretaria Especial de Cultura e é o órgão responsável pelas ações de preservação do patrimônio cultural nacional.
“O Iphan investiga o que o patrimônio traz em termos de qualidade de vida, de características de cidadania e pertencimento. A identificação e o registro baseiam-se em algumas normativas, que vão separar a linha de trabalho do Iphan em relação aos monumentos, obras de arte, festas, celebrações, comidas, saberes, línguas”, comentou a representante brasileira, destacando que no país existem cerca de 180 línguas indígenas e que o registro é feito por temáticas, com base na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural de 2003.
Iara Zannon apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
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Outras normativas do país mencionadas em seu discurso foram o Decreto 3.551, de 04/08/2000, que instituiu o Registro de Bens de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), e o Decreto 7.387, de 09/12/2010, que regulamentou o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), destinado ao reconhecimento e à valorização das línguas que fazem referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira.
Ao detalhar o Registro de Bens Culturais Intangíveis, Iara Zannon comentou que no Brasil um bem é reconhecido como patrimônio cultural da nação por meio da inscrição desse bem em um ou mais livros. “As formas de apoio são destinadas a organizações e grupos, não em seu nome, mas em relação à sua atuação junto ao imóvel registrado. Quem recebe esses recursos tem que ser registrado nos livros”, explicou.
Existem quatro livros para registro de bens culturais de natureza imaterial: 1) Livro de Registro dos Saberes, para a inscrição de conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; 2) Livro de Registro das Celebrações, para rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; 3) Livro de Registro das Formas de Expressão, para o registro das manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; e 4) Livro de Registro dos Lugares, destinado à inscrição de espaços como mercados, feiras, praças e santuários, onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
Confira a lista de pessoas selecionadas para o seminário “Introdução ao Patrimônio Cultural Imaterial”
Em 11, set 2020 | Em Notícias | Por IberCultura
O programa IberCultura Viva e o Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (CRESPIAL) anunciaram nesta sexta-feira 11 de setembro os nomes das 119 pessoas selecionadas para participar do seminário virtual “Introdução ao Patrimônio Cultural Imaterial”, que organizam de maneira colaborativa no 4º Encontro de Redes IberCultura Viva.
As inscrições estiveram abertas no Mapa IberCultura Viva entre 24 de agosto e 4 de setembro. Foram enviadas 190 postulações provenientes dos países membros de IberCultura Viva e do CRESPIAL. Colômbia (28), Peru (24), Argentina (23) e México (23) foram os países com maior número de pessoas candidatas.
O número de vagas inicialmente designado era de 7 pessoas por país. No caso dos países que não completaram suas cotas, as vagas que sobraram foram repartidas entre aqueles que apresentaram um maior número de inscrições. A seleção levou em conta a ordem de chegada das inscrições e alguns critérios estabelecidos previamente no regulamento, como a divisão de vagas entre pessoas vinculadas a organizações culturais comunitárias e pessoas vinculadas a governos locais.
O resultado final apresenta a seguinte distribuição: Argentina (10), Bolívia (3), Brasil (8), Chile (9), Colômbia (10), Costa Rica (9), Cuba (1), Equador (9), Espanha (3), El Salvador (9), Guatemala (7), México (10), República Dominicana (7), Paraguai (5), Peru (10), Uruguai (2) e Venezuela (7).
As 119 pessoas selecionadas para participar deste seminário virtual receberão por correio eletrônico as instruções para acessar a plataforma e acompanhar as sessões. As aulas estarão disponíveis somente para as pessoas selecionadas nesta convocatória.
Metodologia
O seminário será realizado de maneira virtual e gratuita durante cinco semanas através da plataforma Moodle, que se encontra em https://formar.cultura.gob.ar/. As sessões serão em espanhol, às quartas-feiras, a partir das 11:00 no horário do Peru (13:00 de Argentina e Brasil, 18:00 da Espanha). Este encontro sincrônico uma vez por semana terá duas horas de duração e um trabalho de fórum de debate e reflexão, com tutores. Será mantido um fórum aberto continuamente durante a formação, incentivando o debate e a reflexão a partir dos encontros com os docentes.
A atividade faz parte do Programa de Fortalecimento de Capacidades do CRESPIAL, que busca fortalecer as capacidades humanas e institucionais de gestores públicos, comunidades portadoras, ONGs, entre outros atores vinculados à gestão e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, através da cooperação regional e promovendo a participação comunitária como condição para a salvaguarda e a governança cultural. O CRESPIAL é um Centro de Categoria 2 sob os auspícios da UNESCO, com sede em Cusco (Peru).
Esta série de encontros virtuais foi elaborada com base no material de Formação inicial – Anillo 1 do CRESPIAL, com o objetivo de sensibilizar um grupo de funcionários e pessoas da sociedade civil vinculadas com a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial dos países membros do CRESPIAL e do IberCultura Viva. Os módulos se dividiram em quatro encontros temáticos e uma sessão final, prevista para 14 de outubro, para as conclusões e avaliação das sessões anteriores.
Os módulos
Seminário virtual: “Introdução ao Patrimônio Cultural Imaterial”
– Módulo 1: Conceitos-chave sobre PCI. Conhecendo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO. Docente: Miguel Hernández Macedo (Peru).
Quarta-feira 16 de setembro
-Módulo 2: Políticas públicas para a gestão e salvaguarda do PCI. Docente: Luisa Sánchez (Colômbia).
Quarta-feira 23 de setembro
-Módulo 3: A participação comunitária no contexto da salvaguarda do PCI. Docente: Adriana Molano Arenas (diretora geral do CRESPIAL).
Quarta-feira 30 de setembro
-Módulo 4: Medidas e ferramentas de salvaguarda do PCI. Docente: Lucas dos Santos Roque (Brasil).
Quarta-feira 7 de outubro
Quem são os/as docentes
Adriana Molano Arenas (Colombia) – Diretora geral do CRESPIAL
Antropóloga com especialização em Políticas Culturais e Gestão de Artes, com experiência de trabalho na elaboração e implementação de políticas públicas participativas em temas culturais. Também dirige projetos de fortalecimento do tecido social desde a perspectiva patrimonial no âmbito do desenvolvimento sustentável com comunidades afro, indígenas e camponesas. Coordenou o grupo de patrimônio cultural imaterial da Direção de Patrimônio do Ministério de Cultura da Colômbia de 2008 a 2015. Tem desenvolvido consultorias para a UNESCO e é especialista da Estratégia Global de Fortalecimento das Capacidades Nacionais para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial na América Latina e no Caribe.
Miguel Ángel Hernández Macedo (Peru)
Antropólogo com estudos de pós-graduação em Gerência Social. Especialista em patrimônio cultural imaterial com 12 anos de experiência no Ministério de Cultura do Peru, como coordenador principal na elaboração de expedientes técnicos para a inscrição de elementos do patrimônio cultural imaterial na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO. Conta com diversas publicações sobre expressões culturais peruanas, incluindo os livros “Cozinha e Identidade: a Culinária Peruana como Patrimônio Cultural Imaterial” e “El Q’eswachaka de Canas. Engenharia e tradição nas comunidades de Quehue”. Tem sido facilitador de oficinas e cursos sobre Patrimônio Cultural Imaterial no Peru e na América Latina e representante peruano ante organismos internacionais relacionados ao patrimônio vivo.
Luisa Sánchez (Colômbia)
Antropóloga. Mestre em Antropologia Social e doutora em Sociologia pelo Instituto de Altos Estudos da América Latina IHEAL-Paris 3. Atualmente é professora, pesquisadora e diretora do Departamento de Antropologia da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá. Tem se concentrado na pesquisa das dinâmicas históricas, políticas e populacionais das regiões da Amazônia e a Orinoquia colombianas, com ênfase em processos migratórios para contextos urbanos. Foi assessora do Grupo de Patrimônio Cultural Imaterial no Ministério de Cultura da Colômbia. Ali trabalhou as linhas de Memória e Patrimônio, Pesquisa e Inventários. Nos últimos anos tem se especializado na análise comparada e na avaliação de políticas culturais, participando como consultora internacional em vários trabalhos do CRESPIAL, em cujo site pode-se consultar sua última publicação, “Miradas al PCI de América Latina, avances y perspectivas“.
Lucas dos Santos Roque (Brasil)
Antropólogo. Mestre em Ciências Sociais com especialização em Patrimônio Imaterial e Comunidades Deslocadas de maneira compulsória. Tem 20 anos de experiência como técnico e coordenador na elaboração de pesquisas e trabalhos na área ambiental e cultural. Coordenou e executou diversos diagnósticos participativos e planos participativos de desenvolvimento comunitário, e também inventários de Patrimônio Cultural Imaterial (PCI). Na Estratégia Global de Fortalecimento de Capacidades da UNESCO, tem facilitado várias oficinas para a implantação das políticas de salvaguarda do PCI e outros temas relacionados. No CRESPIAL, lidera a elaboração do Plano de Diálogo e Fortalecimento de Capacidades da instituição, assim como a coordenação da elaboração dos materiais pedagógicos previstos neste Programa.
Confira a lista de pessoas selecionadas:
